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Centrão leva regra de ouro à jugular de Bolsonaro

Josias de Souza

05/06/2019 15h43

'Não precisamos de um terceiro turno', disse Flávio Bolsonaro na Comissão de Orçamento do Congresso

Aliado de lata, o centrão enxergou na 'regra de ouro' uma oportunidade para fustigar Jair Bolsonaro. O PR, rebatizado de PL, firmou nova aliança tática com a oposição, dessa vez na Comissão de Orçamento. Com o apoio do PT e do PCdoB, a legenda obstruiu a votação do crédito extra de que o governo precisa para realizar despesas vitais como o Bolsa Família, a pensão para idosos em condição de miséria e o financiamento da safra agrícola. Coisa de R$ 248,9 bilhões. A encrenca foi adiada para terça-feira.

A obstrução foi favorecida pelo quórum baixo. Mais uma vez, o Planalto se absteve de mobilizar sua tropa. Manteve-se inerte a despeito da importância da batalha. Sem o crédito adicional, o governo ficará com o caixa liso em duas semanas. E não poderá realizar gastos previstos no Orçamento, sob pena de ferir a tal "regra de ouro". Trata-se de norma constitucional que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, exceto se tiver autorização expressa do Congresso.

Depois de passar pela comissão, a autorização para que o governo eleve sua dívida terá de ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O senador Davi Alcolumbre, presidente do Legislativo, convocou sessão para esta quarta-feira. Tenta retirar do caminho um monturo de mais de 20 vetos presidenciais que travam a pauta de votações.

Alcolumbre comprometeu-se com o Planalto a convocar nova sessão do Congresso para a próxima terça, dia em que a Comissão de Orçamento também voltará a se reunir. Para suspender a obstrução, a oposição deseja subtrair R$ 102,9 bilhões da autorização de crédito suplementar.

Deve-se a exigência a um cálculo feito pela própria equipe econômica. O pedido original, de R$ 248,9 bilhões, foi orçado durante o governo de Michel Temer. Hoje, estima-se na pasta da Economia que R$ 146 bilhões seriam suficientes para resolver as pendências do governo.

Presente à sessão da Comissão de Orçamento, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tomou as dores do pai: "É preciso ter responsabilidade nesse momento. A eleição já acabou. Não precisamos de um terceiro turno. O Brasil precisa votar a caminhar." As palavras do Zero Um não sensibilizaram os presentes.

Gente que já viu elefante voar no Congresso avalia que o governo não sairá do lugar sem uma boa negociação. Para o que interessa aos próprios parlamentares, não faltam nem quórum nem votos.

Horas depois de ajudar a travar o crédito do governo na comissão, os deputados aprovaram no plenário da Câmara a proposta que obriga o governo a pagar emendas enfiadas pelas bancadas estaduais dentro do Orçamento da União.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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