Blog do Josias de Souza

Temer aciona as Forças Armadas para restabelecer a ordem na Capital federal
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Josias de Souza


Michel Temer acionou as Forças Armadas para conter protesto anti-governo e contra as reformas trabalhista e previdenciária. Convocado por centrais sindicais e movimentos sociais, o ato descambou para o quebra-quebra e a violência. A ação dos soldados se estenderá até 31 de maio (veja imagem do decreto abaixo). Segundo o ministro Raul Jungmann, da Defesa, a operação de ‘Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal’ foi requisitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF).

Houve reação instantânea no plenário da Câmara. Deputados do PT e de partidos que apoiam a manifestação, que também pede a renúncia de Temer e a convocação de eleições presidenciais diretas, revoltaram-se ao saber que o pedido para acionar as Forças Armadas partira de Rodrigo Maia. Houve tumulto. A sessão foi suspensa. O presidente da Câmara convocou os líderes ao seu gabinete. Antes, informou que requisitara o auxílio da Força Nacional, não das Forças Armadas.


PF procura Temer para marcar seu depoimento
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Josias de Souza

A Polícia Federal procurou a defesa de Michel Temer. Pediu o agendamento de uma data para que o presidente preste depoimento como investigado. Inconformada, a defesa de Temer encaminhou ofício ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Tenta impedir o interrogatório.

Assinam o texto protocolado no Supremo os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Gustavo Bonini Guedes. Informam o que ocorreu: “Nesta data, há poucos minutos, por meio de uma ligação ao primeiro advogado signatário, escrivã da Polícia Federal identificada como Cristiane apresentou questionamento sobre ‘a data em que o Presidente poderia ser inquirido’ pela autoridade policial.”

Reclamam da “precipitação”, já que a PF ainda nem concluiu a perícia no áudio da gravação da conversa entre Temer e o delator Joesley Batista, da JBS: “…Com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas.”

Os advogaos realçam que o próprio Supremo valoriza a perícia da gravação: “Inclusive, houve reconhecimento da importância da prova pericial nos despachos de Vossa Excelência [Fachin] e da ministra-presidente [Cármen Lúcia], na medida em que determinaram a ultimação no menor prazo possível, com a apresentação de quesitos ainda no final de semana e prazo para as partes se manifestarem na sequência de sua conclusão.”

De resto, os defensores de Temer sustentam que um delegado de polícia não é autoridade competente para inquirir um chefe do Executivo. “Se o Presidente da República for ouvido deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência [Fachin] ou responder por escrito quesitos adredemente elaborados.” O relator da Lava Jato ainda não se posicionou sobre a petição.


PSD já discute desembarque do governo Temer
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Josias de Souza

Michel Temer tornou-se um presidente minoritário na bancada de senadores do PSD, partido do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia, na foto). Dos cinco senadores da legenda, três avaliam que Temer não tem mais condições de presidir o país: Omar Aziz (AM), Lasier Martins (RS) e Otto Alencar (BA). Um está em dúvida: Sérgio Petecão (AC). Apenas José Medeiros (MT) manifesta-se a favor da permanência do partido no bloco que dá suporte legislativo ao governo.

O senador Lasier Martins relatou ao blog como se formou o placar: “Fizemos consultas recíprocas no plenário. E chegamos a esse resultado. O Otto Alencar, o Omar Aziz e eu entendemos que não há mais clima para o Temer continuar. O José Medeiros acha que, por enquanto, Temer merece defesa. E o Sérgio Petecão está em dúvida. Ele quer que façamos uma reunião para debatermos a questão. Mas já temos uma maioria formada.''

Lasier disse que pretende conversar com Kassab, que comanda a legenda. “Vou propor ao Kassab que realize uma reunião com todo mundo, senadores e também deputados. Precisamos tomar uma posição conjunta das duas bancadas. É preciso saber inclusive qual é a posição do ministro. Vai ficar até quando?” O PSD tem 37 deputados federais. O repórter apurou que o debate sobre a conveniência de tomar distância de Temer fervilha também na bancada da Câmara.


Rodrigo Maia age como pretendente ao trono
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Josias de Souza

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se a principal evidência do derretimento de Michel Temer. Sob holofotes, age como se apostasse na estabilização do governo. Nos subterrâneos, já não consegue disfarçar sua condição de pretendente ao trono.

Nas reuniões do Alvorada, Maia discursa como se Temer estivesse cheio de vida. Na intimidade da residência oficial da presidência da Câmara, move-se como um Roger Moore nos sapatos de James Bond, pronto para lançar mão de sua licença de 007 para matar.

A sorte sorriu para Rodrigo Maia no dia em que o plantou sobre a linha de sucessão da Presidência da República. O deputado abusa da sorte ao imaginar que pode assumir o Planalto para cumprir a atribuição constitucional de convocar eleições indiretas para dali a 30 dias e, simultaneamente, conspirar a favor de sua permanência na cadeira até 2018.

Genro do ministro palaciano Moreira Franco, o Angorá das planilhas da Odebrecht, Rodrigo Maia, o “Botafogo” da lista da empreiteira, acredita no amanhã como se nada pudesse ser descoberto sobre ele à noite. Gente como Renan Calheiros, PhD em crepúsculo, revela-se surpreso com tamanha desenvoltura. Conta, em privado, que Maia já dispõe até de uma alternativa de vice: Aldo Rebelo, do PCdoB.


Grupo de senadores quer Lula e FHC na articulação de novo governo sem Temer
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Josias de Souza

Em reunião encerrada na madrugada desta quarta-feira, um grupo de cerca de 20 senadores debateu a crise. Houve consenso quando à inevitabilidade da interrupção do mandato de Michel Temer. Generalizou-se a percepção de que a saída passa pela impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em julgamento marcado para 6 de junho. A maioria concluiu que convém envolver na articulação para a escolha de um hipotético substituto de Temer os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney.

O encontro ocorreu na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Foi a segunda reunião do grupo. A primeira acontecera na véspera. Compareceram senadores de vários partidos. Entre eles Renan Calherios (AL), Eduardo Braga (AM) e José Maranhão (PB), do PMDB; Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), do PT; Lasier Martins (RS), do PSD; e Armando Monteiro, (PE), do PTB.

Planeja-se elaborar uma pauta minima de temas em torno dos quais o grupo consiga convergir e atrair mais parlamentares. Parte dos presentes defende a convocação de eleições presidenciais diretas. Mas não ignora que a hipótese mais provável é de que a escolha de um eventual substituto para Temer será feita pelo Congresso, em eleição indireta.

Emergiu do debate um perfil do candidato que o grupo considera mais adequado para o caso de prevalecer a escolha indireta. Eis algumas das características: 1) Não pode ter a ambição de se reeleger em 2018; 2) Deve ter em mente que não será mais possível aprovar reformas como a da Previdência; 3) Não pode ser membro do Judiciário; 4) É preferível que não seja também do Legislativo; 5) Não pode tratar a classe política a vassouradas; 6) O ideal é que seja referendado por Lula, FHC e Sarney.

Um dos participantes da conversa disse ao blog que, no momento, o nome que mais se encaixa nesse modelo é o de Nelson Jobim —ex-ministro de FHC e de Lula, ex-presidente do Supremo e ex-deputado federal. Tem um inconveniente: precisaria se desligar do Banco BTG Pactual, do qual tornou-se sócio.

– Atualização feita às 13h11 desta quarta-feira (24), às 13h59: O senador Lasier Martins (PSD-RS) enviou ao blog a seguinte nota: “Fui convidado ontem pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para um jantar de senadores em sua casa, segundo ela um encontro informal de caráter suprapartidário. Não foi bem isso. O grupo ali presente era predominantemente do PT. Participei das discussões, dei minha opinião e pedi licença para me retirar, pois tinha outro compromisso. Ao sair, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda não tinha chegado, quando então surgiu um perfil de nomes considerados apropriados para uma eventual eleição indireta para suceder o presidente Temer. Não participei, pois, destas especulações.”


Prêmio à JBS leva Janot a subverter o brocardo
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Josias de Souza

É louvável a disposição do procurador-geral da República Rodrigo Janot de tentar explicar o refresco servido ao delator Joesley Batista e Cia.. Mas o objetivo não foi alcançado no artigo veiculado pelo UOL nesta terça-feira.

Janot anotou a certa altura: “Embora os benefícios possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros…”

Uma das belezas da Lava Jato é a quebra de velhos paradigmas. Noutros tempos, nenhuma revelação conseguia abalar o prestígio das eminências empresariais brasileiras. Não havia crime que justificasse uma reprimenda. Curitiba virou o jogo. Fez isso com método.

Tome-se o exemplo da Odebrecht. Dizia-se que a investigação não chegaria à maior empreiteira do país. Chegou. Alardeava-se que o príncipe herdeiro Marcelo Odebrecht não iria em cana. Foi. Jurava-se que ele não abriria o bico. Abriu. E continua preso. Seu pai, Emílio Odebrecht, está em casa. Mas arrasta uma tornozeleira eletrônica.

Os negócios da JBS foram à alça de mira de cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e Bullish. Ao afirmar que sem o superprêmio concedido aos irmãos Joesley e Wesley Batista “jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros”, Janot como que emite um injusto atestado de incompetência da corporação que representa.

Janot diz ter sido “procurado pelos irmãos Batista.” Informa que “trouxeram indícios consistentes de crimes em andamento”. Delitos “praticados em tese por um senador da República (Aécio Neves) e por um deputado federal (Rodrigo Rocha Loures). Mais: “Corromperam um procurador no Ministério Público Federal.”

Pior: “Apresentaram gravações de conversas com o presidente da República (Michel Temer), em uma das quais se narravam diversos crimes supostamente destinados a turbar as investigações da Lava Jato.”

Não é só: “Além desses fatos aterradores, foram apresentadas dezenas de documentos e informações concretas sobre contas bancárias no exterior e pagamento de propinas envolvendo quase duas mil figuras políticas.”

Pois bem, os Batista não bateriam à porta de Janot oferecendo tão alentada matéria-prima se não estivessem sentindo na nuca o calor do hálito dos investigadores das cinco operações que iluminam seus calcanhares de vidro. O ser humano é feito de pó, vaidade e medo. E o medo da turma da JBS era grande.

Janot sustenta: “Como procurador-geral da República, não tive outra alternativa senão conceder o benefício da imunidade penal aos colaboradores.” Será? É evidente que as informações delatadas valem um prêmio. Mas a benevolência de Janot, homologada por Edson Fachin, do STF, roçou as fronteiras do escárnio.

A coisa descambou para o deboche depois que as autoridades permitiram que os delatores fossem desfrutar de sua imunidade na 5ª Avenida de Nova York. Desbordou para o acinte quando se descobriu que a JBS, valendo-se dos segredos de sua própria delação, foi ao mercado para lucrar com câmbio e ações. Injetou-se um crime dentro de outro.

Sobre isso, tudo o que Janot tem a dizer é o seguinte: “No que se refere às operações suspeitas no mercado de câmbio, não estão elas abrangidas pelo acordo e os colaboradores permanecem sujeitos à integral responsabilização penal.” Ora, ora, ora.

A plateia esperava que procurador-geral dissesse algo assim: “Não temos compromisso com a delinquência. Se ficar comprovado que faturaram com a própria delação, a premiação será anulada e as confissões serão usadas contra os delatores.”

No caso da Odebrecht, a força-tarefa de Curitiba suou a camisa para tornar os poderosos impotentes. Os investigadores chegaram a uma funcionária humilde de um tal setor de Operações Estruturadas. Ouvindo-a, descobriram que sob o nome pomposo escondia-se um Departamento de Propinas. Ao se dar conta de que sua casa caíra, os Odebrecht ajoelharam no milho.

No caso dos Batista, escreveu Janot, “tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o que, aliás, era o usual no Brasil até pouco tempo.”

Até colegas de Janot afirmam, em privado, que o chefe do Ministério Público Federal foi concessivo demais. Sustentam que ele chegaria ao mesmo resultado negociando premiação menos indigesta. Com a vantagem de não ofender os brasileiros com a ideia de que certos negócios podem ser trançados no Brasil à beira da escroqueria sem que seus operadores sofram nenhum tipo de embaraço.

A delação premiadíssima da turma da JBS subverteu até o brocardo. Restou a seguinte impressão: não é que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, ele muda de nome. Passa a se chamar colaboração judicial.


Paulo Maluf, quem diria, virou corrupto amador
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Josias de Souza

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A condenação de Paulo Maluf pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foi a notícia mais surpreendente do dia. Primeiro porque o país ficou sabendo que o Maluf está vivo. Segundo porque ficou constatado que ele continua solto. Pegou 7 anos, 9 meses e 10 dias de cana por desvios de verbas praticados entre 1993 e 1996. Já lá se vão mais de 20 anos. Bons tempos aqueles, em que o Maluf era uma espécie de corrupto oficial do Brasil.

Outro dia li um artigo do Luiz Fernando Verissimo sobre Maluf. Ele ficou atônito ao saber que havia um processo contra o Maluf no Supremo. Teve uma emoção parecida com a que sentiu ao descobrir que a cantora Wanderléa estava viva, ainda cantando como nos tempos da Jovem Guarda. Teve saudade da época em que ninguém era mais corrupto do que o Maluf no Brasil.

A chance de Maluf passar uma temporada na cadeia é próxima de zero. Ele vive aquela fase em que todos os crimes são prescritos, seguindo o entendimento de que ter 85 anos de idade já é castigo suficiente para qualquer um. Em plena era do juiz Sergio Moro, tempo de prisões alongadas e condenações rápidas, Maluf deve estar se sentindo desprezado. Jamais imaginou que a democracia brasileira viraria uma sociedade entre a Odebrecht e a JBS. Paulo Maluf, quem diria, virou corrupto amador.