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Respeito ao Judiciário começa pelo autorespeito

Josias de Souza

01/02/2018 20h53

Em discurso na solenidade de abertura do ano judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrou respeito às decisões judiciais. Ela declarou que "é inadmissível desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal". Impossível discordar de afirmações tão óbvias. Mas faltou dizer uma coisinha: para ser integralmente respeitado, o Judiciário precisa se portar de maneira respeitável.

Esse debate é de grande pertinência, pois nosso amigo Supremo, por vezes, adota um compartamento de risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros do Supremo insultam-se em público. Um deles julga casos de amigos. Os outros fingem não ver. Há duas turmas. Uma prende. Outra solta. A segurança jurídica vai para o beleléu. A primeira instância condena corruptos. O Supremo os protege. Se pune, de raro em raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.

Cármen Lúcia não disse, mas, quando pediu respeito, referia-se a Lula, que esperneia contra o 3 a 0 do TRF-4. Para o PT, só são legítimas as decisões favoráveis. O resto é golpe. No momento, o petismo acha antidemocrático prender Lula. Exige a revisão da regra sobre o encarceramento após condenação na segunda instância. Rever em função de Lula seria "apequenar" o Supremo, já disse Cármen Lúcia. Mas há colegas da ministra querendo reanalisar um tema que já foi objeto de três julgamentos. Um, dois, três julgamentos. O Supremo não se deu conta de que a Roleta Russa é uma modalidade de suicídio.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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