Blog do Josias de Souza

Categoria : Reportagens

Cúpula militar receia uso político de intervenção
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Josias de Souza

O ritmo de toque de caixa que marca o início da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro ateou desconforto na cúpula das Forças Armadas. Em privado, os militares se queixam do excesso de improviso. Preferiam que o planejamento tivesse precedido o anúncio da novidade. Receiam que o trabalho a ser executado sob o comando do general-interventor Walter Braga Netto seja utilizado para fins político-eleitorais.

Sob o compromisso do anonimato, um oficial declarou ao blog: “Acionados nos termos da Constituição, estamos cumprindo nossa missão, como de hábito. Fazemos isso para servir ao país, não a interesses políticos. As Forças Armadas se confundem com o próprio Estado. Não seria aceitável que fossem utilizadas para fins eleitorais. Com razão, costuma-se dizer que militar não deve se meter em política. Do mesmo modo, não convém politizar ações militares.”

De acordo com o decreto editado por Temer e aprovado pelas duas Casas do Congresso, a intervenção vai durar até 31 de dezembro, último dia do atual governo. Com base na experiência de operações convencionais de manutenção da ordem, os militares avaliam que, num primeiro momento, o surto de violência que inquieta os cariocas será sedado pela presença das tropas e pelo refinamento da colaboração com as forças policiais do Estado.

Operadores políticos de Temer imaginam que esse efeito anestésico pode retirar a imagem do presidente da UTI, vitaminando seu projeto eleitoral. Desde que decidiu guindar a segurança pública à condição de prioridade, na terça-feira de Carnaval, Temer não dá nem “bom dia” sem consultar marqueteiros que leva a tiracolo. É indisfarçável a pretensão do presidente de extrair dividendos eleitorais da intervenção no Rio. Embora já tenha sido alertado sobre o incômodo dos militares, Temer parece dar de ombros. Encomendou uma pesquisa para avaliar os humores do eleitorado.

Para além da política, os militares revelam-se preocupados com o orçamento da intervenção. Receberam uma missão. E esperam contar com o dinheiro necessário para executá-la. Temer assegurou que não faltará verba. Mas as últimas declarações do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) não soaram no mesmo tom.

O oficial que conversou com o blog carrega no bolso da farda um recorte de jornal com uma frase do ministro da Fazenda grifada em vermelho: “Estamos fazendo uma avaliação juntamente com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Defesa. Vamos ver se é necessário (recurso extra), se o que já está lá (no orçamento das Forças Armadas) será suficiente para custear as despesas. Governar é definir prioridades, e definir Orçamento também. Estamos já no teto de gastos, qualquer despesa adicional vai significar um remanejamento.”

Farejou-se na notícia uma pretensão de Meirelles de retirar do Orçamento das próprias Forças Armadas a verba a ser despejada no Rio. Os comandantes militares queixam-se de que suas forças já operam no osso. Reivindica-se mais verba. Remanejar o que já é insuficiente está fora de questão. Aguarda-se para os próximos dias a conclusão do plano de ação do general Braga Netto. Vai-se saber, então, o montante a ser pleiteado. Espera-se que Temer cumpra o compromisso de prover os meios.


Jungmann: ‘Mandados coletivos são essenciais’
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Josias de Souza

O ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que “os mandados coletivos de busca e apreensão são essenciais” para o êxito do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, sob intervenção federal desde a última sexta-feira. “Isso será feito, evidentemente, sempre com ordem judicial e sob a supervisão do Ministério Público. Não abrimos mão”, acrescentou Jungmann, em conversa com o blog.

Jungmann reconhece que a questão “não está pacificada no Judiciário.” Declara que o objetivo do governo é buscar a harmonização da jurisprudência sobre a matéria. O ministro cita um exemplo hipotético para reforçar seu ponto de vista.

“Suponha a seguinte situação: a polícia tem uma informação sobre um sequestro. Descobre que há um refém, uma criança. Sabe que ela está num edifício da Rua Jardim, número 13. Mas não há informação sobre o apartamento em que os sequestradores escondem a criança. Você precisa de uma ordem judicial. Vai fazer o quê? Cruzar os braços? Não, a saída é solicitar um mandado coletivo de busca, que autorize os agentes do Estado a inspecionar todas as unidades do prédio.”

Nesta terça-feira, autoridades federais e estaduais reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio. À saída do encontro, o ministro Torquato Jardim (Justiça) disse meia dúzia de palavras sobre as preocupações do governo. Ecoou Jungmann ao realçar a preocupação com a preservação dos direitos constitucionais. E suavizou, por assim dizer, o termo “mandado coletivo”. Declarou:  “Não há mandado coletivo, há mandado de busca e apreensão. Que, conforme a operação, se dedicará a um número maior de pessoas” (veja abaixo um trecho da declarações de Torquato)

Os mandados coletivos de busca e apreensão, por controversos, ainda darão muito pano para a confecção de polêmicas. Como a matéria envolve um debate constitucional sobre os direitos e garantias individuais, sobretudo a inviolabilidade do domicílio, o mais provável é que a encrenca suba até o Supremo Tribunal Federal.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Delta Dallagnol borrifou gasolina na fogueira. Em nota veiculada no Twitter, Deltan escreveu: “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria.” (veja abaixo)


Comandante do Exército queixa-se de insegurança jurídica na atuação do RJ
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Josias de Souza

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revela em suas conversas privadas uma enorme preocupação com as consequências do que chama de “insegurança jurídica” na atuação dos soldados em ações de segurança urbana -como as que serão intensificadas no Rio de Janeiro, agora sob intervenção federal.

Villas Bôas costuma citar a situação dos recrutas. Diz coisas assim: “O Exército tira o jovem da família dele, para o serviço militar obrigatório. Treina-o para atuar como soldado. O jovem é destacado para uma operação no Rio de Janeiro. Ele se depara com traficantes. Troca tiros. Mata os bandidos para se defender. Depois, o Exército devolve esse jovem para sua família como um indiciado pela Justiça comum, sob o risco de ser submetido a um júri popular. Precisamos dar segurança a esses jovens, para que eles cumpram suas missões.”

A “segurança”, no caso, seria a garantia de julgamento em foro militar. As preocupações de Villas Bôas vinham crescendo na proporção direta do aumento do número de operações para a garantia da lei e da ordem em áreas urbanas, as chamadas GLO. O general voltou a grudar os lábios no trombone depois que Michel Temer decretou intervenção no setor de segurança do Rio, nomeando como interventor um general.

Nesta segunda-feira, ao participar de reunião de Michel Temer com os conselhos da República e de Defesa, Villas Bôas utilizou uma analogia infeliz para realçar sua inquietação. Ele declarou que os militares precisam se cercar de garantias no Rio de Janeiro, para que daqui a três décadas não tenham que se submeter a uma “nova Comissão da Verdade.”

Como se sabe, a Comissão da Verdade, criada sob Dilma Rousseff, apurou violações aos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar –da tortura ao sumiço de pessoas. Considerando-se que não há espaço para a reiteração desse tipo de prática nas ações militares que serão realizadas no Rio de Janeiro, o general faria um bem a si mesmo e à tropa se arrumasse argumentos melhores.


Temer submete a ação federal contra a bandidagem a conselho de investigados
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Josias de Souza

Com atraso, Michel Temer submeteu nesta segunda-feira ao Conselho da República o decreto sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, editado três dias antes. Excluindo-se uma trinca de representantes da sociedade civil, nomeada no mesmo dia, a toque de caixa, nove das 16 autoridades que integram o colegiado —ou 56% do total— respondem a processos por suspeita de corrupção no Supremo Tribunal Federal.

Repetindo: o colegiado em que foram debatidas as providências adotadas pelo Planalto para combater a bandidagem e as quadrilhas do Rio é majoritariamente composto de réus, denunciados ou investigados pela prática de crimes. Integram o rol dos conselheiros suspeitos:

1. O próprio Michel Temer.

2. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.

3. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

4. Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.

5. Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

6. André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso.

7. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara

8. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

9. José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara.

O grupo dos sem-inquérito era composto pelos ministros Torquarto Jardim (Justiça), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento); e Carlos Marun (Secretaria de Governo); além dos congressistas Raimundo Lira (PMDB-PB), líder da maioria no Senado; Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado; e Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara.

Participaram da mesma reunião os membros do Conselho de Defesa, outro colegiado que a Constituição obriga a opinar sobre intervenções federais nos Estados. Parte da composição é repetida, pois os investigados Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia integram os dois grupos. Esse segundo conselho inclui mais um processado no Supremo, o chanceler tucano Aloysio Nunes.

De resto, integram o segundo conselho os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência); e os três comandantes militares: almirante Eduardo Bacelar (Marinha); brigadeiro Nivaldo Luiz Rossatto (Aeronáutica); e o general Eduardo Villas Bôas (Exército) .

A presença de autoridades sujas nas poltronas dos mais nobres conselhos da República adiciona uma dose de escárnio na ação federal contra os bandidos mal lavados do Rio. Ao anunciar a intervenção federal, Temer declarou que a providência tornou-se necessária porque “o crime organizado quase tomou conta do Estado.” Diagnosticou o problema como uma “metástase”. E prometeu “respostas duras” contra “o crime organizado e as quadrilhas.”

É como se as autoridades de Brasília não enxergassem culpados no espelho. O fenômeno se estende ao Legislativo. Uma Câmara apinhada de clientes da Lava Jato aprovou na madrugada desta terça-feira o decreto de Temer. O placar foi elástico: 340 votos a 72 (aqui, a lista de votação). No início da sessão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, pronunciou um discurso duríssimo contra os crimes alheios. Vai abaixo um trecho:

A “metástase” que Michel Temer enxerga no crime organizado alastrou-se também pelo governo esculhambado do Estado do Rio de Janeiro.

Fernando Pezão, o hipotético governador fluminense, viveu o ápice da administração cleptocrata do ex-governador Sérgio Cabral, hoje um presidiário longevo. Pezão foi secretário de Obras e vice-governador de Cabral. No momento, frequenta a cena como uma evidência de que, no universo da política, existe vida depois da morte. A partir de 2019, sem as imunidades do cargo, Pezão se arrisca a ressuscitar na pele de um réu.

Nesta terça-feira, o decreto sobre a intervenção no Rio deve ser votado no Senado, outra casa legislativa que serve de bolha para proteção de suspeitos que dispõem de foro privilegiado.


Segovia assume no STF compromisso de calar
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Josias de Souza

Em audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o chefe da Polícia Federal Fernando Segovia assumiu o compromisso de não fazer novas declarações sobre o inquérito contra Michel Temer no caso dos portos. Relator do processo, Barroso intimara Segovia a prestar esclarecimentos depois que ele sinalizou, em entrevista à Reuters, que a investigação seria arquivada e que o delegado responsável pelo inquérito poderia ser “repreendido” ou “suspenso”.

Recebido por Barroso nesta segunda-feira, o diretor-geral da PF entregou explicações por escrito. O documento contém a transcrição de sua entrevista. Declarou a Barroso que suas declarações “foram distorcidas e mal interpretadas”. Acrescentou que “em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento”.

De resto, Segovia declarou que não teve “a intenção de ameaçar com sanções o delegado” que conduz o inquérito. Reiterou o compromisso de “não fazer qualquer manifestação a respeito dos fatos” que estão sob investigação.

Em despacho de duas folhas, Barroso resumiu as declarações de Segovia, anexou o documento com as explicações e determinou que a peça seja juntada ao inquérito. No português das ruas, pode-se dizer que Segovia foi enquadrado pelo ministro do Supremo. Melhor assim.


Temer viveu no domingo a síndrome do 1º morto
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Josias de Souza

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro alterou sensivelmente a rotina de Michel Temer. Em vez de votar a reforma da Previdência, como estava previsto, a Câmara analisará nesta segunda-feira (19) o decreto da intervenção. E o presidente estava mais preocupado neste domingo com o sistema carcerário fluminense do que com o Legislativo. Na expressão de um ministro que conversou com o blog na madrugada desta segunda, “o presidente viveu a síndrome do primeiro morto.”

Deve-se o desassossego de Temer ao temor de represálias do crime organizado nas 54 cadeias do Rio. A primeira rebelião explodiu no presídio Milton Dias Moreira. Começou na tarde de domingo, um dia depois da visita de Temer ao Estado. E só foi inteiramente controlada na madrugada desta segunda. A encrenca foi deflagrada a partir de uma tentativa de fuga. Contidos, os presos fizeram 18 reféns. Houve troca de tiros. Três detentos ficaram feridos. Após longa negociação, os reféns foram liberados.

O vídeo abaixo, veiculado pelo Globo, exibe cenas captadas dentro do presídio. A imagem revela que havia de tudo na cadeia, de armas a celulares com acesso à internet. A certa altura, um dos presos declara: “Bota essa porra no Facebook, bota no Twitter.” Ouve-se ao fundo o ruído de tiros. Outro detento narra a fuzarca: “A bala comendo, a bala comendo…”. A tensão no presídio eletrificava as conversas em Brasília.

Em suas manifestações oficiais, Temer referiu-se à intervenção como uma “guerra”. Prometeu respostas “duras” contra a desenvoltura da bandidagem. Nomeou como interventor um general: Braga Netto, comandante militar do Leste. Reza o decreto que o interventor se reportará diretamente ao presidente da República. Em nota veiculada no Twitter, na sexta-feira, o comandante do Exército, general Villas Bôas, cuidou de escrever coisas definitivas, definindo muito bem as coisas.

“Acabei de reunir-me com o general Braga Netto, nomeado interventor federal na segurança pública do RJ”, ele escreveu. “Da análise, concluímos que a missão enlaça o general diretamente ao Sr PR [Presidente da República]…”, acrescentou, como que decidido a realçar que se considera, por assim dizer, excluído da cadeia de comando da intervenção.

Ou seja: se tivesse prevalecido a pior hipótese na primeira rebelião carcerária do ciclo intervencionista, os cadáveres cairiam sobre o colo de Temer. Daí a “síndrome” a que se referia o ministro ouvido pelo blog.

Até aqui, a ação de Brasília foi 100% feita de marketing. A rebelião deste domingo serviu para realçar que a “guerra” deflagrada por Temer não será vencida com propaganda.


PSB fecha maior tempo de TV da eleição em SP
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Josias de Souza

Prestes a deixar o cargo de governador de São Paulo, Geraldo Alckmin enfrenta dificuldades para compor uma coligação presidencial. Na bica de assumir o Palácio dos Bandeirantes, o vice-governador Márcio França já dispõe da mais espaçosa vitrine eletrônica da disputa para o governo paulista. Por enquanto, França roça os 17 minutos diários de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Deve ultrapassar os 20 minutos.

O PSB de França conta com 5min32s de propaganda eleitoral. Nesta segunda-feira, o vice-governador adicionará o PSC (2min23s) ao seu cesto de apoiadores. Um balaio onde já se encontam o PR (5min32s), o Solidariedade (2min41s) e o Pros (1min56s). O PRB (3min35s) deve se juntar à caravana até o final da semana. E ainda negociam com França quatro logomarcas menores: PPS, PV, PHS e até o PCdoB, que costumava aliar-se ao PT.

A capacidade de sedução de França é potencializada pela fragrância de poder que exala do candidato. Em abril, Alckmin trocará a poltrona de governador pelo palanque presidencial. E seu vice assumirá o posto. França disputará a reeleição cavalgando uma máquina repleta de cargos por preencher. Noves fora as secretarias de governo, pendem do organograma do maior e mais rico Estado da federação cerca de 70 estatais.

Conhecido pelo pragmatismo, França é bastante explícito em suas articulações. Esclarece aos partidos que governará durante até o final de 2018 com os partidos que o apoiarem. Prevalecendo nas urnas, a parceria se prolonga por mais quatro anos. O vice de Alckmin deixa claro também em suas conversas o seguinte: se o PSDB optar pelo lançamento uma candidatura própria em São Paulo, os apadrinhados que a legenda mantém na engrenagem do Estado serão enviados para o olho da rua.

A desenvoltura de França reduz a margem de manobra dos grandes partidos que, por ora, não dispõem senão do próprio tempo de propaganda: PMDB e PT têm cerca de 11 minutos cada. O PSDB, conta com 8 minutos e 30 segundos. Ainda perambulam na praça de São Paulo, à procura dos melhores negócios, legendas fisiológicas de porte médio como o PP e o PTB.


Arthur Virgílio chama prévias do PSDB de ‘farsa’
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Josias de Souza

O prefeito de Manaus Athur Virgílio chamou de “farsa” as prévias que disputaria com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, para definir quem representará o PSDB na sucessão presidencial. Em áudio enviado a um grupo de WhatsApp integrado por ex-presidentes da legenda, Virgílio acusou Alckmin de protelar o embate interno por “medo”. Declarou: “Essa postergação foi ficando tão grosseira a ponto de significar a inviabilização de qualquer prévia decente. E eu não me submeterei a pantomima. Não me submeterei a nada que signifique uma farsa.”

O áudio foi encaminhado nesta sexta-feira. Os destinatários estavam incumbidos pelo PSDB de arrematar as regras e o calendário para a realização da eleição interna e do debate que a precederia. O blog obteve cópia da gravação. Logo na abertura, Virgílio avisa aos grão-tucanos: “Meus amigos e companheiros, eu vou abrir meu coração para vocês.” Tomado pelas palavras que soaram a seguir, o rival de Alckmin chutou o balde, como se costuma dizer no português das ruas. Ouça abaixo:

A certa altura, Virgílio referiu-se aos queixumes que ouviu de um dos ex-presidentes do PSDB, Pimenta da Veiga, por ter criticado FHC publicamente. “Não tenho que dar satisfações para ninguém sobre eu criticar ou não o Fernando Henrique. Critico o Fernando Henrique quando eu quiser. Ele não é um ancião que precisa ser protegido nem é uma pessoa que esteja fora das suas faculdades mentais.”

Para Virgílio, FHC errou ao flertar com a candidatura presidencial de um “Chacrinha pós-moderno”, como se referiu ao apresentador Luciano Huck, que anunciou nesta semana, pela segunda vez, que desistiu de entrar na disputa. “Não posso concordar com uma coisa dessas”, disse Virgílio sobre o comportamento do presidente de honra do PSDB. “..Propõe um candidato de fora do seu partido, desprezando até o próprio Geraldo. […] E me desrespeitando. Poxa, sempre me dediquei muito a ele.”

Noutro trecho, Virgílio mencionou o senador Tasso Jereissati, recém-saído de uma interinidade no comando do PSDB. “Segundo li no jornal, ele teria sido escolhido para me acalmar. Meu Deus, não é melhor uma pessoa botar uma pimenta para o Geraldo despertar um pouco mais. Não preciso de ninguém para me acalmar. Estou tranquilo. Minha pressão é 12 por 8.”

Em reunião de sua Executiva Nacional, o PSDB havia definido às vésperas do Carnaval que promoveria um único debate entre Alckmin e Virgílio, no dia 1º de março. Na sequência, em 4 de março, a legenda realizaria, finalmente, as prévias. Mas a data já foi adiada um par de vezes. Daí o incômodo de Virgílio: “Nós estamos no dia 16 de Fevereiro, e temos quase nada de fim de semana até o dia 4 de março. Eu estou sem saber se o dia é 4, 11 ou 18” de março.

Diante da fluidez do calendário, Virgílio passou a questionar a validade da disputa interna: “O que significaria uma prévia agora?, eu pergunto a todos vocês. Significa [que teremos apenas] um debate? Marcado onde? Mediado por quem? Marcado pelo Geraldo Alckmin? Por que por ele? Por que não comigo?”

Virgílio entregara a Alckmin e a outros dirigentes partidários um documento com sugestões sobre o processo de escolha do presidenciável do PSDB. Lamentou: “Não houve nenhum comentário sobre meu documento.” E voltou à carga: “…Não sei quando o Geraldo quer a prévia. Não sei se vai querer essa prévia e o debate.”

Visto pelos correligionários como uma pessoa de temperamento mercurial, Virgilio utilizou na gravação um timbre de estudada serenidade. “Não tomem por desabafo”, encareceu. “Isso aqui não é bolero, não é samba-canção, não é música de chifrudo.”

Insinuou que Alckmin utiliza sua condição de presidente do PSDB para manejar a estrutura e as arcas da legenda em proveito. “O Geraldo quer ser candidato? Então, não tem nada que impeça, porque ele, virtualmente, tem o partido nas mãos. Dispõe inclusive dessa coisa, desse monstrengo que colocaram nas mãos dos presidentes de partido”, declarou. Referia-se ao fundo público que financiará as campanhas em 2018.


Pertence pede para Lula o que negava no STF
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Josias de Souza

Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1989 e 2007, Sepúlveda Pertence ajudou a construir a súmula 691, que veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior. Hoje, na pele de advogado de Lula, Pertence pede à Suprema Corte que impeça a prisão do condenado petista, concedendo-lhe uma liminar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já indeferiu. Ou seja: o advogado Pertence defende algo que o ministro Pertence julgava indefensável.

Foi com base na súmula 691 que o ministro Edson Fachin negou a liminar (decisão provisória) que afastaria o risco de encarceramento de Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá. O ministro lembrou que a concessão de liminar só se justificaria em caso de constrangimento ilegal. O que não se verifica no processo de Lula. Fachin encaminhou o pedido para o plenário do Supremo, que dará a palavra final. Ainda não foi marcada a data da sessão.

As súmulas servem para tornar pacíficas no Supremo interpretações adotadas no julgamento de sucessivos casos análogos. Aprovada pelos ministros da Corte em 24 de setembro de 2003, ainda no primeiro ano do governo Lula, a súmula 691 reuniu dez casos envolvendo habeas corpus, todos indeferidos. Um dos processos que deram origem à súmula foi relatado pelo então ministro Sepúlveda Pertence. Leva o número 80550. Coisa de abril de 2001. A íntegra pode ser lida aqui.

Na sua decisão, Pertence negou habeas corpus a um réu de São Paulo que havia sido condenado por crime sexual. A sentença de primeira instância fora confirmada por um colegiado de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Estado, que autorizou a expedição da ordem de prisão. O condenado protocolou habeas corpus no STJ. Ali, o então ministro Gilson Dipp, hoje aposentado, indeferiu um pedido de liminar. Recorreu-se, então, ao Supremo. E o processo aterrissou na mesa de Pertence.

Numa primeira análise, Pertence deferiu o pedido de liminar. Posteriormente, ao submeter o caso à apreciação da Primeira Turma do Supremo, que integrava na época, Pertence reconheceu que havia cometido um erro. “Ao deferir a liminar, equivoquei-me quanto ao objeto da impetração, supondo haver decisão definitiva de denegação da ordem no STJ, onde só existia o indeferimento da liminar pelo relator”, anotou ele em seu voto.

Pertence acrescentou: “Ora, está consolidado no Supremo Tribunal o descabimento de habeas corpus contra indeferimento liminar em tribunal superior.” Na sequência, citou meia dúzia de precedentes —o primeiro datado de novembro de 1993; o último, de março de 2000. Ou seja: mesmo antes da existência da súmula 691, pedidos de habeas corpus como o que Lula protocolou no Supremo, ainda pendentes de deliberação em outro tribunal superior, eram usualmente tratados no Supremo como descabidos.

Em agosto de 2005, o então ministro  Cezar Peluso, que também já se aposentou, propôs ao plenário do Supremo o cancelamento da súmula 691. Fez isso no âmbito de um caso em que o publicitário Roberto Luiz Justus, acusado de crime tributário, tentava obter um habeas corpus para trancar o processo. Por maioria de votos, os ministros aprovaram a manutenção dos termos da súmula. Ficaram vencidos apenas o relator Peluso e o ministro Marco Aurélio Mello.

Neste julgamento, cuja íntegra pode ser lida aqui, Pertence fez várias intervenções. Sempre para defender a manutenção da súmula que agora gostaria de ver flexibilizada em favor de Lula. A certa altura, o então magistrado Pertence afirmou no plenário do Supremo:

“…Está na nobre função dos advogados forçar as portas. E, então, hoje é rara a petição de habeas corpus —mesmo aquelas da nossa indiscutível competência— que não traga a tarja vermelha do pedido de liminar. Às vezes, são condenados a 50, 60, 70 anos de reclusão a alegar uma nulidade num processo de que teria decorrido uma parcela de 2 ou 3 anos desses 50 ou 60 anos. E, sobre isso, tem-se de proferir uma decisão de imediato.”

Pertence prosseguiu: “Os autos são remetidos à casa dos juízes a altas horas da noite. Mas não só pretensões grotescas como essa: é a tentativa de antecipar, a todo custo, a solução, quando não há a mais mínima probabilidade de uma violência real; mas há de incômodos, os quais não podem aguardar, não podem correr a hierarquia jurisdicional, sem nenhum risco de que eles se convertam em coação real à liberdade.”

Abra-se aqui um parêntese. No caso de Lula, ao negar a liminar pedida pela defesa, o ministro do STJ Humberto Martins anotou em seu despacho que a sentença do TRF-4 já havia deixado claro que o condenado petista não seria preso imediatamente. Antes, seriam julgados os chamados embargos declaratórios, recursos que os advogados de Lula têm o direito de apresentar no próprio TRF-4. Ou seja, não se observa aquilo que Pertence, ainda com a toga sobre os ombros, chamava de “coação real à liberdade.” Fecha parêntese.

No julgamento de agosto de 2005, aquele em que Cezar Peluso propunha a revogação da súmula 691, Pertence também declarou que o ideal seria que o Supremo pudesse se debruçar sobre todos os pedidos de habeas corpus, mesmo que tivesse que passar por cima de outros órgãos do Judiciário, suprimindo instâncias. Mas isso não seria viável, ele ponderou.

Vale a pena ler o que disse o Sepúlveda de 2005: “Seria o ideal que assim pudesse ser. Que, verificando o Supremo Tribunal, que, em uma remota delegacia de polícia, se está abrindo um inquérito por fato que seja de patente atipicidade, seria o ideal que este tribunal pudesse, de imediato conceder habeas corpus —contra a denegação de liminar em habeas corpus impetrado a tribunal superior contra denegação de liminar em segundo grau; este, por sua vez, impetrado contra denegação da liminar em primeiro grau, e restabelecer o império da lei e poupar o cidadão de incômodos, ou quem sabe, daqui há alguns anos, da ameaça de uma condenação à privação da liberdade.”

Pertence arrematou seu raciocínio: “Mas a máquina judiciária tem limites. E este Tribunal —como todos os tribunais—, mas este, particularmente, com essa triste responsabilidade de dizer a última palavra, tem responsabilidade também com a viabilidade do funcionamento dessa máquina judiciária. E, depois de décadas de vivência diária nesta Casa, convenço-me, realmente, de que o exagero na ambição de a tudo prover imediatamente acaba, dados limites humanos e temporais de sua capacidade, por inibi-la de desempenhar o seu papel inafastável. Mantenho a Súmula.”

Há seis dias, já incorporado à equipe de defensores de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa no julgamento do habeas corpus que tenta livrar seu cliente da cadeia antes da expedição da ordem de prisão. Na saída do prédio do tribunal, Pertence conversou com os repórteres. Lero vai, lero vem alguém recordou ao doutor que o STJ rejeitara o pedido de liminar. Mais: o mesmo STJ ainda não havia julgado o mérito do habeas corpus de Lula. E Pertence, dando de ombros para tudo o que dissera no passado sobre a súmula 691, declarou que o Supremo pode, sim, atropelar outro tribunal superior, debruçando-se sobre o pedido de habeas corpus.

O novo Sepúlveda Pertence escorou sua argumentação numa hipotética pressa do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: “É possível [o STF dar liminar antes de um julgamento final no STJ]. Foi negada a liminar [no STJ]. E a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. […] Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin foi célere. Mas contrariou a defesa de Lula em dois pontos. No primeiro, indeferiu o pedido de liminar, em respeito à súmula que Pertence decidiu ignorar. No segundo ponto, Fachin se absteve de submeter sua decisão à Segunda Turma da Suprema Corte, como queriam os defensores de Lula. Fez isso porque sabe que está em minoria nesse colegiado. Preferiu lançar a batata quente diretamente sobre o plenário do Supremo, integrado por 11 ministros.

Deve-se torcer para que Sepúlveda Pertence seja escalado para fazer a defesa oral das pretensões de Lula no plenário do Supremo. Será divertido observar o contorcionismo retórico que o ex-ministro terá de exibir para se contrapor aos termos de uma súmula que ajudou a construir e que defendeu com tanta tenacidade. Em situações assim, é estreita, muito estreita, estreitíssima a fronteira que separa uma argumentação razoável de uma desmoralização incontornável.


Maduro ameaça Guiana e Brasil diz ser inaceitável qualquer saída pela força
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Josias de Souza

Guardadas todas as proporções, Caracas e Washington têm algo em comum: sempre que precisam unir a nação em seu apoio, seus governantes costumam comprar briga com outro país. Os Estados Unidos, em matéria de política internacional, acreditam ter uma missão no mundo, cuja inspiração divina torna inquestionável. A Venezuela é movida pela mesma crença. A diferença é que, não podendo se impor no mundo, dedica-se a ameaçar de invasão a vizinha Guiana, que integra o ranking dos 20 países mais pobres do planeta, abaixo do Burundi.

Nesta sexta-feira, de passagem por Georgetown, capital da Guiana, o ministro Raul Jungmann (Defesa) fez uma dura declaração sobre o acirramento do conflito provocado pela pretensão da Venezuela de anexar ao seu mapa a região de Essequibo, que corresponde a dois terços do território da Guiana —algo como 159.000 km².

Disse Jungmann: “Não se pode admitir, para o equilíbrio da região, qualquer saída pela força. O Brasil não aceita essa possibilidade e isso vale não só para esse dissenso, como para qualquer outro, pois esse é um princípio constitucional de nosso país.”

“O dissenso do Essequibo diz respeito à Venezuela e à Guiana”, declarou o ministro da Defesa, “Mas o Brasil, que possui uma das maiores fronteiras do mundo, construiu seus limites sempre por vias diplomáticas, ou recorrendo ao arbitramento, deixa sua história como um legado de que a solução pacífica para os litígios de fronteiras é fundamental para a estabilidade da região”.

A encrenca é antiga. Os limites territoriais entre os dois países foram ajustados num tratado firmado em 1899 entre a Venezuela e o Reino Unido, que ocupou a Guiana até 1966, quando o país obteve sua independência. Foi nessa ocasião que a Venezuela passou a questionar o tratado, apontando a existência de fraude.

Sob Hugo Chávez, que presidiu a Venezuela entre 1999 e 2013, o litígio permaneceu anestesiado. O sucessor Nicolás Maduro ressuscitou-o por razões econômicas. Há três anos, a multinacional Exxon Mobil descobriu petróleo no litoral de Essequibo. Presidente de uma nação em ruínas, Maduro autorizou a Marinha venezuelana a navegar sobre as reservas petrolíferas. E questionou o direito da Guiana à exploração econômica das jazidas.

A ONU tentou, sem sucesso, mediar o conflito. Jogou a toalha. E o presidente da Guiana, David Granger levou o caso à Corte Internacional de Justiça, um foro cuja legitimidade Maduro não reconhece. Em setembro do ano passado, Granger esteve em Brasília. Reuniu-se com Michel Temer. Firmaram acordos de parceria em várias áreas. Durante a conversa, o presidente guianês fez referência a uma crescente animosidade da parte de Maduro. Insinuou que esperava contar com o apoio do governo brasileiro.

Jungmann foi a Georgetown acompanhado de outros dois ministros: Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional da Presidência). Por ironia, os três passaram, antes, por Roraima. Ali, testemunharam o drama humanitário dos venezuelanos que cruzam para o lado brasileiro da fronteira, fugindo do caos.

O problema da tentativa do governo de Michel Temer de influir nos rumos do conflito entre Venezuela e Guiana é que a iniciativa surge num instante em que a política externa do Brasil beira à irrelevância. A pseudoliderança brasileira na América Latina é solenemente ignorada. Autoridades estrangeiras que visitam esse pedaço do mapa se esquivam de fazer escala em Brasília. É como se enxergassem em Temer um chefe de Estado radioativo.

Presidente da Guiana, David Granger, queixou-se a Temer da animosidade da Venezuela de Maduro