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Fachin indefere recurso e mantém Delúbio preso

Josias de Souza

01/04/2019 18h08

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, indeferiu recurso contra a condenação de Delúbio Soares. Com isso, o ex-tesoureiro do PT continuará preso na ala reservada aos encrecados do petrolão no Complexo Médico Penal no Paraná. O encarceramento de Delúbio fará aniversário de um ano no dia 23 de maio.

Sentenciado pelo então juiz Sergio Moro a cinco anos de cadeia por lavagem de dinheiro, Delúbio recorreu ao TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ali, a condenação foi confirmada e a pena foi elevada para seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. É contra essa sentença que Delúbio recorre.

Delúbio é reincidente. Condenado no caso do mensalão, cumpriu pena na penitenciária da Papuda, em Brasília. Foi passado na tranca novamente por ter articulado empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões para o PT. A dívida foi contraída em nome do pecuarista companheiro José Carlos Bumlai no Banco Schahin. O empréstimo foi coberto com verbas desviadas da Petrobras.

A defesa do ex-gestor das arcas petistas já havia batido às portas do STJ. Como não obteve sucesso, protocolou um habeas corpus no Supremo. Alegou na peça que: 1) Moro não seria competente para julgar o caso; 2) não há provas que incriminem Delúbio; 3) não há tampouco justificativa para a elevação da pena no tribunal de segunda instância.

Fachin considerou que a competência para julgar delúbio era, sim, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro dava expediente antes de virar ministro da Justiça. Sobre a suposta ausência de provas, avalizou trecho da decisão do STJ que atestava a existência das evidências do crime. Quanto à elevação da pena, Fachin anotou que os critérios adotados são lógicos e compreensíveis, não havendo ilegalidade a ser reparada.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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