Blog do Josias de Souza

Categoria : Entrevistas

‘Lula e o Bolsonaro acabam sendo cabos eleitorais um do outro’, diz Marina
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Josias de Souza

Para Marina Silva, o Brasil mudou de patamar. Foi do fundo do poço para o poço sem fundo. Chegou às profundezas porque tomou gosto pela polarização. Prestes a decidir sobre sua participação na terceira campanha presidencial consecutiva, a estrela da Rede Sustentabilidade disse numa entrevista ao blog que Lula e Jair Bolsonoro, bem-postos nas pesquisas, reforçam o flagelo da cisão do país. Afirma que eles “acabam sendo cabos eleitorais um do outro”. Lamenta que os “projetos de poder” restrinjam o debate sobre um “projeto de país”. (veja trechos da conversa ao longo do post e assista à íntegra no rodapé)

Lula e Bolsonaro elevam a polarização à 5ª potência, diz Marina

O repórter perguntou a Marina se a estratégia de Lula de realçar pontos positivos de seu governo em contraposição às mazelas éticas que já lhe renderam uma condenação a 9 anos e meio de cadeia seria uma versão pós-moderna do ‘rouba, mas faz.’ Marina soou como se concordasse com a tese. E aprofundou o raciocínio: “Antes, a gente tinha essa ideia do rouba, mas faz. Mas agora isso virou uma profusão de nomenclaturas. Tem gente que diz rouba, mas é amigo. Rouba, mas é de esquerda. Rouba, mas é de direita. Rouba, mas está fazendo as reformas. Isso não pode acontecer.”

‘Não roubar é uma condição sine qua non’, declara Marina Silva

Tecnicamente empatada com Bolsonaro na segunda colocação das pesquisas, Marina ainda não assume formalmente sua condição de candidata. Mas fala sobre 2018 como se já estivesse a um passo do palanque. “Em breve, estarei manifestando a minha posição. Há um desejo na Rede de que tenhamos uma candidatura própria. Não preciso ter falsa modéstia. O desejo é de que haja a minha candidatura. Assim como há também na sociedade. Mas a gente não pode ir pela lógica do poder pelo poder. Encaro política como um serviço. E, como serviço, você tem que prestar onde ele é necessário.” Não parece preocupada com a escassez de meios da Rede. “Se Davi tivesse olhado para sua funda nunca teria enfrentado o gigante.”

‘Há um desejo na Rede de que tenhamos candidatura própria’

Na disputa presidencial de 2014, Marina roçou o segundo turno. Sua candidatura definhou depois de sofrer um bombardeio do marketing da campanha de Dilma Rousseff. Acha que foi derrotada por uma organização criminosa?, indagou o repórter. E Marina: “As organizações criminosas estavam presentes, porque a Lava Jato está mostrando isso. Dinheiro do caixa dois, da Petrobras, dos fundos de pensão, do Banco do Brasil, de Belo Monte, da venda de medidas provisórias. O que apareceu nas investigações mostra que houve dinheiro da corrupção envolvendo as duas campanhas, tanto de quem ganhou como de quem foi para o segundo turno [Aécio Neves].”

‘Organizações criminosas estavam presentes na disputa de 2014’

Instada a declarar o que faria de diferente se chegasse à Presidência, Marina esboçou o perfil de um “governante republicano”. Acha que sobreviveria ao impeachment? “A Dilma gravou até um programa [na campanha de 2014] mostrando porque eu seria cassada. Só tinha trinta e poucos deputados, não tinha a maioria no Congresso. […] Ela chegou a ter mais de 400 deputados na sua base de sustentação. Não é quatidade que mantém alguém no poder, é a qualidade.” Numa referência à atmosfera de bazar que marca as relações de Michel Temer com o Legislativo, Marina pisou no calo do sucessor de Dilma: “Pagar para ter maioria não é governar, é praticar crimes.”

Marina: ‘Pagar para ter maioria não é governar, é praticar crimes’

Marina respondeu a um comentário que Ciro Gomes, presidenciável do PDT, fizera sobre ela. “Não tô vendo a Marina com apetite de ser candidata”, dissera Ciro. “Não vejo ela com energia. E o momento é muito de testosterona. Não elogio isso. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso.” Em timbre mais acomodatício do que bélico, Marina pespegou: “Ele fez uma crítica ao hormônio que ele representa. Logo, cheguei à conclusão de que o que está sendo necessário, talvez, seja uma visão mais acolhedora das coisas, uma visão que tenha uma noção de cuidado.” Arrematou: “Para mim, o poder não é motivo de apetite. Quem tem muito apetite pelo poder acaba sofrendo de indigestão com ele. Eu tenho mesmo é compromisso com o Brasil.”

Marina responde a Ciro Gomes: ‘Poder não é motivo de apetite’

No segundo turno da campanha presidencial de 2014, Marina declarou apoio a Aécio Neves. O que sentiu quando o senador tucano, pilhado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, foi pendurado de ponta-cabeça nas manchetes? “Quando eu vi a conversa do Aécio, tive a mesma sensação da conversa em que a Mônica [Moura, mulher do marqueteiro João Santana] relatava em relação à presidente Dilma, passando dicas para que os marqueteiros não fossem pegos pela Justiça. Não há diferença nenhuma. Quando as pessoas que têm a mais alta responsabilidade de representar a República resolvem sabotar a República, a gente tem que parar para pensar e começar a dizer: nós precisamos refundar a República.” Assista abaixo à íntegra da conversa com Marina Silva:

Assista à íntegra da entrevista com a ex-senadora Marina Silva


Maia diz que Temer poderia ter caído se comandante da Câmara fosse o Cunha
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Josias de Souza

Cunha teria derrubado Temer? ‘Pode ser que sim’, afirma Maia

Um dia depois do sepultamento da segunda denúncia criminal contra Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou detalhes dos bastidores da crise que drenou as energias do governo. Em entrevista ao blog, o deputado disse ter recebido vários “convites” para derrubar Temer. “Voce tem que assumir, você tem que assumir”, diziam. Embora reconhecesse a fragilidade do governo, Maia afirma ter resistido: “Você tem que assumir o quê? Assumir que eu sou candidato a derrubar o Michel Temer? Não tenho condições de fazer um negócio desses.” Se o presidente da Câmara fosse Eduardo Cunha, Temer teria caído?, quis saber o repórter. E Maia: “Pode ser que sim.” (veja trechos da conversa ao longo do post e assista à íntegra no rodapé)

“Poucos teriam tido a posição institucional que eu tive, de entender que ninguém pode ser candidato a presidente através de uma denúncia”, declarou Maia. “Tive a tranquilidade de entender que, apesar de todos os convites que foram feitos —de forma legítima, muitos achando que o governo Michel Temer não tinha mais condições de continuar— eu continuei dizendo a todos: acho até que o presidente Michel tem muitas dificuldades, mas isso tem que acontecer de forma natural. Como eu sentia que não era essa a vontade natural da Câmara, entendi que não cabia a mim fazer nenhum movimento, porque acho que eu geraria uma instabilidade.”

Não tem um show no Brasil hoje sem um ‘Fora Temer’, diz Maia

Nas palavras do ocupante da segunda poltrona na linha sucessória da Presidência da República, “Michel Temer deu sorte.” Por quê? Eis a avaliação de Rodrigo Maia: Ao se apropriar das primeiras manifestações de rua organizadas contra o novo governo, partidos de esquerda afugentaram os descontentes da classe média. E Temer livrou-se de um adversário que teve enorme influência no impeachment de Dilma Rousseff: o ronco do asfalto.

“A classe média foi para os shows”, afirmou Rodrigo Maia. “Não tem um show no Brasil, hoje, sem um ‘Fora, Temer’. No Rock In Rio foi assim, no U2 também foi assim. O Paulinho da Vilola, outro dia, foi fazer um evento em Porto Alegre e levou uns dez minutos para entrar no palco, porque era ‘Fora, Temer’. A classe média acabou se manifestando nos seus ambientes. Só que esses ambientes não repercutem da forma como precisam repercutir, para influenciar o parlamentar a fazer o voto da forma como essa parte importante da sociedade imaginava.”

PSDB e DEM cogitaram um desembarque conjunto, admite Maia

Rodrigo Maia confirmou que o seu partido, o DEM, e o parceiro PSDB discutiram a sério a hipótese de desembarcar do governo. Deu-se na época em que tramitava na Câmara a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusava de corrupção passiva Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala com a propina de R$ 500 mil da JBS. Juntos, os dois partidos controlam algo como 75 votos na Câmara. Não é certo que a debandada derrubasse Temer. Mas causaria um grande estrago político. “Talvez nós tivéssemos deixado a governabilidade do Brasil numa situação muito pior do que a gente tem hoje”, declarou o presidente da Câmara.

De novo, Rodrigo Maia se autoatribui o papel de bombeiro. Assegura ter levado o pé à porta para evitar a debandada. “Fui ator relevante naquele processo, para não deixar que isso ocorresse, principalmente com o meu partido.”, disse. “Não tenho clareza de que o governo cairia naquele momento, até porque eu não faria o movimento, mesmo com meu partido saindo do governo. E acho que nós teríamos uma crise que, se hoje é grande, seria muito maior. A decisão do DEM e do PSDB de manter suas posições no governo foi correta.”

Maia: Temer deveria reformar o ministério para recompor base

Conforme já noticiado aqui na tarde de quinta-feira, num primeiro post sobre a entrevista, Rodrigo Maia disse acreditar que Michel Temer terá de reformar o seu ministério se quiser recuperar musculatura legislativa. “Tem muitos partidos demandando isso”, disse o deputado. Temer obteve escassos 251 votos na votação que fechou o caixão da segunda denúncia criminal da Procuradoria. Nela, Temer é acusado de obstrução à Justiça e de integrar uma organização criminosa da qual participariam também os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Embora Temer diga em privado que não cogita modificar sua equipe antes de abril, Maia suspeita que a conjuntura adiantará o relógio do presidente. “Tem que ver se os partidos estão dispostos à recomposição da forma como seria o mais natural, apenas em abril. Acho que, de agora até abril, o governo tem algumas pautas que, se não avançarem, vamos entrar em 2018 com o avião pegando fogo do ponto de vista fiscal.”

Maia: hoje, chance de aprovar reforma da Previdência é baixa

Rodrigo Maia recebeu a equipe do UOL na residência oficial da presidência da Câmara. Minutos antes, reunira-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Mal a segunda denúncia contra Temer descera à cova e a dupla já listava as propostas que o governo pretende aprovar no Congresso. No topo da lista está a reforma da Previdência. Depois de conversar com Maia, Meirelles voou para São Paulo, onde declarou considerar factível a aprovação da mexida previdenciária até o final de novembro.

Convidado a dizer quais são as chances de aprovação da reforma da Previdência numa escala de zero a dez, Rodrigo Maia soou realista: “Se falasse hoje, eu ia dizer três, dois. Muito baixo.” Em seguida, atribuiu a Temer a responsabilidade pela resolução da encrenca: “Acho que, nos próximos dias, o presidente Michel, pela experiência que tem, vai pensar essa recomposição da base [legislativa do governo].” Se Temer for bem sucedido, a chance de aprovação da reforma, ainda que em versão lipoaspirada, sobe para “5 ou 6”. Quer dizer: se tudo der certo, ainda serão grandes as chances de a mudança nas regras da Previdência dar errado.

Assista à integra da entrevista com o deputado Rodrigo Maia


Para Maia, Temer precisará reformar ministério
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Josias de Souza

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que Michel Temer terá de promover uma reforma ministerial para recompor sua base de apoio congressual. “Tem muitos partidos demandando isso”, disse o deputado em entrevista ao blog. Na votação da segunda denúncia criminal contra Temer, apenas 251 deputados votaram a favor do sepultamento da investigação. E Maia estima que, para recuperar a musculatura legislativa, o Planalto precisa “caminhar para perto de 300” apoiadores.

Temer tem afirmado que não cogita substituir ministros senão em abril de 2018, quando muitos de seus auxiliares trocarão a Esplanada pelos palanques eleitorais. Maia receia que o presidente talvez tenha que alterar seus planos. “Tem que ver se os partidos estão dispostos à recomposição da forma como seria o mais natural, apenas em abril. Acho que, de agora até abril, o governo tem algumas pautas que, se não avançarem, vamos entrar em 2018 com o avião pegando fogo do ponto de vista fiscal.”

No vídeo que ilustra este post, você assiste ao trecho da entrevista em que o presidente da Câmara tratou de reforma ministerial. A íntegra da conversa com Rodrigo Maia estará disponível na manhã desta sexta-feira, aqui no UOL.

– Veja aqui o placar da votação da 2ª denúncia contra Michel Temer.


Socorro a Aécio Neves ‘dialoga com a impunidade’, declara senador tucano
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Josias de Souza

Em viagem oficial a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o senador Ricardo Ferraço não participou da sessão em que o Senado anulou as sanções impostas a Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal. Se estivesse no Brasil, Ferraço teria levado ao painel eletrônico o único voto da bancada tucana a favor da preservação da decisão da Suprema Corte, que suspendera o mandato de Aécio e o proibira de sair de casa à noite. “Esse voto a favor do Aécio dialoga com o corporativismo e a impunidade”, disse Ferraço numa entrevista ao blog, por telefone.

Para o senador tucano, Aécio não é o único problema do PSDB. Ele se queixa também da presença do partido no governo de Michel Temer. “É um governo que gasta todo o seu capital com a sua própria sobrevivência. Os parlamentares partem para cima do governo com garfo e faca na mão. E o presidente vai cedendo a todos os apetites. Cede qualquer coisa para sobreviver. O PSDB está misturado nesse troço.”

Ferraço desembarcará no Brasil nesta sexta-feira. Desgostoso, anunciou que planeja se licenciar do mandato de senador no início da próxima semana. Não cogita deixar o PSDB, mas revela-se angustiado: “Quando você está afundado num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. E o PSDB não consegue parar de cavar.” O senador soa pessimista também com a política: “Estou na política há muitos anos. E nunca imaginei ver tamanha deterioração. A ficha não caiu para o mundo político. O muro é que vai cair na cabeça dos políticos analógicos. Parece que estamos vivendo o roteiro do filme baseado no livro do Saramago: ‘Ensaio sobre a Cegueira’.”

Vai abaixo a entrevista:

— Todos os senadores tucanos votaram a favor de Aécio Neves. Se estivesse no Brasil, como votaria? Não ter votado é como votar a favor da manutenção das sanções determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 44 a 26 a favor do Aécio. Se eu tivesse votado, teria sido 44 a 27.

— Seu voto seria a favor da manutenção da decisão do Supremo? Ah, sim. Sem nenhuma dúvida esse seria o meu voto.

— Acha que o caso de Aécio tornou a situação política do PSDB mais precária? Acho que a situação do partido vai se precarizando, vai se deteriorando. Na prática, nós revelamos uma brutal contradição. Passamos a fazer o que nós criticávamos. Esse voto a favor do Aécio dialoga com o corporativismo e a impunidade.

— Chegou a conversar com Aécio sobre sua posição? Não. Tem muito tempo que não converso com o senador Aécio.

— O senhor foi consultado sobre a decisão da bancada tucana de votar a favor de Aécio à unanimidade? Não. As pessoas sabiam qual era a minha posição. Eu achava que poderíamos ter caminhado numa nova direção.

— Esse incômodo, que começa a ser manifestado por outros tucanos, pode resultar na saída de parlamentares do partido? Existem especulações a esse respeito. A situação está ficando muito difícil. Quando você está afundado num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. E o PSDB não consegue parar de cavar. O partido desperdiça as oportunidades que tem para se reposicionar. Isso gera um ambiente de insegurança. Daí as especulações de que algumas pessoas podem aproveitar a janela que a legislação abre para a troca partidária no mês de março.

— Cogita deixar o PSDB? Não. Tenho confiança no trabalho liderado pelo senador Tasso Jereissati. Ontem mesmo Tasso fez manifestações muito claras na direção de que não é possível mais Aécio continuar na presidência do partido. O Aécio deveria ter bom senso, tomando a decisão de se afastar unilateralmente. O que preocupa é que a gente vê que existem muitas resistências às mudanças que o Tasso representa e o partido precisaria fazer. Penso em me licenciar do mandato, para respirar um pouco.

— Como assim? Estou achando que ficar fora de Brasília por um período será uma coisa boa. Brasília não está estimulando ninguém. As decisões que Brasília tem tomado são lamentáveis. Volto para o Brasil nesta sexta-feita. No início da próxima semana, eu farei os ajustes finais, para ver o que fazer. Na prática, temos um restinho de mês de outubro, novembro e a primeira quinzena de dezembro. Não creio que tenhamos a possibilidade de engrenar uma pauta positiva nesse período. O recesso do Senado começa em 15 de dezembro. O retorno se dará em 1º de fevereiro. Aí eu volto.

— Esse provável pedido de licença do mandato está relacionado à conturbação política em que se meteu o PSDB? Sem dúvida. Está tudo junto e misturado, como se diz por aí. O PSDB e o próprio Senado precisam repensar os seus passos.

— O problema está restrito a Aécio ou inclui o apoio ao governo Temer? É evidente que essa ambiguidade em relação à presença do PSDB no governo Temer causa um enorme incômodo. Um partido como o PSDB, que tem um projeto nacional, que vai ter candidato à Presidência da República, precisa ter algumas preocupações básicas. O que vamos dizer para a sociedade brasileira em 2018? Vamos defender a continuidade da plataforma do governo Temer? Vamos falar de mudança? Qual vai ser o discurso que teremos condições de colocar em pé? Essas ambiguidades e contradições tornaram-se muito fortes.

— Que avaliação faz do governo Temer? É um governo que gasta todo o seu capital com a sua própria sobrevivência. Os parlamentares partem para cima do governo com garfo e faca na mão. E o presidente vai cedendo a todos os apetites. Cede qualquer coisa para sobreviver. O PSDB está misturado nesse troço. No final das contas, falta capital político e moral para fazer as coisas que precisam ser feitas.

— Acha que o partido deveria desembarcar do governo? Defendo isso há muito tempo.

— Não concorda com a tese de que, ao participar da aprovação do impeachment, o PSDB ficou obrigado a ajudar o governo Temer? Em primeiro lugar, nenhum de nós pode dizer que fez o impeachment. Quem fez o impeachment foi a sociedade brasileira, com a sua mobilização. Mas concordo que seria natural, num primeiro momento, que nós participássemos do governo, para ajudar. Mas logo ficou evidenciado o nível de deterioração desse governo. Nós tínhamos que ter saído. Não saímos. Fomos ficando. A pergunta é: vamos ficar até quando? Vamos sair do governo na antessala da eleição? E vamos dizer o quê? Vamos dizer lá na frente que não temos nada a ver com esse governo? Quem vai dar crédito?

— O senhor é egresso do PMDB. Imaginava encontrar no PSDB um ambiente mais asséptico. Arrependeu-se de ter trocado de partido? Não me arrependi. Mas reconheço que a realidade, para mim, está muito dura. De fato, saí do PMDB para fugir de determinadas práticas. Entrei no PSDB na perspectiva de que encontraria coisa diferente. Mas as práticas condenáveis parece que vieram atrás de mim. Não é possível continuar tomando decisões de costas para a sociedade brasileira. Está complicado.

— A política tem jeito? Estou na política há muitos anos. E nunca imaginei ver tamanha deterioração. A ficha não caiu para o mundo político. O muro é que vai cair na cabeça dos políticos analógicos. Parece que estamos vivendo o roteiro do filme baseado no livro do Saramago: ‘Ensaio sobre a Cegueira’.


Deltan teme que STF impeça prisão de condenados poderosos, inclusive Lula
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Josias de Souza

Prisão após sentença de 2ª instância ‘é para evitar a impunidade’

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol está apreensivo com o vaivém do Supremo Tribunal Federal. Teme que, depois da decisão que beneficiou Aécio Neves, a Suprema Corte altere a regra sobre a prisão de condenados em segunda instância, para deter a punição de réus ilustres, entre eles Lula. “O receio é que, conforme a investigação tenha se dirigido a uma totalidade de partidos políticos, a políticos relevantes de todo espectro ideológico exista uma espécie de freio por parte do Supremo Tribunal Federal, impedindo a responsabilização de pessoas poderosas”, disse o procurador em entrevista ao blog. (Veja trechos ao longo do post e assista à íntegra no rodapé).

O Supremo aprovou, em outubro de 2016, o encarceramento de pessoas condenadas na segunda instância. A decisão foi apertada: 6 votos a 5. Depois disso, “alguns ministros começaram a querer mudar de ideia”, disse Dallagnol. Desejam que “a prisão aguarde o julgamento de terceira instância (STJ) ou quarta instância (STF)”. Inquirido sobre a situação de Lula, o coordenador da Lava Jato disse acreditar que o TRF da 4ª Região confirmará a condenação imposta por Sergio Moro no Caso do Tríplex. “A valer as regras atuais, ele deve, sim, ser preso no momento seguinte”, declarou o procurador, antes de levar o pé atrás:

“Diante da tendência de rever o julgamento da execução provisória da pena, vários ministros [do Supremo] começaram a dar decisões liminares para soltar réus que foram presos após a decisão de segundo grau. Eles estão fazendo isso contra a decisão proferida pelo pleno do tribunal.” O ministro Gilmar Mendes é um dos adeptos da política de celas vazias, recordou o repórter. E Dallagnol: “Foi uma decisão do tribunal pleno, com efeito vinculante a toda a Justiça. Uma decisão contrária de um ministro retira a credibilidade do próprio tribunal.”

‘Pelas regras atuais, Lula deve, sim, ser preso’, afirma Dallagnol

Uma das inquietações do coordenador da Lava Jato é a ausência de chefões com mandato no rol dos condenados. Ele empilhou os alvos atingidos pela força tarefa de Curitiba: empresários, lavadores de dinheiro, altos executivos da Petrobras… E lamentou: “Faltam os grandes chefes desse esquema criminoso, as pessoas mais responsáveis entre todas por ele, que foram os políticos poderosos que organizaram. Falta a responsabilização deles. E a responsabilização deles tramita exatamente no Supremo Tribunal Federal.”

Para Dellagnol a anomalia pode se agravar se o Supremo permitir que ocorra a combinação de duas novidades: a aprovação de restrições à abrangência do foro privilegiado e a revisão da regra que permitiu a execução da pena já na segunda instância. O procurador avalia que o envio de parlamentares e autoridades da Suprema Corte para a primeira instância do Judiciário seria uma providência benfazeja. Mas pondera: “Se, ao mesmo tempo, [o Supremo] decidir que a pena só pode ser executada depois da terceira, da quarta instância, isso é dar o prêmio de impunidade para todas essas pessoas cujos processos vão descer para a primeira instância.”

‘Falta responsabilizar os grandes chefes’, lamenta o procurador

Dallagnol fez uma avaliação ácida sobre o julgamento em que o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que cabe à Câmara e ao Senado dar a palavra final sobre sanções cautelares impostas a deputados e senadores. Sanções como a suspensão do mandato, por exemplo. A novidade veio à luz para beneficiar o senador tucano Aécio Neves. Faltou “coerência”, disse o coordenador da Lava Jato. “Quando o tribunal dá uma decisão em relação a Eduardo Cunha, dizendo que é cabível, sim, o afastamento dele e, numa situação idêntica, envolvendo Aécio Neves, o tribunal dá uma decisão diferente, todos os cidadãos passam a questionar: peraí, será que tem alguma coisa por trás dessa decisão? Isso coloca em cheque a credibilidade do Judiciário.”

Na visão de Dallagnol, uma deliberação como a que favoreceu Aécio teria de ser “devidamente justificada”, para atenuar a incoerência. Algo que “não aconteceu”. Nesse ponto, o procurador filosofou: “A história, infelizmente, não é feita apenas de avanços no processo civilizatório. Você tem avanços e retrocessos. E nós precisamos aprender a viver com eles e a responder a eles do modo o mais construtivo possível. Eu fico muito contente ao ver a sociedade se envolvendo, se inteirando sobre o que aconteceu, passando a aprender como funcionam as instituições, como funciona o nosso sistema de Justiça. A sociedade pode mudar essa realidade.”

Tratamento diferente para Aécio e Cunha afetou a ‘credibilidade’

No julgamento que favoreceu Aécio, alguns ministros destacaram a conveniência de preservar a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo, eliminando os conflitos. Dallagnol tomou distância desse discurso: “Eu não posso concordar com esse argumento, porque existe uma divisão de funções e de papeis. Ao Poder Judiciário cumpre dar a última palavra em toda discussão jurídica. Mais do que isso: essa não é uma decisão contramajoritária do Poder Judiciário, em que ele deveria ficar preocupado com uma crise institucional.”

Tomado pelo timbre, Dallagnol pareceu soar como se preferisse um Supremo afirmativo, não a Corte contemporizadora que se rendeu à caciquia do Senado. “Essa é uma decisão em que, se o Supremo determinasse a prisão ou o afastamento do mandato de um parlamentar acusado com fortes provas de corrupção, ele estaria dando uma decisão altamente majoritária. E mais: se for descumprida, existe uma solução prática para essa questão, que é simplesmente determinar a prisão do senador, para afastar da vida parlamentar.”

Dallagnol diz discordar da tese de que papel do STF é ‘apaziguar’

Em nota oficial, a força-tarefa da Lava Jato informou que são “ideologicamente falsos” os recibos que a defesa de Lula apresentou para demonstrar o suposto pagamento de aluguel do apartamento contíguo ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. De onde vem a certeza?, quis saber o repórter. “Existem provas mostrando que o dinheiro que gerou a compra daquele apartamento é o dinheiro que veio da Odebrecht”, afirmou o procurador.

Dallagnol prosseguiu: “Não há prova de que ele [Lula] tenha pago alugueis ao longo do tempo. Não existe nenhuma transação financeira. […] Chegou a ser apreendida uma planilha de despesas domésticas do ex-presidente. E nessa planilha constavam o pagamento do condomínio desse segundo apartamento. Agora pergunte se constava o pagamento do aluguel. Não constava. Constava o pagamento do condomínio, o pagamento do IPTU. Mas não constava o pagamento do aluguel.”

Não existe prova de que Lula pagou os aluguéis, disse Dallagnol

O procurador negou que o Lava Jato esteja perto do fim em Curitiba, como dissera o juiz Sergio Moro dias atrás. “Essa afirmação do juiz Sergio Moro, na minha impressão, refelte muito mais um desejo do que a uma realidade.: , disse o procurador. “Basta nós vermos que ele já tinha feito uma declaração semelhante há mais de um ano. Em Curitiba, hoje, nós temos muito ainda por percorrer.”

O coordenador da Lava Jato revelou que, entre os casos ainda pendentes de investigação está o da compra ruinosa da refinaria texana de Pasadena, na época em que Dilma Rousseff era presidente do conselho de administração da Petrobras. Acrescentou: “Nós ainda temos outras áreas para explorar. A investigação suíça da Lava Jato já alcançou mais de mil contas. E menos de 300 foram encaminhadas ao Brasil até o momento. Nós ainda temos que explorar ações contra partidos políticos, ações contra bancos, porque grande parte desse esquema aconteceu por falha do sistema de compliance de bancos.”

Lava Jato está longe do fim, diz Dallagnol sobre previsão de Moro

Veja a íntegra da entrevista com o procurador Deltan Dallagnol

– Atualização feita às 17h52 desta terça-feira (17): O blog recebeu de Cristiano Zanin, advogado de Lula, uma manifestação em vídeo sobre declarações feitas pelo procurador Deltan Dallagnol em relação à situação penal do ex-presidente. Vai abaixo a peça do defensor de Lula:


Se Senado revisar STF abrirá ‘fratura institucional’, declara Ayres Britto
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Josias de Souza

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Carlos Ayres Britto observa com preocupação os desdobramentos do caso do senador tucano Aécio Neves, que eletrifica as relações entre o Senado e o órgão máximo do Judiciário. Em entrevista ao blog, ele declarou: “O que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo. Os senadores não têm competência legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer, abrirá uma fratura institucional exposta.”

Após encontrar-se com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandante do Senado, manteve na pauta desta terça-feira a votação sobre Aécio. A maioria dos senadores deseja anular a decisão da Primeira Turma do Supremo, que suspendeu o mandato de Aécio e proibiu o tucano de sair de casa à noite. Para Ayres Britto, a votação não deveria ocorrer, sobretudo depois que o PSDB e o próprio Aécio recorreram, nesta segunda-feira, ao Supremo.

“Ao entrar com mandado de segurança no próprio Supremo, Aécio obriga o Senado a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira”, declarou Ayres Britto. “Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado.”

Presidente da Suprema Corte na época do julgamento do mensalão, Ayres Britto declara-se otimista com os efeitos da Era Lava Jato. “Creio que o país sairá desse processo repaginado”, afirmou. Vai abaixo a entrevista:

— Acha justificável que o Senado desfaça as decisões da Primeira Turma do Supremo sobre Aécio Neves? É inteiramente injustificável. Mas vamos esquecer por um instante o objeto da discussão. Sugiro que nos concentremos no que diz a Constituição em matéria de separação dos Poderes? O artigo 2º diz que são três os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa ordem é tão lógica quanto cronológica. Tudo começa com o Legislativo, porque ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O primeiro princípio regente de toda a administração pública é a legalidade. Tudo começa com a lei. O Executivo, como o nome diz, executa as leis. Para isso, baixa decretos e regulamentos. Tudo na ordem lógica e cronológica. Mas é preciso que haja um Poder que diga se o Legislativo editou as leis de acordo com a Constituição e se o Executivo editou seus decretos e regulamentos de acordo com as leis. Esse Poder é o Judiciário. Tudo afunila para o Judiciário. O Judiciário não governa, mas impede o desgoverno. Isso é lógico, é civilizado. O mundo ocidental democrático se comporta assim.

— A última palavra, em qualquer hipótese, é do Supremo Tribunal Federal? Sim. Quando você olha para o Judiciário, enxerga uma estrutura: os tribunais superiores, os tribunais regionais federais, os tribunais estaduais, o tribunal eleitoral… Todos estão sob a jurisdição última do Supremo. É o Supremo que encima o Judiciário, é ele que está no ápice, no topo do Poder. Você vai ao artigo 102 da Constituição e verifica que está dito lá: compete ao Supremo a guarda da Constituição. Então, quando o Supremo fala, acabou! Quem quiser recorrer, recorre para o próprio Supremo. Há o habeas corpus, o mandado de segurança, embargos de declaração. O jogo consticucional que pode ser praticado numa democracia é esse.

— Ao recorrer ao Supremo Aécio Neves joga o jogo correto, não? Sem nenhuma dúvida. Ao entrar com mandado de segurança no próprio Supremo, Aécio obriga o Senado a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira. Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado.

— Se o Senado levar adiante a ideia de se autoconverter em instância revisora de decisões do Supremo, quais serão as consequências? O que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo. Os senadores não têm competência legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer, abrirá uma fratura institucional exposta.

— Há algum risco de a Primeria Turma ter exorbitado de suas atribuições ao punir Aécio? Não. Basta ler o artigo 102, inciso 1-B. Estabelece que cabe ao Supremo, entre outras coisas, julgar os membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. Você pode dizer: Ah, por desencargo de consciência, vou verificar as competências do Congresso, enumeradas no artigo 49 da Constituição. Não há neste trecho nada que habilite o Congresso —seja em reunião conjunta, seja em sessões do Senado ou da Câmara— a sustar atos jurisdicionais do Supremo. Não existe isso! Não tem! Nem poderia ter. Do contrário, a Constituição seria incoerente. O Congresso não tem competência para sustar decisões do Supremo.

— A decisão da Primeira Turma do Supremo, tomada por 3 votos a 2, baseou-se no artigo 319 do Código de Processo Penal, que relaciona sanções cautelares ‘diversas da prisão’, para punir Aécio. Acha que está correto? É preciso deixar claro que a Primeira Turma não incorreu em esquisitice, em bizarrice, em esdruxularia deliberativa. Longe disso. O que a turma fez é perfeitamente cabível do ponto de vista técnico. Não quero dizer com isso que seja uma decisão insuscetível de críticas. Isso é secundário. O que interessa é que a decisão é tecnicamente defensável. Em Direito, apressados comem cru. Não se deve superficializar o debate. Primeiro, é preciso entender o seguinte: quando a Constituição fala em prisão —e fala umas oito ou nove vezes— é prisão entendida como trancafiamento em estabelecimento do Estado, seja uma cela na delegacia de polícia, seja uma penitenciária. Isso é para cumprimento de pena, depois da sentença condenatória. A Constituição não fala em prisão domiciliar, recolhimento em domicílio. O texto constitucional é radical. Quando fala em prisão é no sentido de carceragem.

— Como surgiu o recolhimento domiciliar noturno? Numa lei recente, salvo engano de 2012, os congressistas modificaram o Código de Processo Penal. O artigo 312 do Código Penal estabelece quatro pressupostos para a decretação de prisão preventiva. O que fez o legislador no artigo 319? Ele decidiu suavizar a coisa. Disse: ‘vou evitar o encarceramento’. Então, anotou-se no artigo 319 que poderão ser adotadas como medidas cautelares diversas da prisão a suspensão da função pública e o recolhimento domiciliar noturno. Muitos dirão: ah, isso é dourar a pílula, porque recolhimento domiciliar à noite é prisão. Não é! Digo que não é porque a Constituição só considera como prisão o trancafiamento em estabelecimento prisional do Estado. Como se não bastasse, a própria lei, deliberadamente, oferece ao julgador um elenco de medidas diversas da prisão, alternativas à prisão. Não é invencionice. Está escrito na lei aprovada pelo Congresso. Então, a Primeira Turma do Supremo não incorreu em nenhuma esdruxularia interpretativa. Nenhuma!

— Portanto, a aplicação de sanções diversas da prisão, como previsto no Código de Processo Penal, não fere o artigo 53 da Constituição, que prevê a manifestação do Legislativo sobre prisões em flagrante dos parlamentares? Uma coisa não se confunde com a outra. Está claro que um parlamentar não poderá ser preso a não ser em flagrante de crime inafiançável. Quando houver a prisão, nessas circunstâncias, em 24 horas a Casa respectiva —o Senado ou a Câmara— delibera sobre a decisão do Supremo. E pode relaxar a prisão. Isso não muda. Mas no caso que envolve o senador Aécio, não se trata de prisão. Trata-se de recolhimento domiciliar, previsto na lei como medida diversa da prisão.

— Está otimista ou pessimista com os rumos das investigações anticorrupção? A vida nos impõe um visual holístico, sistêmico, equilibrado sobre as coisas. Devemos fugir da visão caolha. Acontece no inconsciente da gente um processo freudiano. Funciona mais ou menos assim: um olho da gente lacrimeja ao ver coisas como a dinheirama do Geddel Vieira Lima, num apartamento de Salvador. Mas o outro olho brilha ao perceber que esses milhões só estavam ali porque os paraísos fiscais, submetidos aos modernos sistemas de controle, deixaram de ser convidativos. Estamos evoluindo. E vamos aprendendo a ver as cisas com um olho na missa e outro no padre. Creio que o país sairá desse processo repaginado.


‘MPF não pode cair na vala comum’, diz procurador da Lava Jato sobre a JBS
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Josias de Souza

O procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, defendeu uma investigação “rápida e profunda” sobre as dúvidas que rondam a colaboração judicial da JBS. Em entrevista ao blog, ele declarou: “O Ministério Público Federal ainda é uma instituição respeitada pela população. Não pode cair na vala comum. Não podemos deixar que joguem o Ministério Público na vala comum.”

Carlos Fernando comentou a situação do seu ex-colega Marcelo Miller. O áudio que  ameaça a colaboração judicial da empresa de Joesley Batista aponta indícios de que Miller pode ter assessorado os delatores da JBS quando ainda trabalhava como procurador do núcleo da Lava Jato em Brasília. “Ele tem que ser rigorosamente investigado”, disse. “Nós temos que cortar na própria carne. Sem nenhum tipo de corporativismo.”

Os procuradores da Lava Jato estão preocupados também com a preservação do instituto da colaboração premiada. “Temos o receio de que alguns intérpretes espertos, sempre muito rápidos no gatilho, usem esse tipo de situação para tentar acabar com os acordos de colaboração”, declarou Carlos Fernando. Vai abaixo a entrevista:

— Receia que uma reviravolta na delação da JBS prejudique o instituto da colaboração premiada? Temos o receio de que alguns intérpretes espertos, sempre muito rápidos no gatilho, usem esse tipo de situação para tentar acabar com os acordos de colaboração. O Gilmar Mendes [ministro do Supremo Tribunal Federal] já fala nisso abertamente.

— Como isso ocorreria? Podem tentar fazer algum tipo de restrição. Os criminalistas do garantismo penal já falam nisso há algum tempo. Agora, é uma oportunidade que eles têm para fazer uma confusão e tentar emplacar versões prejudiciais ao instituto da colaboração. Isso nos preocupa muito. Esse caso da JBS não é Lava Jato. É outra operação. Não envolve acordos feitos por nós, em Curitiba.

— Não acha que a superpremiação da imunidade penal é um problema que vem desde a origem neste acordo com a JBS? O problema de premiar com a imunidade é que não é fácil fazer com que a população compreenda. Nos nossos acordos, temos um princípio: não concedemos imunidade. É uma regra de ouro nossa. Mas a lei permite. Tecnicamente, é possível. Tanto que o Supremo reconheceu isso, homologando o acordo. Isso ficou, então, a critério da conveniência e da oportunidade do procurador-geral da República.

— Em Curitiba, os senhores não concedem imunidade penal em nenhuma hipótese? Não. Nós entendemos que é muito difícil explicar a imunidade à população. As pessoas não entendem esse tipo de benefício. Nós preferimos negociar redução de pena. E estamos tendendo a negociar penas privativas de liberdade cada vez maiores.

— A dificuldade de aceitação foi acentuada pela comparação que se fez entre o tratamento dado aos delatores da Odebrecht e os da JBS, não acha? Marcelo Odebrecht padece mais do que Joesley Batista, não? É difícil fazer esse tipo de comparação. A Odebrecht resistiu bastante antes de colaborar. Marcelo Odebrecht já estava preso, a companhia passava por dificuldades, as acusações se avolumavam. O Joesley, espertamente, veio antes que a situação deles se deteriorasse completamente. De certa forma, isso deu a ele outra condição para negociar. Mas nós sempre dissemos, aqui em Curitiba, que imunidade não daríamos a ninguém. Podemos conversar sobre quase tudo, menos imunidade.

— A força tarefa de Curitiba cogita alterar o modo como utiliza o instituto da colaboração judicial? Nós entendemos que o instituto é uma ferramenta de sucesso para quebrar organizações criminosas. Isso não ocorre apenas na Lava Jato do Paraná. Temos operação Ararath [que apura desvios no governo do Mato Grosso], com a filmagem da entrega de dinheiro. Temos o caso de Pernambuco e Rio Grande do Norte, envolvendo um desembargador. Temos a Lava Jato no Rio de Janeiro. Temos vários casos de sucesso no uso da colaboração. Não podemos admitir que exista uma contaminação por conta da malandragem de um colaborador específico.

— Como procurador, causou-lhe incomômodo o fato de seu ex-colega Marcelo Miller ter mudado de lado no curso da investigação? É evidente que a situação foi muito estranha para todos nós. Ele era um procurador atuante. Nós realmente achamos muito estranha a situação. Eticamente era questionável. Juridicamente, ele parecia estar amparado. Poderia ter feito o que fez: sair para advogar. O problema foi ter aparecido em seguida num caso como esses. Isso causou, sim, incômodo.

— A nova gravação traz indícios de que Marcelo Miller pode ter orientado os delatores da JBS ainda como procurador. Acha que as providências adotadas são suficientes para lidar o problema? Isso tem que gerar consequências. Não podemos admitir nenhuma dúvida sobre o comportamento de qualquer membro do Ministério Público. Ele tem que ser investigado. Nós temos que cortar na própria carne. Sem nenhum tipo de corporativismo. Membros do Ministério Público têm um dever de lealdade com a instituição e com a própria sociedade. Portanto, é preciso investigar com muita profundidade. A investigação precisa ser rápida e profunda.

— Acha que a eventual rescisão do acordo de colaboração pode resultar na prisão dos delatores da JBS? Temos duas hipóteses: o acordo pode ser rescindido pelo juiz que homologou, a pedido do Ministério Público. Ou a Procuradoria pode renegociar as penas e os benefícios. Tudo vai depender dos fatos. Conheço o caso apenas pelo que foi divulgado na entrevista coletiva do procurador-geral. Não há envolvimento nosso neste caso. Creio que será necessário sopesar todos os fatores. E o procurador-geral terá de se dirigir ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo.

— O caso JBS é o primeiro a apresentar um problema de descumprimento de acordo. Não acha que a preservação da ferramenta depende de uma correção de rumos exemplar por parte do Ministério Público? Do ponto de vista funcional, a situação não está vinculada a nós. Difícil, portanto, emitir juízos definitivos. O que desejamos é que todos os fatos sejam revelados e esclarecidos. Inclusive em relação à participação do ex-procurador. Não podemos admitir nenhuma dúvida sobre o comportamento de procuradores da República. O Ministério Público Federal ainda é uma instituição respeitada pela população. Não pode cair na vala comum. Não podemos deixar que joguem o Ministério Público na vala comum.

— O que achou da atuação do procurador-geral Rodrigo Janot neste episódio? Em relação ao doutor Rodrigo Janot, nós vimos que ele convocou uma entrevista coletiva e revelou os fatos. Fez bem. Não poderíamos deixar fatos ocultos de maneira nenhuma. Mas não conheço a extensão do problema. Não posso dizer se um inquérito policial vai bastar, não sei se o acordo terá de ser rescindido ou apenas renegociado.

— Em 18 de setembro, Raquel Dodge assumirá a Procuradoria-Geral da República. A força-tarefa de Curitiba já teve contato com ela? Acha que mudará algo? Ela fez uma visita à força-tarefa ainda na época em que era candidata, na nossa eleição interna. Manifestou-se sempre a favor da continuidade. Fizemos uma exposição sobre o funcionamento da força-tarefa. Depois de mais de três anos, não há uma rusga. Ela reagiu sempre positivamente. Ela tem um grupo de trabalho. Esse grupo vai assessorá-la no caso da Lava Jato, em Brasília. Reconhecemos que o grupo escolhido por ela é da mais alta qualidade. São pessoas que têm um histórico irrepreensível na instituição.


MPF tenta ‘inibir o Supremo’, diz Gilmar Mendes
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Josias de Souza

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o pedido de suspeição que tenta afastá-lo do caso sobre o empresário de ônibus Jacob Barata Filho se baseia “num falso escândalo.” Para ele, o real objetivo da iniciativa endossada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é fazer um “patrulhamento por concessão de habeas corpus.” Disse que o Ministério Público quer “botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus.” Em entrevista ao blog, ele acrescentou: “Na verdade, tentam inibir o Supremo.” Não se deu por achado: “A mim não vão inibir!”

Em visita oficial a Bucareste, Gilmar conversou com o blog por telefone. Reiterou que não vê motivos para deixar de atuar no caso —“Sei lá por que Jacob Barata mandou flores em 2015 para Guiomar e para mim!—, desqualificou o procurador-geral —“Janot é mais um legado do petismo”— e previu a revisão da decisão que autorizou a prisão de condenados na segunda instância —“Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Não foi isso que o Supremo decidiu.”

Vai abaixo a entrevista:

— Recebeu flores de Jacob Barata Filho? Se fosse adotado esse critério, ninguém poderia julgar ninguém. Você sabe como é a relação em Brasília. Nós convivemos com políticos 24 horas, com a imprensa inclusive. Não poderíamos julgar ninguém. No caso específico, estou absolutamente tranquilo. Nós conhecemos este senhor no dia do casamento [da filha do empresário, Beatriz Barata, com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro]. Sei lá por que ele mandou flores em 2015 para Guiomar e para mim. Pode ter sido por alguma declaração que eu dei. Não recebo apenas flores, recebo xingamentos também.

— Mantém o entendimento de que sua atuação neste caso não fere o Código de Processo Penal? O que o CPP diz é que precisa ter amizade íntima ou inimizade figadal [para se declarar impedido de julgar]. É isso. O que está acontecendo é um patrulhamento por concessão de habeas corpus. Eles podem ser bem concedidos ou mal concedidos. Isso pode ser discutido. Mas não impedir as pessoas de julgarem. Estão querendo é botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus. Isso é uma ameaça à garantia das pessoas. O Ministério Público tentou, naquele pacote das dez medidas, proibir praticamente o habeas corpus. Sou uma voz contra isso.

— E vai continuar? Vou continuar. Não adianta. Espero que amanhã você nunca necessite de um habeas corpus. Mas acha que ia me dar por impedido apenas por conhecer você. Nunca, porque não sou amigo íntimo seu.

— Pretende responder ao pedido de manifestação que a ministra Cármen Lúcia lhe enviou? Claro. Já respondi ao pedido anterior [referente ao habeas corpus que libertou Eike Batista].

— O que dirá? Acompanhei a Guiomar num casamento do sobrinho dela, que teve grande divulgação. Mas eu vou a tantos casamentos em que sou padrinho… E sequer conheço um terço dos outros padrinhos. Se um assessor meu me convida para ser padrinho eu vou. É um tipo de homenagem. E só. Nessa mesma arguição de suspeição eles chegaram a dizer que conheço um outro impetrante, um tal de Lélis [Teixeira, ex-presidente da federação das empresas de ônibus do Rio], porque eu pertencia a um conselho editorial de uma revista chamada Justiça e Cidadania. Participo de conselhos de revistas no mundo inteiro —na Itália, na Alemanha… Não tenho que conhecer as pessoas que estão lá. Se fosse assim, eu não poderia julgar ninguém em Brasília, do mundo político, porque eu conheço a todos. Vou a essas reuniões de políticos e tiro fotos com mulher, com filho, carrego neto no colo. Essa tem sido a minha rotina há muito tempo. No final, às vezes desagradavelmente, eu tenho que julgar. E isso acontece com todos nós no tribunal. Quem disser que é diferente… Alguns mais, outros menos. A não ser o Celso de Mello, que não aceita convite para nada. Mas já caiu numa armadilha: indicaram uma ex-assessora dele para ser advogada do [Cesari] Battisti. E ele teve que se afastar do julgamento. Isso passa a ser uma forma de manipular. Os americanos têm um excesso de cuidado com isso, porque essa é uma forma de manipular a composição da Corte.

— Como se dá a manipulação? Esses dias nós decidimos um caso sobre amianto. E ficou 5 a 4, porque dois estavam impedidos. Quer dizer: se você começar a criar isso… Era o que acontecia em alguns tribunais. Você designa um advogado, bota um filho do cara, para afastar o ministro. Quem tem que se afastar, se for o caso, é o advogado.

— Acha que será um absurdo se a ministra Cármen decidir submeter o pedido de suspeição ao plenário? Nenhum problema. Só que estou te dizendo que a questão não tem nenhuma relevância. É um falso escândalo. A questão é outra. O problema é poder conceder ou não habeas corpus. É só isso. E você sabe muito bem que eu tenho uma visão diferente dessas pessoas em relação à Lava Jato. Não acho que se justifiquem prisões de 70, 80 dias se já quebrou sigilo. Essa é a jurisprudência da nossa turma no Supremo [o ministro integra a Segunda Turma]. A jornalista Eliane Cantanhede me perguntou uma vez: ‘Por que seus habeas corpus são só para rico?’ Eu disse: damos habeas corpus para ricos e pobres. Mas quem gosta de rico é a imprensa, porque de pobre ninguém fala. Eu estou muito tranquilo em relação a isso. Fui o único ministro do Supremo que fez um movimento para soltar pobres de prisão. Nós liberamos naquele momento 22 mil pessoas no CNJ [Conselho Nacional de Justiça].

— Sua tese é a de que o Ministério Público quer inibi-lo? A mim não vão inibir. Na verdade, tentam inibir o Supremo. Já denunciei que, ao abrir inquéritos contra os ministros Francisco Falcão e Marcelo Navarro, querem inibir o STJ. A mim não vão inibir coisa nenhuma. Você acha que vou deixar de adotar as minhas posições? Também não vão inibir a Segunda Turma, que tem liberado as pessoas. Mas toda vez que você toma uma posição dessas aparece alguma coisa. No dia em que íamos deliberar sobre José Dirceu, eles ofereceram uma nova denúncia contra ele. Esse tipo de prática é autoritária. E vocês têm responsabilidade. A imprensa incentivou. Mas isso vai se desmistificando ao longo do tempo. Estão aparecendo problemas.

— Que problemas? Basta olhar. É que as pessoas estão com poucos olhos críticos. No primeiro embate com uma massa de dinheiro, dois procuradores ficaram no chão. Isso considerando apenas o que a gente sabe. Ainda pode aparecer mais coisas.

— A que procuradores o senhor se refere? O Ângelo Villela, que foi preso, e o Marcello Miller.

— Está se referindo ao caso JBS? Exatamente. Foi a primeira vez que eles enfrentaram uma montanha de dinheiro… E sabe-se lá que cositas más aconteceram.

— Acha que suas divergências com o procurador-geral Rodrigo Janot influenciaram no pedido de suspeição? Não estou nem preocupado. Minha visão dele você conhece. Acho que Janot é mais um legado do petismo. Indicaram um sindicalista para ser procurador-geral da República. Qual é a especialidade do Janot? Você não sabe. É direito constitucional? Não. É direito penal? Não. O maior ponto do currículo dele é ter sido presidente da Associação dos Procuradores. Podiam ter entregue a Procuradoria-Geral ao Vicentinho [deputado federal do PT, ex-sindalista da CUT].

— Ficou surpreso com a repercussão do caso? Não. Toda vez que você trava esse tipo de debate, a gente espera que isso ocorra. Na libertação do Zé Dirceu também teve discussão. Isso é comum.

— Acha que pode ser uma reação à perspectiva de revisão da jurisprudência que autorizou as prisões na segunda instância? Pode ser também. Mas decisão de prender ou não prender em segundo grau não é uma decisão minha, é do tribunal. Precisa de seis, sete votos.

— Mas a hipótese de revisão se materializou a partir de mudança da sua posição sobre a matéria, não? É isso. Mas eu já tinha chamado a atenção para o fato de que a gente tinha autorizado uma permissão de prisão. O que está acontecendo hoje é uma prisão sistemática. Na verdade, está começando antes. Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Se você olhar o Zé Dirceu, desde a prisão preventiva, ficou na cadeia. Marcelo Odebrecht, Gim Argello, Antonio Palocci e coisas do tipo. Então, você já tem até sentença e o cara continua preso. No fundo, o que nós dissemos que era segundo grau transformou-se numa decisão de primeiro grau. Ou até antes disso. Não foi isso que o Supremo decidiu.

— A partir de uma manifestação do Sergio Moro, a ministra Cármen Lúcia disse que não há perspectiva de levar essa questão das prisões ao plenário do Supremo. Acha que o tema voltará à pauta? Não sei. Mas as turmas começam a decidir isso. Não depende do plenário para ser sinalizado.

— Na sua turma, a Segunda Turma, já há uma convicção majoritária neste sentido? Sim, o placar é de 4 a 1.

— Essa maioria de 4 a 1 vai no sentido de que não se deve prender na segunda instância? Sim. Avalia-se que deve ir pelo menos até o STJ.

— Se o tema chegar ao plenário, isso se consolidará como uma jurisprudência? Acho que sim. Mas as turmas já estão discutindo isso. Ontem mesmo o ministro Celso de Mello me mandou uma decisão dele, de anteontem, dizendo isso.

— Ele também liberou um condenado na segunda instância? Exatamente. O caso que eu liberei era cheio de nuances. O problema é que, hoje, não há mais espaço no Brasil para nuances. Direito é nuance, como a vida. O caso que eu liberei recentemente é de uma pessoa que estava com recurso no STJ. Mandaram prendê-la. Só que, no recurso, o próprio Ministério Público se pronunciou para que ela seja colocada em regime aberto. Logo, se ela cumprir a pena, o recurso ficará prejudicado. A rigor, na visão do próprio Ministério Público, ela não tem que ser presa. A vida é muito mais complexa. O que nós dissemos, está claro no meu voto, era que estava permitida a prisão no segundo grau, condicionada à avaliação de cada caso. Não é obrigatório. Mas virou regra geral.

— No pedido de suspeição da Procuradoria, afirma-se que o empresário Jacob Barata Filho é sócio de um irmão de sua mulher, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima? É verdade? O pai da Guiomar teve 20 filhos —11 com a mãe dela e nove com outra. Você já imaginou se eu tiver que sair perscrutando negócios de cunhados meus? Até a relação de parentes tem de ser delimitada. Li isso no jornal. Nunca soube disso.

— O senhor não sabia que Jacob Barata tinha negócios com seu cunhado? Não sabia. E nem preciso saber mesmo. O Chico é um grande empresário de ônibus do Ceará. Só isso que eu sei. Nem por isso me dou por impedido em casos de empresas de ônibus.

— No caso do preso Rogério Onofre, que o juiz Marcelo Bretas submeteu ao seu crivo, acha que a segunda ordem de prisão expedida por ele foi correta? Não avalei. Não tenho como avaliar. Vou avaliar quando chegar a mim. O que ele diz é que tinha uma fita em que o sujeito ameaçava outrem. Se tiver, é caso clássico de obstrução de Justiça, em que se justifica a prisão preventiva. Então, vamos examinar. Mas esse não era o fundamento que tinha motivado a primeira decisão.

— É diferente dos casos de Jacob Barata e Lélis Teixeira, que o senhor libertou e o juiz Bretas quis prender novamente? Ele mandou prender o Jacob porque tinha uma ordem anterior em relação a evasão de divisas. Disse que ele carregava mais de 10 mil euros. E, por isso, estava evadindo divisas. Isso, você sabe, os jornalistas ricos da Folha certamente viajam com mais de 10 mil euros.

— Não conheço jornalistas ricos assim. Pois é, mas eu conheço. Então, 10 mil euros é uma piada. Isso não subsiste. É a mesma técnica que a polícia usa para porte de arma. Pega um revólver que você não registrou porque é do seu avô e diz que está com porte de arma vencido. Ou que não tem o porte de arma. É a mesma coisa. Esse foi o fundamento. E o outro era uma ordem de prisão que ele tinha dado, mas não tinha registrado ainda. Uma ordem escondida. Não tem como subsistir. Se um juiz puder ficar escondendo ordem de prisão em relação ao Supremo, para apresentar na hora de cumprir o alvará de soltura, é melhor transferir para eles a supremacia do Supremo.


Fundo de R$ 1,3 bi pagaria eleição, diz tucano
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Josias de Souza

O deputado Daniel Coelho (PE), vice-líder do PSDB, classifica como “uma grande vergonha” a destinação de R$ 3,6 bilhões do contribuinte para a criação de um fundo eleitoral. Sustenta que algo como R$ 1,3 bilhão seria suficiente para custear toda a campanha de 2018. Não haveria impacto sobre o déficit público, pois o dinheiro seria remanejado do fundo partidário, já existente, e das emendas penduradas no Orçamento da União por bancadas estaduais. Em entrevista ao blog, o deputado defendeu uma mudança radical no modelo de propaganda eleitoral: os candidatos se apresentariam em estúdio padronizado, dirigindo-se diretamente aos eleitores —sem efeitos visuais ou a intermediação de apresentadores.

Na avaliação de Daniel Coelho, a “vergonha” tende a aumentar se, além do fundão anabolizado, os deputados optarem por manter o atual sistema proporcional, em que os votos dados a um candidato superpopular podem arrastar para a Câmara companheiros sem voto do mesmo partido ou coligação. “O sistema proporcional é utilizado para que corruptos se elejam por trás das celebridades e do voto de legenda”, diz o deputado. Ele defende o chamado distritão, sistema em que são eleitos apenas os candidatos mais votados em cada Estado.

“O sistema proporcional fortalece as cúpulas partidárias e seus caciques, em detrimento daqueles que têm alguma conexão com a sociedade”, diz Daniel Coelho. “Isso não está correto. Os partidos brasileiros, incluindo o meu, o PSDB, têm agido com pouca coerência. Retirar poder da cúpula partidária, repassando-o para a população, a quem cabe escolher os seus representantes, só pode ser bom.” Vai abaixo a entrevista:

— Se o voto distrital misto é melhor, por que perder tempo com o distritão? Não se pode ir direto para o distrital misto porque o TSE sinalizou que não haveria a possibilidade de dividir o Brasil em 513 distritos a um ano da eleição. Isso teria de ser repassado à população com antecedência. É uma questão de falta de tempo hábil para colocar os distritos em prática.

— Por que defende o distritão? Não é o modelo ideal, mas reduz os danos. Em primeiro lugar, o distritão permite acabar com o ‘Efeito Tiririca’. Com sua votação, o Tiririca arrastou para a Câmara outros candidatos de São Paulo —dentro do PR e da coligação. O resultado disso é trágico. Por exemplo: na votação do pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer, o Tiririca veio ao plenário e votou a favor da continuidade do processo. Mas os deputados que foram eleitos com a carona que pegaram nos votos de Tiririca não o seguiram. Votaram para que o inquérito não fosse aberto. Então, o eleitor está sendo fraudado pelo atual sistema.

— Qual é o principal defeito do sistema atual? Não existe nada pior do que o atual sistema. Por isso digo que o distritão, embora não resolva todos os problemas, reduz os danos. Pelo menos as pessoas precisarão ter votos para chegar ao Parlamento. Hoje, 9% dos deputados que estão no plenário da Câmara Não tiveram votos suficientes para isso. Muitos não são conhecidos nem nos seus próprios Estados.

— Acha, portanto, que é um erro levar em conta os votos da legenda e da coligação? O sistema proporcional só faria sentido se nossos partidos fossem orgânicos e ideológicos, com uma linha clara de atuação. Como não temos partidos assim, o sistema proporcional é utilizado para que corruptos, pessoas de má reputação se elejam por trás das celebridades e do voto de legenda. É um sistema que, no caso brasileiro, está trazendo para dentro do Parlamento o que há de pior.

— Uma das críticas feitas ao distritão é que o sistema inibiria a renovação, facilitando a reeleição dos atuais parlamentares, muitos sob investigação. O argumento não o sensibiliza? Concordo que temos um Congresso muito ruim. Mas convém considerar que ele foi eleito com o sistema atual. Se há algo confortável para essa gente é a manutenção do sistema. A mudança provoca um ruído nos partidos que montam suas chapinhas e coligações esdrúxulas. Sem contar o fato de que acaba esse fenômeno de pessoas se elegerem sem voto, escondidas atrás de celebridades. Entre o distritão e o atual sistema, a taxa de renovação tende a ser a mesma. A diferença é que a renovação com o distritão se dará com mais qualidade. Para chegar à Câmara, o cara tem que ter votos. Hoje, a renovação é falsa —gente que não tem voto chega pela brecha do sistema eleitoral.

— Qual seria o efeito do distritão na campanha de um político corrupto? Eu não tenho dúvida de que, com o modelo majoritário do distritão, em que se elegerão os candidatos mais votados, dificilmente alguém que está envolvido em casos de corrupção levará vantagem. Acho improvável que parlamentares que se posicionam constantemente contra os interesses da sociedade, tenha facilidade para se eleger num sistema majoritário, que exige uma grande votação. O distritão tende a fomentar o voto de opinião, mais qualificado. Com o sistema majoritário, os corruptos não vão poder se esconder por trás dos seus partidos e coligações.

— Outra crítica feita ao distritão é que a supervalorização do candidato enfraquece os partidos. Como responde a isso? Vivemos um momento em que os partidos precisam ser implodidos, para ser reconstruídos. O sistema proporcional fortalece as cúpulas partidárias e seus caciques, em detrimento daqueles que têm alguma conexão com a sociedade. Isso não está correto. Os partidos brasileiros, incluindo o meu, o PSDB, têm agido com pouca coerência. Retirar poder da cúpula partidária, repassando-o para a população, a quem cabe escolher os seus representantes, só pode ser bom. É um processo de transformação que pode nos preparar para, a partir de 2022, adotarmos um sistema mais adequado, que seria o distrital misto. Nesse momento, não vejo lógica em fortalecer cúpula partidária. Essas cúpulas, em todos os grandes, médios e pequenos partidos brasileiros estão completamente desconectadas da sociedade. Muitos estão inclusive envolvidos em denúncias graves.

— O que acha da ideia de criar um fundo com R$ 3,6 bilhões em verbas públicas para financiar as campanhas eleitorais? O financiamento público tornou-se a solução inevitável. O modelo privado está esgotado até pelos escândalos recentes —a Lava Jato e outros. Mas o financiamento público teria que vir não como um gasto novo, mas como uma substituição de outras despesas.

— Como assim? O fundo partidário, já existente, é uma vergonha. Não há motivo para partido receber dinheiro fora de período eleitoral. Então, o fundo de financiamento eleitoral deveria ser criado por meio da extinção do atual fundo partidário e também das emendas orçamentárias apresentadas por bancadas. São volumes grandes de recursos. Com o sacrifício dos partidos, que abririam mão do fundo partidário, e dos parlamentares, que abdicariam das emendas de bancadas, nós implementaríamos um fundo eleitoral aceitável.

— Acha razoável a cifra de R$ 3,6 bilhões? De jeito nenhum. O fundo eleitoral evidentemente não precisa ter esse volume que está sendo proposto. Esse valor considera um padrão de despesa de campanha que não está adequado com o momento que vive o Brasil. Temos, portanto, dois problemas. Primeiro, elevamos as despesas ao criar um fundo eleitoral sem mexer no fundo partidário. Em segundo lugar, essa cifra de R$ 3,6 bilhões pode ser muito menor.

— Quanto seria necessário para custear as eleições de 2018? Com metade dos recursos que estão sendo propostos seria possível fazer campanhas tranquilamente em todo país. Até um pouco menos. Creio que algo como R$ 1,3 bilhão seria suficiente. Há um exagero imenso no volume e no formato da proposta. Evidentemente teríamos que mudar o padrão das campanhas.

— Como seria a mudança? Defendo que os programas de televisão sejam em estúdios únicos, exclusivamente com o candidato. Ele falaria para a câmera, dirigindo-se diretamente ao eleitor. Sem jornalistas, sem a participação de apresentadores. Nada de efeitos visuais. Apenas o tempo para que o candidato diga ao eleitor o que pensa e o que pretende fazer. Só com isso, o custo da eleição cairia muito.

— Esse modelo seria adequado inclusive para a campanha presidencial? Sem nenhuma dúvida. O eleitor teria um ganho imenso. No modelo atual, os programas de televisão vendem um mundo de sonho. Uma campanha presidencial em que os candidatos tivessem que se apresentar diretamente ao eleitor traria uma nova perspectiva para a disputa. Acho que isso seria adequado tanto na campanha para deoputado quando na disputa para governador e presidente.

— Que mais poderia mudar para baratear custos? Precisaríamos proibir alguns itens de campanha, como os carros de som. Isso é coisa do século passado. Hoje, com a internet, com as mídias sociais, não tem mais sentido ter despesa com elementos de campanha de rua que ainda existem na legislação.

— Acha que o distritão será aprovado? Ficou mais difícil com o ambiente que se formou na Câmara. Há um fechamento de questão contra distritão no PRB e no PR. A gente sabe que o comandante do PR, Valdemar da Costa Neto, é um dos grandes beneficiários do atual sistema. Ele tira vantagens do efeito Tiririca e do próprio controle que exerce sobre os parlamentares desde a formação das chapas. Há também uma posição contrária do PT, que tem parlamentares muito desgastados junto à opinião pública. É gente que tem medo de enfrentar o voto diretamente, sem caronas. Nesse cenário, o distritão tem poucas chances de ser aprovado.

— Quais serão as consequências? Vejo que a gente vive na Câmara e na própria sociedade um ambiente muito reacionário. Qualquer proposta de mudança é sempre combatida num primeiro momento. Gostaria muito que o distritão fosse aprovado. Até porque a proposta prevê o distritão como transição para o voto distrital misto em 2022. Teríamos uma mudança real. Seria um avanço. Mas receio que as posições isoladas que temos em todos os partidos, mais a aversão do PRB, do PT e do PR, três partidos com bancadas grandes, acabem impedindo a aprovação.

— Em relação ao fundo eleitoral, parece consolidada a maioria a favor de despejar R$ 3,6 bilhões na campanha de 2018, não acha? Infelizmente parece que é isso mesmo. Será uma grande vergonha se acontecer. Um fundo de financiamento público desse tamanho, com a manutenção do sistema proporcional de voto, elevará ainda mais o poder dos caciques e donos de partido. Eles passarão a mandar muito mais do que já mandam hoje. É uma belela falar em fortalecimento dos partidos num quadro como esse. Nós estamos fortalecendo os donos dos partidos. São coisas completamente diferentes. É o aprofundamento do caciquismo dentro de todos os partidos —da direita à esquerda. Um resultado assim será muito ruim.


Preferida do Planalto à PGR promete ‘destemor’
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Josias de Souza

Denúncia contra Temer gera ‘expectativa e certo constrangimento’


Apontada por auxiliares de Michel Temer e caciques do PMDB como a melhor alternativa entre os oito candidatos que disputam a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Raquel Dodge disse como pretende lidar com as denúncias contra o presidente da República caso seu nome prevaleça. Em entrevista ao UOL, ela reconheceu que “há em torno desse assunto uma grande expectativa e um certo constrangimento.” E avaliou que o caso requer “temperança e destemor.” No mais, defendeu a análise criteriosa das provas e a aplicação das leis e da Constituição. (Veja trechos ao longo do texto e assista à íntegra no rodapé).

Embora o presidente não seja obrigado a retirar o nome do próximo procurador-geral da lista tríplice que receberá da corporação, Raquel Dodge disse esperar que Temer não ignore o que já se tornou “um costume constitucional”. Para a candidata, a “não aceitação dessa lista despertará tantas desconfianças que certamente pode influir na credibilidade de quem venha a ser escolhido.”

Se Temer ignorar lista tríplice para PGR, ‘despertará desconfiança’

O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro. Na terça-feira (27), os cerca de 1.200 membros da corporação dos procuradores elegerão os três nomes que comporão a lista a ser entregue a Temer. Nos últimos 14 anos, o primeiro colocado da lista sempre foi o escolhido. No ano passado, Temer disse que manteria a praxe. Depois que o presidente foi engolfado pelo escândalo da JBS, o Planalto passou a emitir sinais trocados.

Raquel Dodge faz oposição a Janot. Há dois anos, frequentou a lista tríplice na terceira colocação. Ela disse que vê “com reserva” as notícias sobre a suposta preferência de Temer em relação ao seu nome. Ela é vista com simpatia também por caciques do PMDB. Entre eles José Sarney e Renan Calheiros. “A boa prudência recomenda que se aguarde se vamos entrar na lista ou não, para, então, tomarmos medidas que seriam de busca de apoio externo”, desconversa.

Dodge vê ‘com reserva’ suposta preferência de Temer por seu nome

A sucessão à chefia do Ministério Público Federal ocorre numa conjuntura absolutamente inusitada. O substituto de Rodrigo Janot será indicado por um presidente da República denunciado por corrupção. Na sequência, o nome terá de ser avalizado por um Senado que tem quase um terço dos seus membros como fregueses de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal.

Perguntou-se à candidata se ela pretende incluir os encrencados no rol de pessoas que irá procurar caso seu nome figure na lista tríplice dos procuradores. Tomada pela resposta, Raquel Dodge procurará também com os investigados. Entre eles o próprio Temer. “A perspectiva é a de apresentar o projeto de trabalho e apresentar-me a mim mesma”, ela declarou. “Não é nunca no sentido de fazer essa solicitação em troca de algo. Acho que esse é o limite ético que norteia a atuação de todos nós.”

Indicada, Dodge irá expor planos até para investigados como Temer

Na opinião de Raquel Dodge, a Lava Jato proporcionou ao país “um novo padrão de administração de Justiça”. A candidata mencionou três novidades: ficou entendido que “ninguém está acima da lei”. Percebeu-se que é possível obter resultados no combate à corrupção com as leis vigentes. De resto, ela acredita que s operação nascida em Curitiba atenuou a impressão de que o crime ronda a vizinhança e a Justiça mora muito longe.

“Entregar a prestação jurisdicional próximo da data do fato é uma grande novidade”, afirmou a subprocuradora-geral. “Quando vejo, mesmo no Supremo, um esforço institucional de dar celeridade, me parece que a Corte está atenta.” Raquel Dodge reconhece que “há muito a avançar”. Menciona, por exemplo, a necessidade de acabar com o chamado foro privilegiado. Mas acha que há avanços a celebrar.

‘A Lava Jato trouxe um novo padrão de administração da Justiça’

Assista à íntegra da entrevista com Raquel Dodge, candidata à PGR