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Câmara criminaliza ‘cheque caução’ em hospital

Josias de Souza

02/05/2012 21h00

Os deputados aprovaram nesta quarta (2) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou promissória como pré-condição para o atendimento de pacientes em hospitais. A pena vai variar de três meses a um ano de reclusão, mais multa. O texto vai ao Senado.

A legislação atual já trata a omissão de socrro hospitalar como crime. Mas não faz menção a cauções ou promissórias. A pena era menor –um mês a seis meses. Foram mantidos os chamados agravantes. Se a omissão resultar em lesão corporal gave, a pena pode ser aplicada em dobro. Se o paciente morrer, triplica.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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