PSDB estuda recorrer ao STF contra o ‘aval’ do Brasil para ingresso da Venezuela no Mercosul
Josias de Souza
06/07/2012 05h36
O PSDB mobilizou sua assessoria jurídica para analisar a viabilidade de um recurso ao STF contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. O partido considera que, ao avalizar a incorporação do país de Hugo Chávez no bloco econômico, Dilma Rousseff flertou com a ilegalidade.
"Se os advogados considerarem que é possível, vamos ao Supremo", disse ao blog Alvaro Dias, líder tucano no Senado. Segundo ele, participa da discussão interna o professor Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores na gestão FHC.
O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, anota em seu artigo 20 que a entrada de novos membros no Mercosul "será objeto de decisão unânime dos Estados-partes." E o Paraguai não havia aprovado as boas vindas à Venezuela.
Sob a alegação de que o impeachment-relâmpago de Fernando Lugo representou uma ruptura às regras democráticas, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a suspensão do Paraguai do Mercosul.
Consumada a suspensão, emitiu-se um comunicado conjunto incorporando a Venezuela ao bloco. Agendou-se para 31 de julho, numa reunião que ocorrerá no Rio, o arremate da providência, praticada à revelia do Paraguai. O tucanato pretende agir antes disso.
Na noite passada, Alvaro Dias voou para Assunção, a capital paraguaia. Disse ter sido convidado por Federico Franco, o vice que assumiu a presidência no lugar de Lugo. Nesta sexta (6), o senador brasileiro cumprirá uma agenda apinhada.
"Terei audiência com o presidente da República, com o presidente da Suprema Corte, do Congresso e com o ministro das Relações Exteriores", disse. "Também nesta sexta, chega ao Paraguai uma delegação da OEA [Organização dos Estados Americanos]. Está todo mundo tentando se inteirar dos fatos."
Para Alvaro Dias, o Brasil meteu-se numa dupla "roubada". Primeiro ao tratar como "golpe" o "asfatamento constitucional" de Lugo. Depois, ao aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul à revelia do tratado que constituiu o bloco. O senador disse que espera trazer do Paraguai informações úteis à provável ação judicial do PSDB e dados que pretende "compartilhar" com seus pares.
Sobre o autor
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.
Sobre o blog
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.