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STF: Paraná pede prisão de secretário de Dilma

Josias de Souza

02/07/2014 18h26

Comandado pelo tucano Beto Richa, o governo do Paraná pediu ao STF que determine a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, por crime de desobedência. Alega que ele retém uma linha de crédito federal de R$ 816 milhões. Dinheiro que o próprio Supremo determinou, em três oportunidades, que fosse repassado ao Estado.

A verba é de um programa chamado Proinveste. Destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura. Há dois anos, o governo federal liberou empréstimos para todos os Estados, exceto o Paraná. Alegou-se que a administração Richa descumprira a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Paraná recorreu ao STF. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello concluiu que o TCU havia aprovado as contas do governo paranaense. Por isso, ordenou a liberação da verba. Fez isso uma vez, em fevereiro. Duas vezes, em abril. Três vezes, em junho.

No último despacho, Marco Aurélio disse estar "estarrecido" com a demora em executar a ordem judicial. "É inconcebível que, por isto ou por aquilo, persista-se em certa ótica com o objetivo de driblar a decisão do STF", anotou, antes de elevar para R$ 500 mil a multa diária por descumprimento.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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