Jarbas cobra de Renan a votação de proposta que retiraria Renan da presidência do Senado
Josias de Souza
01/07/2013 18h01
Trata-se de proposta de emenda à Constituição de autoria do próprio Jarbas. Prevê que congressistas denunciados no STF por crimes contra a administração pública sejam impedidos de ocupar postos de comando nas Mesas diretoras, nas comissões, nos conselhos de ética e nas lideranças do Senado e da Câmara. Se aprovado, o projeto de Jarbas inviabilizaria a própria presidência de Renan Calheiros, denunciado no Supremo, em fevereiro, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.
"Foi importante, muito importante, a decisão do Senado Federal em estabelecer uma pauta de votação sintonizada com o clamor das ruas", discursou Jarbas. "No entanto, gostaria de registrar que o nosso passivo perante os cidadãos brasileiros ainda é imenso. Precisamos fazer mais e melhor".
Para resgatar sua dívida com as ruas, disse o orador, o Senado precisa provar que está disposto "a cortar na própria carne, sem apelos ao corporativismo, sem permitir que a impunidade continue sendo um caminho aberto para a corrupção e os desvios de conduta de quem atua na vida pública."
A proposta de Jarbas prevê também a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados. O senador lembrou que foi o julgamento do mensalão que "colocou a corrupção na agenda". A tal ponto que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tornou-se "uma celebridade".
A despeito disso, acrescentou o senador, mensaleiros sentenciados permanecem no Legisaltivo. Pior: frequentam a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Referia-se aos deputados do PT de São Paulo José Genoino e João Paulo Cunha. Jarbas mencionou também o caso do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO).
Condenado e preso por corrupção, Natan continua sendo deputado até que a Câmara lhe casse o mandato. "A PEC 18 acabará com essas excrescências", disse Jarbas. Ele realçou que sua proposta enconta-se na Comissão de Justiça do Senado. O relator é o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se Renan quiser, disse Jarbas, a proposta "pode ser aprovada rapidamente, em uma semana."
De resto, Jarbas criticou a proposta de Dilma Rousseff de realização de um plebiscito sobre reforma política. Declarou-se "defensor do fortalecimento e até da criação de novos instrumentos que ampliem a participação do cidadão na tomada de decisões por parte dos Poderes da República." Porém…
"Não concordo com a hipótese de os referendos e os plebiscitos assumirem a função implantada na Venezuela de Hugo Chávez e copiada em países como Bolívia e Equador, que passaram a seguir o pseudodemocrático modelo bolivariano." Chamada por Jarbas de "mãe de todas as reformas", a reforma política pode ser facilmente votada pelo Congresso.
"Propostas existem aos montes no Senado e na Câmara", disse Jarbas. "O que falta é disposição política de votar e aprovar mudanças que aperfeiçoem o sistema brasileiro. Afinal de contas, o governo conta com maioria absoluta nas duas Casas do Parlamento. Tem aprovado o que quer e bem entende." Para o senador, a reforma política não saiu porque o governo nunca se interessou pelo tema. O Planalto desprezou o assunto sob Lula. Voltou a ignorá-lo sob Dilma.
– Atualização feita às 22h57 desta segunda (1): Em São Paulo, sob frio e chuva, cerca de cem manifestantes foram ao asfalto pela saída de Renan, fim do voto secreto no Legislativo y otras cositas más (repare no vídeo).
Sobre o autor
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.
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A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.