Há anos o Senado caminha em direção a um metafórico fundo do poço. Os presidentes precários, a violação do painel, as crises éticas, os privilégios, as mordomias, o empreguismo… Os flagelos oferecem uma vaga visão do que vem a ser uma instituição irremediavelmente conspurcada. Porém…

O país prefere não pensar nos efeitos deletérios do impensável. O brasileiro pacato, que financia o funcionamento do inadmissível, faz cara de nojo sem esboçar reação. O fundo do poço é encarado como algo parecido com o inferno. Um lugar que todos sabem insuportável. Mas que ninguém deseja conhecer em detalhes.

A plateia se apega ao fato de que as frágeis instituições brasileiras já roçaram várias vezes o fundo do poço. E nem por isso o brasileiro médio deixou de tomar o café da manhã, almoçar, jantar e assistir à novela antes de se enfiar sob os lençóis. Assim, beneficiado pela generosidade do brasileiro, o Senado vai adiando, brasileiramente, o seu encontro com o fundo do poço definitivo.

Quando se imagina que o fundo foi tocado, um novo inaceitável irrompe em cena para informar à nação que o percurso rumo às profundezas tem múltiplas e intermináveis escalas. Ao fundo do poço do Orçamento dos anões seguiu-se o fundo do poço de Jáder ‘Sudam’ Barbalho, superado pelo fundo do poço da violação da dupla ACM-Arruda aos votos secretos do painel, suplantado pelo fundo do poço dos atos secretos de Sarney, excedido pelo fundo do poço da suspeita de que um lobista de empreiteira bancava despesas de Renan, suplantado pelo fundo do poço dos bois voadores do mesmo Renan, revogado pelo fundo do poço da reeleição de um Renan réu no STF…

Na semana passada, o Senado conheceu outro fundo do poço. Em descumprimento à regra segundo a qual nenhuma medida provisória seria apreciada com menos de 48 horas de tramitação, foi ao plenário uma MP recebida da Câmara 24 horas antes.  A peça tratava de referendar a decisão de Dilma Rousseff que assegurou renda mínima mensal de R$ 70 a todas as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

Houve um rápido debate, eternizado nas notas taquigráficas da sessão. Líder do DEM, José Agripino Maia informa que a medida provisória seria votada “com a aquiescência do PSDB, do Democratas e da minoria, numa homenagem aos mais pobres.” Mas o senador faz uma advertência: “Que isso não se repita!”.

Líder do PMDB, Eunício Oliveira concorda: “Esse acordo não abre o precedente, como afirmou o senador José Agripino.” Dirigindo-se a Renan Calheiros, que presidia a sessão, Eunício prossegue: “Quero louvar V.Exa. pela pressa de ter lido esta medida provisória ontem à noite, porque, como disse o senador Agripino, ela é matéria extremamente meritória… Agradeço aos demais líderes pela compreensão de votarmos essa matéria, repito, sem abrir o precedente.”

Líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira vai ao microfone para ecoar Agripino. Menciona a norma das 48 horas e sustenta: ela “está sendo reafirmada agora, nessa votação, na medida em que nós todos insistimos para que ela não constitua um precedente.” E reitera o relevo da regra: “lida a medida provisória, nós realizaremos duas sessões deliberativas até que ela seja levada à votação no plenário.”

Líder do governo, Eduardo Braga repete Eunício, o mandachuva do PMDB: “Queremos reconhecer esse compromisso assumido com todas as lideranças para que não se estabeleça precedente em torno desse acordo, para que possamos votar medidas provisórias extremamente importantes.”

Nesta quinta-feira (16), o fundo do poço da medida provisória digerida em 24 horas foi suplantado pelo fundo do poço da medida provisória engolida às cegas. Aprovada na Câmara às 9h43 –após dois dias, duas noites e duas madrugadas de caóticos debates— a MP dos Portos caiu no colo dos habitantes do poço num intervalo de quatro horas.

Chama-se Eduardo Braga o relator da MP dos portos. O mesmo líder de Dilma que, há oito dias, jurava na tribuna que a MP de 24 horas não abriria “precedente” para novos fundos do poço. Agora, Renan Calheiros assume novo compromisso: “Essa será a última vez”, diz o suposto presidente do Senado, reconhecendo que a MP dos portos submete o Senado a uma “aberração“.

Ninguém disse ainda, talvez por pena. Mas, ao aceitar a votação às escuras de uma “aberração” apelidada na Câmara de ‘MP dos Porcos’, o Senado assume em definitivo sua posição preferencial –de cócoras. Sob protestos de uma minoria irrelevante, o Senado aceita gostosamente o papel de sucursal do Palácio do Planalto. A causa da modernização dos portos não merecia uma MP analisada assim, em cima do joelho.

A esperança de que o fundo do poço possa ser convenientemente adiado ao infinito faz do Senado o que ele é hoje, uma instituição à beira do abismo eterno. Nesse interminável adiamento do fundo do poço apocalíptico, o brasileiro habituou-se a aspirar o irrespirável. É improvável que o novo “absurdo” empurre o Senado, finalmente, para o fundo do abismo. De concreto, por ora, apenas duas certezas: 1) os senadores cavam o buraco. 2) o eleitor, dono da enxada, finge-se de morto.

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O processo de votação da MP dos Portos levou o Congresso brasileiro a adotar um comportamento de alto risco. Instaurou-se uma espécie de suicídiocracia nas duas cuias do prédio de Niemeyer —a da Câmara, virada para o alto; e a do Senado, com a boca para baixo.

A tendência à autodesmoralização do Parlamento já era conhecida. Mas ela foi potencializada desde a semana passada, quando Anthony Garotinho (PR) declarou que a MP sob análise não é dos portos, mas dos porcos. Eduardo Cunha (PMDB), alvo do ataque, pespegou no orador a pecha de quadrilheiro.

Retomada nesta terça-feira, a votação ganhou ares de roleta russa. Contrariado numa emenda, Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, acusou o governo de “fraudar” um acordo. É “sacanagem” com os portuários, disse. PSDB e DEM declararam-se “em obstrução”. Sob suspeição não dá para votar, alegaram.

Garotinho deu nova volta no tambor do revólver. Levou ao microfone um nome manjado: Daniel Dantas. Insinuou que Senhor Opportunity comandaria a pocilga. Insinuando que tucanos e ‘demos’ conhecem bem o personagem, aconselhou Carlos Sampaio e Ronaldo Caiado, líderes do PSDB e do DEM, a tocar o telefone para Dantas. Caiado ferveu.

“Eu estou convencido de que V. Exa. faz parte do chiqueiro. Está com a catinga dos porcos. Sua vida pregressa me credencia a falar isso. Condenado a prisão por dois anos e seis meses. Homem que desvia dinheiro público. V. Exa. não tem credibilidade.”

De repente, Caiado se deu conta de que o tratamento cerimonioso já não ornava com o ambiente. “Garotinho não pode ser tratado de excelência. Ele é tratado de chefe de quadrilha. [...] Chefe de quadrilha tem que estar é na cadeia. Se eu fosse presidente da Casa nessa hora, eu ia mandar o sistema de segurança prendê-lo agora.”

Casa revisora, habitada por vetustas figuras, o Senado decidiu esticar a sessão por cinco horas e meia. Ante a evidência de que os senadores encheriam linguiça até a meia-noite para, no dia seguinte, carimbar a MP sem mais delongas, Jarbas Vasconcelos (PMDB) constatou:  viramos “meninos bobos, meninos buchudos.”

A MP dos Portos chegou à Câmara em dezembro de 2012. A despeito de dispor de uma maioria amazônica, o Planalto fechou os olhos para a embromação que condenou os congressistas a deliberar em meio a uma corrida contra o relógio. Está provado: instituições também se suicidam.

Quem quiser criticar o Congresso dispõe de farta matéria prima. Mas não convém fazer isso em voz alta. Os deputados ainda não concluíram a votação. Nem sabem se será possível fechar a pocilga antes da meia-noite. Os senadores matam o tempo. Convém não provocá-los.

No final da tarde, contrariado com os entreveros que retardaram a votação, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder de Dilma Rousseff na Câmara, declarou-se preocupado com o risco de “isso aqui virar hospício.” Imagine uma crítica mais pesada num ambiente desses. O risco de o Congresso atear fogo às vestes é grande, muito grande, enorme. Portanto, psssssssss!

A Câmara é uma coisa, o boteco é outra. Mas as duas instituições andam muito parecidas. Com uma diferença: no boteco, ofensa grave termina em socos e garrafadas. Na Câmara, acaba em desconversa e ‘deixa-disso’. Pense na tribuna da Câmara como o balcão de um boteco, entulhado de garrafas vazias de cerveja. Imagine o plenário como o salão onde ficam as mesas de ferro com os pés em ‘X’ e a logomarca da cervejaria pintada no tampo.

Agora suponha que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), barriga encostada no balcão, chame de “porcos” os colegas das mesas e insinue que são todos corruptos.  E imagine que, falando em nome dos ofendidos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declare que o denunciante, “condenado a dois anos e meio de cadeia por ser chefe de quadrilha”, age como “um punguista de praça, que bate a carteira e depois sai gritando ‘pega ladrão’.”

No boteco, uma briga que começa com um sujeito chamando os outros de “porcos” e os outros respondendo que o sujeito não passa de um “punguista” é das tais que pedem para não ser apartadas. É quebra-quebra na certa. Na Câmara, a plateia fica sabendo –se é que já não sabia— que seus representantes são pessoas que se consideram umas às outras dignas de cadeia. E fica tudo por isso mesmo.

“Pediria a V. Exa. que instaurasse um procedimento no Conselho de Ética desta Casa”, disse Eduardo Cunha ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ouviram-se aplausos e gritos de “muito bem”. Líder do PMDB, Eduardo afirmou noutra intervenção que ele próprio, em nome do partido, representaria contra Garotinho. Que não se deu por achado e encostou de novo a barriga no balcão. “Não retiro uma palavra do que disse aqui. V. Exa. faça o que quiser. [...] Vamos ver quem é que vai ter peito de assinar a comissão de ética.” Já se passaram quatro dias. E ninguém teve peito.

Muita gente se assombrou com a troca de acusações. Motivo ainda maior para estupefação haverá se a confusão for enterrada viva e a Câmara retomar sua rotina. Espera-se que a encrenca prossiga. É grande, muito grande, enorme a curiosidade sobre os palavrões que estão por vir. Tornou-se insuportável a normalidade do Legislativo. Algo de muito anormal precisa ocorrer para que os congressistas aprendam a essência da ética do boteco. É coisa muito simples. Consiste em levar a sério pelo menos as brigas.

Até a noite passada, Paulo Cesar Farias, o PC, era apenas uma aberração histórica. As absolvições do Tribunal do Júri de Maceió converteram-no numa aberração sem lógica. Rememore-se desde o início: num país em que os criminosos do poder, quando pilhados, amargam no máximo algumas semanas de manchetes embaraçosas, o coletor de Fernando Collor passou uma temporada na prisão. Numa terra em que os segredos mais cabeludos costumam dar em nada, PC foi silenciado à bala.

Do improvável, o caso deslizou para o inimaginável. O caixa de Collor havia sido vítima de um reles crime passional, concluiu a diligente polícia alagoana ainda no alvorecer das supostas investigações. A namorada jovem atirou no amante maduro –vulgo ‘galinha dos ovos de ouro’— e depois se matou.

Do inimaginável evoluiu-se para o inesperado. Desembarcando da pantomima, o Ministério Público Estadual de Alagoas chegou à conclusão de que PC e a amante foram assassinados. A Promotoria denunciou à Justiça quatro ex-seguranças do tesoureiro de Collor –seriam co-autores, já que não evitaram o infortúnio do chefe. O executor dos disparos? Nem sinal. O mandante? Ora, não venha você com pergunta difícil.

Decorridos 17 anos, migrou-se finalmente do inesperado para o inacreditável. A maioria dos jurados concordou com a acusação num ponto: o que houve foi um duplo homicídio. Paradoxalmente, os mesmos jurados absolveram os quatro ex-seguranças. O assassinato da lógica devolveu a aberração às suas origens: dois assassinados e nenhum assassino.

Nesse contexto, é melhor retornar à versão do crime passional. Não resolve o mistério. Mas diverte a plateia e preserva a ingenuidade nacional. O espectador é como que convidado a perguntar de si para si: se o STF livrou a cara de Fernando Collor depois de tudo o que veio à tona sobre o governo dele, que outras fichas poderiam saltar do arquivo de PC Farias para ser lacrado assim, com sangue?

Aliado de dois gumes, Eduardo Campos disputa com Dilma Rousseff um torneio de bordões. Na semana passada, o presidenciável do PSB repetira na propaganda partidária um lero-lero que dissera dias antes num encontro com empresários: “É possível fazer mais.” No final de semana, Dilma Rousseff mimetizou o quase-ex-aliado na publicidade do PT: “É possível fazer cada vez mais.”

Neste feriado de 1º de maio, indagado sobre o eco de Dilma, Eduardo não pareceu incomodado. “…O importante, em todos os níveis, é que todos se sintam desafiados a fazer mais e melhor.” Súbito, perguntaram-lhe o que diabos faria a mais pelo Brasil. O potencial rival de Dilma estufou o peito como uma segunda barriga e pespegou outro bordão manjado: “Quem viver verá!”.

Aqueles que olham de longe a cena pré-eleitoral começam a enxergar em Eduardo e Dilma personagens talhados para convivas do Chapeleiro Maluco e de Alice, na mesa de chá do País das Maravilhas. Dilma diria: eu trouxe caviar. É beluga. E Eduardo, levando a iguaria à boca: sim, é beluga, mas com a granulação errada. É possível melhorar isso.

A parola do “mais e melhor” parte do pressuposto de que o presente já é radioso e vende um futuro idílico. Tudo isso com um discurso marqueteiro cuja profundidade pode ser vencida por uma saúva com água pela canela. No futuro cabe tudo, pois futuro não pode ser cobrado ou conferido.

Amanhã, quando tudo parecer inviável, sempre será possível filosofar sobre como seria o Brasil se as esperanças vendidas à beira da urna tivessem dado em outro país. Mas esse não será um debate para qualquer um. A filosofia só é acessível a quem distingue grão de caviar.

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Na ânsia de impedir a consolidação de candidato alternativos à sucessão de 2014, Lula, Dilma Rousseff e os sócios do clube governista aviltaram uma boa ideia. Embora necessário, o projeto de lei que impõe limites à criação de novos partidos políticos ganhou ares de golpe baixo.

Mal comparando, se prevalecer a vontade do Planalto, a eleição de 2014, ano da Copa, fica assemelhada ao futebol. Com sibilinas diferenças: o campo não é demarcado, vale impedimento, canelada conta ponto a favor e o juiz, por ladrão, expulsa do jogo quem bem entende sem que ninguém possa lhe cobrar nada. Muito menos explicações.

Dilma e seus operadores movem-se em duas direções. Numa ponta, aparelham-se para chegar à campanha com uma vitrine eletrônica 20% maior do que a de 2010. Coisa de mais de 12 minutos. Noutro flanco, manobram para asfixiar os rivais, bloqueando-lhes o acesso a um tempo de propaganda que os torne minimamente competitivos.

É nesse contexto que o projeto que restringe o acesso dos novos partidos às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê virou uma boa ideia na hora errada. Trama-se a alteração das regras para sonegar às legendas que planejam lançar candidaturas alternativas ou se coligar a potenciais antagonistas de Dilma tudo o que foi permitido ao PSD de Gilberto Kassab, o oposicionista que virou governista em pleno voo.

O projeto poderia ser salvo com a adição de um singelo artigo: as novas regras entram em vigor depois das eleições de 2014. Mas a emenda não orna com o soneto do governo. A proposta já passou na Câmara. Encontra-se no Senado. Se vencer as resistências da oposição e do STF, vira casuísmo. Se descer ao arquivo, vira a malversação de uma boa iniciativa. Pena.

Há no Brasil, por ora, 30 “partidos” com registro no Tribunal Superior Eleitoral. A maioria belisca os bolsos do contribuinte e invade a sala de estar dos eleitores sem uma mensagem digna de atenção. O grosso dessas legendas existe para fazer negócios. Nas eleições, trocam os seus segundos de propaganda por cargos, vantagens e, por vezes, moeda sonante. O fechamento do balcão tornaria a atmosfera menos irrespirável.

A distância entre o prédio do Congresso e a sede do STF impõe à crise uma certa ponderabilidade cômica. É como naquelas brigas em que o sujeito diz que vai quebrar a cara do outro, mas nunca passa da ameaça, comprometendo a seriedade da cena. Sim, é verdade, a situação parece muito grave. Dois poderes da República estão em pé de guerra. Porém…

O país já estava tão acostumado a ouvir congressistas se queixando da judicilização da política que a imagem de magistrados se descabelando com a perspectiva de politização das decisões judiciais acaba por dar viço à anedota. Nos próximos dias, os parlamentares recuperam o senso do ridículo. Se é que algum dia o tiveram.

Os contornos da crise comprometem as razões da Comissão de Justiça da Câmara para atribuir ao Legislativo a última palavra sobre certas causas judiciais. Vá lá que os mensaleiros da comissão e seus comparsas queiram se vingar do STF. Mas basta olhar ao redor para ver que gente condenada não tem nada que estar no Congresso. Não resta à plateia senão rir.

A crise pode ser vista como uma espécie de penúltima de português. Na Câmara, após um incêndio na Comissão de Constituição e Justiça, os bombeiros, verificando os destroços, encontraram dois mortos: Manoel Genoino e João Paulo Joaquim. Estavam de ponta-cabeça com o dedo indicador apontando para um canto da sala. Ao lado de ambos, extintores com a seguinte inscrição: “em caso de incêndio, vire para baixo e aponte para a chama”. O STF é a chama do PT.

Desde que sua recandidatura foi lançada por Lula, em fevereiro, Dilma Rousseff vive um dilema do tipo Dr. Jekyll e Mr. Hyde. No início de março, ela disse que não permitiria que o monstro ocupasse o corpo do médico antes da hora: “Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas quando se está no exercício do mandato, temos de nos respeitar.”

Desde então, essa vontade obstinada de separar a presidente da candidata mergulhou o Planalto numa rotina confusa. Dizem que a assessoria da presidente –ou seria da candidata?— já cogita até mandar confeccionar um par de broches. Um com a letra ‘P’, outro com a letra ‘C’. Acredita-se que a providência pode facilitar muito as coisas.

Em eventos públicos, por exemplo, Dilma poderia entregar chaves do Minha Casa, Minha vida com o broche de presidente. Na hora de posar para fotos ao lado da clientela, trocaria pelo broche de candidata. Em reuniões fechadas, os adereços ajudariam a própria Dilma a se autodisciplinar, evitando fazer o diabo diante dos ministros sem trocar de broche.

Nesta terça-feira, com o ‘C’ na lapela, Dilma tocou ‘caxirola’ ao lado de Carlinhos Brown, no Planalto. Depois, com o broche ‘P’, dirigiu-se aos repórteres: “Sabe por que eu não estou em campanha? Porque eu tenho obrigação durante 24 horas por dia de dirigir o Brasil. É impossível qualquer desvio dessa rota.”

Por sorte, a administração das quatro personalidades dos antagonistas de Dilma –duas de Aécio Neves e duas de Eduardo Campos— é mais simples. Gravatas listadas ou ornamentadas, é candidato. Gravatas lisas, é senador ou governador. Tomados todos esses cuidados, o brasileiro pode dormir tranquilo. Sabe que os mandarins da política jamais ousariam colocar suas conveniências eleitorais acima dos interesses do país sem nem trocar de broche. Ou de gravata.

Ex-prefeito de Uberaba, o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) contou a amigos que convidou os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos para a abertura da 79ª edição da Expozebu, que ocorrerá na cidade em 3 de maio. É uma das maiores exposições de gado do planeta. O pernambucano Eduardo confirmou sua presença sem titubeio. O mineiro Aécio disse que talvez não compareça. Deve viajar ao exterior.

Um dia, quando for possível escrever sobre 2014 com um olhar mais historiográfico do que conjuntural, será interessante recordar a personalidade de cada candidato e analisar como ela influiu no desempenho dos antagonistas de Dilma Rousseff. Enquanto Aécio procura não parecer o que é, Eduardo, que muitos imaginavam não ser o que parece, agora faz questão de ser e parecer até para os zebus de Uberaba.

Dono de franqueza que não lhe permite deixar de dar pseudônimo aos bois, um escorpião mineiro comentou a cena: “Não sei o que o Aécio vai fazer no estrangeiro. Mas sei que, ausentando-se da Expozebu, ele fará um magnífico gol contra lá em Minas. Presidência da República é como mulher bonita. Você nunca deve perder a oportunidade de dizer que também a deseja. Nessa matéria, é melhor passar por abusado do que ser displicente.”

- Atualização feita às 15h42 desta segunda (22): O senador Aécio Neves esclarece, por meio de sua assessoria, que irá, sim, à Expozebu. Declara-se um frequentador assíduo do evento. O deputado Marcos Montes o havia convidado para um jantar em Uberaba, no mesmo dia em que ocorrerá a abertura do evento. Foi para esse jantar que Aécio não havia confirmado sua presença. Daí, talvez, o ruído que levou o deputado a dizer aos seus amigos que o presidenciável tucano faltaria à exposição.