Câmara abre debate sobre o modelo do pré-sal
Josias de Souza
31/03/2015 02h36
A proposta perambula pelos escaninhos da Câmara desde 2013. Foi apresentada pelo deputado Mendonça Filho, líder do DEM. A crise que se abateu sobre a Petrobras ressuscitou o projeto. E Mendonça obteve a concordância da maioria dos líderes partidários para submeter ao plenário o pedido de tramitação em regime de urgência. Dilma Rousseff é visceralmente contra.
No regime de concessão, que ainda vigora para as jazidas que não estão nas áreas do pré-sal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) delega a exploração das reservas petrolíferas a empresas concessionárias. Elas assumem os riscos e os custos do negócio. E remuneram a União em dinheiro vivo. Pagam um bônus no leilão das áreas, impostos, royalties e uma "participação especial" nos casos em que as jazidas se revelam muito rentáveis.
No regime de partilha, adotado para os campos do pré-sal, a União passou a ser a detentora exclusiva do óleo. E a Petrobras é a operadora única das jazidas. A estatal faz parcerias com outras empresas. Que ficam com uma parte do óleo, entregando o resto ao governo. Prevalece nos leilões o consórcio que oferece mais óleo à União. De resto, criou-se uma nova estatal, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A, para cuidar da comercialização do petróleo e do gás.
A Operação Lava Jato reacendeu as críticas à sistemática da partilha. Engolfada pelo escândalo e abalroada por uma crise que puxa para baixo as cotações internacionais do petróleo, a Petrobras perdeu a capacidade de realizar os investimentos que o pré-sal exige.
No seu esforço para obter apoio dos líderes para a votação do pedido de urgência, Mendonça realçou que, até o momento, o governo só conseguiu realizar um leilão de jazida do pré-sal. Foi ao martelo sob o regime de partilha o Campo de Libra. Ainda assim, apenas um consórcio participou do leilão. Nas palavras do líoder do DEM, o fracasso do modelo está demonstrado. Tramita no Senado, a passos de cágado, uma proposta semelhante à de Mendonça Filho. O autor é o senador Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Sobre o autor
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.
Sobre o blog
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.