STJ, TJ-AM e CNJ levam dados salariais à web
Josias de Souza
20/07/2012 17h54
No STJ, os salários vinham sendo divulgados desde janeiro de 2010. Sonegavam-se, porém, os nomes dos beneficiários. A lista veiculada nesta sexta, referente à folha de junho, vem acompanhada dos nomes. Assim, o STJ junta-se a outros dois tribunais superiores que já haviam se enquadrado à recém-sancionada Lei de Acesso à Informação: STF e TST.
Entre os tribunais de Justiça dos Estados, é grande a resistência em cumprir a lei e a resolução do CNJ que a regulamentou, editada em 4 de julho. Alega-se que a associação dos nomes aos contracheques viola o direito constitucional à privacidade.
O primeiro a furar o cinturão de resistência foi o Tribunal de Justiça do Amazonas. Dentro do prazo estipulado pelo CNJ, expôs as informações salariais, incluindo os nomes dos desembargadores e dos servidores. O presidente do T-JAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, fez questão de celebrar o gesto numa entrevista.
Destoando dos colegas renitentes, Ari Moutinho rendeu homenagens ao bom senso. onceder uma entrevista. Disse que o Judiciário precisa dar o exemplo entre os Poderes, assegurando a transparência de suas ações. "Estamos realizando essa divulgação com absoluta sinceridade, fidelidade e também somos obrigados por Lei a cumprir o ordenamento jurídico e que deve ser seguido por todos."
O desembargador acrescentou: "O Poder Judiciário assim reafirma à sociedade, como exemplo, que é transparente e cumpre o que determinam as disposições do CNJ. Conquistamos a credibilidade por nossas ações, o respeito da população e fortalecemos a sua confiança em relação ao Judiciário."
Na próxima segunda-feira (23), o CNJ fará um levantamento para verificar os tribunais que cumpriram e os que descumpriram sua resolução. Para mostrar que fala sério, o órgão cuidou de divulgar os seus próprios dados salariais na internet.
Sobre o autor
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.
Sobre o blog
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.