Blog do Josias de Souza

Categoria : Reportagens

FHC lembra em livro da genitália que virou crise
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Josias de Souza


Num instante em que o valor do político brasileiro é medido pela quantidade de mochilas que ele recebeu da Odebrecht num cabaré, é interessante recordar que houve no Brasil um presidente atípico. Chamava-se Itamar Franco. A exemplo de Michel Temer, foi uma espécie de interlúdio entre um impeachment e a eleição seguinte. Balançou no cargo. Quase caiu. Mas o escândalo que estremeceu sua autoridade foi causado não por propinas ou desvios milionários de verbas públicas, mas por uma calcinha. Ou, por outra, o cargo de Itamar esteve por um fio em função da falta de uma calcinha. Fernando Henrique Cardoso desenterrou o caso no seu novo livro, o terceiro volume da série Diários da Presidência, que acaba de chegar às prateleiras.

A encrenca nasceu no Carnaval de 1994. Acompanhado de um séquito de auxiliares, Itamar foi ao Sambódromo, no Rio de Janeiro. Desimpedido, derreteu-se por Lilian Ramos, uma modelo que exibira suas formas no desfile da Escola de Samba Grande Rio. Olha daqui, repara dali, a foliã foi parar no camarote presidencial, ao lado de Itamar. Vestia apenas um camisão, que lhe recobria desde as formas do torso até o início das coxas. No mais, estava como viera ao mundo. Desavisado, Itamar deixou-se fotografar, de baixo para cima, ao lado da genitália desnuda de sua acompanhante. As imagens correram o noticiário. Seguiu-se em Brasília um estrépito mais forte do que o barulho de todas as baterias que haviam soado na avenida.

Ministro da Fazenda de Itamar, FHC conta que foi procurado pelo general Romildo Canhim, então ministro da Administração. Falando em nome dos comandantes militares, Canhim queria saber se o interlocutor toparia permanecer à frente da pasta onde se costurava o Plano Real na hipótese de Itamar ser afastado da Presidência da República. “Eu disse ao Canhim que não, que nem um dia”, escreveu o grão-tucano no seu livro. As memórias de FHC resultam de uma coleção de segredos e impressões que ele ditou para um gravador ao longo dos oito anos de sua presidência. No caso da crise da calcinha FHC foi econômico nas palavras. Absteve-se de revelar os detalhes.

O episódio veio à luz pela primeira vez no final de 1994, nas páginas do livro “A História Real, trama de uma sucessão”, escrito por mim e pelo repórter Gilberto Dimenstein. A obra nasceu de um projeto que visava contar os bastidores da sucessão presidencial em que FHC, cavalgando o Plano Real, prevaleceu sobre Lula pela primeira vez. Entre janeiro de 1994 e a abertura das urnas, fizemos 124 entrevistas. A maioria dos entrevistados concordou em falar sob a condição de que as informações só fossem publicadas depois das eleições presidenciais.

Conversei com o general Romildo Canhim (1933-2006) por mais de três horas. Nessa conversa, ele relatou o que sucedera nas pegadas da aventura carnavalesca de Itamar. Antes de procurar FHC, Canhim tivera um longo encontro com o então ministro do Exército, general Zenildo de Lucena. Ouvira um relato sobre a inquietação dos quarteis com as cenas do Sambódromo. Preocupados, os ministos militares haviam discutido a encrenca numa reunião sigilosa.

Pela Constituição, o presidente da República é o “comandante em chefe” das Forças Armadas. E os ministros fardados avaliavam que, depois que Itamar posara em público ao lado de uma genitália sem camuflagem, esse preceito constitucional parecia revogado. Para eles, a dignidade do cargo de presidente fora, por assim dizer, carnavalizada, trincando o princípio da autoridade, tão caro para um militar quanto o ar que ele respira. Os ministro discutiram a sério a hipótese de substituição do presidente.

Os militares mencionavam um “complicador”. Como se não bastasse o presidente ter sido fotografado de mãos dadas com uma modelo sem calças, o então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, entornara no Sambódromo mais álcool do que seria recomendável para uma pessoa na sua posição. Até as fotos, estáticas, denunciavam um Corrêa trôpego, copo de uísque na mão. Tramou-se negociar com Itamar a sua renúncia, abrindo espaço para uma solução constitucional.

O plano esbarrou na recusa de FHC de permanecer no cargo sem Itamar e na má qualidade das opções de substituto. Percorrendo a linha sucessória, a eventual renúncia de Itamar levaria, nessa ordem, aos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Inocêncio Oliveira e senador Humberto Lucena. Que os militares consideraram desqualificados. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Octávio Gallotti, terceiro na linha de sucessão, era visto como um personagem fraco, sem pulso. A turma do quepe concluiu que a República nunca estivera em mãos tão débeis. Avaliou-se que o resultado da troca não compensaria o desgaste de uma articulação para a saída de Itamar.

Entretando, os comandantes militares decidiram que Itamar precisava lhes fornecer algo que pudessem exibir à tropa. O escalpo de Maurício Corrêa pareceu-lhes uma compensação adequada. Enxergaram em FHC a melhor pessoa para informar ao presidente sobre a conveniência de levar à bandeja a cabeça do ministro da Justiça, seu velho amigo. Acionado pelo general Romildo Canhin, FHC encontrou-se com Itamar fora da agenda, na Base Aérea de Brasília.

Ao farejar o cheiro de queimado, Itamar não opôs resistência à substituição do titular da Justiça. Tinha inclusive o nome de um substituto no bolso do colete: Alexandre Dupeyrat, um advogado que o assessorava no Planalto. Informados, os militares serenaram os ânimos. Mandaram circular pelos quartéis a informação sobre a queda iminente de Maurício Corrêa. Do Planalto, vazaram informações a respeito da decisão do presidente de trocar o titular da Justiça.

Maurício Corrêa ainda teria uma sobrevida de dois meses na Justiça. Itamar recusou-se a demiti-lo com humilhação. Deixou o posto a pretexto de disputar o governo de Brasília —candidatura que seria inviabilizada posteriormente. O caso da calcinha, por folclórico, escorregou naturalmente das manchetes para o esquecimento. Hoje, frequenta as páginas de livros como uma passagem pitoresca de um Brasil que ainda não sabia que seus flagelos se tornariam mais superlativos do que o Collorgate, escândalo que levou o vice Itamar à poltrona de presidente. A crise brasileira apaixonou-se pela desinência ‘ão’. E foi plenamente correspondida no mensalão, no petrolão, na recessão… Tudo isso mais o mochilão da Odebrecht, nova unidade monetária do país da corrupção.


Delator insinuou que amigos de Temer ludibriaram a Odebrecht em R$ 500 mil
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Josias de Souza

Os delatores da Odebrecht escancararam no Tribunal Superior Eleitoral o lado avesso da política, por onde circulam os malandros e as verbas espúrias. De todas as revelações, a mais fascinante foi feita por José de Carvalho Filho. Funcionário do segundo escalão do departamento de propinas da construtora, coube-lhe organizar a logística do repasse de R$ 4 milhões ao grupo político de Michel Temer. Ele disse que a conta ficou meio milhão mais cara. Insinuou que desapareceram R$ 500 mil numa espécie de Triângulo das Bermudas que tinha como vértices Eliseu Padilha, José Yunes e Eduardo Cunha. Ludibriada, a Odebrecht viu-se compelida a pagar a mesma cifra duas vezes.

Os R$ 4 milhões eram parte de uma bolada maior, de R$ 10 milhões, liberada nas pegadas de um jantar no Palácio do Jaburu, com a presença do anfitrião, Michel Temer, e de Marcelo Odebrecht. Ficou combinado que os outros R$ 6 milhões seriam despejados nas arcas do comitê de Paulo Skaf, que disputava o governo de São Paulo. Orientado pelo ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho, que participara do repasto do Jaburu, José de Carvalho procurou Eliseu Padilha, outro comensal da residência oficial do então vice-presidente.

Amigo e confidente de Temer, Padilha forneceu os endereços para a entrega da mercadoria. Um pedaço da verba, fixado em R$ 1 milhão, destinava-se a Eduardo Cunha. E deveria ser levado ao escritório paulistano do advogado José Yunes, outro amigo de Temer. Dias depois, o delator forneceu a Padilha a senha que Yunes teria de pronunciar para receber a grana: “Morango”.

Acertados os detalhes, o dinheiro foi repassado ao destinatário. Súbito, José de Carvalho foi procurado por Cunha. Tiveram o que o delator chamou de “uma discussão acalorada”. Fora de si, Cunha, então deputado federal, mostrou a ira que tinha por dentro: “Eu recebi uma ligação extemporânea do Eduardo Cunha me cobrando, comentando que ele não recebeu R$ 500 mil”, rememorou o delator da Odebrecht.

Intrigado, José de Carvalho obteve na Odebrecht uma cópia do protocolo de entrega do dinheiro. Coisa devidamente assinada pela secretária de Yunes. Procurou Claudio Melo, o superior hierárquico que jantara no Jaburu com Temer e Marcelo Odebrecht. Sugeriu uma conversa com Eliseu Padilha. Contactado, Padilha realçou as qualidades do seu preposto: “O senhor Yunes é uma pessoa de mais ou menos 70 anos, é de minha confiança, dificilmente não teria registrado isso”.

“Eu vi o recibo assinado pela senhora Cida [supostamente a secretária de Yunes].”, disse o delator José de Carvalho em seu depoimento à Justiça Eleitoral. “Ainda assim, o mal-estar permaneceu. E a empresa deliberou fazer outro pagamento de R$ 500 mil reais.” O segundo pagamento foi feito a um preposto do próprio Cunha. A senha mudou de “morango” para “agenda”.

José Yunes, um amigo que convive com Temer há quase cinco décadas, já havia pendurado um álibi nas manchetes. Fez cara de enganado. Acusou o também amigo Eliseu Padilha de usá-lo como “mula involuntário”. Sustentou em entrevistas e num depoimento “espontâneo” à Procuradoria da República que recebera em seu escritório, em São Paulo, um pacote das mãos do doleiro Lúcio Funaro, homem de Eduardo Cunha. Nessa versão, Yunes saiu para o almoço e, quando voltou, o pacote já havia sido recolhido com sua secretária por alguém que cuja identidade ele diz desconhecer.

Padilha trancou-se em seus rancores e mandou dizer aos repórteres que não comentaria as declarações de Yunes e o depoimento dele à Procuradoria. Ficou boiando no ar uma interrogação: os dois se desentenderam em público ou fizeram uma dobradinha para distanciar o amigo Michel Temer do caixa dois da Odebrecht? A dupla talvez leve a resposta para o túmulo. De concreto, sabe-se apenas que Eduardo Cunha, o amigo desprezado, e Marcelo Odebrecht, o comensal tóxico, estão presos em Curitiba. Soltos, Yunes e Padilha acham que não devem nada a ninguém. Muito menos explicações.

Se soubesse que se defrontaria com malandragens mais refinadas que as suas, Marcelo Odebrecht, o príncipe da construção pesada talvez tivesse organizado seu próprio governo em vez de insistir em comprar o dos outros. Da Odebrecht jamais se poderia dizer que fez acordos espúrios com a Odebrecht em troca de contratos superfaturados. Num governo da Odebrecht, evidentemente, todas as obras públicas seriam da Odebrecht. De cara, seria eliminada a necessidade de licitações. E haveria uma restauração instantânea da moralidade. Num governo 100% da Odebrecht talvez fosse necessário decretar o fim da República. Nada de extraordinário para um país que, na prática, já convive com uma espécie de monarquia à moda brasileira. Reina a avacalhação.


Apoiador de investigado da PF convoca audiência sobre Carne Fraca na Câmara
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Josias de Souza

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Em decisão unânime, a Comissão de Agricultura da Câmara elegeu Sérgio Souza (PMDB-PR) como seu novo presidente. Não foi uma escolha banal. Mencionado em escuta telefônica da Operação Carne Fraca, o deputado é um dos padrinhos políticos do ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, preso preventivamente e apontado pela Polícia Federal como “líder da organização criminosa” sob investigação.

Eleito nesta quinta-feira (23), o parlamentar anunciou sua decisão inaugural: “O primeiro tema que nós vamos colocar na pauta é essa questão da Operaçao Carne Fraca.” Sérgio Souza informou que convidará o ministro Blairo Maggi (Agricultura) e representantes do setor agropecuário para “dar uma satisfação à Câmara”, numa sessão pública da comissão.

Junto com o correligionário Osmar Serraglio (PMDB-PR), Sérgio Souza avalizou a nomeação de Daniel Gonçalves. O deputado também se envolveu no esforço para tentar evitar o afastamento do apadrinhado no ano passado. Conforme já noticiado aqui, Souza e Serraglio defenderam a permanência do investigado no comando da superintendência paranaense em audiência com a então ministra da Agricultura Kátia Abreu.

Em notícia veiculada na sua edição desta sexta-feira (24), o jornal Valor informa que o nome de Sérgio Souza é mencionado numa das escutas telefônicas da Operação Carne Fraca. O diálogo foi captado em 11 de abril de 2016. Nele, o deputado é apontado como beneficiário do repasse de “muito dinheiro”. Repasse supostamente feito pelo afilhado político Daniel Gonçalves, que foi afastado do posto de chefia no ano passado, a despeito das pressões em contrário.

Suprema eficiência: o deputado avaliza a nomeação de um superintendente estadual precário, pega em lanças contra o afastamento do apadrinhado, aparece como suposto beneficiário de vantagens indevidas e, no instante em que a coisa vira um escândalo, o mesmo deputado convoca autoridades para “dar uma satisfação à Câmara.” Sérgio Souza, nunca é demasiado recordar, é filiado ao PMDB, partido do presidente Michel Temer.

Ecoando argumentos já esgrimidos pelo colega Osmar Serraglio, Sérgio Souza atribui a indicação de Daniel Gonçalves para a chefia da superintendência paranaense da Agricultura à bancada do PMDB do Paraná. Avalizou a iniciativa por entender que se tratava de uma escolha técnica. “O Daniel, nós tínhamos ele como um cara técnico, fiscal de carreira do ministério. Foi uma indicação natural. Ninguém imaginou que o caboclo era chefe de quadrilha.” Quanto à citação do seu nome numa escuta da PF, Sérgio Souza diz estar “totalmente tranquilo sobre isso.” Ele nega o recebimento de dinheiro.


Janot diz que Gilmar sofre de ‘desinteria verbal’
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Josias de Souza

Um dia depois de Gilmar Mendes ter acusado a Procuradoria-Geral da República de cometer crime de “violação de segredo funcional”, Rodrigo Janot reagiu com acidez incomum. O chefe do Ministério Público Federal negou que tenha ocorrido uma suposta entrevista coletiva em que procuradores, sob a condição do anonimato, vazaram para os principais veículos de comunicaçao do país nomes de encrencados na colaboração da Odebrecht. O procurador-geral atribuiu os ataques ora à “disenteria verbal” ora à “decrepitude moral” do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Janot rodou a baiana ao discursar para colegas na Escola Superior do Ministério Público da União. Não citou o nome de Gilmar. Nem precisava. Realçou a seletividade do seu antagonista, que mencionou a prática do off (conversas em segredo com jornalistas) na Procuradoria, mas se absteve de lembrar que o procedimento é usual noutros prédios de Brasília.

“Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional.”

— disse Janot em discurso de encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do Ministério Público.

Janot não mencionou o nome de Mendes, mas fez uma série de referências que não deixam dúvidas sobre o alvo de suas críticas. As informações sobre a suposta coletiva foram divulgadas pela “Folha de S.Paulo” no último domingo e replicadas por Mendes na tarde de terça-feira. Ao falar sobre o suposto vazamento dos nomes de políticos da lista de Janot, o jornal fez referências à prática do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

Janot insinuou que Gilmar é que seria dado a conversar em segredo com repórteres: “…Em projeção mental, alguns tentam nivelar todos à sua decrepitude moral e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se, não raras vezes, da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado.”

De resto, o procurador-geral como que repreendeu o ministro do Supremo por sua proximidade excessiva com o poder: “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder público e repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Vai abaixo a íntegra do discurso de Janot:

Colegas, a Lava Jato completou neste mês de março três anos de profícuos trabalhos. Do que se revelou no curso das investigações, é possível concluir que existem basicamente duas formas de corrupção no país: a econômica e a política. Elas não se excluem e, em certa medida, tocam-se e interagem.

A primeira, sempre combatida e bem conhecida do Ministério Público, tem fundamentalmente uma finalidade financeira: o corrupto busca o enriquecimento com a venda de facilidades. Normalmente, esse tipo de corrupção encontra-se em profusão nas camadas inferiores da estrutura burocrática do Estado.

A segunda, até então mais intuída do que propriamente conhecida, é ambiciosa e mais lesiva. O proveito econômico não está na sua alçada principal, mas antes o poder. Enriquecer pela corrupção política é mais uma consequência do que propriamente um objetivo. Busca-se o poder, porque o dinheiro e suas facilidades chegam de arrasto.

O mérito da Lava Jato foi haver encontrado o veio principal da corrupção política. Esse tipo de corrupção, como disse, é de altíssima lesividade social porque frauda a democracia representativa, movimenta bilhões de reais na clandestinidade e debilita o senso de solidariedade e de coesão, essenciais a uma sociedade saudável.

Escolhas para altos postos na estrutura do Estado, nas suas autarquias e empresas passam a não considerar a competência técnica do candidato, mas sua disposição para trabalhar na engrenagem arrecadadora de recursos espúrios destinados à máquina partidária que o apadrinhou.

Desde    o    mensalão, essa realidade  já começava a revelar seus contornos com  mais nitidez. No entanto, foi nesses últimos três anos que a dura e inocultável verdade se mostrou por completo: nosso sistema político-partidário foi conspurcado e precisa urgentemente de reformas. É necessário abrir espaço para a renovação o quanto antes, pois a política não pode continuar a ser uma custosa atividade de risco propícia para aventureiros sem escrúpulos.

Certamente, essa crise política há  de encontrar o devido equacionamento no âmbito do próprio sistema democrático. Serão as forças políticas da sociedade, dentro da institucionalidade, que, após debate e reflexão, devem apontar caminhos para que levem à quebra do círculo  vicioso em que o país se encontra.

A nós do Ministério Público cabe um papel modesto nesse processo, mas de grande relevância social. Devemos dar combate, sem tréguas, ao crime, à corrupção e às tentativas de fraudar-se a lisura do processo eleitoral.

É nesse contexto que o papel dos senhores, Procuradores Regionais Eleitorais, avulta em importância institucional. Muitos dos desvios do poder político podem e devem ser prevenidos e reprimidos, quando for o caso, já no processo eleitoral.

Precisamos intensificar, assim, a fiscalização do financiamento das campanhas, combater firmemente o caixa 2 e promover obstinadamente a responsabilização de quem não respeita o fairplay do jogo democrático e abusa do poder econômico e político para vencer ilegitimamente eleições.

O filtro do processo eleitoral, do qual o Ministério   Público   é   importante   componente,  é fundamental  para  melhorar  a  qualidade de nossa política.

Não é fácil a nossa missão, bem o sei. Para mim, já se vão 32 anos de árdua labuta nesta Casa. Tenho afirmado reiteradamente que o Ministério Público não engana a ninguém e não costuma  vender ilusões ou fantasias. Quem busca atalhos e facilidades, de fato, não terá aqui o melhor lugar  para encontrá-los.

Digo isso porque, mesmo quando exercemos nossas funções dentro da mais absoluta legalidade, estamos sujeitos a severas e, muitas vezes, injustas críticas de quem teve interesses contrariados por nossas ações. A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes.

Não quero deter-me no fato específico, mas não posso deixar de repudiar com toda veemência a aleivosia que tem sido disseminada para o     públic nos últimos dias: é uma mentira, que beira a irresponsabilidade, afirmar que realizamos, na Procuradoria-Geral da República, coletiva de imprensa para “vazar” nomes da Odebrecht.

Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional. Refutei pessoalmente o fato para os próprios representantes do veículo de comunicação que publicou a matéria inverídica.

Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa.

Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral,   e  para   isso  acusam-nos  de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado.

Infelizmente, precisamos reconhecer que sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios.

Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo  que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão.

Não se impressionem com a importância que parecem transitoriamente ostentar. No fundo, são apenas difamadores e para eles, ouvidos moucos é  o que cabe e, no limite, a lei. Não somos um deles, e isso já nos basta.

Para encerrar, compartilho com os senhores a advertência do mestre Montesquieu que sempre tive presente comigo: o homem público deve buscar sempre a aprovação, mas nunca o aplauso. E, se o busca, espera-se, ao menos, que seja pelo cumprimento do seu dever para com as leis; jamais por servilismo ou compadrio.


Operação Carne Fraca expõe o mesmo fisiologismo desmascarado na Lava Jato
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Josias de Souza

Deflagrada a partir de Curitiba, a Operação Carne Fraca tem mais pontos de contato com a Lava Jato do que a mera localização geográfica. A investigação sobre fraudes no setor de inspeção agropecuária expõe o mesmo flagelo que produziu o escândalo do petrolão: o fisiologismo. Assim como aconteceu na Petrobras, o organograma do Ministério da Agricultura foi tomado de assalto por apadrinhados de políticos. No setor de petróleo, os congressistas foram atraídos pelos bilionários negócios com fornecedores da maior estatal do país, sobretudo as empreiteiras. Na Agricultura, a sedução é exercida pela prosperidade planetária do agronegócio brasileiro.

O Diário Oficial desta segunda-feira publica a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura em dois Estados alcançados pela investigação da Carne Fraca. Seguindo-se a trilha do apadrinhamento político, chega-se às digitais do problema. No Paraná, foi afastado Gil Bueno de Magalhães. Trata-se de um servidor apadrinhado pela bancada paranaense do Partido Progressista (PP), campeão no ranking de enrolados do petrolão. Está preso. Sustentavam o demitido os deputados Dilceu Sperafico, Nelson Meurer e Ricardo Barros, licenciado do mandato para exercer o cargo de ministro da Saúde.

Em Goiás, foi afastado o servidor Júlio César Carneiro. Foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na última sexta-feira. Seu padrinho é Jovair Arantes (PTB-GO), um deputado da infantaria de Eduardo Cunha. Ele já controlava a superintendência goiana da Agricultura no governo petista. Afastou-se de Dilma Rousseff ao exercer a função de relator do processo de impeachment na Câmara. Consumado o impedimento da presidente, Jovair credenciou-se para manter os pés fincados no setor que controla os negócios da agropecuária, principal atividade econômica do seu Estado.

Gil Bueno e Júlio César foram apeados de seus cargos numa situação limite. Se não tivessem sido abalroados pela Carne Fraca, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) não ousaria afastá-los num instante em que o Planalto paparica seus aliados no Congresso para aprovar a reforma da Previdência.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos mais destacados membros da bancada ruralista do Congresso, critica a ação da Polícia Federal na Carne Fraca. Acha que, numa investigação que se desenrolava há quase dois anos, a PF tinha “a obrigação de ser mais certeira nos seus tiros e não sair atirando para todo lado, como se toda a carne brasileira fosse uma porcaria.” Mas Caiado reconhece que a influência política exerce efeitos deletérios sobre o setor.

“Este modelo está falido. Submeter a composição de cargos técnicos a interesses políticos só pode resultar em desastre”, disse Caiado ao blog. “Por isso, jamais me atrevi a indicar ninguém. Perde-se a objetividade para fazer o controle sanitário e garantir todas as exigências que fazem da nossa carne a mais prestigiada do mundo. O estrago feito agora vai demorar muitos anos para ser desfeito.”

No Paraná, o servidor Gil Bueno substituiu outro encrencado na Carne Fraca, o ex-superintendente Daniel Gonçalves Filho. Que representava no cargo a bancada do PMDB paranaense. Última ministra da Agricultura da gestão Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) exonerou Daniel Gonçalves por recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério. O personagem sofrera um processo administrativo disciplinar.

Em privado, Kátia Abreu diz que não foi fácil retirar Daniel da cadeira. Conforme já noticiado aqui, peemedebistas do Paraná, entre eles o deputado licenciado Osmar Serraglio, hoje ministro da Justiça de Michel Temer, pressionaram pela permanência do servidor tóxico no cargo. Nessa época, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi convidado pela colega Kátia a indicar uma pessoa para comandar a superintedência do Paraná. Requião preferiu abrir mão da preferência.

A exemplo de Caiado, Requião critica a generalização feita pela Polícia Federal. Atribui o fenômero ao que chama de “espetaculatização da corporação policial. Mas Requião reconhece a importância da investigação. E explica os motivos que o levaram a se abster de fazer indicações para a Agricultura.

“Os rumores eram intensos de que havia por trás daquilo um esquema de parlamentares com fiscais, para conseguir favores e facilidades de forma corrupta”, disse Requião ao blog. “Essa coisa é muito semelhante aos pixulecos, ao caixa dois ou caixa três que estão por aí. Disse à ministra que nomeasse um técnico. Depois, vi que não adiantava, porque parece que muitos funcionários estavam envolvidos nisso. A estrutura se corrompeu ao longo do tempo.”

Dá-se na Agricultura algo muito parecido com o que sucedeu na Petrobras. O fenômeno foi dissecado numa resposta que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa deu ao juiz Sérgio Moro em depoimento que prestou como delator, em outubro de 2014.

Funcionário de carreira da Petrobras, Paulo Roberto foi alçado ao posto de diretor por indicação do PP. Antes de dar por encerrado o interrogatório, Sergio Moro perguntou se ele gostaria de “dizer alguma coisa”. Eis o que disse o delator:

“Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro —e houve, não é?— foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha, depois que eu saí não posso mais falar, mas que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…”


Serraglio era protetor do fiscal da ‘Carne Fraca’
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Josias de Souza

Atualizado às 13h15

Não foi por acaso que Osmar Serraglio recorreu ao fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho para pedir que acudisse o dono de um frigorífico sob fiscalização no Paraná. No exercício do seu mandato de deputado federal, Serraglio notabilizou-se como um ferrenho protetor político do personagem. Agora, na pele de ministro da Justiça, Serraglio tenta se desvencilhar do seu protegido, acusado pela Polícia Federal de liderar a “organização criminosa” desbaratada na Operação Carne Fraca.

O blog apurou que Serraglio pegou em lanças para tentar impedir que o “grande chefe”, como se referia a Daniel Gonçalves Filho, fosse afastado do comando da superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná. Última titular da pasta da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu Serraglio em seu gabinete no ano passado, antes do impeachment da ex-presidente petista. O visitante estava acompanhado do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), outro anteparo político do fiscal da Carne Fraca.

Numa deferência à dupla de apoiadores do fiscal tóxico, Kátia Abreu informou que recebera da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura uma recomendação para suspender Daniel Gonçalves do posto de autoridade máxima da pasta no Estado do Paraná. Explicou que o afastamento ocorreria como resultado de um Processo Disciplinar Administrativo. Inconformado, Serraglio pediu à então ministra de Dilma uma cópia do processo. Embora o pedido fosse inusual, foi atendido.

Mesmo depois de folhear o processo, Serraglio não se deu por achado. Insistiu para que Kátia Abreu mantivesse Daniel Gonçalves no comando da representação da Agricultura no Paraná. O processo administrativo tratava de um caso de furto na superintendência paranaense do ministério. Daniel livrara um subordinado da acusação de surrupiar combustível. O problema é que ele não tinha poderes para inocentar o colega. Para complicar, as evidências do desvio eram eloquentes.

De resto, o protegido de Serraglio respondia a vários outros processos administrativos. Àquela altura, Daniel Gonçalves já se encontrava também sob investigação da Polícia Federal. Mas o inquérito que desaguaria na Operação Carne Fraca corria em segredo. Sem saber, Kátia Abreu tomou distância de uma encrenca.

Dois meses antes, em fevereiro de 2016, o ainda deputado Serraglio, também alheio à movimentação dos agentes federais, tocara o telefone para Daniel Gonçalves. Por mal dos pecados, aproximara-se da radiação. Sua voz soara num grampo que a Justiça autorizara a PF a instalar, para ouvir as conversas vadias do então superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná. Agora, convertido em Ministro da Justiça por Michel Temer, Serraglio encontra-se na constrangedora posição de superior hierárquico de uma Polícia Federal que chama seu ex-protegido de corrupto.

Segundo a Polícia Federal, a “quadrilha” liderada por Daniel Gonçalves cobrava propinas de frigoríficos. Em troca, fechava os olhos da fiscalização. E permitia que chegassem às gôndolas dos supermercados carnes com prazo de validade vencido —por vezes, muito vencido.

O juiz Marcos Josegrei da Silva, que cuida do caso, anotou no despacho em que autorizou a deflagração da Operação Carne Fraca: “É estarrecedor perceber que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, um dos órgãos mais importantes para garantir a qualidade dos alimentos consumidos diariamente por milhões de pessoas não apenas neste Estado, como também em outras partes do Brasil, e fora das fronteiras nacionais em alguns casos de exportação, foi tomado de assalto —em ambos os sentidos da palavra— por um grupo de indivíduos que traem reiteradamente a obrigação de efetivamente servir à coletividade.”

O magistrado prosseguiu: “O exame dos indícios que emergem das centenas de horas de ligações telefônicas captadas ao longo de mais de um ano de incessante investigação, dos relatórios policiais e do cruzamento de dados bancários e fiscais realizado minuciosamente pela Receita Federal apontam para a perturbadora conclusão acerca da presença de uma organização criminosa há muito enraizada em diversos escalões da unidade do MAPA/PR.”

Num dos telefonemas captados pelas escutas autorizadas pelo juiz Marcos Josegrei, Serraglio chama o fiscal Daniel Gonçalves de “grande chefe”. O então deputado federal pedia informações sobre uma fiscalização num frigorífico chamado Larissa, assentado na cidade de Iporã (PR). Pertence a Paulo Rogério Sposito, que também teve a prisão decretada. Seguiu-se o seguinte diálogo:

Osmar Serraglio: Grande chefe, tudo bom?

Daniel Gonçalves: Tudo bom?

Serraglio: Viu, tá tendo um problema lá em Iporã. Cê tá sabendo?

Daniel: Não.

Serraglio: O cara lá….que o cara que tá fiscalizando lá…apavorou o Paulo lá…disse que hoje vai fechar aquele frigorífico…botô a boca..deixou o Paulo apavorado. Mas para fechar tem o rito, não tem? Sei lá…como funciona um negócio deste?

Daniel: Deixa eu ver o que está acontecendo..tomar pé da situação de lá…falo com o senhor.

Daniel Gonçalves ligou para uma subordinada, a fiscal Maria do Rocio, também encrencada na Carne Fraca. Pediu-lhe que verificasse o que sucedia nas instalações do frigorífico Larissa. A interlocutora informou que não havia nada de errado na empresa. A informação foi repassada a Serraglio.

Abalroado pelo noticiário, Serraglio mandou divulgar uma nota. Nela, sua assessoria escreveu: “Se havia alguma dúvida de que o ministro Osmar Serraglio, ao assumir o cargo, interferiria de alguma forma na autonomia do trabalho da Polícia Federal, esse é um exemplo cabal que fala por si só. O ministro soube hoje, como um cidadão igual a todos, que teve seu nome citado em uma investigação. A conclusão tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Juiz Federal é a de que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa degravada.”

Acomodado na poltrona de ministro da Justiça há cerca de um mês, Serraglio, de fato, não foi informado previamente sobre a Operação Carne Fraca. Não ignorava, porém, o risco de contágio que a proximidade com Daniel Gonçalves propiciava. O fiscal foi alçado pela primeira vez ao cargo de superintendente da Agricultura no Paraná em 2007, sob Lula. Indicou-o o ex-deputado federal Moacir Micheletto, morto num acidente automobilístico em 2012. Nessa época, Serraglio endossou o apadrinhamento, junto com outros parlamentares paranaenses.

Em 2014, sob protestos de Serraglio, Daniel Gonçalves foi apeado do cargo. O afastamento chegou com pelo menos dois anos de atraso. Em outubro de 2012, quando respondia pela pasta da Agricultura o peemedebista gaúcho Mendes Ribeiro, já falecido, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), enviou-lhe um requerimento de informações (leia a íntegra aqui).

Bueno indagava ao ministro de então que providências ele havia tomado para esclarecer denúncias contra Daniel Gonçalves enviadas ao Ministério da Agricultura pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. De acordo com essas denúncias, já naquela época o mandachuva da superintendência paranaense convivia com a suspeita de afrouxar fiscalizações e proteger infratores.

Mendes Ribeiro mandou abrir um processo disciplinar para apurar as suspeitas. Mas ele adoeceu. E o processo foi enviado às calendas gregas. Só em 2014 o protegido de Serraglio perdeu o posto. Por pouco tempo. Retornaria à chefia da superintendência no Paraná em 2015. E lá permaneceria até ser afastado por Kátia Abreu, em abril de 2016.

Em matéria de fiscalização agropecuária, o interesse público está desassistido no Paraná há muito tempo. Durante toda a Era do PT, a chefia da superintendência da pasta da Agricultura no Estado foi compartilhada entre Daniel Gonçalves, o preferido do PMDB, e outro fiscal de carreira, Gil Bueno de Magalhães, um apadrinhado do PP, Partido Progressista.

Nesse vaivém, Gil Bueno retornou ao posto máximo da Agricultura em julho de 2016, já sob a presidência-tampão de Michel Temer. Apadrinharam-no, novamente, deputados paranaenses do PP, campeão no ranking de enrolados do petrolão. Entre eles Dilceu Sperafico, Nelson Meurer e Ricardo Barros, hoje ministro da Saúde. Na útima sexta-feira, Gil Bueno engordou a lista de suspeitos que tiveram a prisão decretada nesta primeira fase da Operação Carne Fraca.

Outro lado

Procurada, a assessoria de imprensa de Serraglio declarou:

“O processo de indicação desses cargos passa pela bancada do partido no Estado. O nome de Daniel Gonçalves Filho, em 2007, veio de Moacir Micheletto e foi chancelada pelo PMDB do Paraná. Entre 2007 e 2012, sempre que algum assunto envolvendo Daniel Gonçalves precisava ser tratado no governo, isso foi feito em nome da bancada, nunca de forma individualizada.

O então deputado fez a ligação para Daniel Gonçalves a pedido do prefeito de Iporã (PR), que temia que o fechamento do frigorífico provocasse a demissão de 400 pessoas. Ele [Serraglio] visitou a ministra Katia Abreu, com o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), em nome da bancada, porque Gonçalves alegava estar sendo injustiçado. No encontro, a ministra falou do processo envolvendo o fiscal. O então deputado não leu o processo na sala dela. O advogado de Daniel Gonçalves que consegui uma cópia do processo e explicou para a bancada a situação. Não houve nenhuma tentativa de interferir, tanto que ele [o fiscal] foi afastado.”


Osmar Serraglio não notou, mas está em apuros
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Josias de Souza

A sorte do nariz é que a respiração é uma atividade vital. Do contrário, ele seria uma parte dispensável do corpo. Só serve para espirrar, coçar e se meter onde não deve. O nariz de Osmar Serraglio, por exemplo, meteu-se nos assuntos da fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura. Deputado, Serraglio tocou o telefone para um fiscal a quem chamou de “grande chefe”. Na conversa, tomou as dores do dono de um frigorífico que estava sob fiscalização. Seus dois interlocutores -o fiscal e o fiscalizado- foram pilhados na Operação Carne Fraca. E Serraglio, agora ministro da Justiça, encontra-se na incômoda condição de matéria-prima de uma Polícia Federal que deveria chefiar.

Chama-se Daniel Gonçalves Filho o “grande chefe”. Entre 2007 e 2016, comandou a Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná, o Estado de Serraglio. Recebeu ordem de prisão sob a acusação de ser “o líder da organização criminosa” que, em troca de propinas, fechava os olhos para o comércio de carne imprópria para o consumo humano. Chama-se Paulo Rogério Sposito o empresário que Serraglio socorreu. É proprietário do frigorífico Larissa. Também foi brindado com um mandado de prisão. Acusam-no de pagar suborno para se livrar de autuações da fiscalização agropecuária da pasta da Agricultura.

Deu-se em fevereiro do ano passado o diálogo vadio em que Serraglio encareceu ao “grande chefe” que verificasse a atuação de um fiscal que “deixou o Paulo apavorado” ao varejar-lhe o frigorífico. Captada em grampo autorizado pela Justiça, a conversa foi transcrita num relatório anexado ao inquérito sobre o caso da carne podre (a cópia vai reproduzida abaixo). Com a deflagração da operação policial, o documento ganhou o noticiário.

Serraglio, que chegou à pasta da Justiça precedido pela maledicência de ser homem de Eduardo Cunha, enxergou vantagem onde todos viram apenas constrangimento. Em nota oficial, a assessoria do ministro escreveu que a divulgação do grampo prova a sua disposição de não interferir nas atividades da Polícia Federal. “Esse é um exemplo cabal que fala por si só”, anota o texto, antes de informar que o ministro soube da Operação Carne Fraca “como um cidadão igual a todos, que teve seu nome citado em uma investigação.”

Tomado pelas palavras dos assessores, Serraglio acha que tem razões para se jactar: “A conclusão, tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo juiz federal, é a de que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa gravada.” A avaliação de Serraglio sobre o incidente que o envolve tem o valor de uma nota de três reais. Protegido pelo escudo do foro privilegiado, o ministro só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal. Se admitisse a necessidade de investigar Serraglio, o juiz Marcos Josegrei da Silva, que cuida do caso, teria de abdicar da Operação Carne Fraca, remetendo o trabalho de quase dois anos do Paraná para Brasília.

O magistrado preferiu torturar os fatos a abrir mão do caso. “Não se extraem elementos suficientes no sentido de que o parlamentar (Serraglio) que é interlocutor em um dos diálogos, que detém foro por prerrogativa de função, esteja envolvido nos ilícitos objeto de investigação no inquérito policial relacionado a este feito”, escreveu. Ele considerou “natural” que os servidores da Agricultura “busquem auxílio ou intervenção de deputados de seu Estado a fim de viabilizar o atendimento de interesses do órgão.” Ora, foi Serraglio quem buscou o auxílio do “grande chefe”, não o contrário.

Seja como for, o juiz Marcos Josegrei teve o cuidado de vacinar-se contra surpresas futuras: “Até que se tenham, pelo menos, indícios mínimos da participação efetiva de pessoa detentora de mandato eletivo, com foro privilegiado, nos delitos de corrupção, falsidades, lavagem de dinheiro, dentre outros apurados na presente investigação, entendo que não há motivo para deslocamento de competência a instância superior.”

O que o juiz declarou, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: “Abstenho-me de levar as mãos ao fogo por quem mete o nariz onde não é chamado. Por ora, não há indício de crime praticado pelo superior hierárquico da Polícia Federal. O futuro a Deus pertence. Quanto ao passado, torça-se para que o ministro tenha boas explicações para tudo o que fez no último verão.” Serraglio ainda não percebeu, mas parece estar em apuros.


Câmara quer criar fundo público para financiamento de eleições: até R$ 6 bi
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Josias de Souza

Presidente da comissão da Câmara sobre reforma política, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que a crise política, aprofundada pelas delações da Odebrecht, produz no Congresso um movimento a favor da instituição de um modelo de financiamento das eleições com verbas do Tesouro Nacional. Ele informa que submeterá a voto na comissão projeto que cria um fundo público de financiamento eleitoral. Estima a destinação de algo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões para o custeio das campanhas de 2018, quando serão disputados mandatos de presidente da República, governador, deputado estadual, deputado federal e senador.

“Creio que vai haver praticamente um consenso em favor do financiamento público”, disse Vieira Lima ao blog. “Chegaremos a esse ponto em função da situação que estamos vivendo. Gente que era contra vai votar a favor. Por quê? Não é mais possível ressuscitar o financiamento privado de campanha. A opinião pública não deixa. E nenhuma empresa fará doação depois de tudo o que aconteceu. Não adianta recriarmos o financiamento empresarial se não vamos arrecadar nada.”

Vieira Lima prosseguiu: “Quais são as alternativas de fonte de financiamento eleitoral? Temos a contribuição de empresas, de pessoas físicas e o financiamento público. Uma vez que está descartado o financiamento de empresas, restam as pessoas físicas e o financiamento público. Os brasileiros não têm tradição de fazer doações eleitorais. Não se arrecada nada de pessoas físicas, como ficou claro nas eleições municipais de 2016. Então, vamos fazer um fundo. Esse fundo será abastecido com recursos do Estado, complementados pelas doações individuais.”

Junto com o fundo eleitoral a reforma que está prestes a sair do forno criará o sistema de votação em lista fechada. Em vez de votar em candidatos, o eleitor dará o seu voto aos partidos. Elegem-se os candidatos mais bem-postos numa lista pré-definida pelas cúpulas partidárias. Quer dizer: além de bancar as despesas da disputa, o eleitor será privado de pressionar na urna eletrônica o número do candidato de sua preferência.

Ironicamente, esse modelo de financiamento público com lista de votaçãoo fechada havia sido refutado pela ampla maioria da Câmara em 2015. Defensores do pacote, o PT as legendas que gravitam ao seu redor ficaram falando sozinhos. Súbito, a Lava Jato mudou a direção dos ventos.

“O eleitor terá conhecimento prévio da lista de cada partido”, declara Vieira Lima. “Além disso, no modelo atual o eleitor também não exerce na plenitude o seu desejo. Como o sistema é proporcional, o sujeito vota no Tiririca e elege outros candidatos que chegam à Câmara pegando na carona do prestígio dele.”

Em meio ao incêndio produzido pela colaboração da Odebrecht, que resultou, entre outras provdências, no pedido de abertura de 83 novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer também ergueu suas lanças pela reforma político-eleitoral.

À frente de um governo com cinco ministros candidatos a réu, o presidente recebeu o ministro Gilmar Mendes, do TSE, e mais dois encrencados na nova lista da Procuradoria: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Na saída, Mendes, que é ministro do Supremo e presidente do TSE, disse meia dúzia de palavras que sinalizam o apoio ao financiamento eleitoral público, com voto em lista fechada.


Temer não cogita afastar ministros investigados
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Josias de Souza

A perspectiva de divulgação dos pedidos de inquérito decorrentes das delações da Odebrecht reacendeu nos porões do governo um debate sobre a situação dos ministros que devem constar da lista da Procuradoria-Geral da República. Dá-se de barato no Planalto, por exemplo, que irão à grelha do Supremo Tribunal Federal os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Avalia-se que a novidade tornará ainda mais frágil o já debilitado estado-maior do governo. Ainda assim, Michel Temer não cogita afastar seus auxiliares. Nas palavras de um aliado que conversou com o presidente sobre o tema, “Padilha e Moreira só deixarão o governo nesta fase se quiserem. E eles não deram sinais de que desejam sair.”

Temer se mantém aferrado aos critérios que definiu para lidar com os ministros que ardem no caldeirão da Lava Jato: 1) os que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal, terão de se licenciar dos cargos. Nessa condição, não perderão o foro privilegiado; 2) aqueles que virarem réus em ações penais abertas pelo Supremo Tribunal Federal deixarão definitivamente o governo.

Na prática, além de fornecer uma desculpa automática para Temer e seus ministros, estes parâmetros como que desobrigam o presidente de pensar sobre o paradoxo que marca o seu mandato-tampão: o governo mantém a cabeça nas reformas econômicas e os pés no pântano da política.

Em privado, Temer revela-se obcecado pela preservação da maioria parlamentar. Seu maior receio é o de que a nova lista de encrencados elaborada pela Procuradoria perturbe o Legislativo a ponto de interferir no ritmo de tramitação de reformas como a da Previdência. O presidente di que fará o que for necessário para evitar o comprometimento das reformas.

Antessala da prosperidade econômica ou nova escala rumo ao abismo político, escolha sua metáfora para o que o governo Temer enfrenta na sua tentativa de chegar a 2018. Uma cena típica de desenho animado talvez seja a maneira mais adequada e sintética para descrever o que se passa.

Nos desenhos, às vezes acaba o chão. Mas os personagens continuam caminhando no vazio. Só despencam quando percebem que estão pisando em nada. Se não notassem, atravessariam o abismo. Temer assiste à deterioração moral do seu governo sem estranhar coisa nenhuma. Sua única preocupação é não olhar para baixo.


Gilmar Mendes: Temer pode retornar à Presidência se for cassado pelo TSE
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Josias de Souza

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes sustenta que Michel Temer pode retornar à Presidência da República na hipótese de perder o mandato no julgamento sobre a cassação da chapa vitoriosa na disputa presidencial de 2014. Segundo Gilmar, Temer pode manter seus direitos políticos intactos. Assim, poderia candidatar-se ao Planalto numa eleição indireta feita pelo Congresso Nacional, onde dispõe de ampla maioria.

Gilmar Mendes, hoje um dos principais conselheiros de Temer, falou sobre o tema à agência Reuters. Na sua avaliação a comprovação do uso de caixa, potencializada pelos depoimentos de delatores da Odebrecht à Justiça Eleitoral, afeta a chapa Dilma Rousseff—Michel Temer como um todo.

“Evidente que o vice participa da campanha”, disse o ministro. “Mas quem sustenta a chapa é o [candidato a] presidente, o cabeça de chapa.” Por esse raciocínio, a caracterização do abuso do poder econômico levaria à cassação dos dois integrantes da chapa. Mas apenas Dilma, deposta pelo Senado há seis meses, ficaria inelegível. Seria dela, não do seu vice, a responsabilidade pelo ingresso de verbas de má origem na caixa registradora do comitê. Prevalecendo esse entendimento, Temer não seria alcançado pela inelegibilidade.

Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que não há dúvida quanto à forma de preenchimento do cargo de presidente em caso de cassação da chapa. A Constituição prevê que, durante a segunda metade do mandato, a eleição tem de ser indireta e conduzida pelo Congresso Nacional.

A defesa de Temer vinha sustentando a tese segundo a qual a contabilidade da campanha do vice deveria ser apartada das contas da cabeça de chapa. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin torce o nariz para a tese. Que tornou-se dura de roer depois que os delatores da Odebrecht deixaram claro que a construtura repassou milhões por baixo da mesa ao comitê encabeçado por Dilma.

O Planalto passou a opera rem favor da protelação do julgamento. Gilmar Mendes não exclui a hipótese de o processo se estender até o ano eleitoral de 2018. Ele acredita que o relatório de Herman Benjamin “dificilmente” ficará pronto “antes do final do semestre”. Por quê? “Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay (atraso)”.

Gilmar afirma, de resto, que os ministros do TSE podem pedir vista do processo, o que contribuiria para retardar o julgamento. “Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem”, disse.