Improbidade: STJ mantém tucana Yeda como ré
Josias de Souza
22/11/2013 20h10
Yeda recorrera ao STJ, foro dos governadores de Estado, para tentar anular a ação. Ela questionava o uso da lei de improbidade contra ato praticado por governador de Estado. Sustentava que, como agente político, um governador só pode ser processado por crime de responsabilidade, nunca por improbidade. O tribunal concluiu que um executivo estadual está sujeito aos dois tipos de ação.
O STJ já havia rejeitado o pedido de Yeda. Mas ela apresentara embargos de declaração, um tipo de recurso que visa corrigir eventuais dubiedades e contradições nas decisões do tribunal. Por unanimidade, a 2ª turma do tribunal indeferiu o recurso. Para desassossego de Yeda, o regimento do STJ, diferentemente do que sucede no STF, não prevê os embargos infringentes.
Yeda foi acusada pelo Ministério Público de contratar irregularmente uma entidade chamada Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência para prestar serviços no Detran gaúcho. A Procuradoria avalia que, em cifras da época, os desvios no Detran somaram R$ 44 milhões.
A corrupção na política tem uma característica curiosa. O corrupto está sempre nos outros partidos. Em condições normais, as primeiras prisões do mensalão fariam do PT um alvo fácil para o PSDB. O tucanato, porém, administra com parcimônia o dedo indicador. Deve-se a falta de vigor ao acúmulo de perversões no ninho.
O PSDB assiste à entrada do mensalão tucano de Minas na fila de julgamentos do STF. Observa também o descarrilamento moral da legenda em São Paulo, às voltas com as perversões nos negócios de trens e metrô. Como se fosse pouco, o fantasma que assombra Yeda volta a sacudir o lençol.
Sobre o autor
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.
Sobre o blog
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.