Blog do Josias de Souza

Categoria : Reportagens

Haddad chama Bolsonaro de miliciano, trambiqueiro e destrambelhado no CE
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Josias de Souza

Fernando Haddad golpeou Jair Bolsonaro abaixo da linha da cintura ao discursar num ato partidário em Fortaleza. “Modéstia à parte, o Brasil precisa mais de um professor que de um miliciano”, declarou a certa altura. Ignorando as pesquisas que colocam o adversário cerca de 19 milhões de votos à sua frente, Haddad afirmou que ganhar a eleição de Bolsonaro terá “um gosto especial, (…) porque não é ganhar de um cara razoável. É ganhar de um trambiqueiro, é ganhar de uma cara destrambelhado.”

Haddad desembarcou na capital cearense na noite desta sexta-feira (19). Do aeroporto, foi direto para o local do evento organizado pelo PT, num comitê localizado na Praia de Iracema. Mais cedo, de passagem pelo Rio de Janeiro, dissera que o voto em Bolsonaro é “delírio“. Neste sábado, participará de uma caminhada no centro de Fortaleza. Depois, visitará outras duas cidades cearenses: Juazeiro do Norte e Crato. O senador eleito Cid Gomes (PDT) não dará as caras.

Na última segunda-feira, ao participar de um ato pró-Haddad, o irmão de Ciro Gomes desentendeu-se com militantes petistas. Língua em riste, Cid declarou que Haddad vai “perder feio” a eleição. Afirmou que será “bem feito”, porque o PT “fez muita besteira” e se recusa a protagonizar “um mea-culpa”. Disse, de resto, que não há muito a fazer, pois “o Lula está preso, babaca.”

Depois que seu discurso virou matéria-prima para ataques contra Haddad no horário eleitoral do adversário, Cid gravou um vídeo reafirmando seu voto no candidato do PT, “infinitamente melhor que o Bolsonaro.” Mas o estrago já estava feito.

Cicerone de Haddad no Ceará, o deputado petista José Guimarães disse que não está previsto nenhum encontro do candidato petista com Cid. O hipotético aliado estaria em Sobral, reduto da família Gomes. O irmão Ciro tampouco aparecerá. Terceiro colocado na votação do primeiro turno, Ciro continua no exterior. Volta no dia 27, véspera da votação.

Ao discursar, Haddad fez uma menção a Cid. Ex-ministro da Educação de Lula, Haddad disse ter prestigiado o Ceará. Enumerou inaugurações de escolas e universidades. Ao citar “o dinheiro que nós repassamos para o governo do Estado”, pediu reconhecimento: “Meu irmão Cid Gomes, pelo amor de Deus, reconheça. Foram R$ 300 milhões repassados para o Estado quando ele era governador. Eu tô falando com generosidade, porque me dou muito bem com eles. E fiz o meu dever…”

Haddad também injetou no discurso o tema que se tornou sua obsessão na reta final da corrida presidencial: a notícia de que empresários apoiadores de Bolsonaro financiaram ilegalmente a difusão massiva de notícias falsas anti-PT pelo WhatsApp. Disse esperar que, “com o tranco” provocado pela repercussão da notícia veiculada na Folha, “haja alguma prisão preventiva de empresário, para que eles denunciem em delação o que aconteceu na campanha” de Bolsonaro.

Ainda que não venham as prisões, “o Ministério Público Eleitoral já abriu inquérito para apurar a denúncia”, disse Haddad. Absteve-se de informar que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal que apure a suspeita de propagação de falsidades nas redes sociais pelas duas candidaturas, não apenas a de Bolsonaro. “Isso tudo contém o lado de lá, que vai ficar com um pouco de medo de cometer novos crimes”, limitou-se a afirmar.

Tomado pelas palavras, Haddad parece agarrar-se à novidade do WhatsApp como se lapidasse uma desculpa para a provável derrota no segundo turno. Referiu-se ao fato como se atribuísse a ele toda a hecatombe provocada pelas urnas do primeiro turno, incluindo a derrota imposta a velhos caciques do Senado e as surpresas registradas em disputas estaduais como as de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

“Ninguém entendeu muito bem o que estava rolando”, afirmou Haddad. “A gente vinha crescendo muito forte [no primeiro turno]. Aí a gente passou o Bolsonaro nas projeções de segundo turno. Ficamos uma semana à frente dele nas projeções de segundo turno. A gente ia terminar o primeiro turno em primeiro lugar. Isso era o que todo mundo dizia. Aí a gente não entendeu o que aconteceu nos últimos três, quatro dias.”

Haddad prosseguiu: “Não foi só na eleição presidencial. Na eleição para o Senado, para governador de Minas, do Rio de Janeiro. Um negócio muito estanho. Como é que o eleitor se comporta tão diferentemente do dia para a noite? …Uma mudança brusca dessa natureza… Tinha que ter acontecido alguma coisa. A gente começou a desconfiar. Aí (veio) a reportagem da Folha de ontem (quinta-feira).”

O candidato petista fez questão de realçar que a notícia sobre o esquema de divulgação de falsidades em massa contra o PT “não foi divulgada nas tevês.” Em timbre acusatório, Haddad insistiu: “As tevês estão segurando a informação. O Jornal Nacional não deu, a Record não deu, a Band não deu, o SBT não deu.”

Imitando um hábito de Lula, seu criador, Haddad fez pose de vítima: “Provavelmente não darão (a notícia), porque há um conluio deles todos para evitar que o nosso projeto …siga à frente.” O Jornal Nacional, que menosprezara a notícia da Folha na quinta-feira, abriu generoso espaço para o tema em sua edição desta sexta-feira. Ou Haddad não assistiu ou fingiu não ver para que sua tese do “conluio” televisivo não perdesse o nexo.


PGR pede à PF que investigue as duas candidaturas sobre difusão de mentiras
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Josias de Souza

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o Ministério Público Federal informou que “a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República.”

O pedido foi formalizado em ofício remetido ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), a quem a PF está subordinada. No documento, a chefe da Procuradoria anota que fatos mencionados em reportagens já haviam motivado “a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral.” O propósito é o de verificar o uso de equemas profissionais de propagação de notícias falsas por parte das duas campanhas finalistas.

Ao justificar o pedido para que a Polícia Federal se envolva no caso, Raquel Dodge afirmou que a encrenca exige também “apuração na ótica criminal”, pois o uso de esquema profissional e estruturado de logística empresarial para a difusão massiva de informações mentirosas constitui crime previsto em lei. Citou o artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, cuja redação foi atualizada pela Lei 12.891/2013.

Nesse trecho, a lei prevê a aplicação de multa a quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.

O comunicado do Ministério Público Federal anota, para a procuradora-geral, “o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores.” Raquel Dodge declarou que o fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.

O pedido de Raquel Dodge à Polícia Federal chega um dia depois de a Folha ter noticiado que empresas financiam ilegalmente a propagação passiva de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Segundo a notícia, empresas apoiadoras de Bolsonaro desembolsaram até R$ 12 milhões para financiar a atividade. Verba de caixa dois, sem menção na prestação de contas do candidato. Bolsonaro negou envolvimento com a prática.

Também nesta sexta-feira, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de investigação sobre o caso noticiado pela Folha. Fez isso a pedido do PT. Entretanto, o ministro indeferiu medidas cautelares solicitadas pelo partido. Negou-se a autorizar, por exemplo, batidas policiais de busca e apreensão na sede da loja Havan e na casa do seu dono, o empresário Luciano Hang. Alegou que não pode determinar providências tão drásticas com base apenas em notícia jornalística.


Sob Bolsonaro, PGR passará por filtro ideológico
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Josias de Souza

Jair Bolsonaro pretende submeter a chefia do Ministério Público Federal a uma patrulha ideológica. Se for eleito, não cogita nomear um procurador-geral da República esquerdista. “O critério é a isenção”, disse ao Jornal Nacional. “É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, vence em setembro de 2019. Como de hábito, a corporação fará uma eleição interna e enviará ao Planalto uma lista com os nomes dos três procuradores mais votados. Bolsonaro avisou desde logo que, se estiver na poltrona de presidente, não se sentirá obrigado a selecionar um dos nomes da lista tríplice.

“Eu quero alguém no MP, caso eu seja presidente, deles, obviamente. Não vai ser do Ministério Público Militar, como tem sido dito por aí. Mas que tenha realmente uma visão macro. E que respeite também a Constituição e os parlamentares, que têm imunidade por suas opiniões palavras e votos”.

Em tese, Raquel Dodge poderia ser reconduzida ao cargo. Entretanto, ao citar a imunidade dos parlamentares, Bolsonaro sinalizou que não concederá um segundo mandato à atual chefe do Ministério Público. Dodge denunciou Bolsonaro no Supremo por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Acusou-o de usar “expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais” numa palestra feita no Rio.

Bolsonaro criticou Dodge, alegando que a procuradora-geral não levou em conta o fato de que ele, como parlamentar, dispõe de “imunidade total por quaisquer palavras, opiniões e votos.” No mês passado, a Primeira Turma do Supremo arquivou a denúncia num julgamento de placar apertado: 3 votos a 2.

Bolsonaro não explicou que critérios utilizaria para definir o perfil ideológico do futuro procurador-geral da República. Na Procuradoria, como em toda parte, há pessoas de esquerda, meia esquerda, um quarto de esquerda, três quartos de esquerda, direita dissimulada e até direita Bolsonaro?

Perguntou-se ao candidato como conseguirá ser isento se avisa de antemão que o escolhido será um direitista. E Bolsonaro: “Pode ser que eu tenha me expressado mal. Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. Não quero alguém do MP subordinado a mim, como tivemos no passado a figura do engavetador-geral da União, mas alguém que pense grande, que pense no seu país. O MP é muito importante. Agora se tiver um ativismo… Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação”.

A corrupção, como se sabe, não tem ideologia. A roubalheira não é de esquerda ou de direita. A questão é que, em qualquer governo, sempre surge uma dúzia de larápios por cima para transformar em assaltados os milhões de contribuintes que estão por baixo. A ideologia costuma ser o caminho mais longo entre a retórica e a ética. De resto, a patrulha ideológica pode facilmente descambar para a picaretagem ideológica.


Lava Jato tenta reaver R$ 54,9 bi, mas devoluções somam somente R$ 2,5 bi
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Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.


Alckmin classifica Doria de ‘temerista’ e ‘traidor’
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Josias de Souza

Uma intervenção de João Doria durante reunião da Executiva Nacional do PSDB acendeu o pavio de Geraldo Alckmin. Fora de si, Alckmin mostrou a mágoa que tem por dentro. Chamou de “temerista” o seu afilhado político. “Fique calmo”, reagiu Doria, pedindo “discernimento” e “equilíbrio” ao padrinho. Numa explosão que lhe deu a aparência de um ex-Alckmin, o presidente nacional do PSDB insinuou que Doria é um “traidor”.

O tempo fechou no encontro do PSDB num instante em que Doria, candidato tucano ao governo de São Paulo, defendia a necessidade de o partido avaliar os erros cometidos durante a campanha de 2018. “Terminada a eleição no segundao turno, aí sim, podemos fazer uma avaliação completa”, disse ele a certa altura. “O PSDB não cumpriu o seu papal, quando poderia ter cumprido melhor.”

Alckmin enxergou nas observações do afilhado um questionamento à condução da sua campanha presidencial. Mais: interpretou as palavas de Doria como uma preparação para questionar a sua presença no comando do partido. “O temerista não era eu, não. Era você”, reagiu Alckmin. Doria tentou contemporizar. Mas Alckmin não se deu por achado. “Você, você, você”, disse, elevando o timbre de voz a cada repetição do vocábulo.

Olhando ao redor, Doria argumentou que o apoio à gestão de Michel Temer foi uma decisão partidária, não individual. “Geraldo, você está aqui diante de dois ex-ministros do governo Temer”, declarou. “Acredito que você não queira desrespeitar nem o José Serra (ex-Itamaraty) nem o Bruno Araújo (ex-Cidades). Fizeram parte desse governo.  Foram bons ministros. (…) Outros participaram. Vamos ter discernimento em relação a isso.”

Doria insistiu: “Fique calmo. Discernimento e equilíbrio, aliás, sempre foram características que você teve. Não [reaja] de forma passional.” Alckmin não se conteve. Língua em riste, sapecou: “Traidor eu não sou”. E Doria, insistindo em manusear panos quentes: “Vamos ter uma conduta com calma e equilíbrio”.

A explosão de Alckmin chegou com enorme atraso. Veio depois de uma derrota desconcertante. Dono de 43% do horário eleitoral, Alckmin terminou o primeiro turno da corrida presidencial em quarto lugar, com humilhantes 4,76% dos votos. Ficou na mesma região do mapa eleitoral em que estavam João Amoedo (2,5%), Cabo Daciolo (1,26%) e uma desidratada Marina Silva (1%).

Foi a primeira vez desde 1994 que o eleitor excluiu o PSDB do rol de protagonistas de uma disputa pelo Planalto. Nas últimas seis sucessões, o partido vencera duas no primeiro turno, com Fernando Henrique Cardoso, e perdera quatro no segundo turno —duas para Lula e duas para Dilma.

Patrono da eleição de Doria à prefeitura de São Paulo, em 2016, Alckmin vinha se queixando do comportamento do afilhado desde o ano passado. Em privado, acusara Doria de invadir sua trincheira, ao se insinuar como uma opção de candidato à Presidência. Depois, queixara-se da decisão do pupilo de abandonar o mandato de prefeito para disputar o governo paulista.

Inicialmente, o palanque de Alckmin em São Paulo seria o do governador Marcio França (PSB). Com a entrada de Doria no jogo, vendeu-se a ideia de que Alckmin passaria a dispor de dois palanques. Na prática, tornou-se um sem-palanque. Hoje, Doria e França medem forças no segundo turno. E Alckmin vive o inferno dos derrotados.

Na véspera do encontro da Executiva, Doria dissera, em entrevista ao UOL, que defenderia o apoio do PSDB à candidatura presidencial de Jair Bolsonaro. O mesmo Bolsonaro que aplicou uma surra eleitoral em Alckmin, roubando-lhe os eleitores e o papel de anti-PT que o tucanato desempenhou nas últimas duas décadas.

Ao final da renião, Alckmin anunciou que o PSDB permanecerá no segundo turno em seu habitat natural: o muro. O partido “decidiu liberar os seus militantes e os seus líderes”, informou Alckmin. “Nós não apoiaremos nem o PT nem o candidato Bolsonaro. O partido não apoiará nem um nem outro e libera seus filiados e líderes para que decidam de acordo com sua consciência, com sua convicção e com a realidade de seus Estados”.


Sob Alckmin, PSDB decide se apoia Bolsonaro
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Josias de Souza


A participação de Geraldo Alckmin na disputa presidencial de 2018 transformou-se numa excursão para o inferno. Na campanha, Alckmin assistiu ao avanço de Jair Bolsonaro sobre o eleitorado tucano de São Paulo, que o PSDB julgava cativo. Nas urnas, Alckmin amargou um vexatório quarto lugar, com menos de 5% dos votos. Nesta terça-feira, Alckmin comanda, na condição de presidente do PSDB, uma reunião da Executiva do seu partido. Na pauta, um drama hamletiano do tucanato: apoiar ou não apoiar Bolsonaro?, eis a questão.

Como se tudo isso fosse pouco, um afilhado político de Alckmin, o tucano João Doria, vai à Executiva, em Brasília, com o propósito de defender o apoio do PSDB ao algoz do seu padrinho. “Colocarei com clareza o que já sabem que é minha posiçao. Eu apoio Bolsonaro”, disse Doria em entrevista ao UOL. (assista abaixo)

Bolsonaro empurra o PSDB para o seu habitat natural: o muro. Entretanto, os outros cinco tucanos que disputam governos estaduais no segundo turno também flertam com o apoio ao capitão do PSL. Doria esboçou a cena: “Pode haver até uma situação inusitada, em que os candidatos que disputam governo no segundo turno, contando comigo são seis, tenham uma posição hipoteticamente pró-Bolsonaro. Pode ser que o partido tome uma decisão de neutralidade, não ter posição alguma.”

Vai seguir a decisão partidária?, quis saber o repórter. E Doria: “Nenhuma neutralidade. Serei absolutamente contra o PT, Fernando Haddad, Lula… E, neste caso, alinhado com a candidatora Jair Bolsonaro.” Os outros cinco tucanos que disputam poltronas de governador são: Eduardo Leite (RS), Expedito Júnior (RO), José de Anchieta (RR), Reinaldo Azambuja (MS) e Antonio Anastasia (MG). Nos seus respectivos Estados, Bolsonaro foi o mais votado.

A descida de Alckmin pelos nove círculos do inferno inclui a visão de uma disputa que contribuiu para a derrocada do seu projeto presidecial. Ex-vice de Alckmin e herdeiro da poltrona de governador, Marcio França (PSB) mede forças com Doria pelo governo de São Paulo. Em tese, Alckmin teria dois palanques no seu Estado. Em verdade, não teve nenhum. Hoje, França dedica-se a trocar farpas com Doria. Sobre o duplo palanque, ele diz: “Foi um erro grave”. (veja a entrevista abaixo). Como se observa, Alckmin exerceu em sua plenitude o direito de escolher seu próprio caminho para o inferno.


Eliseu Padilha tenta disfarçar propina de caixa 2
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Josias de Souza

Presente à reunião do Jaburu em que o então vice-presidente Michel Temer acertou com Marcelo Odebrecht um mimo de R$ 10 milhões em 2014, o ministro Eliseu Padilha fingiu-se de morto enquanto foi possível. De repente, o chefão da Casa Civil de Michel Temer decidiu sair do lado escuro da Lua, seu habitat natural, para testar os limites do Supremo Tribunal Federal. Ele tenta disfarçar propina de caixa dois.

A defesa de Padilha pediu que o pedaço do processo que envolve o ministro seja remetido à Justiça Eleitoral. Alega que o caso é de caixa dois. Para a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o processo precisa descer à primeira instância da Justiça Federal de Brasília, pois o processo trata de corrupção. O relator da encrenca no Supremo é o ministro Edson Fachin.

No mês passado, Fachin foi voto vencido num julgamento na Segunda Turma do Supremo sobre um caso análogo. Em decisão aprovada por 3 votos a 1, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski transferiram de Sergio Moro para a Justiça Eleitoral processo contra o ex-ministro petista Guido Mantega. O caso envolve a troca de medidas provisórias por propina de R$ 50 milhões da Odebrecht.

Numa entrevista de rádio, o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou a decisão da Segunda Turma. A crítica rendeu-lhe uma ação disciplinar aberta na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a pedido de Toffoli, novo presidente do Supremo. Conforme já noticiado aqui, Deltan defendeu-se por escrito. O procurador dedicou um pedaço da defesa ao mundo encantado do caixa dois.

“…É natural que os investigados na Lava Jato busquem descaracterizar as investigações como investigações de corrupção, para qualificá-las como investigações de caixa dois eleitoral”, escreveu Deltan. “Contudo, tal confusão não tem cabimento a essa altura das apurações, depois de tudo que a Lava Jato revelou.”

O chefe da força-tarefa de Curitiba prosseguiu: “Realmente, a Lava Jato revelou um amplo esquema criminoso político-partidário em que muitos políticos e partidos desonestos colocam para chefiar órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, pessoas incumbidas de arrecadar propinas. Uma vez chefiando os órgãos, tais pessoas fraudam licitações, vendem licenças, direcionam empréstimos baratos e praticam outras ilegalidades em favor de empresas que concordam em pagar propinas em troca de lucros extraordinários. Tudo isso é notório.”

Antes de se proteger na trincheira da Casa Civil de Temer, Padilha foi ministro de Dilma Rousseff. Apadrinhado por Temer, chefiou a pasta da Aviação Civil. Sem mencionar nenhum processo em particular, Deltan anotou na sua defesa ao CNMP que a corrupção não se restringiu à Petrobras.

Com a experiência de quem investiga o lamaçal há quatro anos, Deltan explicou: “A investigação revelou que o dinheiro da propina tem dois destinos. O primeiro é o enriquecimento dos envolvidos. O outro é o financiamento de caras campanhas eleitorais. O dinheiro é direcionado para campanhas via caixa um ou via caixa dois – já há condenações confirmadas em segunda instância, todas públicas, em que as propinas foram destinadas para ambas as formas de financiamento.”

Vale a pena ler mais um pedaço da peça encaminhada por Deltan ao CNMP: “O esquema político-partidário que a Lava Jato revelou é um só, que se expressa por meio de indicações políticas de chefes de diversos órgãos públicos com a finalidade de que arrecadem propinas. A lógica é a mesma. Não há razão de nenhuma ordem para que algumas das indicações políticas de partidos que arrecadam propinas sejam feitas com tal objetivo e outras não. Delatores da Lava Jato confirmaram que se trata de um único e grande sistema…”

Michel Temer coabita com o amigo Padilha o processo sobre a propina milionária da Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, reuniram-se evidências de que uma parte dos R$ 10 milhões migrou do departamento de propinas da empreiteira para Temer. Coisa de R$ 1,43 milhão. Mas a procuradora-geral Raquel Dodge pediu que esse pedaço do inquérito que envolve Temer seja congelado até o fim do seu mandato. Enquanto estiver no Planalto, um presidente não pode ser denunciado por crime cometido antes do início do seu mandato, sustenta a procuradora.

Além das acusações contra Padilha, deveriam descer para a primeira instância as páginas do processo que envolvem outro amigo de Temer: o ministro Moreira Franco, hoje lotado na pasta de Minas e Energia. Se o lero-lero do caixa dois prevalecer, Moreira também pedirá ao Supremo para ser julgado na Justiça Eleitoral. No limite, o próprio Temer reivindicará tratamento isonômico. A diferença é estupenda. Na justiça federal, propina dá cadeia. Na Justiça Eleitoral, caixa dois resulta, quando muito, em pagamento de multa.


STF X Lava Jato: Toffoli tenta silenciar Dallagnol
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Josias de Souza

Em sua primeira entrevista como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli soou enfático: “O STF sempre deu suporte à Lava Jato, vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore”, declarou (reveja no vídeo acima). O procurador da República Deltan Dallagnol protocolou na Corregedoria Nacional do Ministério Público um documento que contradiz Toffoli. Ele relaciona dezenas de decisões anti-Lava Jato tomadas pela Segunda Turma do Supremo. São deliberações reais, não fantasiosas ou folclóricas.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Dallagnol produziu o documento, suprema ironia, em resposta a um procedimento disciplinar aberto contra ele a pedido de Toffoli. Enumerou 27 decisões da Segunda Turma contra a Lava Jato. Entre elas 16 liberações de presos, quatro rejeições de denúncias e cinco remessas de processos para a Justiça Eleitoral ou outras jurisdições. Listou também decisões monocráticas (individuais) dos ministros, com especial realce para 47 habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes para libertar presos.

Sem alarde, a reclamação disciplinar contra Dallagnol começou a tramitar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 17 de agosto, exatamente um mês antes do encontro de Toffoli com os repórteres, na última segunda-feira (17). A peça com a defesa do procurador foi entregue há dez dias, em 13 de setembro, a mesma data em que Toffoli assumiu o comando do Supremo, no lugar de Cármen Lúcia.

O embate entre o ministro e o procurador foi motivado por uma entrevista do chefe da Lava Jato à rádio CBN, em 15 de agosto. Nela, Dallagnol criticou a decisão da Segunda Turma que transferiu do juiz Sérgio Moro para a Justiça Eleitoral em Brasília processo contra o ex-ministro petista Guido Mantega. O caso foi relatado por Toffoli. Envolve a troca de medidas provisórias por propina de R$ 50 milhões da Odebrecht. Parte da verba suja remunerou João Santana e sua mulher Monica Moura, o casal do marketing das campanhas petistas.

Na entrevista, Dallagnol lamentou o fato de a decisão ter sido tomada por 3 votos a 1. Referindo-se a Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o trio anti-Lava Jato da Segunda Turma, o procurador emendou: “Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim, que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Dallagnol teve o cuidado de enfatizar: “Não estou dizendo que [os ministros] estão mal-intencionados nem nada”. Contudo, ele deixou seu ponto de vista bastante claro: “Estou dizendo que, objetivamente, a mensagem que as decisões mandam é de leniência. E esses três de novo olham e querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime? Isso para mim é descabido.”

Um dia depois da entrevista de Dallagnol, Toffoli reuniu-se com o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira. Solicitou providências contra o procurador. Acusa-o de falta de decoro e de violação do dever funcional de manter uma conduta respeitosa à dignidade da instituição que representa e da Justiça.

Num procedimento inusitado, a ação disciplinar contra o chefe da Lava Jato foi inaugurada a partir da troca de um par de mensagens de WhatsApp. Numa, Toffoli enviou ao corregedor o link com a notícia sobre as declarações de Dallagnol. Noutra o doutor Orlando Rochadel acusou o recebimento da queixa e comprometeu-se a adotar as “providências pertinentes.” E Toffoli: “Grato”. (veja abaixo)

Dallagnol enxerga na providência uma tentativa de censurá-lo. Sustenta em sua defesa que não fez senão exercitar a liberdade de expressão.“Procuradores e promotores não são meio-cidadãos”, escreveu. “Têm direito legítimo a realizar críticas, mesmo ácidas e contundentes, contra decisões judiciais.” O procurador avalia que é parte de sua obrigação funcional a “prestação de contas de seu trabalho para a sociedade.” Isso inclui “avaliar criticamente o significado de decisões judiciais.”

De resto, o procurador teve a preocupação de demonstrar que não disse inverdades na entrevista que aborreceu Toffoli. Daí ter empilhado as decisões prejudiciais à Lava Jato. Fez mais: comparou o refresco servido pela Segunda Turma aos corruptos com o tratamento draconiano dispensado a réus que cometeram crimes mais brandos. Quem atravessa a peça do procurador do primeiro parágrafo ao ponto final emerge da leitura com a impressão de que a “lenda urbana” de que falou Toffoli inclui um conjunto de decisões desconexas que, reunidas num mesmo documento, emitem “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Dallagnol citou o julgamento em que a Segunda Turma decidiu libertar José Dirceu por 3 votos a 2. Reproduziu trechos dos votos divergentes de Edson Fachin e Celso de Mello para demonstrar que havia sólidas razões para manter o ex-chefão da Casa Civil de Lula atrás das grades. O procurador comparou a decisão que beneficiou Dirceu a outras deliberações da mesma Turma. O resultado do cotejo exala incoerência.

Por exemplo: o ex-prefeito da cidade de Redenção do Gurgueia (PI), Delano Parente, foi acusado dos mesmos crimes atribuídos a Dirceu: corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas teve o habeas corpus negado pela Segunda Turma. Alegou-se que a prisão tinha sido baseada na prática habitual e reiterada dos crimes. Exatamente o mesmo argumento usado para encarcerar o ex-ministro petista. Delano desviara R$ 17 milhões. Dirceu, R$ 19 milhões, noves fora o mensalão.

Há coisa pior: preso há mais de dois anos, Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como Thiago Poeta, teve um pedido de habeas corpus negado pela Segunda Turma em março. Acusado de traficar drogas, foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha. Sua pena foi menor que a de Dirceu: 17 anos e 6 meses, contra 30 anos. Mas os ministros não tiveram com o “Poeta” a complacência dedicada a Dirceu.

Não é só: réu primário, Alef Gustavo Silva Saraiva foi flagrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Depois de passar quase um ano na cadeia, pediu um habeas corpus ao Supremo. Num julgamento ocorrido em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por 4 votos. Gilmar Mendes ausentou-se.

Ricardo Lewandowski, adepto da política de celas abertas para réus graúdos, disse o seguinte sobre o caso de Alef: “..Há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida – no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”

E Dallagnol: “Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu…”

O coordenador da Lava Jato mencionou também os casos de encrencados no petrolão que continuam atrás das grades. Receia que todos acabem ganhando o meio-fio: “Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargase Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht, desde junho de 2015. Os ex-diretores da Petrobras Renato Duquee Jorge Zelada,desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu.”

As comparações tornam-se mais grotescas quando incluem réus humildes. Dallagnol reproduziu artigo publicado há três meses pelo procurador regional da República José Augusto Vagos em O Globo. O texto trata de exceções abertas no Supremo à regras prevista na súmula 691, que veda a concessão do chamado “habeas corpus canguru” (contra indeferimento de liminar na instância inferior). O tratamento excepcional beneficia os graúdos da corrupção, nunca a arraia-miúda.

Eis um trecho do texto do procurador: “…A Defensoria Pública de São Paulo impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140,00, em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional. O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: ‘Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF.’.”

O texto prossegue: “Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no Rio de Janeiro mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF-2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.”

Noutra passagem, o procurador escreveu: “Em junho deste ano, o ministro Dias Toffoli negou habeas corpus que objetivava reconhecer insignificância a um morador de rua alcoólatra que furtou uma bermuda de R$ 10,00, que foi devolvida à loja (HC 143921). […] Um mês antes, o mesmo ministro manteve na prisão um homem acusado de ter furtado sacas de café, cujo valor era de R$ 81,00, as quais foram mais tarde devolvidas. Do mesmo modo, o ministro Lewandowski, há 8 anos, negou habeas corpus para um acusado de furtar objetos que, no conjunto, valiam R$ 202,00.”

O conjunto da obra da Segunda Turma deixa a “lenda” mencionada por Toffoli aos jornalistas muito parecida com um conto da carochinha. A dúvida é se o cardápio de decisões da Segundona compõe ou não uma conspiração contra o esforço anticorrupção. As evidências indicam que sim. Falta apenas um crachá. As orelhas, o focinho e os dentes são de lobo. Mas Toffoli deseja que o coordenador da força-tarefa de Curitiba diga em suas entrevistas que se trata de uma inocente vovozinha disfarçada.


Ciro sobre Jair Bolsonaro: ‘Nazista filho da puta’
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Josias de Souza

De passagem por Goiânia (GO), nesta sexta-feira (21), Ciro Gomes abespinhou-se com um suposto militante do rival Jair Bolsonaro. A confusão ocorreu no instante em que Ciro discursava contra a “cultura do ódio” num ato político. Ao perceber a presença do que lhe pareceu ser um infiltrado, o candidato do PDT mudou o rumo da prosa.

“O que é isso aí? Uma camiseta?”, indagou Ciro, referindo-se à peça retirada do invasor —uma camiseta com o desenho de mãos e o número do partido de Bolsonaro, 17. Ciro pediu paciência aos seus partidários. Responsabilizou Bolsonaro pelo incidente.

“Olha o que é a cultura de ódio. Um bobinho, que não tem culpa de nada, acabou de criar uma confusão trazendo uma camisa do adversário aqui dentro. Por quê? Porque por ele, fanático como é, que nem o doido que enfiou a faca nele, acha que política deve resolvida assim. Tenham paciência com ele. Tenham paciência com ele. Ele não é culpado de nada. Ele é só vítima desse nazista filho da puta que nós vamos derrotar.”

Antes do entrevero, informa notícia veiculada no site de O Globo, Ciro alfinetou Bolsonaro. Disse que “revolta sem projeto é só ódio”. Reconheceu o óbvio: “A população de hoje está revoltada”. Considerou a raiva do povo compreensível, “diante desse desmantelo desse desmantelo socioeconômico”.

Ciro declarou: “A notícia que vem é de roubalheira, de privilégio, de molecagem, de falta de autoridade para enfrentar o banditismo, de enfrentar com dureza o crime organizado. Mas eu quero dizer a esse povo: revolta sem projeto; revolta sem rumo; revolta sem ideia é só ódio. Revolta sem projeto, é só violência.”

Após condenar o ódio, Ciro permitiu que sua língua o traísse mais uma vez, reagindo à provocação com… ódio.


PSDB já discute os efeitos do fiasco de Alckmin
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Josias de Souza

Caciques do PSDB já debatem internamente os efeitos políticos de um eventual insucesso de Geraldo Alckmin na corrida presidencial de 2018. Em respeito ao candidato, os tucanos se esforçam para ocultar o desânimo. No debate interno, porém, o grosso do partido já jogou a toalha, admitiram três integrantes da cúpula do tucanato em conversas com o blog. Na expressão de um deles, a sexta derrota nacional deve “estilhaçar” a legenda.

O primeiro efeito prático do provável fracasso de Alckmin será uma divisão quanto ao posicionamento do partido no segundo turno. Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso sinalizou que, numa eventual disputa entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, não hesitaria em apoiar o petista. Mas essa posição não é consensual. Longe disso.

Lideranças como o senador cearense Tasso Jereissati também declaram, em privado, que jamais apoiariam Bolsonaro. Contudo, ainda não amadureceram a ideia de optar pelo apoio ao adversário do capitão, sobretudo se for confirmada a passagem de Haddad para o segundo turno. Como de hábito, um pedaço do PSDB flerta novamente com o muro.

Os tucanos receiam sair da campanha de 2018 mais irrelevantes do que entraram. Prevêem um encolhimento do partido. “Podemos sair dessa eleição com um tamanho minúsculo”, disse um grão-tucano ao blog. “A essa altura, não é absurda a hipótese de o Alckmin fazer menos de 10% dos votos. Será um resultado vexatório.”

Afora o risco de encolhimento das bancadas do partido nos legislativos estaduais e no Congresso, os tucanos estão assustados com o desempenho pífio de Alckmin em São Paulo, berço do PSDB, Estado que o partido governo como força hegemônica há duas décadas.

“Perder para o Bolsonaro num Estado que o próprio Alckmin governou quatro vezes é quase uma humilhação”, declarou um dos tucanos que toparam conversar reservadamente. Na sucessão de 2014, graças sobretudo ao prestígio político atribuído a Alckmin, Aécio Neves prevaleceu sobre Dilma Rousseff em São Paulo com cerca de 7 milhões de votos.

Em apenas quatro anos, o tucanato desceu da antessala do poder para o purgatório. Aécio sofreu uma derrota com fragrância de vitória. Amealhou 51 milhões de votos. Parecia fadado a eleger-se presidente na sucessão seguinte. Virou um colecionador de processos criminais.

Ao poupar Aécio de aborrecimentos partidários, o PSDB transformou o derretimento mortal do seu filiado num processo de desmoralização do partido. A corrosão de Aécio, o prontuário de José Serra, as investigações contra o próprio Alckmin e a radioatividade de Michel Temer empurraram o PSDB para a vala comum da rejeição pública.

Na frigideira, parte do tucanato flerta até com a ideia de fundar uma nova legenda. No momento, é difícil distinguir o partido fundado em 1988 por Franco Montoro, Mario Covas e Fernando Henrique Cardoso de qualquer outra agremiação gelatinosa do espectro partidário.