Blog do Josias de Souza

Categoria : Reportagens

Supremo favoreceu Aécio sabendo que precedente seria usado por assembleias
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Josias de Souza

Ao lavar as mãos no caso de Aécio Neves, autorizando o Senado a anular sanções judiciais impostas ao senador tucano, o Supremo Tribunal Federal tinha absoluta convicção de que abriria um precedente que seria aproveitado por Assembleias Legislativas de todo país para blindar deputados estaduais às voltas com inquéritos criminais. Isso ficou evidente nos debates travados no plenário da Suprema Corte. O blog selecionou no site do próprio Supremo trechos que não deixam dúvida (confira nos vídeos que ilustram este post).

Graças ao ‘Efeito Aécio’, um deputado estadual do Mato Grosso ganhou a liberdade e dois parlamentares afastados recuperaram os mandatos no Rio Grande do Norte. Na última sexta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro jogou lenha na fogueira em que arde o prestígio do Supremo ao abrir a cela onde estavam presos três deputados estaduais do PMDB fluminense, restituindo-lhes os mandatos que haviam sido suspensos por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Um dos ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello, declarou: “Não sei como surgiu essa ideia de que nossa decisão abrangeria deputados estaduais, e quem sabe até vereadores. Eu fiquei pasmo.” Outro ministro, Alexandre de Moraes, mandou divulgar o resumo da decisão do julgamento que favoreceu Aécio. Chamado tecnicamente de acórdão, o documento pode ser lido aqui. Faz referência explícita a “parlamentares federais”. Algo que contrasta com o que ficou decidido no julgamento, como será demonstrado a seguir.

Para entender a encrenca, é preciso rememorar dois julgamentos. Num, realizado em 5 de maio de 2016, os 11 ministros que integram o plenário do Supremo decidiram, por unanimidade, afastar o então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Noutro, ocorrido no último dia 17 de outubro, os ministros julgaram uma ação movida por três partidos aliados de Cunha: PP, PSC e Solidariedade. Na ação, as legendas sustentavam que a suspensão do mandato de um parlamentar deveria ser submetida à apreciação da respectiva Casa Legislativa.

Ignorada por mais de um ano, a ação dos aliados de Cunha foi desengavetada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, por pressão do Senado, que ameaçava descumprir decisão judicial imposta a Aécio Neves. Gravado numa conversa vadia com o delator Joesley Batista, na qual achacava o dono da JBS em R$ 2 milhões, o senador tucano teve o mandato suspenso pela Primeira Turma do STF, que ordenou também, entre outras providências, o seu recolhimento domiciliar noturno.

Numa sessão constrangedora, os ministros do Supremo recuaram da decisão que haviam tomado em relação a Cunha. Para beneficar Aécio, decidiram, por 6 votos a 5, que sanções cautelares contra parlamentares deveriam ser submetidas ao aval da respectiva Casa Legislativa em 24 horas. Coube ao ministro Edson Fachin relatar a ação desengavetada para acudir Aécio. Num voto cirúrgico, Fachin ressaltou que não havia dúvidas quanto aos poderes do Supremo para decretar medidas cautelares contra congressistas. Lembrou que a causa já fora decidida quando Cunha teve o mandato de deputado suspenso por decisão unânime do Supremo. Por que mudar o entendimento?

Fachin leu trechos do voto do relator do caso Cunha, o ministro Teori Zavaschi, morto em acidente aéreo. Incluiu na sua leitura um trecho no qual Zavaschi citara um voto antológico da ministra Cármen Lúcia. Foi proferido em 22 de agosto de 2006. Neste voto, a atual presidente do Supremo havia indeferido o pedido de liberdade de um deputado estadual de Rondônia acusado de corrupção. Para manter o parlamentar atrás das grades, Cármen Lúcia desconsiderou sua imunidade.

A posição da ministra prevaleceu na Primeira Turma do Supremo por 3 votos a 2. E o então deputado rondoniense, acusado de comandar uma quadrilha que desviara R$ 50 milhões dos cofres estaduais, ficou preso. A Assembléia de Rondônia, apinhada de cúmplices do preso, foi impedida de anular a ordem de prisão. No vídeo abaixo, você assiste ao trecho do voto de Zavascki no caso Cunha, que Fachin fez questão de injetar no julgamento que favoreceu Aécio, demonstrando que, do ponto de vista penal, os mandatos federais e estaduais estão sujeitos às mesmas tormentas.

Ao recordar o voto de Zavascki sobre Cunha, Fachin realçou também os trechos em que o colega morto dera ênfase a duas “competências” que a Constituição reserva ao Legislativo. Fachin abriu aspas para Zavascki: “Primeiro, a competência para resolver sobre a prisão de seus membros caso tenham sido eles detidos em flagrante por crime inafiançável e, segundo, para sustar o andamento de ação penal que porventura tenha sido recebida contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação.”

Fachin prosseguiu na citação: “Fora dessas hipóteses, acrescentou o ministro Teori Zavascki, no que foi seguido por todos nós, as investigações em processos criminais deflagrados contra parlamentares haverão de transcorrer ordinariamente, sem qualquer interferência do Poder Legislativo, inclusive quanto à execução das demais medidas cautelares previstas no ordenamento…”

Ao endossar a posição de Zavascki, o ministro Dias Toffoli disse que cogitara afastar Eduardo Cunha apenas da presidência da Câmara, preservando o seu mandato. Rendeu-se, porém, aos argumentos do relator. Mas fez questão de anotar a “excepcionalidade” do fato. Ao mencionar as consequências da decisão, deixou ainda mais explícita a vinculação do veredicto com os Estados e até com os municípios. Evocou o colega Marco Aurélio.

Disse Toffoli: “Como sempre lembra o ministro Marco Aurélio, um espirro desta Corte cria e verbaliza (sic) em todo um país. Nós temos mais de 5.500 municípios, 5.500 câmaras de vereadores, 26 Assembleias Legislativas, uma Câmara Legislativa no Distrito Federal. Essa atuação de suspender o mandato popular por circunstâncias fundamentadas há de ocorrer em circunstâncias que sejam realmente as mais necessárias…”. Veja a manifestação de Toffoli abaixo:

O artigo 53 da Constituição determina que deputados e senadores só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável.” Nessa hipótese, o processo tem de ser enviado ao Senado ou à Câmara em 24 horas. Deputados e senadores têm a prerrogativa de confirmar ou revogar a prisão. As constituições dos Estados reproduzem esta norma, estendendo a mesma proteção aos deputados estaduais.

No caso de Rondônia, relatado por Cármen Lúcia, o deputado fora encaminhado ao xadrez por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Pedira ao Supremo que revogasse a prisão sob dois argumentos: 1) não ocorrera o flagrante; e 2) a ordem de prisão não havia sido apreciada pela Assembleia rondoniense. Cármen Lúcia dera de ombros. Alegara que o caso era excepcional, pois o esquema de corrupção envolvia 23 dos 24 deputados estaduais com assento na Assembleia.

Ao engrossar o coro contra Cunha, também os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello citaram questões locais. Gilmar adicionou à encrenca de Rondônia o exemplo do escândalo que envolveu o ex-governador José Roberto Arruda e a Câmara Distrital de Brasília. O decano Celso disse que afastamentos de governadores, prefeitos e parlamentares estaduais tornaram-se corriqueiros.

O ministro Ricardo Lewandowski, que presidia o Supremo quando Cunha foi afastado, ecoou Celso de Mello: “Eu trouxe aqui uma extensa lista de afastamentos de presidentes de assembleias legislativas, de prefeitos, em sede de ações penais, que eu tenho examinado quando sou instado a, eventualmente, suspender a liminar.” Absteve-se de enumerar todos os casos “devido ao adiantado da hora”. Repare no vídeo abaixo:

A despeito do esforço de Fachin para tentar demonstrar aos colegas que uma mudança de posição não soaria bem, o Supremo optou por lavar as mãos no caso de Aécio. E o Senado, com a rapidez de um raio, devolveu o mandato ao senador tucano, livrando-o do recolhimento domiciliar noturno. O placar da votação foi de 44 a 26, apenas três votos além do mínimo necessário. Ficou entendido que, insatisfeitos com o foro privilegiado, os congressistas almejam a blindagem absoluta. E o Supremo auxilia no esforço para “estancar a sangria”.

Coube a uma constrangida Cármen Lúcia dar o voto de desempate na sessão em que o Supremo concedeu a Aécio um tratamento que sonegara a Cunha. Ao votar, a presidente do Supremo soou desconexa. A suspensão do mandato do parlamentar precisa ser apreciada pela Casa Legislativa, disse ela. O mesmo não se aplica às outras sanções cautelares previstas no Código Penal —entre elas o recolhimento domiciliar noturno.

A manifestação de Cármen Lúcia acirrou os ânimos da banda pró-Aécio. Autor do primeiro voto que divergira do relator Fachin, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o recolhimento noturno afetaria o exercício do mandato. Em nova evidência de que a decisão do Supremo teria reflexos nos Estados, o ministro Marco Aurélio foi ao microfone para enfatizar: “A nossa decisão vai repercutir nos tribunais de Justiça quanto ao julgamento dos estaduais.” Veja a intervenção de Marco Aurélio no vídeo abaixo:

As observações de Marco Aurélio destoam da declaração feita por ele sobre o desdobramento do caso Aécio no Rio de Janeiro. “Não sei como surgiu essa ideia de que nossa decisão abrangeria deputados estaduais, e quem sabe até vereadores. Eu fiquei pasmo.” A surpresa do ministro não orna com o que se passou na sessão do Supremo. Em meio a uma atmosfera de feira livre, o decano Celso de Mello interveio para sugerir os termos da proclamação de um resultado que consolidasse a maioria de 6 a 5 em favor da tese que interessava a Aécio.

Em condições normais, caberia a Cármen Lúcia, na condição de presidente, ditar o resultado da votação. Mas como o impasse já se prolongava por quase uma hora, Celso de Mello tomou, por assim dizer, as rédeas da sessão. A certa altura, em nova evidência de que os ministros do Supremo não ignoravam os reflexos que a decisão teria nos Estados, o ministro Luiz Fux interveio para recordar o que dissera Marco Aurélio minutos antes. Fux sugeriu a Celso de Mello uma redação genérica para o acórdão do Supremo. Nessa versão, medidas cautelares que interferissem direta ou indiretamente no exercício dos mandatos deveriam ser submetidas “à Casa legislativa correspondente”, não à Câmara ou ao Senado. Desse modo, declarou Fux, “vai valer pra tudo.” Assista abaixo:

Ficou combinado que a proclamação rabiscada por Celso de Mello em cima da bancada seria passada a limpo após a sessão e entregue a Alexandre de Moraes. Primeiro magistrado a proferir um voto divergente da posição do relator Fachin, caberia a Moraes elaborar o acórdão. Nesse vaivém, brotou no texto uma expressão que não fora ouvida no plenário: “parlamentares federais.” Não é preciso ser um jurisconsulto para prever que a blindagem dos caciques do PMDB na Assembleia do Rio chegará Supremo.

A Associação de Magistrados Brasileiros já anunciou que recorrer ao STF para tentar derrubar os escudos estaduais. Será divertido acompanhar o julgamento pela TV Justiça. Conforme já comentado aqui, o Supremo virou ex-Supremo ao evoluir do rigor contra Cunha para a suavidade com Aécio (relembre o contorcionismo dos ministros no vídeo do rodapé). Os ministros terão de fazer mágica para construir uma terceira jurisprudência para diferenciar os corruptos estaduais. Tirar coelhos da cartola talvez não seja o bastante. Será preciso tirar cartolas de dentro do coelho.


Eis o novo dilema: com ou sem porteira fechada?
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Josias de Souza

Como previsto, Michel Temer recuou da ideia de trocar antes do Natal os 17 ministros que devem pedir votos em 2018. Fará “ajustes pontuais” na Esplanada, de modo a saciar os apetites do centrão. E empurrará o grosso da reforma para o final de março, na fronteira do prazo legal para que os candidatos deixem os cargos. Definida essa regra preliminar, Temer está às voltas com um novo dilema: como entregar os ministérios aos partidos, com ou sem porteira fechada?, eis a questão.

No idioma da fisiologia, a exigência de “porteira fechada” significa que o partido contemplado deseja receber o ministério como um fazendeiro que arremata uma propriedade rural com o gado dentro. Temer esboça resistência. Num caso concreto, o presidente resiste à ideia de entregar ao PP toda a estrutura do Ministério das Cidades, de cima a baixo. Prefere esquartejar a máquina, dando um pedaço a cada legenda.

Levando-se o critério do esquartejamento às raias do paroxismo, Temer conseguiria contemplar pelo menos cinco partidos na pasta das Cidades. O PP ficaria com a poltrona de ministro e cederia a apadrinhados de legendas coirmãs as quatro secretarias do organograma: Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento. Não há o menor perigo de dar certo. Mas essa é outra história. A obsessão de Temer é obter votos no Congresso, não garantir a moralidade ou a eficiências das políticas públicas.

Por ironia, deve-se ao próprio PP, campeão no ranking de enrolados no petrolão, a condução do linguajar do fisiologismo para o ambiente agropastoril. Foi em 2005, sob Lula, que a legenda passou a exigir ministérios de “porteira fechada”. Fez isso depois de eleger o então deputado Severino Cavalcante (PP-PE), de notável reputação, à presidência da Câmara. A moda pegou. Mas Lula e Dilma, sempre que podiam, fatiavam as estruturas ministeriais. O partido que mais se queixava era o PMDB de Temer.

Até aqui, Temer vinha cultuando a tradição da porteira fechada. Informada sobre a tendência do presidente de aderir à teoria do esquartejamento, a cúpula do PP parece conformada. Tende a negociar. Ganha um estábulo no organograma das Cidades quem conseguir identificar no lero-lero sobre a reforma ministerial uma ideia ou proposta capaz de melhorar a prestação de serviços à sociedade.


Alckmin se lança a 2018: ‘A caravela vai partir…’
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Josias de Souza

Na convenção do PSDB de São Paulo, neste domingo, Geraldo Alckmin discursou como se lançasse sua candidatura presidencial. Fez pose de navegador português: “A caravela vai partir. As velas estão pandas de sonho, aladas de esperança. E eu não tenho dúvida. Logo, logo, mais à frente, quem estiver colocado no alto da gávea vai poder bradar: Alvíssaras, meu capitão. Terra à vista! Terra da justiça, da liberdade. Dá-lhe, tucano!”

As velas ficam “pandas” quando estão infladas, cheias, abauladas pelo vento. Em ‘Hora Absurda’, o gênio Fernando Pessoa escreveu: “O teu silêncio é uma nau com todas as velas pandas”. Mas os versos do poeta não foram a fonte de Alckmin. Puxando-se pela memória, o candidato tucano ecoa um discurso histórico, intitulado “A Caravela vai Partir.” Foi pronunciado em 1973 por Ulysses Guimarães. Marcou o lançamento da “anticandidatura” presidencial do líder do então MDB, em plena ditadura militar.

A íntegra do discurso de Ulysses está disponível aqui. Alckmin apropriou-se de suas palavras sem dar-lhe o crédito. Na metáfora original, as velas não eram “pandas”, mas “paridas”. Disse Ulysses: “A caravela vai partir. As velas estão paridas de sonho, aladas de esperanças. […] Posto hoje no alto da gávea, espero em Deus que em breve possa gritar ao povo brasileiro: ‘Alvíssaras, meu capitão. Terra à vista!’ Sem sombra, medo e pesadelo, à vista a terra limpa e abençoada da liberdade.”

A longevidade do poder tucano em São Paulo deu a Alckmin um sentimento de invulnerabilidade que, em certos momentos, soa irracional. Num instante em que o PSDB faz água, a associação da candidatura a uma caravela tem algo de pesadelo. Numa hora em que o tucanato vive um surto de peemedebização, tomar de assalto (ops!) as frases de Ulysses, ícone da boa política, é um misto de desrespeito com masoquismo.

Alckmin disse que os tucanos e seus aliados têm pela frente um desafio: “Superar as dificuldades e nos unirmos.” Postado ao seu lado, o senador investigado José Serra fez uma cara de peixe morto (repare no vídeo). O semblante de Serra dá ideia do tamanho do “desafio”. Para conseguir entusiasmar o correligionário com seu projeto presidencial, Alckmin teria que nascer de novo umas três vezes.

Testemunharam a convenção do PSDB representantes de legendas que participam do governo paulista e, supostamente, se dispõem a apoiar Alckmin na corrida presidencial. Entre os potenciais aliados está o PPS, que se oferece gostosamente como abrigo de uma eventual candidatura presidencial do apresentador Luciano Huck. Ou o PSD, que cogita empinar o nome do ministro Henrique Meirelles. Ou ainda o DEM, que frequentava o notociário até bem pouco como uma espécie de partido baldio, à espera de que o neotucano João Doria o ocupasse.

Embora figure nas pesquisas eleitorais como um sub-Bolsonaro, o presidenciável tucano parece acreditar na própria invulnerabilidade. Para quem se enroscou nas delações da Lava Jato e vê o seu inquérito paralisado no Superior Tribunal de Justiça, tem boas razões para isso. Mas convém não abusar da sorte.

Se os nativos soubessem que o Brasil viraria uma grande Lava Jato, teriam colocado Cabral e seus marujos para correr —ou pra nadar— naquele fatídico 22 de abril. Se desconfiasse que seu MDB viraria o PMDB de Michel Temer, primeiro presidente da história a ser denunciado por corrupção em pleno exercício do mandato, Ulysses decerto preferiria ter nascido noutra época do passado.

Se tivesse noção do que estava por vir, Ulysses, antes de sumir nas águas frias de Angra dos Reis, teria sonhado em recuar mais de 500 anos na história. Viria ao mundo como um índio da tribo dos tubinandebês. Ele se postaria na praia e, ao notar a aproximação das caravelas de Cabral, agitaria os braços freneticamente. E se esgoelaria: “Não! Não! Não!”


Em Curitiba, PF desligou a Lava Jato da tomada
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Josias de Souza

As ruas que roncavam a favor da Lava Jato voltaram para casa, abrindo caminho para o retrocesso

A Lava Jato tornou-se uma operação perneta em Curitiba. Durante três anos, a investigação caminhou a passos largos. Havia um perfeito sincronismo entre os movimentos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Súbito, a PF começou a puxar a perna. Chegou a mobilizar 11 delegados. Reduziu o contingente para nove. Diminuiu para quatro. Em julho, a extinção da força-tarefa da PF deu à Lava Jato uma aparência de saci-pererê. Decorridos quatro meses, a PF transfere para o Ministério público até atividades comezinhas como a análise de materiais recolhidos em batidas de busca e apreensão. Os procuradores se queixam de que a investigação segue com sobressaltos, pulando numa perna só.

A PF empurrou os inquéritos da Lava Jato no berço curitibano da operação para dentro da vala comum da Delecor, uma delegacia que cuida de todos os outros casos de corrupção. Os quatro delegados e os cerca de 40 agentes que ainda se dedicavam exclusivamente à maior operação anticorrupção da história foram cuidar de outras coisas. A mudança foi vendida como mera “decisão operacional”. Alegou-se que o volume de trabalho reduzira. As delações da Odebrecht davam outra impressão. O monturo de material recolhido em cerca de 840 batidas policiais, tudo pendente de análise, deixava a versão oficial sem nexo.

Quando questionado sobre a mudança “operacional” de Curitiba, o ministro Torquato Jardim (Justiça), superior hierárquico da PF, costuma invocar a “razão quantitativa”. Ele compara a polícia à imprensa: “Alguns jornais tinham cinco repórteres especiais em Curitiba. Quantos permaneceram? Já não há tanta notícia. A Polícia Federal também já não precisa trabalhar com tanta gente.” Torquato acrescenta: “Estão em andamento na Polícia Federal cerca 450 operações em todo Brasil. Fora as que eguardam na fila. Vai concentrar só na Lava Jato e deixar o resto prescrever? Tem que distribuir o pessoal. A mudança não atrapalhou em nada.”

Em privado, os procuradores da força-tarefa de Curitiba pintam um quadro diferente. Um deles disse ao blog: No Paraná, “o trabalho da PF na Lava Jato praticamente acabou.” A paralisia tem causas variadas. A unidade entre a Procuradoria e a PF sofreu uma fratura quando os delegados foram excluídos dos procedimentos de negociação de delações premiadas. Afora as desavenças com os procuradores, houve também cisões internas na própria PF. Tudo isso mais a redução da infantaria, a extinção da força-tarefa e um desejo irrefreável da banda hemorrágica do PMDB de estancar a sangria.

É contra esse pano de fundo que assume a direção-geral da PF o delegado Fernando Segóvia. Foi alçado ao posto com o apoio de integrantes da turma do torniquete —gente como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o ex-senador José Sarney. Segóvia chega sob o signo da suspeição. Suas decisões serão acompanhadas com lupa. Mas no caso de Curitiba, ainda que desejasse, o novo chefe da PF teria dificuldades para travar a investigação, pois a Lava Jato já foi desligada da tomada. E não é por falta de trabalho.

Há duas semanas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar para Curitiba o pedaço do inquérito sobre a quadrilha do PMDB que envolve suspeitos sem mandato. A Câmara congelou as investigações contra Michel Temer. Mas Fachin entendeu que os acusados que não dispõem de foro privilegiado devem ser investigados, processados e julgados na primeira instância. Assim, caíram no colo de Sergio Moro: os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor de Temer no Planalto Rodrigo Rocha Loures, o homem  da mala. A defesa de Temer tenta bloquear as investigações no Supremo.


Huck afirma ao PPS que decidirá sobre candidatura presidencial até dezembro
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Josias de Souza

Reunido na última quinta-feira com Roberto Freire, presidente do PPS, o apresentador Luciano Huck disse que decidirá no mês de dezembro se irá apenas “participar” ou “competir” nas eleições presidenciais de 2018. Não foi a primeira conversa de Freire com Huck. Eles já tiveram pelo menos três encontros. Freire estendeu o tapete vermelho para que Huck dispute a Presidência da República pelo PPS. Ficaram de se reunir novamente antes do final do ano.

O encontro ocorreu na residência do economista Armínio Fraga, no Rio de Janeiro. Foi testemunhado por outras duas pessoas: o ministro Raul Jungmann (Defesa) e Ilona Szabó, diretora do Instituto Igarapé, ONG que atua na área da segurança pública. Armínio, Ilona e Huck integram o Agora!, movimento cívico que tem a pretensão de interferir na política, qualificando-a. Três dias antes, Freire reunira em Brasília a Executiva do PPS. Informou à cúpula partidária sobre seus contatos com Huck. A legenda decidiu franquear os seus quadros para a filiação de integrantes do Agora!, sobretudo Huck.

Freire não fez segredo sobre seu entusiasmo com a perspectiva de lançar a candidatura presidencial do apresentador da TV Globo pelo PPS. Antes mesmo da decisão de Huck, já se esboça uma disputa. Presente à reunião da Executiva, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) reafirmou seu desejo de concorrer ao Planalto. Em conversa com o blog, ele declarou que, se necessário, medirá forças com Huck. A decisão do PPS sobre a candidatura será tomada num Congresso partidário marcado para março.

Cristovam repetiu para o repórter o que dissera para os dirigentes do PPS: “A gente pode participar da próxima campanha de duas maneiras. Uma é olhando apenas a coreografia dos candidatos, como se fosse um grande balé. A outra, que prefiro, é procurando uma proposta para conduzir o Brasil. Essa proposta precisa ter duas vertentes. Primeiro: como retomar uma coesão no Brasil? Somos um país dividido, caminhando para a desagregação. Segundo: como definir um rumo para o 3º centenário da Indepência, que começa em quatro anos? O próximo presidente tem de sinalizar onde estaremos no ano de 2040.”

Huck não está conversando apenas com o PPS. Seu encontro com Freire e Jungmann ocorreu no meio da tarde de quinta-feira. Horas depois, jantou com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Sondou-o sobre sua disposição de compor uma chapa presidencial na condição de vice. Hartung mostrou-se absolutamente receptivo à ideia. O apresentador tem conversado também com Marina Silva, presidenciável da Rede Sustentabilidade.

Ex-presidente do Banco Central na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso, Armínio Fraga tornou-se uma espécie de guru econômico de Luciano Huck. Em privado, revela-se disposto a coordenar a elaboração de um programa econômico caso a candidatura se materialize. O apresentador achegou-se também ao economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no primeiro mandato de Lula.

Os entusiastas de Huck animam-se com seu interesse pela política por enxergar nele potencial para se firmar como uma opção presidencial de centro —uma alternativa à polarização que tem Lula num extremo e Jair Bolsonaro no outro. Imagina-se que a audiência que o apresentador conquistou nas classes C, D e E com seu ‘Caldeirão do Huck’ pode se converter em votos nas urnas de 2018.


Novo diretor da PF é crítico do poder investigatório do Ministério Público
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Josias de Souza

Após tomar posse nesta sexta-feira, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, fez uma “visita de cortesia” à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Considerando-se o histórico do escolhido de Michel Temer e da cúpula investigada do PMDB, tratou-se de uma tentativa de estreitar a inimizade, pois Segóvia é um velho crítico do Ministério Público. Para ele, o poder de investigação atribuído aos procuradores não encontra amparo na Constituição e nas leis. Pior: é exercido sem nenhum tipo de controle.

A posição de Segóvia pode ser conferida no vídeo acima. A peça foi gravada em 2013. Nela, o agora diretor-geral da PF enaltece uma proposta de emenda à Constituição que tramitava no Congresso sob o número 37. A PEC 37, como ficou conhecida, proibia o Ministério Público de realizar investigações, restringindo a atividade às polícias. Obteve a simpatia da maioria do Congresso, apinhado de investigados. Mas despertou a repulsa das ruas, que roncavam alto na ocasião. A reação do asfalto levou a Câmara a rejeitar a proposta por 430 votos a 9.

Frustraram-se as expectativas de Fernando Segóvia, que enaltecia a PEC 37 como uma tentativa de “delimitar qual seria esse poder de atuação dos ministérios públicos.” Para ele, nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional conferem poderes a procuradores e promotores para realizar um trabalho típico da polícia. “O Ministério Público não tem esse poder de investigar”, dizia Segóvia na ocasião. O órgão realiza investigações “sem controle, através de procedimentos que estão inclusive sendo questionados no Supremo Tribunal Federal”, acrescentava.

Ironicamente, Segóvia chega à chefia da Polícia Federal num instante em o órgão trava nova queda de braço com o Ministério Público. Agora é a PF que reivindica o direito de realizar acordos de delação premiada —uma atribuição que o MPF considera ser de sua exclusiva responsabilidade. A encrenca está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Indicado pelo denunciado Michel Temer e apoiado por investigados como o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e o ex-senador José Sarney, Segóvia assume o comando da PF sob o signo da desconfiança. Suas palavras instilam suspeita até quando soam positivas.

“A Lava Jato, na realidade, é uma das operações de combate à corrupção no país”, disse Segóvia em sua posse. “O que a PF pretende é aumentar, ampliar o combate à corrupção. Então não será só uma ampliação, uma melhoria na Lava Jato, será em todas as que a PF já vem empreendendo. Bem como ampliar, criar novas operações.”

Em conversa com o blog, um dos procuradores da Lava Jato comentou: “Quem lida com uma estrutura sobrecarregada como a da PF e anuncia a intenção de abrir novas e indiscriminadas frentes de investigação parece fugir da evidência de que a Lava Jato clama por prioridade —uma prioridade que a PF já não se dispõe a prover. Quem tem inúmeras investigações acaba não tendo nenhuma.”


Ruralistas usam MP de Temer para se autoconceder uma farra previdenciária
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Josias de Souza

Fraco, impopular e às voltas com uma erosão em sua base de apoio congressual, Michel Temer tornou-se uma oportunidade que os ruralistas aproveitam ao máximo. Medida provisória editada pelo presidente para parcelar dívidas de produtores rurais foi transformada no Congresso numa farra previdenciária. Nela, os agroparlamentares se autoconcederam o esticamento do prazo, o perdão das multas, a redução da entrada e a eliminação das garantias exigidas pelo governo.

A medida provisória leva o número 793. Contém as regras de um parcelamento das dívidas de produtores rurais com o Funrural, a previdência dos trabalhadores do campo. Parecia apenas mais um privilégio no varejão do fisiologismo, em cujas prateleiras já estão uma portaria escravagista e um anteprojeto de arrendamento de terras indígenas a agricultores. De repente, virou algo muito parecido com um escárnio.

Chama-se Tereza Cristina (PSB-MS) a deputada escolhida para exercer a atribuição de relatora na comissão especial constituída para analisar a MP. Os ruralistas apresentaram emendas reivindicando tudo. E Tereza não hesitou em entregar. A comissão deve se reunir nesta segunda-feira. Se houver quórum, o novo texto será votado. São grandes, muito grandes, enormes as chances de ser aprovado.

Temer brindou o agronegócio com um parcelamento de suas dívidas previdenciárias em 180 meses (pode me chamar de 15 anos). Pelo texto original, os devedores teriam de pagar uma entrada de 4% do total da dívida, diluídos nas quatro primeiras parcelas. O resto seria dividido em 176 meses. Na versão de Tereza Cristina, a entrada cai para apenas 1%.

O texto que veio do Planalto concedia aos devedores que aderissem ao parcelamento um abatimento generoso no valor das multas: 25%. Na proposta que será votada pela Câmara, as multas são 100% perdoadas.

A MP condicionava o parcelamento de dívidas superiores a R$ 15 milhões à apresentação de garantias — cartas de fiança e seguros bancários, por exemplo. No projeto da relatora, esse tipo de exigência sumiu.

Deveriam ser excluídos do programa de parcelamento os devedores que deixassem de pagar três prestações consecutivas ou seis alternadas. Tereza Cristina modificou os termos da MP. Pela sua proposta, o devedor não será importunado se o atraso no pagamento for provocado por uma queda na safra.

Em vigor desde o dia em que foi publicada no Diário Oficial, a medida provisória de Temer fixara o dia 29 de setembro como prazo limite para a adesão ao parcelamento das dívidas do Funrural. A relatora propõe que o prazo seja esticado até 20 de dezembro. O upgrade que guindou o privilégio ao estágio de escárnio beneficiaria retroativamente todos os que já aderiram ao programa.

Costuma-se utilizar como pretexto para a concessão de refinanciamentos de débitos tributários e previdenciários a carga extorsiva de impostos que asfixia a iniciativa privada no Brasil. O argumento não é ruim. O problema é que passaram a coexistir dois guichês no fisco. Num, quem sonega é brindado com sucessivos parcelamentos. Noutro, quem deve paga suas dívidas e faz papel de idiota.

– Atualização feita às 21h22 desta segunda-feira (6): A comissão que trata da MP da rolagem das dívidas do Funrural iniciou a análise do texto da relatora Tereza Cristina. Um pedido de vista adiou a votação para esta terça-feira (7).


FHC defende que PSDB saia do governo Temer
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Josias de Souza

Fernando Henrique Cardoso, grão-mestre do tucanato, quer ver o seu partido longe de Michel Temer. Em artigo veiculado neste domingo, FHC anotou que os tucanos precisam “passar a limpo o passado recente”, aprofundar o “mea-culpa”, pacificar suas “facções internas” e descer do muro para encarar o seu dilema: Ou o PSDB desembarca do governo em dezembro ou se cofundirá com o PMDB, tornando-se definitivamente um ator coadjuvante na disputa presidencial de 2018, disse.

“É hora de decidir e não se estiolar em não decisões”, anotou FHC na parte final do artigo, veiculado no Globo e no Estadão. “É hora também de juntar as facções internas e centrar fogo nos adversários externos.” Sem renegar o apoio dado à gestão Temer após o impeachment de Dilma Rousseff —“A transição política exigia repor em marcha o governo federal…”—, FHC desce do muro para se juntar à parcela antigovernista do ninho.

“Politicamente, há um ponto crítico e alguma decisão deverá ser tomada: ou o PSDB desembarca do governo na Convenção de dezembro próximo, e reafirma que continuará votando pelas reformas, ou sua confusão com o peemedebismo dominante o tornará coadjuvante na briga sucessória.”

FHC talvez não tenha notado. Mas a posição subalterna do PSDB já é algo consolidado. O partido escreve uma página melancólica de sua história. Saiu da eleição presidencial de 2014 como maior força política da oposição. Aécio Neves parecia fadado a virar presidente na sucessão seguinte.

Hoje, o PSDB não chega a ser nem coadjuvante. Perdeu o posto para os partidos arcaicos do centrão. Virou figurante de um governo dominado pela banda podre do PMDB, que se divide em duas alas: quem tem mandato está ao lado do presidente. Quem já não dispõe de foro privilegiado está atrás das grades.

Para FHC, os grandes partidos brasileiros chegam à antessala da sucessão presidencial arrastando suas bolas de ferro. Ele escreveu a certa altura: “Não nos enganemos: por mais que as estruturas de poder continuem ativas, as marcas do que aconteceu nos últimos anos serão grilhões nos pés dos partidos e candidaturas.”

Acrescentou: “Nem o PT se livrará dos muitos malfeitos que cometeu e das ilusões que enterrou, nem o PMDB sacudirá a poeira de haver formado parte não só da onda petista como de seus descaminhos, nem o PSDB deixará de pagar por ter dado as mãos ao governo Temer e de tê-las chamuscado por inquéritos.”

Defensor do afastamento de Dilma e do apoio a Temer nas pegadas do impeachment, FHC disse que há argumentos para justificar os dois gestos. Mas se absteve de enumerá-los. Virou a página: “Daqui por diante, o capítulo é o futuro. É diante dele que os partidos terão que se posicionar.”

Anotou que “o PT está com a sorte colada à de Lula”. Quanto ao destino de Lula, disse estar “nas mãos da Justiça.” Condenado por Sergio Moro a 9 anos e meio de cadeia, Lula aguarda o julgamento do recurso que interpôs no TRF da 4ª Região, em Porto Alegre. Se a sentença de Moro for confirmada, o pajé do petismo vira um ficha-suja. Pior: pode ser preso.

“Não torço pela desgraça alheia”, escreveu FHC. “Não sou juiz, não quero e não devo opinar na matéria. Melhor é supor que Lula dispute as próximas eleições.” O líder máximo dos tucanos dá de ombros para as pesquisas que acomodam Lula na liderança da corrida sucessória: “Suas chances de vitória não são grandes.”

Atrasando o relógio, FHC realçou: “Derrotei Lula duas vezes […]. Por que ganhei? Porque Lula e seu partido se isolaram no que imaginavam ser a classe trabalhadora, com seus porta-vozes intelectuais. Quando Lula ganhou minha sucessão [em 2002] foi porque ele e seu partido, com a Carta aos Brasileiros e outras ações mais, se aproximaram da classe média e saíram do gueto, alargando sua base de apoio original. Desenhada a vitória e alcançado o poder, o establishment se juntou aos vitoriosos, sem temor de ser prejudicado.”

Na opinião de FHC, Lula e o PT “voltaram para suas trincheiras originais.” De resto, chegam a 2018 com o discurso embaralhado: “Tentarão relembrar os dias gloriosos da bonança econômica para que o eleitorado se esqueça dos escândalos de corrupção, das desventuras a que levaram a sociedade e da recessão que produziram na economia. São competidores, portanto, derrotáveis.”

Ironicamente, FHC expôs a fragilidade do PSDB ao discorrer sobre as opções a Lula. Não citou nem o governador paulista Geraldo Alckmin, nem a criatura dele, o prefeito paulistano João doria. Escreveu que a eventual derrota de Lula depende “de saber que partidos e líderes formarão os ‘outros lados’.”

Acrescentou que do lado oposto ao de Lula “poderão estar os que ‘jogam por fora’ dos grandes partidos, como Marina e, em sentido menos autêntico e mais costumeiro, candidaturas ‘iradas’, tipo Ciro Gomes. Só que no momento desponta outra candidatura ainda mais ‘irada’ e mais definida no espectro político, a de Bolsonaro.”

De Bolsonaro, afirmou FHC, “sabemos que é ‘linha-dura’ contra a desordem e a bandidagem, mas pouco se sabe —ao contrário de Marina— sobre o tipo de sociedade de seus sonhos (e meus pesadelos…).” O articulista mencionou até a hipótese de surgir um aventureiro, que chamou de “easy rider”. Mas não se dignou a citar o nome dos tucanos, que aparecem nas pesquisas com um mísero dígito.

FHC tampouco citou o ministro Henrique Meirelles, que sonha em reeditar sua trajetória, migrando da pasta da Fazenda para o Palácio do Planalto. Incluiu o partido de Meirelles, o PSD, entre as legendas do pelotão retardatário, que não dispõem de pilotos capazes de subir ao pódio.

Eis o que escreveu FHC: “O PMDB faz tempo que maneja o Congresso e sabe imiscuir-se na máquina pública, mas não parece ser um time pronto para disputar a pole position. O DEM, o PSB ou o PSD e os demais não têm nomes fortes para a cabeça de chapa, embora possam pesar se ingressarem em um conglomerado que seja ‘centrista’, mas olhe à esquerda, por mais que tal ginástica custe a alguns deles.”

“E o PSDB?”, perguntou FHC a si mesmo. “Pode apresentar algum nome competitivo. Mas precisa passar a limpo o passado recente. Deveria prosseguir no mea-culpa apresentado na televisão sob os auspícios de Tasso Jereissati, sem deixar de dar a consideração a quem quase o levou à Presidência.”

Quer dizer: Além de não mencionar o nome de Alckmin, um presidenciável com contas a ajustar na Lava Jato, o grão-mestre do PSDB pede que a legenda tenha “consideração” com o Aécio Neves, um personagem que trocou a biografia de ex-presidenciável por um prontuário que inclui nove inquéritos e R$ 2 milhões repassados pela JBS por baixo da mesa. Nesse ritmo, o PSDB acabará passando seus desacertos recentes a sujo, não a limpo.


Luislinda: ‘Como eu vou comer, beber e calçar?’
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Josias de Souza

Antes de desistir, nesta quinta-feira, de reivindicar o acúmulo de dois vencimentos que lhe renderiam R$ 61 mil por mês, a ministra tucana Luislinda Valois (Direitos Humanos) tentou justificar sua pretensão: “Como é que eu vou comer, como é que eu vou beber, como é que se vai calçar?”, ela perguntou, numa entrevista à Rádio Gaúcha. “Eu, como aposentada, podia vestir qualquer roupa, podia calçar uma sandália havaiana e sair pela rua. Mas como ministra de Estado eu não me permito andar dessa forma. Eu tenho uma representatividade”, acrescentou Luislinda noutro trecho da conversa. (Ouça a íntegra no rodapé do post)

Como desembargadora aposentada, Luislinda recebe R$ 30.471,10. Como ministra, seu contracheque seria de 30.934,70. Entretando, a lei proíbe servidores públicos de receberem remuneração mais alta que a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33.700. Para não extrapolar o teto, o Tesouro abate do salário de Luislinda R$ 27.642,80, reduzindo sua remuneração de ministra a R$ 3.292. Ou R$ 2.700 líquidos, como prefere realçar a ministra. Assim, ela embolsa mensalmente “apenas” R$ 33.700, equiparando-se aos magistrados da Suprema Corte.

Embora não lhe faltem recursos para encher a geladeira, fornir o guarda-roupa e forrar os pés com bons calçados, a ministra comparou-se a uma escrava. No documento em que requereu o acúmulo integral das duas remunerações, revelado pelo Estadão, Luislinda anotou: “O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvidas, se assemelha a trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a lei da Abolição da Escravatura…”

Perguntou-se à ministra se a referência à escravidão não seria um exagero. E Luislinda: “…Apenas citei, porque é um fato público e notório. Todo mundo sabe como foi que aconteceu a escravidão. Não se tinha salário, não se tinha comida, não se tinha nada. Então, eu fiz uma alusão ao fato histórico.”

Luislinda prosseguiu: “Se querem me condenar porque eu estou pedindo um vencimento que acho justo, meu Deus!, eu quero saber quem é que senta aqui em Brasília, para trabalhar como ministro e receber R$ 2.700. […] Então, não é justo que eu requeira? Eu requeri. Sua Excelência a autoridade julgadora vai deferir, se achar que convém.”

Ex-magistrada, Luislinda não ignora a legislação que lhe impõe um teto remuneratório. Indagou-se à ministra se ela não conhecia a regra do teto quando aceitou o convite para ser ministra de Michel Temer. “Ah, não vamos virar o caso, gente! Esse aí é um direito de peticionar”, reagiu a entrevistada. “A autoridade é quem vai decidir. Se ela decidir, eu vou apoiar tranquilamente. Sou da paz, gente. Não sou de briga. Agora, eu achei que tenho o direito. Não é um dirieto liquido e certo. Então, eu poticionei como qualquer brasileiro. Antes de ser ministra, eu sou brasileira, cidadã, eu voto, pago imposto, sou sujeita a doenças, já nasci sujeita a morrer, como todos nós. Então, porque essa celeuma? Não sei porque a mídia criou essa celeuma toda.”

A tucana Luislinda dispõe de uma vacina capaz de imunizá-la contra a exploração a que vem sendo submetida pelo Estado-feitor. Trata-se de seguir a fórmula à disposição de qualquer trabalhador livre: o pedido de demissão. A ausência de Luislinda na Esplanada preencheria uma lacuna.

O contribuinte brasileiro não merece ser escravizado pelos privilégios de uma ministra dos Direitos Humanos que pega em lanças por um vencimento de R$ 61 mil, mas não consegue se contrapor à portaria baixada pelo governo para atrapalhar o combate ao trabalho escravo. O brasileiro em dia com o fisco precisa ser alforriado de Luislinda.


Governo retoma ideia de arrendar terra indígena
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Josias de Souza

Michel Temer enviará ao Congresso proposta que prevê o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais, informou o ministro Torquato Jardim (Justiça). Trata-se de uma reivindicação da bancada de parlamentares ruralistas. Imaginava-se que o presidente houvesse abandonado a ideia, duramente criticada por movimentos indígenas e ambientalistas. Mas Torquato sustenta: “Vai para o Congresso.” Segundo ele, falta resolver uma pendência: “Pode ser projeto de lei ou medida privisória.”

A pasta da Justiça preparou uma publicação sobre as atividades desenvolvidas neste ano e os planos para o próximo exercício. Chama-se “Informativo 2017/2018.” No trecho relativo à “questão indígena”, anotou-se que o ministério tem como meta abrir um “espaço para o diálogo”. Por isso, realiza uma “busca por soluções inovadoras que beneficiem tanto as comunidades indígenas quanto a produção agrícola brasileira.” É nesse contexto que está inserido o arrendamento.

Torquato declarou que há cinco tipos de índios no Brasil: “Há o índio que você acha que existe, mas só encontra sinais; há o que você recém-conheceu; há o que já convive; há o urbanizado; e há o índio-empresário.” De acordo com o ministro, “o índio-empresário aceita a ideia do arredamento. Então, ele arrenda a terra para o branco e vive da receita do arrendamento.” O que se pretende, disse Torquato, é regularizar algo que “já acontece”. Há obstáculos legais a transpor.

Manuseando um exemplar da Constituição, Torquato foi ao parágrafo 2º do artigo 231. Ele leu em voz alta: “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.”

Segundo o ministro, “o termo ‘exclusivo” fez com que fosse absorvido pelo texto da Constituição de 1988 o Estatuto do Índio, que é uma lei de 1973.” Torquato admite: “Esse estatuto de 73 diz que é expressamente proibido o arrendamento.” Mas pondera: “Existe uma situação fática: o arrendamento já é uma realidade em alguns lugares da região Sul.”

Torquato prossegue: “Tem problemas, porque nem sempre há democracia interna na etnia. O cacique Alfa põe o dinheiro recebido no bolso e distribui para quem ele quiser. Quanto aos caciques Delta, Gama e Beta ou eles se submetem e ficam sem nada ou brigam e vão embora. Aí vão para uma beira de estrada federal, vão ocupar um ginásio ou uma escola num município. Isso cria problema.”

Ainda de acordo com o ministro, os órgãos públicos lidam com o “problema” de forma errática. “Em aguns lugares, inspetores da Funai proíbem o arrendamento. Retiram os brancos. Em alguns casos, o Ministério Público Federal processa, em outros não processa. Cada um reage de maneira diferente.”

O que fazer? “Imaginou-se uma medida provisória ou um projeto de lei que fixasse um período de transição”, declarou Torquato. “Muito bem, o atual Estatuto do Índio proíbe. Vamos revogar o estatuto, causando uma revolta no mundo inteiro? Ou seria melhor criarmos uma transição de cinco anos, dez anos ou 15 anos para que essa terra volte definitivamente para os índios?”

Torquato não esconde a origem da ideia. “A bancada ruralista não é fácil. Mas é numerosa. Tem 220, 230 deputados. O que essa bancada pede é uma transição.” Sem fornecer detalhes do texto, o ministro contou que ele próprio redigiu a proposta que o Planalto enviará ao Congresso. Sincero, admitiu: “O presidente Temer e eu sempre achamos, desde o começo, que isso pode não resistir a um escrutínio do Judiciário.”

Entretanto, a despeito do risco de naufrágio judicial, a canoa seguirá o seu curso. “Vai para o Congresso”, reiterou Torquato. “Encontrou o ponto comum, tem que ir para o Congresso. Os índios do Sul querem. Agora, os do Norte não querem. O Legislativo decide.” De acordo com o ministro, o arrendamento valeria apenas para a exploração agrícola das terras. Não inclui a pecuária. Tampouco a mineração, que exige autorização legislativa específica.

“Em até 15 anos o cara sai da terra indígena”, repetiu Torquato. “Nesse período, paga o arrendamento. Hoje, cada um paga o que quer. Não tem controle.”

O ministro diz enfrentar outra dificuldade para obter o que chamou de “solução de longo prazo para a questão indígena.” Ele volta à Constituição. Estaciona o dedo novamente no artigo 237, dessa vez no parágrafo 1º. Volta a recitar o texto: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.”

“Muito bem, essa descrição está na Constituição, ninguém pode mexer. O que significa?” Para responder a si mesmo, Torquato menciona o caso da tribo dos Apyterewa (pronuncia-se apiterêua). Ocupam um pedaço do mapa do Estado do Pará. Parte das terras foi invadida por agronegociantes brancos. O Supremo Tribunal Federal ordenou que fossem retirados da terra indígena. Isso aconteceu há seis anos. E nada.

“Pela terceira vez, tenta-se cumprir essa decisão”, disse Torquato, antes de deixar claro que enxerga na sentença um quê de absurdo. “O Supremo mandou tirarmos os brancos de lá de dentro. Qual é a área? É quase do tamanho do Distrito Federal. Só que aqui nós somos 3 milhões de habitantes. Lá, são 600 índios. Vivem tão isolados que tem branco que nunca viu nenhum desses índios.”

O ministro traçou, por assim dizer, um perfil sócio-econômico dos invasores: “São 1.200 não-indígenas. Criam cerca de 120 mil cabeças de gado de corte. Plantam 1 milhão de pés de cacau. Nada disso é cultura indígena. Tira os brancos de lá, perde tudo.”

Como que decidido a enfatizar sua posição, o titular da pasta que carrega a Funai no organograma citou o caso da reserva Raposa Serra do Sol, de onde também foram retirados produtores rurais por ordem do Supremo.

“Há um documentário da BBC. Mostra o antes e o depois da desocupação”, realçou Torquato. “Antes, estão lá os brancos —catarinenses, paranaenses, gaúchos, mato-grossenses. Há a irrigação, os implementos agrícolas, os silos, as máquinas plantadeiras e as colheitadeiras. E depois? Tudo abandonado, tudo destruído. E os índios estão lá, esperando a mesada da Funai.”

Torquato recordou que, como consequência do julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo fixou “19 condicionantes” que deveriam guiar todos os processos de demarcação de terras indígenas. No último diz 19 de julho, a Advocacia-Geral da União editou um parecer que, aprovado por Michel Temer, obriga todos os órgãos públicos federais a seguir as normas fixadas pelo Supremo.

“Eu tinha mais de 30 porocessos prontos para mandar demarcar áreas indígenas. Tive que devolver tudo por causa desse parecer. Complicou. É preciso rever tudo.” Ex-professor universitário de Direito, Torquato explicou em timbre didático como se cria uma terra indígena no Brasil.

“Manda fazer a investigação. Precisa mobilizar um antropólogo. Sabe quantos temos na Funai? Quatro. São quatro antropólogos para o país inteiro! Contratamos profissionais da Associação Brasileira de Antropólogos ou de uma universidade. Trabalham voluntariamente. Vão lá quando querem. Um processo que poderia levar seis meses leva seis anos.”

O ministro prosseguiu: “Depois que você define a área como terra indígena, coloca 300 índios lá dentro. Falo por hipótese. Desses, 150 são mulheres. Costumam ter uma média de cinco filhos. A terra logo fica pequena. Poderíamos ampliar, desapropriando as terras em volta, na forma da Constituição. Os ruralistas não têm nenhuma dificuldade em aceitar isso. Indeniza e os caras vão embora.”

Nesse ponto, Torquato volta ao início da conversa: devolvendo à prosa a pregação em favor do arrendamento das terras indígenas por produtores rurais. “Como não está havendo desapropriações, pode-se criar uma reserva indígena e fazer o arrendamento. Ou seja: como não foi indenizado, o fazendeiro continua na fazenda que era dele”. Mas ele dispõe do título de propriedade?, indagou-se ao ministro. E ele: “O título ele nem sempre tem. Mas ele tem a posse da terra de fato.”

O problema nem sempre está na definição da posse da terra, disse o ministro. “O que complica, ideologicamente, é o seguinte: diante da necessidade de ampliar determinada área indígena, em vez de utilizar a figura da reserva e proceder a desapropriação, sempre aparece um segundo antropólogo e corrige o primeiro laudo para dizer que tudo é terra originalmente indígena.” Nessa hipótese, a terra torna-se insuscetível de desapropriação.

“Assim começam os conflitos”, disse Torquato, ecoando raciocínios mais próximos da bancada ruralista do que dos técnicos da Funai. “Normalmente, há por trás dos conflitos uma posição ideológica de funcionários de carreira da Funai, antropólogos ou não.”