Tribunal de Contas ameaça não empossar Gim
Josias de Souza
09/04/2014 19h50
O presidente do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, divulgou uma nota inusitada nesta quarta-feira. Não faz menção ao senador Gim Argello (PTB-DF), candidato a uma vaga de ministro do TCU. Mas ameaça claramente negar-lhe posse se o nome dele vier a ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto tem dois parágrafos.
Num, Nardes conta que os ministros do TCU se reuniram. E sentiram a necessidade de recordar que o processo de escolha de novos membros do tribunal deve observar os "requisitos constitucionais previstos no artigo 73 da Carta Constitucional brasileira."
Noutro, ele esmiúça as condições impostas pelo texto constitucional e deixa no ar a hipótese de não entronizar Gim Argello no cargo. "Ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública."
Além de não exibir indícios de saber notório, Gim Argello é freguês de caderneta do Judiciário. Responde a seis inquéritos no STF, um deles com denúncia já formalizada pela Procuradoria Geral da República. Carrega na biografia, de resto, uma condenação judicial de segunda instância.
A nota do TCU veio à luz um dia depois de fracassar a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de votar a indicação de Gim Argello na velocidade de um raio. O requerimento de urgência foi refugado pelo plenário do Senado em votação apertada: 25 a 24, com duas abstenções.
Sobre o autor
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.
Sobre o blog
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