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Categoria : Colunas

O nome do problema do governo não é Padilha
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Josias de Souza

O problema do governo tem nome e sobrenome. Nas últimas horas, políticos e jornalistas o chamam de Eliseu Padilha. Se estivessem certos, a solução seria simples. Bastariam uma esferográfica para a assinatura do presidente e uma folha para o ato de exoneração do chefe da Casa Civil. Mas estão todos enganados.

Chama-se Michel Temer o problema do governo. Ele chegou ao Planalto como solução constitucional para a autocombustão que consumiu o mandato de Dilma Rousseff. Virou um problema ao cercar-se de amigos tóxicos e subordinar sua administração à vulgaridade. Temer se absteve de perceber que o jogo político no Brasil mudou de fase.

Nesta sexta-feira, o presidente mandou sua assessoria divulgar uma nota. Nela, admitiu novamente ter pedido dinheiro à Odebrecht em 2014. Mas reiterou que “não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral.” Contabilizou o repasse da construtora ao PMDB em R$ 11,3 milhões. “Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral”, enfatizou a nota. “É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio.”

O “episódio” que o texto do Planalto preferiu não esmiuçar envolve a Odebrecht, uma dezena de milhões reais e os dois maiores amigos do presidente da República: o ex-assessor da Presidência José Yunes e o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha. O fato comporta pelo menos quatro versões: a de Temer, a de Yunes, a de Padilha e a versão verdadeira.

Nesse contexto, a manifestação divulgada pela assessoria presidencial apenas empurrou Temer para dentro de um Brasil alternativo. Um país fictício em que nada de reprovável aconteceu. Para que a nota oficial ficasse em pé, todos os brasileiros adultos teriam de aceitar a tese segundo a qual Temer não tem nada a explicar e que a crise que acaba de cair no seu colo está encerrada.

Nesta ficção que nenhum novelista assinaria para não passar por improvável, os brasileiros teriam de se fingir de bobos e ignorar o seguinte roteiro: o amigão Yunes recebeu em seu escritório envelope das mãos do doleiro Lúcio Funaro, um portador que o amissíssimo Padilha jura que nem conhece. No envelope que Yunes assegura ter recebido a pedido de Padilha, podia haver qualquer coisa, menos os milhões em verbas sujas que Temer renega, mas que os delatores da Odebrecht sustentam ter providenciado a seu pedido.

São tantas as confusões em que se mete o governo de Michel Temer que as coisas vão assumindo proporções inaceitáveis. Embaraços vão se transformando em hábitos. Descalabros vão virando parâmetro. De repente, nada precisa ser muito explicado. Dá-se de barato que os brasileiros se fingirão de mortos pelo bem da República.

Em nome da continuidade das reformas, ninguém perguntará: Onde Temer está com a cabeça que ainda não rompeu com Yunes, o amigo da onça? Pela estabilidade do condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo, ninguém questionará: Afinal, Temer ainda não demitiu Padilha por que não quer ou por que não pode?

Costuma-se dizer que o brasileiro não tem memória. Michel Temer parece acreditar que os patrícios não têm mesmo é muita curiosidade.


Amigo Yunes tenta tirar Temer da cena enlameada das delações da Odebrecht
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Josias de Souza

Amigo de Michel Temer há 50 anos, José Yunes andava sumido desde dezembro de 2016, quando se exonerou do cargo de assessor especial do presidente. Bateu em retirada do Planalto amargurado: “Vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação”, escreveu na carta de demissão. De repente, Yunes voltou à boca do palco. Prestou depoimento à Procuradoria e deu um par de entrevistas (aqui e aqui). Contou uma história inverossímil. Nela, assume o papel de bobo, empurra o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para dentro da frigideira e se esforça para retirar o amigo Temer de um enredo criminoso.

Eis o que havia antes da reaparição de Yunes: em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, dois delatores da Odebrecht —Marcelo Odebrecht e Claudio Melo Filho— contaram que, na campanha de 2014, a pedido de Michel Temer, então vice-presidente da República, a empreiteira providenciou R$ 10 milhões em verbas de má origem, contabilizadas no seu departamento de propinas. Desse total, R$ 6 milhões foram borrifados nas arcas da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. E os outros R$ 4 milhões foram às mãos do hoje ministro Eliseu Padilha. Tudo em dinheiro vivo. Parte da verba transferida “via Padilha” foi entregue no escritório de advocacia de José Yunes, em São Paulo.

Eis o que disse Temer na época em que veio à luz o conteúdo da delação de Claudio Melo Filho, depois confirmada por Marcelo Odebrecht: de fato, o herdeiro da Odebrecht fora recebido em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Além de Temer e Marcelo Odebrecht, participou do repasto Eliseu Padilha. O anfitrião realmente pediu socorro financeiro à Odebrecht. Mas o dinheiro destinou-se ao PMDB e fluiu pelas vias legais. “As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE”, escreveu o Palácio do Planalto em nota oficial de dezembro de 2016. “Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eis o que disse o amigo José Yunes: “Fui mula involuntário” de Eliseu Padilha. Nessa versão, recebeu em setembro de 2014 um telefonema de Padilha. Pediu-lhe um favor: “Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar.” O amigo de Temer assentiu: “Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele.” Súbito, apareceu no escritório de Yunes “um tal de Lúcio”. Era o doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha.

“Ele deixou o documento e foi embora”, contou Yunes. “Não era um pacote grande. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber o que tinha ali dentro. Depois disso, fui almoçar. Aí, veio a outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária.”

Tomado pelas palavras, José Yunes faz lembrar um personagem encarnado pelo ator Harvey Keitel no célebre filme Pulp Fiction. Chama-se ‘The Wolf’. Entra em cena sempre que é necessário limpar o sangue e apagar os rastros de um crime (veja um trecho no video abaixo). Parece ser esse o papel que o amigo de Temer se dispôs a encenar.

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Yunes tranformou o dinheiro da Odebrecht em “documento”. Apresentou-se como um tolo, um inocente útil que, a despeito de toda experiência de vida, se absteve de perguntar a Padilha o que ele fazia metido em negócios com o doleiro de Eduardo Cunha. Recorda-se de todos os detalhes da passagem de Lúcio Funaro por seu escritório. Mas não se lembra do nome de quem foi apanhar o “documento”. De resto, não há vestígio de Michel Temer no enredo confuso de Yunes. Houve quem estranhasse até na Esplanada. Em conversa com o blog, um ministro disse ter enxergado na coreografia verbal de Yunes traços de uma “Operação Tabajara.”

A reaparição de Yunes ocorre na véspera do Carnaval. Muito conveniente, já que, na Quarta-Feira de Cinzas, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, irá reinquirir delatores da Odebrecht. Entre eles Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho. Benjamin é relator do processo que pode resultar na cassação da chapa Dilma—Temer e no consequente afastamento do atual inquilino do Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, dia em que suas declarações ganharam as manchetes, José Yunes esteve com Michel Temer, no Alvorada. Decerto conversou com o amigo sobre os detalhes do depoimento que prestou à Procuradoria-Geral da República, há dez dias. O conteúdo permanence em sigilo. Entretando, a julgar pelo que disse em suas entrevistas, Yunes deve ter começado a depor assim: “Era uma vez…”


Colocar PMDB na Justiça é crime de lesa-lógica
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Josias de Souza

Depois de emplacar o tucano Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer decidiu acomodar na poltrona de ministro da Justiça o deputado federal paranaense Osmar Serraglio, do PMDB. Operadores políticos do presidente afirmam que Serraglio tem boa imagem. Ainda que fosse Madre Teresa de Calcutá, a filiação ao PMDB desaconselharia a nomeação. Entregar a um peemedebista o comando da pasta que carrega a Polícia Federal no seu organograma é um crime de lesa-lógica.

O nome de Serraglio ganha as manchetes no mesmo dia em que a Lava Jato deflagrou operação contra operadores financeiros do assalto à Petrobras. Atribui-se aos encrencados o desvio de pelo menos US$ 40 milhões. Entre os beneficiários das propinas, acusam a PF e a Procuradoria, estão senadores do PMDB, o partido de Temer e do novo ministro da Justiça.

Michel Temer parece mesmo decidido a testar a disposição dos brasileiros de acreditar em tudo o que parece inacreditável. Serraglio ganhou fama nacional nos anos de 2005 e 2006, quando dignificou o seu mandato como relator da CPI dos Correios, que mapeou o mensalão petista.

O deputado comprometeu sua reputação ao se achegar à infataria que tramou salvar Eduardo Cunha da cassação. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, Serraglio deu a impressão de aderir à turma que protelava o encontro de Cunha com a guilhotina. Uma das sessões do colegiado foi encerrada aos gritos de “vergonha”. Reveja abaixo.


Hoje, Eduardo Cunha está no xadrez e Serraglio nega que tenha integrado a infantaria do presidiário. Como convém, o novo ministro declara que a Lava Jato é “intocável”. Admita-se que está sendo sincero. Mas o que importa é que os peemedebistas que apoiaram a ascensão de Serraglio não forçaram a porta do Ministério da Justiça para prestigiar o combate à corrupção. Como se comportará o ministro diante das pressões da turma do pé-de-cabra?

– Atualização feita às 20h24 desta quinta-feira (23): O deputado Osmar Serraglio enviou ao repórter uma manifestação sobre o texto acima. O comentário do novo ministro da Justiça vai abaixo, na íntegra:

Prezado Josias,

Para equivalência de argumentos – e tenho convicção de seu espírito democrático – encareço que também seja disponibilizada aos leitores a gravação da reunião do dia seguinte, em que se verá que os mesmos parlamentares que reclamaram nessa postagem colacionada no Blog, voltaram atrás e elogiaram, no microfone, a correção de nossa conduta como Presidente. Encerrei a reunião porque, nos vinte minutos faltantes para iniciar a Ordem do Dia, seria impossível concluir a pauta que exigiu cinco horas no dia seguinte. O episódio não terminou em “vergonha”, mas em elogios, pelos quais me orgulho, porque provindos de líderes de partidos conhecidamente contrários aos recursos interpostos por Eduardo Cunha.


Lava Jato precisa de um sentimento de STFobia
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Josias de Souza

Foi às ruas a 38ª fase da Lava-Jato. Chama-se Blackout —uma ironia da Polícia Federal com o sobrenome dos dois principais alvos da operação: Jorge Luz e Bruno Luz. Pai e filho, ambos operadores financeiros do assalto à Petrobas. Azeitaram propinas estimadas em US$ 40 milhões.

Entre os beneficiários do roubo estão, novamente, senadores do PMDB, acusam os investigadores. Espanto! São “pessoas que ainda estão no cargo, gozando de foro privilegiado”, alfineta o procurador da República Diogo Castor de Mattos. Pasmo!! Em notas oficiais, Renan Calherios e Romero Jucá, respectivamente líder e presidente do PMDB, fazem pose de personagens imaculados. Assombro!!!

Ressurgem em Brasília perguntas incômodas: por que diabos o procurador-geral Rodrigo Janot e o Supremo Tribunal Federal não agem para interromper o gozo a que se refere o doutor Castor de Mattos? O que falta para que a Procuradoria e a Suprema Corte transformem o privilégio de foro num suplício de última instância, sem direito a recurso?

O que mais incomoda na Operação Lava Jato não é o espetáculo, mas a sensação de que os protagonistas permanecem em cena. O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que o mais exasperado problema do ser humano é o medo do rapa. “Cada um de nós vive esperando que o rapa o lace, o recolha, na primeira esquina”, ele escreveu. Falta à Lava Jato um rapa da oligarquia política com mandato.

Hoje, a turma de Brasília solta fogos para festejar o fato de que seus processos permanecem no STF, o foro dos suspeitos privilegiados. “Sem foro, com Moro”, diz o enunciado da piada que anima os congressistas. Para arrancar o riso de satisfação da cara dos afortunados detentores de mandato, seria necessário que surgisse em Brasília um sentimento de STFobia. Algo equiparável à Morofobia. O diabo é que a equipe do doutor Janot e o Supremo demoram a assumir o papel de rapa.


PSDB vive o seu momento PT no Rio de Janeiro
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Josias de Souza

Ninguém disse ainda, talvez por pena. Mas o PSDB flerta com a decadência. É plenamente correspondido. Sua brigada fluminense achou que podia tirar algum proveito político da ruína fiscal do Rio de Janeiro. E votou contra a privatização da Cedae, a companhia de saneamento do Estado. Jogou no lixo a própria história. Trocou a coerência pela oportunidade de viver o seu momento PT.

O ninho passou a brigar consigo mesmo. O Instituto Teotônio Vilela, braço acadêmico do PSDB, divulgou um texto que trata a futura venda da Cedae como “pontapé inicial de uma onda saneadora” nos Estados.” Sustenta que “é hora de vender” as estatais mal geridas. Chama de “obtusa” e “míope” a “pregação petista” segundo a qual privatização é “coisa do demônio”. Quer dizer: o PSDB federal disse, com outras palavras, que os tucanos do Rio têm mais bico do que cabeça.

Noutro documento, tucanos de fina plumagem como Edmar Bacha, Gustavo Franco e David Zylbersztajn anotaram ter estranhado a posição da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do Rio. Acrescentaram que o partido “personifica a moderna social-democracia, que encara a privatização sob o prisma dos interesses da população, da sua lógica econômica, e da eficiência nos serviços prestados, sobretudo, para os mais pobres.”

Tudo isso ocorre num instante em que a imagem do tucanato já está estilhaçada. Depois de sonhar que chegaria ao Planalto dinamitando a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB tomou o atalho do impeachment e vive o pesadelo de ser força auxiliar do governo do PMDB.

Há mais: separados em tudo, os grão-tucanos Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin juntaram-se nas planilhas da Odebrecht. Há pior: nas pesquisas, os presidenciáveis tucanos assistem à recuperação de Lula enquanto derretem.

Aécio e Alckmin já despontam como sub-Bolsonaros. A derrocada tucana é construída com método. O PSDB sempre imaginou que tivesse um destino. Não pensou que viraria uma fatalidade.


Indagações que Moraes merece escutar embaraçam mais que qualquer resposta
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Josias de Souza

O que assusta na marcha da política rumo à desfaçatez é a sua crueza. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma suposta sabatina com Alexandre de Moraes. Trata-se de um encontro aviltante, constrangedor e desnecessário.

É aviltante porque a bancada de interrogadores inclui senadores que merecem interrogatório. É constrangedor porque as perguntas que o interrogado merece escutar são mais embaraçosas do que as respostas que ele não terá condições de dar. É desnecessário porque o jogo já está jogado.

Nesse tipo de sessão, o cinismo é o mais próximo que os participantes chegam das suas melhores virtudes. Todos sabem que o indicado de Michel Temer à vaga do Supremo Tribunal Federal será aprovado. Mas o sucesso da pantomima está justamente na compenetração com que os atores exibem suas virtudes fingidas.

Moraes sustentou numa tese de mestrado que não se deve indicar para o Supremo um sujeito que ocupou cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de “gratidão política” nas suas futuras sentenças.

Alguém poderia perguntar durante a sabatina: como confiar num magistrado que, tomado por seus autocritérios, agradecerá com a toga? Ou ainda: tendo saído de um governo apinhado de investigados, não acha o cúmulo do despudor assumir o posto de ministro-revisor da Lava Jato no plenário do Supremo?

Num de seus livros, Moraes sustentou que o princípio da presunção da inocência não invalida “as prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado.” Quer dizer: apoia  a tese de que os condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.

Caberia a indagação: neste caso, vale o que foi dito ou vai rasgar novamente o que escreveu para desfazer a maioria frágil de 6 a 5 que levou o Supremo a abrir as portas do xilindró para os condenados em duas instâncias? Ou, por outra: combaterá a impunidade ou estancará a sangria?

Além de ser ministro licenciado do governo Temer, Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança de Geraldo Alckmin. Até outro dia, era filiado ao partido presidido por Aécio Neves. Alguém deveria indagar: deparando-se com um processo que traga na capa o nome de tais personagens terá a honestidade intelectual de se declarar impedido de julgar?

No esforço que empreendeu para seduzir os senadores que o alçarão à poltrona do Supremo, Moraes confraternizou gostosamente com suspeitos. Chegou mesmo a se submeter a uma sabatina informal, sobre as águas do Lago Paranoá, numa chalana chamada Champagne. A bordo, senadores investigados e até um condenado.

Moraes finge não notar que, mesmo quando alguém consegue extrair benefícios de um encontro com gambás, sairá da conversa cheirando mal. Quem entra numa roda de suspeitos, arrisca-se a ser confundido com eles. Ingenuidade ou estilo? Que tipo de gente vai virar a maçaneta da porta do gabinete de um ministro do Supremo que valoriza tão pouco o recato?

São mesmo constrangedoras as perguntas que Alexandre de Moraes mereceria ouvir se a marcha da política rumo à desfaçatez não tivesse transformado a sabatina de um candidato a ministro da Suprema Corte do país numa aviltante, constrangedora e desnecessária barbada.


Legião que ‘persegue’ Lula não para de crescer
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Josias de Souza

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, alistou mais um personagem no pelotão dos “agentes públicos que perseguem Lula”: o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal. Em nota oficial, Zanin escreveu que “é desprovida de qualquer fundamento jurídico” a conclusão de Cajado segundo a qual Lula e Dilma devem responder a inquérito pelo crime de “obstrução de Justiça”. Para o advogado, não há dúvida de que o delegado faz “uso indevido da lei e dos procedimentos jurídicos” para hostilizar Lula.

O doutor Zanin e todo o petismo sustentam que Lula, por imaculado, é inimputável. Investigá-lo é quase um crime de lesa pátria. Asseguram que há um complô da Polícia Federal, de juízes federais de Curitiba e de Brasília, da imprensa nacional e de meia dúzia de delatores vagabundos contra o ex-presidente petista. O exército de detratores de Lula não para de crescer.

Embora seja inacreditável, a versão do complô é a que mais convém ao país. Lula já é protagonista de cinco processos judiciais. A essa altura, é mais reconfortante enxergá-lo como vítima de um complô de delegados, procuradores, juízes, jornalistas e delatores para converter um personagem modelo em político desonesto do que ter que admitir que tudo o que está na cara não pode ser uma conspiração da lei das probabilidades contra um sujeito inocente.


Sabatina de Moraes virou um teatro de bonecos
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Josias de Souza

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza nesta terça-feira a sabatina de Alexandre de Moraes. A presença de dez investigados da Lava Jato na composição do colegiado transforma a arguição do candidato de Michel Temer a ministro do Supremo Tribunal Federal numa espécie de teatro de bonecos —do tipo em que o boneco é manipulado por pessoas vestidas de preto dos pés à cabeça. A plateia sabe que os manipuladores estão em cena. Mas convencionou-se que todos devem fingir que eles são invisíveis, em nome do bom andamento do espetáculo.

O teatro do Senado é muito parecido com o original. A diferença é que, na apresentação genuína, a presença dos manipuladores de preto é enfatizada. Quem assiste sabe que a cumplicidade do fingimento é parte show. No palco presidido pelo investigado Edison Lobão, o impensável, os manipuladores querem que você acredite que eles não estão lá. Mais: eles desejam que você creia na independência do boneco. Pior: querem te convencer de que o boneco é, na verdade, um personagem providencial. O teatro de mentirinha é bem mais honesto e verdadeiro.


Por coerência, PT deve lançar Dilma ao Planalto
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Josias de Souza

Em entrevista à AFP, Dilma Rousseff tranquilizou seus críticos: “Eu não serei candidata a presidente da República.” Deixou entreabertas outras portas: “Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos.”

Ai, ai, ai… Por que Senado ou Câmara? Não faz sentido! Se Lula diz que sua supergerente sofreu um golpe, se o PT sustenta que Dilma na Presidência seria a condição para o Brasil ser feliz, por que aprisionar a felicidade no Legislativo? O petismo não tem o direito de sacrificar o interesse maior da nação.

Qualquer coisa diferente da candidatura presidencial de Dilma soaria como uma admissão de que algo deu errado. E Dilma, como se sabe, deu certo. Só não foi mais longe porque os golpistas não deixaram. Dêem mais quatro anos para essa mulher e ela mostrará o que é sucesso. Dêem mais oito anos e aí sim todos verão o que é prosperidade. Lula não pode privar o Brasil de votar de novo na perfeição.

O PT já não dispõe de João Santana, engolfado pela lama da Lava Jato. Mas a plataforma de Dilma dispensa marqueteiros. Está pronta. Basta que a candidata trombeteie o seu legado de leniência com a corrupção, ruína fiscal e desemprego. Com tantos dedos nos olhos, o eleitor ficará cego. E pode apertar a tecla de Dilma na urna eletrônica.


Se prisão dá indenização, que dizer de hospital?
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Josias de Souza

JUSTIÇA DISCUTE MEDIDAS PARA CONTER SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA


O Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que qualquer brasileiro preso em cadeias degradantes faz jus a indenização do Estado. Justo, muito justo, justíssimo. De todos os imutáveis flagelos brasileiros o flagelo do sistema penitenciário é um dos mais nefastos. Mas não é o único. Se a Suprema Corte avalia que presos maltratados merecem reparação, o que dizer dos brasileiros submetidos a padecimentos hediondos nas filas e nas macas de hospitais públicos?

No caso das penitenciárias, o Supremo julgou o processo de um preso do Mato Grosso do Sul. A sentença terá de ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário. Houve unanimidade quanto à necessidade de reparação aos presos submetidos a condições degradantes. Mas os ministros se dividiram em relação à forma de pagamento. Três votaram por uma compensação por meio do abatimento de dias na pena. Prevaleceram os sete que determinaram que o dano deve ser reparado em dinheiro.

Considerando-se que o Estado brasileiro faliu, a reparação medida em dias de pena talvez fosse mais efetiva. Mas seja como for, a Suprema Corte abriu uma porteira perigosa. Parece razoável que os patrícios submetidos ao risco de morrer de fila ou de maca nos hospitais públicos também batam às portas dos tribunais em busca de indenizações. Que não serão honradas mesmo que reconhecidas pelo Judiciário. Há Estados que não conseguem pagar nem os salários dos seus servidores em dia. Que dirá indenizações!

Ouvido pelo blog, um dos ministros que participaram do julgamento disse acreditar que eventuais pedidos de indenização de pacientes do SUS talvez não recebam o mesmo tratamento que o Supremo deu aos presos. Por quê? “A pessoa que vai presa é encarcerada por ordem do Estado, no local que a autoridade determina. Não tem alternativa. Um doente, ao menos em tese, teria a opção de procurar outro hospital público ou privado. Não haveria a compulsoriedade.”

O raciocínio é lógico. Resta saber se os julgadores, quando submetidos aos casos concretos, terão a coragem de sonegar a brasileiros miseráveis destratados nos hospitais os mesmos direitos assegurados aos criminosos.