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Barbosa admite decidir sozinho sobre as prisões

Josias de Souza

18/12/2012 07h34

Pouco antes de Joaquim Barbosa dar por encerrado o julgamento do mensalão, o decano Celso de Mello indagou: "A questão da prisão vai ser apreciada?" Estava entendido que o procurador-geral Roberto Gurgel reiteraria o pedido para que fossem expedidos imediatamente os mandados de prisão. Porém…

Num recuo tático, Gurgel puxou o freio de mão: "Gostaria de esclarecer que formulei na sustentação oral esse pedido. Entendo que é cabível. Mas eu, na verdade, gostaria de aguardar a conclusão do julgamento. Tão logo concluído o julgamento, eu faria por intermédio de uma petição […]. Gostaria de fazê-lo apenas após a conclusão do julgamento"

Nesta quarta-feira (19), o Supremo realiza sua última sessão do ano. Depois, os ministros vão ao recesso e só retornam em fevereiro. Até lá, responderá pelo plantão da Corte Suprema o presidente Barbosa. Perguntou-se a ele como pretende lidar com a petição na qual Gurgel repisará os pedidos de prisão.

E o ministro: "Se ele [Gurgel] apresentar antes de quarta-feira, eu posso trazer para o pleno. Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, decidirei no recess". Hummmm! Indagou-se a Barbosa se há no STF precedentes em que as ordens de prisão tenham sido expedidas antes da análise final de todos os recursos.

E Barbosa: "Desde que estou aqui [2003], não tenho essa informação. Mas há, sim, em turmas. Em turmas é bastante comum em julgamento de habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário. Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado. Chega um momento em que o relator do recurso diz: chega. Determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão."

Se o petismo soubesse dos riscos que os seus réus correriam neste recesso, talvez tivesse ficado de bico calado. Normalmente, é melhor o sujeito se arrepender do que experimentou do que não experimentou. Mas há, evidentemente, exceções. Por exemplo: sopa de jiló, queda de avião, luta de boxe, briga com magistrado e intriga com procurador-geral.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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