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Categoria : Reportagens

Novo pacote anticorrupção quer mudar sistemática de indicações para o STF
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Josias de Souza

Durante a campanha eleitoral de 2018, os candidatos a senador e deputado federal serão convidados a apoiar um ambicioso pacote de medidas anticorrupção. Foi elaborado sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. Será divulgado formalmente em junho. Conta com a simpatia da Lava Jato. Inclui mais de 80 propostas. Uma delas sugere ajustes na sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pelo novo formato, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não teriam chegado à Suprema Corte.

Para assegurar a “independência” dos magistrados do Supremo, o pacote sugere que seja “vedada a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado.” Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, sob polêmica, em abril 2002. Era advogado-Geral da União. Toffoli ocupava o mesmo cargo quando Lula o indicou para o Supremo, também sob críticas, em setembro de 2009. Premiado com a indicação em fevereiro de 2017, Moraes era ministro da Justiça de Michel Temer.

A escolha dos ministros do Supremo continuaria sendo feita pelo presidente. Mas o processo de seleção seria realizado sob a luz do Sol. A partir da abertura de uma vaga na Corte, o inquilino do Planalto teria 15 dias para divulgar uma lista com cinco nomes cogitados para o cargo. Os candidatos seriam virados do avesso num debate público que duraria 30 dias. Só então o presidente submeteria o nome do seu predileto ao crivo do Senado, que continuaria dando a palavra final, podendo avalizar ou rejeitar a escolha.

Elaborado durante um ano, o novo pacote traz as digitais de quase uma centena de especialistas. É uma versão melhorada e turbinada das “Dez Medidas” anticorrupção formuladas em 2016 pelo Ministério Público Federal e enviadas ao Congresso como projeto de iniciativa popular. Desfiguradas na Câmara, as propostas viraram lixo. Agora, deseja-se aproveitar a temporada eleitoral para obter dos candidatos ao Legislativo o compromisso de debater, aperfeiçoar e votar as propostas em 2019. A ideia é mobilizar a sociedade, estimulando o eleitor a dar o seu voto apenas aos candidatos que apoiarem o pacote, mesmo que façam restrição a uma ou outra proposição.

Entusiasta da iniciativa, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, já trombeteia as novas propostas de combate à corrupção em palestras e reuniões fechadas. Ele participou da elaboração. Escorando-se em experiências internacionais, Deltan diz que os países que conseguiram evoluir no combate à corrupção miraram em três objetivos: 1) assegurar a aplicação do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei; 2) promover uma “reforma massiva” capaz de enfrentar as deformações do sistema; e 3) converter a encrenca em matéria escolar.

O pacote inclui projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sugere-se que os alunos do ensino fundamental e médio passem a dispor de disciplinas obrigatórias com “conteúdo que trate de formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao controle de gastos públicos, ao zelo pela coisa pública, bem como informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.”

Há no novo pacote também propostas sobre polêmicas que infestam o noticiário. Por exemplo: a prisão de condenados na segunda instância, hoje escorada numa jurisprudência que prevalece no Supremo pela precária maioria der 6 a 5, seria formalizada em lei: “O trânsito em julgado da decisão judicial condenatória ocorrerá após o julgamento do recurso de apelação ou após o decurso do prazo ou do julgamento dos recursos ordinários cabíveis no âmbito da competência do tribunal de segunda instância.”

Certos projetos, por draconianos, dificilmente serão digeridos pelos congressistas. Entre eles a proposta de emenda constitucional que autoriza a prisão provisória de deputados e senadores. Hoje, os parlamentares só podem ser presos por ordem do Supremo, quando pilhados em flagrante. Ainda assim, a prisão tem de ser comunicada num prazo de 24 horas à respectiva Casa legislativa, que pode revogar a ordem judicial de encarceramento.

Com a mudança, a comunicação à Câmara e ao Senado ainda seria obrigatória. Mas o Legislativo apenas acompanharia a execução da providência, sem poderes para revogá-la. Eis a redação sugerida no pacote: “Desde a expedição do diploma, a prisão provisória dos membros do Congresso Nacional será informada dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para a qual será remetida a decisão ou o auto de prisão em flagrante respectivo, para conhecimento e o devido acompanhamento, visando observar a preservação dos direitos e prerrogativas do parlamentar não atingidos pela constrição, ficando vedada a execução da prisão no próprio recinto congressional.”

O novo pacote retoma a proposta de criminalizar o caixa dois eleitoral, impõe limites ao autofinanciamento de campanhas políticas, submete os partidos políticos às punições previstas na lei sobre lavagem de dinheiro, reduz a abrangência do foro privilegiado, eleva as penas dos corruptos, proíbe a concessão de indulto ou anistia a condenados por corrupção, estende a exigência de ficha limpa a todo o serviço público e obriga a realização de seleção pública para o preenchimento dos chamados cargos de confiança, condicionando as nomeações à comprovação dos “conhecimentos técnicos, capacidades e habilidades específicas dos candidatos.”

Pressionando aqui, você chega a uma página que traz o rol de propostas do novo pacote anticorrupção. Elas foram submetidas a consulta pública encerrada em 30 de abril. Ainda estão sujeitas a ajustes de redação. Não se restringem ao setor público. Tratam também da criminalização da corrupção privada. Condicionam a celebração de grandes contratos com o Estado à comprovação da integridade ética das empresas. Sugerem o cancelamento de bônus por desempenho para executivos flagrados em atos de corrupção.


Herdeiro de José Alencar entra no jogo de 2018
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Josias de Souza

O empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, gigante do setor têxtil, manifestou em conversas privadas o desejo de participar da sucessão presidencial de 2018. Embora seja herdeiro de José Alencar, ex-vice-presidente de Lula, Josué migrou do MDB para o PR e se move em direção ao bloco partidário de centro-direita, que reúne DEM, PP, PRB e Solidariedade. Ele declarou a líderes do grupo que se dispõe a concorrer como vice ou até como candidato ao Planalto.

O diálogo é cuidadoso, pois o bloco dispõe de três presidenciáveis declarados: Rodrigo Maia (DEM), Aldo Rebelo (Solidariedade) e Flávio Rocha (PRB). Nenhum deles alçou voo nas pesquisas. Mas todos mantêm na raia suas candidaturas, pelo menos como um objetivo retórico.

Um dos interlocutores de Josué Gomes é Rodrigo Maia, o presidente da Câmara. Ele diz aos amigos que o bloco partidário deve atuar conjuntamente. E prevê que a definição sobre o nome do candidato deve ficar para julho. Celebra como algo muito positivo a entrada em cena do presidente da Coteminas.

A participação de Josué está condicionada à posição do PR, a legenda à qual se filiou. O ex-presidiário do mensalão Valdemar Costa Neto controla o partido. Qualquer decisão passa por ele. E Valdemar ainda não autorizou o PR a se integrar ao bloco que reúne o DEM e três partidos do chamado centrão. Também não deixou claro o que pensa sobre a participação de Josué no processo sucessório.

A prioridade de Valdemar é eleger deputados federais. O número de deputados serve de base para o rateio do fundo partidário e do tempo de TV. Quando maior a bancada, mais dinheiro e mais espaço na vitrine eletrônica. De resto, uma bancada volumosa aumentaria o poder de barganha do PR no exercício de sua especialidade: o fisiologismo.

Por todas essas razões, Valdemar diz aos correligionários que não quer “desperdiçar” verbas do fundo de financiamento eleitoral numa campanha para o Planalto. Mas o todo-poderoso do PR pode abrir uma exceção caso o desejo de participação de Josué envolva a disposição de abrir o próprio bolso. A lei permite o autofinanciamento. E o herdeiro de José Alencar dispõe de um saldo médio bem acima da média.


Retirar carros e assessores ameaça a subsistência de Lula, sustenta defesa
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Josias de Souza

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra a decisão do juiz federal Haroldo Nader, de Campinas, que suspendeu os benefícios que ele recebe como ex-presidente: dois carros oficiais com motoristas, quatro seguranças e dois assessores. Na petição, os advogados sustentam que a retirada das benesses ameaça até a subsistência de Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba.

Eis o que anotaram os advogados de Lula na petição:“…A manutenção dessa decisão coloca em risco a dignidade e a própria subsistência do ora agravante [Lula], já que ficará ele privado, no mais difícil momento de sua vida —privado de sua liberdade por uma decisão injusta e arbitrária— de receber o auxílio de pessoas que com ele convivem de longa data e que conhecem suas necessidades pessoais.”

Na decisão que cancelou os benefícios de Lula, o juiz Nader argumentou que, preso e sob custódia permanente do Estado, o ex-presidente está sob proteção da Polícia Federal. Algo que torna mais seguro do que se estivesse em liberdade, sob proteção dos seguranças. O magistrado considerou também “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

De resto, o juiz escreveu em seu despacho que não há “justificativa razoável” para manter “assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.” E atribuiu a liminar que ordenou a suspensão das benesses à necessidade de interromper os “atos lesivos ao patrimônio público.”

No recurso, a defesa de Lula alega que, mesmo preso, o ex-presidente “necessita do auxílio dos assessores que a lei lhe assegura.” Mais: esses assessores “precisam dos veículos para cumprir tal função.”

Mas, afinal, o que fazem os assessores? Segundo os advogados, Lula “necessita de medicamentos, roupas e outros itens necessários à sua dignidade e subsistência.” Nessa versão, os auxiliares bancados com verbas do contribuinte seriam “imprescindíveis” para que o presidiário mais ilustre da Lava Jato “possa receber e ter acesso a esses itens.”

Empenhada em justificar a manutenção dos benefícios usufruídos por Lula, a defesa acrescenta que os tais assessores pagam as contas do preso e cuidam da manutenção do seu acerco de ex-presidsente da República. Não é um acervo qualquer, pois “integra o patrimônio cultural brasileiro”, anotaram os advogados na petição.

Não há no recurso nenhum detalhamento sobre a divisão de tarefas entre os oito assessores cedidos a Lula. Quem lê a peça fica sem saber se os dois motoristas e os respectivos carros oficiais foram deslocados para Curitiba. Não há menção ao número de vezes que cada um deles é acionado diariamente para suprir a suposta demanda de Lula por “medicamentos, roupas e outros itens.”

A petição tampouco esclarece por que os familiares de Lula, que o visitam semanalmente, não levam as roupas e remédios de que ele necessita. Não se sabe qual é a carga horária dos assessores que supostamente cuidam do acervo do ex-presidente. Não há vestígio de explicação sobre as atividades dos quatro guarda-costas desde 7 de abril, quando Lula se entregou à Polícia Federal.

Os defensores de Lula limitam-se a argumentar que a legislação que rege o provimento dos benefícios não prevê o cancelamento em caso de prisão. Portanto, o juiz não poderia ter deferido o pedido de liminar feito em ação popular. Para os advogados, o Bolsa Ex-presidente vigora mesmo que o beneficiário esteja atrás das grades.

“…A legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que, em liberdade ou detido, o agravante [Lula] será sempre ex-presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, anotaram os advogados.


Coligações sujas inibem discurso ético em 2018
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Josias de Souza

Começa em 31 de agosto o horário político no rádio e na TV. Vai durar 35 dias, até 4 de outubro, antevéspera da eleição. Como sempre, os candidatos levarão ao ar propaganda política, não informação política. A mistificação será maior em 2018. O combate à corrupção, uma das prioridades do eleitor, tende a ficar em plano secundário, pois alguns dos principais candidatos negociam a incorporação de partidos sujos às suas coligações. Em troca de alguns segundos a mais de propaganda, dão de ombros para a lama.

A corrida pelo Planalto é marcada por um paradoxo: quem tem mais votos —Jair Bolsonaro, Marina Silva e Ciro Gomes— não dispõe de partidos estruturados. Quem tem estrutura partidária —Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles— não dispõe de votos. A exceção é o PT, que tem estrutura e Lula. Mas o candidato favorito amarga numa cela o castigo de segunda instância que fez dele um ficha-suja.

O excesso de candidatos retardou a formação das coligações. Começa a bater um desespero nos candidatos. A vitrine eletrônica terá uma dimensão fixa: dois blocos de 12min30s —um no início da tarde, outro à noite— sempre às terças, quintas e sábados. Sem contar as inserções de 30 segundos espalhadas ao longo da programação, até totolizar 14 minutos diários por emissora. Quanto maior a coligação partidária, maior o tempo de exposição do candidato. Daí a inquietação.

A bordo do minúsculo PSL, Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas nos cenários sem Lula, dispõe de ridículos 10 segundos de propaganda diária. Defensor de gogó da ética e dos bons costumes, o ex-capitão negocia abertamente, na frente das crianças, uma aliança com o PR do ex-presidiário do mensalão Valdemar Costa Neto, dono de um tempo de publicidade de 45s.

Tomado pela biografia, Ciro Gomes poderia puxar um debate sobre corrupção. Mas ele dispõe de exíguos 33s de propaganda. E negocia uma aliança do seu PDT, varrido do Ministério do Trabalho na gestão Dilma sob a acusação de converter a pasta num ninho de ONGs desonestas, com os 50s de propaganda do PP, campeão no ranking de enrolados na Lava Jato.

O PSDB oferece a Geraldo Alckmin 1min18s de propaganda. Perto do tempo dos rivais, trata-se de um latifúndio eletrônico. Mas é insuficiente para prover ao candidato uma exposição capaz de projetá-lo da quarta colocação para o segundo turno da eleição. Às voltas com a acusação de receber R$ 10,3 milhões da Odebrecht por baixo da mesa, Alckmin já adicionou ao seu tempo os 33s do PTB do ex-presidiário Roberto Jefferson, o homem-bomba do mensalão.

Insatisfeito, Alckmin frequenta o mercado da baixa política disposto a fechar qualquer negócio. Não descarta nem mesmo a hipótese de celebrar um acordo com o PMDB. Apinhada de delatados, investigados, denunciados, réus, condenados e presos a legenda de Michel Temer virou lixo hospitalar. Mas dispõe de 1min26s, que Alckmin disputa com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Repete-se em 2018 a mesma pantomima de eleições anteriores. Antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, os candidatos entregam a alma ao atraso em troca de segundos de propaganda. Com isso, em plena crise de compostura, a ética pode se tornar um valor invisível na campanha de 2018. Candidatos como Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) talvez se animem a tocar no assunto. Mas será por pouco tempo. Cada um dispõe de 12s diários de exposição no rádio e na TV.


Valdemar cogita aliança do PR com Bolsonaro
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Josias de Souza

O ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto admite em conversas privadas que analisa a hipótese de empurrar o seu PR para dentro de uma coligação encabeçada pelo presidenciável Jair Bolsonaro. Seduzido pelo bom desempenho de Bolsonaro nas pesquisas, Valdemar forneceria ao candidato algo que seu partido, o nanico PSL, não tem condições de prover: minutos de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Não é a primeira vez que Valdemar se achega a Bolsonaro. No ano passado, ele tentou criar um partido para abrigar a candidatura presidencial do capitão da reserva do Exército. A legenda se chamaria Muda Brasil. O projeto foi sepultado pelo TSE, que negou, por 5 votos a 1, o pedido de registro do novo partido.

Embora Valdemar já opere no mercado partidário como dono do PR, o Muda Brasil seria uma segunda porta de acesso do personagem às verbas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda partidária. São duas mercadorias valiosas em períodos pré-eleitorais.

O pedido de registro da nova legenda fora protocolado no TSE em dezembro de 2015. Nessa época, Valdemar e seus correligionários não haviam colecionado o número mínimo de apoiadores exigido pela lei. Embora a lista de adesões tenha sido complementada ao longo dos últimos dois anos, a maioria dos ministros do TSE entendeu que deveria aplicar a lei de forma draconiana.

Assim, o tribunal optou por levar em conta apenas as assinaturas apresentadas na data do protocolo. Pesou na decisão o número excessivo de partidos já existentes no Brasil. Afora as três dezenas de legendas que aguardam na fila do TSE pela emissão de uma certidão de nascimento, há no país 35 partidos.

Desde a negativa do TSE, Valdemar vagueia pelo espectro político à procura de um bom negócio. Já manteve conversas com Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Michel Temer (PMDB). Mas nenhum dos interlocutores consegue, por ora, roçar o potencial eleitoral de Bolsonaro, que ocupa a primeira colocação nos cenários em que a candidatura do favorito Lula é descartada.


Candidaturas de Dilma e Aécio sobem no telhado
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Josias de Souza

O eleitorado mineiro pode ser privado de um dos mais emocionantes embates da temporada eleitoral de 2018. Considerando-se a expressão dos adversários, a briga talvez atraísse a atenção de todo país. Contudo, subiram no telhado as candidaturas de Dilma Rousseff e Aécio Neves ao Senado por Minas Gerais. PT e PSDB cogitam a sério a hipótese de excluir a dupla de suas respectivas chapas majoritárias. Já não há certeza nem mesmo quanto à possibilidade de os dois concorrerem à Câmara.

Se prevalecer a conveniência dos partidos, Dilma e Aécio não terão a chance de reeditar, por assim dizer, a briga de pátio de escola que travaram na sucessão de 2014. Numa disputa para o Senado, poderiam até participar de debates. Se a exclusão for confirmada, a plateia perderá a oportunidade de assistir na propaganda eleitoral a empáfia de peroba de Aécio e o ego inarticulado de Dilma. O eleitor também perderá a chance de fazer justiça com os próprios dedos.

No caso de Aécio, o maior interessado no expurgo, suprema ironia, é seu afilhado político Antonio Anastasia. Posto em sossego no Senado, com mandato de senador válido até 2022, Anastasia foi empurrado a contragosto pelo PSDB para uma candidatura ao governo de Minas. Pesquisas encomendadas pelo tucanato revelaram que a presença de Aécio no palanque seria radioativa. Nem mesmo uma manta de chumbo protegeria Anastasia das emissões dos Raios JBS.

Quanto a Dilma, o risco de ser riscada da chapa decorre da necessidade de atrair aliados para a coligação de Fernando Pimentel, o petista que tenta reeleger-se governador mineiro. Pimentel reivindica o apoio de legendas como MDB, PR, PV e PRB. Entram na negociação as duas vagas de candidatos ao Senado disponíveis na chapa. Ironicamente, Dilma pode ser banida da disputa por um ex-companheiro de armas. Ela conheceu Pimentel na trincheira contra a ditadura.

A eventual exclusão de Aécio das urnas de 2018 será o triunfo da imoralidade sobre a encenação. A pose impoluta que rendeu ao grão-duque do tucanato uma derrota com sabor de vitória em 2014 foi dissolvida no grampo que exibe o diálogo vadio em que o ex-bom moço achacou Joesley Batista em R$ 2 milhões. De líder da oposição, Aécio foi reduzido à condição de e$torvo partidário.

A retirada de Dilma do baralho seria a redução da fábula da supergerente à sua inexpressividade essencial. Antes de passar vexame em Minas, a ex-presidente havia sido refugada pelo PT gaúcho. Sucede com Dilma o oposto do que se passa com Lula. Inelegível e preso, o criador continua sendo apresentado como candidato ao Planalto. Deposta numa sessão em que o Senado preservou-lhe os direitos políticos, Dilma pode ficar sem a candidatura ao Senado mesmo sendo perfeitamente elegível.


Exército diz que destruiu papéis, mas não prova
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Josias de Souza

O Exército ligou o piloto automático ao reagir à revelação contida em documento secreto da CIA sobre a política de execuções sumárias da ditadura militar brasileira. Divulgado no site do Departamento de Estados dos Estados Unidos, o texto sustenta que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) avalizou a manutenção da prática de eliminar os adversários do regime. “Os documentos sigilosos, relativos ao período em questão e que eventualmente pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados, foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época”, informou o Exército, em nota ecoada pelo Ministério da Defesa.

Repare que o Exército não nega o teor da revelação. Limita-se a sustentar que está impossibilitado de se manifestar sobre o passado, pois o papelório da época virou cinzas. Não é a primeira vez que a tática é empregada. Não será a última. Mas documentos secretos do próprio Exército revelam que a alegação não fica em pé. Falta uma prova da destruição dos documentos.

Normas internas de contra-espionagem do Exército estabelecem regras estritas para a destruição de papéis. Vigoram desde o início da década de 70. Constam de um manual que, atualizado ao longo dos anos, mantém a mesma política quanto aos arquivos secretos.

Obtive cópia desse manual, em sua versão de 1994. Traz na capa a seguinte inscrição: “Instruções Gerais de Contra-Inteligência para o Exército Brasileiro”. Dedica um tópico à “segurança na destruição”. Estipula que “a destruição de documentos sigilosos deve ser centralizada, de forma a evitar desvios”.

Meticuloso, o texto recomenda que “os documentos sejam triturados e depois queimados”. Anota ainda que a queima deve ser precedida da “lavratura de um termo de destruição”.

Ou seja: se quiser ser levado a sério, o Exército precisa exibir um lote de “termos de destruição”. Antes, convém certificar-se da idade dos documentos. Não ficaria bem divulgar papeis que, submetidos às modernas técnicas de perícia e análises tipográficas, desmoronassem.

Divulguei na Folha, em agosto de 2001, papéis secretos cujo teor desafia a retórica oficial do Exército. Os documentos contêm detalhes das operações de combate à guerrilha. Informam, por exemplo, que, ao desembarcar no sul do Pará, a soldadesca sabia o que fazer com os corpos inimigos.

Os cadáveres não poderiam ser desovados a esmo na selva. Depois de identificados, deveriam ser depositados em covas previamente selecionadas. Em resposta a questionamentos que fiz na época, o Exército divulgou uma nota oficial curiosa. O texto sustentava a pantomima da ausência de informações sobre o destino dos corpos da turma do PC do B. Mas admitia a existência de arquivos que, hoje, o mesmo Exército tenta fazer crer que foram destruídos.

Dizia a nota oficial de 7 de agosto de 2001: “Quanto aos desaparecidos nos combates travados naquela região, é importante salientar o que o Exército tem reiterado exaustivamente quando consultado a respeito do assunto: NOS ARQUIVOS EXISTENTES, nada foi encontrado que pudesse indicar a localização de seus corpos”.

Já passou da hora de o Estado brasileiro presentear o país com uma abertura ampla, geral e irrestrita dos documentos da repressão. O brasileiro tem direito à sua história. Não é justo impor aos jovens oficiais do Exército de hoje o constrangimento de ter de inventar uma nova destruição de documentos a cada revelação fortuita.

De resto, parece ainda mais injusto condenar a sociedade brasileira à surpresa perpétua de trombar com seu passado de chumbo, exposto em  documentos divulgados a conta-gotas pelo governo dos Estados Unidos. É constrangedor.


Presidenciáveis disputam o ‘espólio’ de Barbosa
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Josias de Souza

A candidatura presidencial de Joaquim Barbosa, embora tenha terminado antes de começar, deixou um espólio. O inventário inclui dois ativos eleitorais: um índice de até 10% de intenção de votos e os 45 segundos de propaganda do PSB no rádio e na TV. Aliviados com a saída do último outsider do baralho de 2018, os presidenciáveis disputam sua herança. Ciro Gomes é quem reúne maiores chances de arrematar a vitrine eletrônica. E o pedaço do eleitorado que simpatizava com Barbosa tende a se diluir. Uma parte buscará refúgio na taxa de indecisos.

No momento, o principal obstáculo à formalização de uma aliança com o PDT de Ciro Gomes é o diretório do PSB de São Paulo, comandado pelo governador paulista Márcio França. Fechado com a candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin, França sabe que é próxima de zero a chance de uma aliança do PSB com o PSDB. Por isso, defende que o partido libere seus diretórios estaduais para se entender com o presidenciável que for mais conveniente aos interesses locais, abstendo-se de firmar uma aliança nacional.

O PSB se reunirá nos próximos dias para decidir o que fazer com o seu tempo de propaganda. A decisão, seja qual for, não terá a mais remota influência sobre o destino dos eleitores que pendiam para Barbosa. Segundo a última pesquisa do Datafolha, o ex-presidente do Supremo amealhava mais votos na faixa escolarizada e endinheirada do eleitorado. Bateu em 10% não por seu trabalho advocatício invisível, mas por atear na memória das pessoas a lembrança de sua atuação como relator do julgamento do mensalão.

Com cara de novidade, Barbosa parecia saciar a forme de limpeza que está no ar. Subiu sem que nenhum candidato registrasse queda expressiva. Sinal de que deslocara para o seu hipotético cesto de votos parte da massa de eleitores indecisos. Assim, não são negligenciáveis as chances de que parte expressiva dos simpatizantes de Barbosa prefiram aguardar no acostamento a fazer uma opção imediata por outros candidatos. A despeito disso, sua saída foi celebrada por todos os contendores. Menos pelos eleitores que herdarão e mais pelos votos que Barbosa deixará de ganhar. A perspectiva de crescimento do outsider era real.


Aproximação de Alckmin com Temer é bombardeada dentro do próprio PSDB
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Josias de Souza

O presidenciável tucano Geraldo Alckmin confirmou a correligionários que telefonou para Michel Temer na semana passada. Disse que deve se encontrar com o presidente nos próximos dias. A aproximação gerou duras críticas dentro do próprio PSDB. Até mesmo tucanos próximos a Alckmin classificam o movimento como equivocado. Receia-se que o candidato, já às voltas com dificuldades para se firmar na campanha, seja contaminado pela impopularidade radioativa de Temer. Sete em cada dez brasileiros desaprovam o presidente, segundo o Datafolha.

As relações entre Alckmin e Temer viviam uma fase glacial havia mais de seis meses. O presidente não se conformava com o fato de a bancada federal do PSDB de São Paulo ter votado majoritariamente a favor das duas denúncias da Procuradoria da República contra ele, no ano passado. Em contraposição, os apoiadores de Alckmin enxergavam o distanciamento em relação a Temer como um “ativo eleitoral”, algo a ser trombeteado na campanha. O plano ficará comprometido se a fase do degelo resultar num acordo formal do PSDB com o (P)MDB.

O aceno de Alckmkin em direção a Temer foi precedido de uma visita de Fernando Henrique Cardoso à casa do presidente, em São Paulo, no feriado de 1º de Maio. O grão-mestre do tucanato ouviu do anfitrião uma vigorosa defesa da unificação dos partidos ditos de centro em torno de uma única candidatura presidencial. Até então, Alckmin não cogitava atrair o MDB para sua coligação, à qual se juntaram apenas o PPS, o PSD e o PTB. Estimulado por FHC, o candidato tucano optou por abrir diálogo com Temer. Diz aos críticos que não há, por ora, vestígio de acerto.

Integrantes da ala do PSDB que faz a apologia da candidatura de Alckmin enxergam na mudança de estratégia um quê de desespero. Atribuem o ajuste ensaiado por Alckmin ao avanço de Marina Silva (Rede), Joaquim Barbosa (PSB) e Jair Bolsonaro (PSL) sobre o eleitorado de São Paulo. Estacionado abaixo dos dois dígitos nas pesquisas, Alckmin estaria apostando suas fichas na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Uma aliança com o MDB aumentaria sua vitrine eletrônica.

Embora não desprezem a importância da propaganda, os aliados do candidato temem que o preço a pagar seja alto demais. Um deputado tucano disse: Vamos passar a campanha arrastando o governo Temer como uma bola de ferro. Um senador declarou: Já vi muito político acompanhar governante impopular até a beirada da cova. Mas ainda não tinha visto um candidato que se dispusesse a pular no buraco.

O pedaço do tucanato que torce o nariz atribui o interesse de Temer à sua precariedade penal. Nessa versão, o presidente estaria empenhado em unificar o centro apenas porque sua candidatura à reeleição derreteu e ele precisa de aliados no poder capazes de suavizar seu encontro com a Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2019. Imagina-se que Temer e seu séquito de auxiliares encrencados estejam sofrendo uma recidiva da alucinação que leva poderosos impotentes a imaginar que ainda é possível estancar, de cima para baixo, a sangria da Lava Jato. Até aqui, todo mundo que fez essa aposta perdeu.


Prisão em 2ª instância volta à pauta da Câmara
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Josias de Souza

A decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de congressistas ressuscitou na Câmara o debate sobre o momento em que deve ocorrer a prisão de condenados. Voltará a andar na Comissão de Constituição e Justiça uma emenda constitucional que sacramenta a possibilidade de encarceramento após a confirmação da sentença na segunda instância do Judiciário, como ocorreu no caso de Lula.

Adotada em 2016 pela Suprema Corte, a jurisprudência que autoriza a prisão no segundo grau foi confirmada por uma maioria precária: 6 votos a 5. Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, mas na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rodrigo Maia (DEM_RJ), presidente da Câmara, evita revelar sua preferência. Mas avalia que é necessário “legislar” sobre a matéria. O deputado se queixa em privado de um fenômeno que chama de “ativismo do Judiciário”. Afirma que, a pretexto de interpretar a Constituição, o Supremo invade a atribuição do Congresso, legislando na prática. Em reação, afirma Maia, os parlamentares precisam exercer a delegação que receberam da sociedade —seja para manter, modificar ou ampliar as decisões do Supremo.

No caso da lipoaspiração do foro privilegiado dos parlamentares, que ficou restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, a intenção da Câmara é a de confirmar emenda constitucional já aprovada no Senado. Prevê a extinção do privilégio para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. Na quarta-feira, será instalada a comissão especial sobre o tema. Se a emenda passar, procuradores e magistrados também ficam sujeitos a arder na frigideira pilotada por juízes de primeira instância.

Quanto à encrenca da prisão na segunda instância, o processo legislativo está apenas começando. O debate se inicia em torno de proposta apresentada no final de março pelo líder do PPS, Alex Manente (SP). Prevê o seguinte: o artigo da Constituição que anota que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” será reescrito para estabelecer que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

A proposta do deputado Manente está na fase da “admissibilidade”, na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse estágio, não há propriamente um debate sobre o mérito da proposição. Os deputados precisam verificar apenas se o texto do autor viola algum preceito legal ou constitucional. Não havendo violações, o normal é que os membros da comissão aprovem a tramitação da proposta. Na sequência, Rodrigo Maia instalará comissão especial para o debate de mérito. Abre-se, então, a temporada de apresentação de emendas ao texto.

O relator da PEC da Segunda Instância, como a proposta vem sendo chamada, é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), colega de partido de Manente. Favorável à prisão na segunda instância, Bueno disse ao blog que seu relatório atestará a “admissibilidade” da proposta. O relator pediu a realização de audiências públicas, para ampliar o debate. Mas informou que, se necessário, está pronto para apresentar suas conclusões.

Deputados que se opõem à prisão em segundo grau —sobretudo do PT e de legendas simpáticas a Lula— vêm tentando retardar a análise da proposta. Agarram-se a uma alegação frágil: a legislação brasileira proíbe a promulgação de emendas constitucionais no período de vigência de intervenções federais como a que Michel Temer decretou na área de segurança do Rio de Janeiro. A alegação é fraca porque a proibição impede a promulgação, não a tramitação de emendas constitucionais.

Alex Manente, o autor da emenda, acredita que o atraso provocado pela intervenção federal no Rio pode ser útil. Para ele, a simples tramitação “vai gerar um debate sobre o tema durante o processo eleitoral.” Algo que “forçará os candidatos a assumir um compromisso.” Otimista, o deputado acrescenta: “A prisão em segunda instância virou um sinônimo de combate à impunidade. E não será fácil para um deputado se posicionar a favor da impunidade.”