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Categoria : Colunas

Moreira compara político experiente a prostituta
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Josias de Souza

Instado a falar sobre reforma ministerial numa entrevista ao Globo, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) condicionou a velocidade da substituição dos ministros que serão candidatos em 2018 à conveniência de cada um. “O tempo na política não é definido nem pelo calendário e nem pelo relógio”, declarou, antes de emendar a seguinte analogia: “Há pessoas que têm mais traquejo, mas presença, mais experiência. Como dizia um amigo meu, está rodando bolsinha na rua há muitos anos e, portanto, tem mais facilidade. Do ponto de vista eleitoral, evidentemente, aqueles que não têm experiência precisam de mais tempo para organizar suas candidaturas.”

Embora não deva ser repetida na frente das crianças, a frase do ministro combina muito com o atual momento da política brasileira —uma fase, por assim dizer, pornográfica, transcorrida nos baixios da natureza humana. Muita gente achava que a política era a segunda profissão mais antiga do mundo. Mas na era do “tem que manter isso, viu?” ela ficou muito parecida com a primeira.

Na mesma entrevista, Moreira Franco comentou a polêmica que seu colega Carlos Marun ateou nas manchetes. Responsável pela coordenação política do Planalto, Marun admitiu trocar empréstimos da Caixa Econômica Federal pelo apoio de governadores no esforço para a obtenção de votos a favor da reforma da Previdência no Congresso. Para Moreira, Marun fez apenas o que, em tempos remotos, os Césares e Lincoln já fiziam:

“Se você vai a Roma, verá que, nessas negociações, sempre se fala na reciprocidade, no Império Romano. Se você ler o livro que gerou até um filme sobre o Abraham Lincoln, no fim da escravidão, vai ver que, respeitando as mudanças culturais da época, você vê negociações, que as pessoas conversam. Aí você vê com naturalidade que essas coisas ocorrem. Evidentemente que o método depende muito do temperamento. Eu creio que, no caso do ministro Marun, o excesso foi fruto de uma má interpretação.”

A certa altura, Moreira Franco disse meia dúzia de palavras sobre o comportamento do governo diante da maior operação anticorrupção da história. “Neste governo eu não vejo nenhuma manifestação objetiva, nenhuma atitude política, nenhuma atitude institucional do governo no sentido de inibir a atuação da Lava-Jato. Não vejo.”

Delatado e investigado na Lava Jato, Moreira foi brindado pelo amigo Michel Temer com uma medida provisória que o converteu em ministro, incluindo-o no rol dos beneficiários do foro privilegiado. Alvejado por uma denúncia criminal junto com o presidente, Moreira pegou carona no congelamento processual que a Câmara concedeu a Temer. Coisa obtida à moda de Roma.

Quer dizer: a entrevista do ministro subverte o brocardo para esclarecer que, em terra de cego quem tem um olho finge não ver.


Reforma da Esplanada é uma troca de cúmplices
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Josias de Souza

Se 2017 foi o ano da tempestade, 2018 será o ano da cobrança. Depois de vender a alma para enterrar duas denúncias criminais na Câmara, um exame de consciência levaria Michel Temer a pensar numa boa faxina. Mas este é um governo guiado pela inconsciência moral. E o presidente, sem demora, já nas primeiras horas do ano, deflagrou uma nova orgia em cima dos detritos da farra anterior. Não teve tempo nem de limpar a mancha na almofada, colocar o abajur em pé e verificar se alguém ficou escondido atrás do sofá. Reabriu o balcão das barganhas à luz do dia, na frente das crianças.

Se a Lava Jato serviu para alguma coisa foi para elevar à última potência a sensação de que o caruncho do clientelismo e do fisiologismo resulta em corrupção. Mas Temer decidiu que todas as zonas da administração pública entregues a partidos com vocação para tirar lasca$ do Estado serão mantidas sob os cuidados das mesmas legendas. Os suspeitos que deixarem a Esplanada para ir às urnas darão lugar a outros suspeitos indicados pelos mesmos PTBs e PRBs. É como se o governo admitisse tacitamente que considera uma dose de perversão inevitável.

Em qualquer país do mundo, um volume de 12,5 milhões de desempregados levaria o governo a tratar com reverência uma pasta batizada de Ministério do Trabalho. No Brasil de Temer, esse pedaço vital da máquina pública pertence ao PTB. E passará a ser gerenciado pela deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Na saída de um encontro com o presidente, Jefferson contou como tudo se deu:

“O nome dela surgiu, não foi uma indicação. Nós estávamos conversando, aí, falou, ‘Roberto, e a Cristiane, por que não a Cristiane?’. Foi da cabeça do presidente. Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro, por que não? Falei, ‘presidente, aí o senhor me surpreende, eu vou ter que consultar’. Aí liguei para ela. Ela disse: ‘pai, eu aceito’.”

Súbito, as lágrimas inundaram os olhos de Jefferson diante das câmeras. Está emocionado?, indagou uma repórter. O entrevistado confirmou. Delator do mensalão, Jefferson teve o mandato de deputado passado na lâmina. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 14 meses de cadeia, puxou 1 ano e 2 meses de cana. Contra esse pano de fundo tóxico, disse ter enxergado na conversão da filha em ministra um resgate da imagem da família.

Que beleza! Os empregos continuam sumidos. Mas o governo sujo de Temer resgatou a imagem mal lavada do clã de Jefferson. “Alvíssaras!”, gritarão os desempregados nas filas, brandindo seus currículos inúteis. O nome de Cristiane soou na delação da JBS como participante de negociação que rendeu R$ 20 milhões ao PTB. O dinheiro comprou o apoio da legenda à candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014. Cristiane foi mencionada também na delação da Odebrecht como beneficiária de mochila com R$ 200 mil.

Nada disso resultou, por ora, em investigação, apressa-se em dizer a filha de Jefferson. Preocupação tola. Num governo presidido pelo primeiro presidente da história a ser denunciado criminalmente no exercício do mandato, um par de menções em inquéritos vale como medalhas de honra ao mérito. Não bastasse tais credenciais, ao pronunciar a frase fatídica —“Pai, eu aceito!”— a filha de Jefferson deixou aliviado o oligarca José Sarney, que vetara o deputado maranhense Pedro Fernandes, primeira sugestão do PTB para a pasta do Trabalho.

Assumirá a vaga de Cristiane na Câmara dos Deputados um suplente do também governista PSD, partido controlado pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). Chama-se Nelson Nahin. É irmão de um político manjado: Anthony Garotinho. Arrasta a bola de ferro de uma condenação a 12 anos de cadeia por exploração sexual de menores e adolescentes no Rio de Janeiro. Passou uma temporada de quatro meses atrás das grades. Foi libertado em outubro passado, graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal..

O condenado Nahin será recepcionado na base congressual de Temer com fogos de artifício. Se der uma declaração a favor da reforma da Previdência, verá um tapete vermelho estender-se sob seus pés na entrada do Palácio do Planalto. Não demora e estará na fila das emendas e dos cargos, pois em Brasília nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe.

Mal foi resolvido o impasse da pasta do Trabalho, já aportou na mesa de Temer a carta de demissão do ministro da Indústria e Comércio. Você talvez não se lembre, mas esse outro cargo estratégico era ocupado por um personagem opaco: Marcos Pereira. Trata-se de um pastor da igreja Universal, que dá as cartas no PRB. Ele responde a inquérito no Supremo. Seu nome também soou na delação da JBS. Mas Temer já bateu o martelo: a vaga permanecerá com o PRB. Amém!

Estima-se que até o início de abril, prazo limite para que os candidatos deixem seus cargos no Poder Executivo, pelo menos 17 ministros pedirão para sair. Mantido o padrão das primeiras substituições, os partidos que enxergam na Esplanada oportunidades de negócios não perdem por esperar. Ganham!

O problema não começa nas legendas. Começa no presidente, que oferece graciosamente os ministérios. Temer não é o primeiro a fazer isso. É apenas um dos mais despudorados. Se existem áreas abertas à barganha mesmo com a Lava Jato a pino é porque o cinismo tornou-se uma marca indissociável do atual governo. PTBs e PRBs apenas jogam o jogo que lhes é proposto. E Temer decidiu tratar a reforma de sua equipe de governo não como uma substituição de ministros, mas como uma troca de cúmplices.


Réu cenográfico, Lula quer usar TRF como palco
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Josias de Souza

Lula carrega sobre os ombros nove denúncias criminais. Seis já viraram ações penais. Uma deu origem à sentença em que Sérgio Moro o condenou a uma cana de nove anos e meio. O grande volume de encrencas judiciais fez de Lula um réu cenográfico. Ele não presta depoimentos, dá espetáculos. Não se explica, desconversa. Não se defende, ataca. Em 24 de Janeiro, o TRF-4 pode tocar fogo no teatro de Lula. Ao farejar o cheiro de queimado, o réu tenta uma derradeira encenação. Pede para ser ouvido pelos desembargadores que o julgarão.

A encrenca será destrinchada na 8ª Turma do TRF-4. Integram-na três desembargadores: João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Laus. Não há no script espaço para manifestação de Lula. Vão ao microfone seus advogados. Entretanto, a julgar pela petição dos seus defensores, o pajé do PT não tem muito a dizer. Sua coreografia, por repetitiva, tornou-se manjada.

Os advogados alegam que Sergio Moro violou “as garantias fundamentais” de Lula ao transformar seu interrogatório numa “verdadeira inquisição”. Nessa versão, o juiz da Lava Jato impediu a “livre manifestação” de Lula, cerceando “o exercício de sua autodefesa”. Ignorando o fato de que a coisa toda foi filmada, os doutores sustentam que as perguntas de Moro tiveram “o nítido intento de constranger e intimidar” o réu.

Ou seja: Lula pede para falar porque deseja encenar no TRF um ato que poderia ser chamado de “mais do mesmo.” Considerando-se que o petismo já alardeia que os juízes são “golpistas” e que “eleição sem Lula é fraude”, o grande líder do PT vai a Porto Alegre para jogar um jogo que considera jogado. A encenação do lado de dentro do tribunal seria apenas parte de um espetáculo maior.

Terminado o julgamento, o eventual condenado desfilaria seu figurino de mártir defronte da plateia de devotos que o aguardará do lado de fora. Já se pode ouvir o discurso da vítima ao fundo: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu”, dirá Lula, para delírio dos seus fieis. “Fui condenado sem provas. Desafio os delegados, o Moro, o Dallagnol e os desembargadores a apresentarem uma prova de que recebi um centavo!”

Lula vive uma experiência paradoxal: com os pés no palanque, sua voz rouca estala de autoridade moral. Nas Varas Federais e nos tribunais, o que Lula chama de reputação é a soma de incontáveis ilegalidades desacompanhadas de argumentos capazes de rebatê-las. Ocorre uma incongruência. Lula acha que é uma coisa. Sua reputação, entretanto, já virou outra coisa.

Em respeito ao passado remoto de Lula, muita gente observa o personagem em chamas, mas evita gritar incêndio dentro do teatro. O problema é que encenações como a que Lula, seus advogados e o petismo desejam protagonizar no TRF-4 mostram que, às vezes, torna-se inevitável gritar teatro dentro do incêndio.


Cármen Lúcia tosta STF na frigideira das prisões
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Josias de Souza

Cármen Lúcia tem um sonho. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Federal de Justiça, a ministra gostaria de ser uma espécie de super-heroína. Por vezes, comporta-se como outros super-herois dos quadrinhos e do cinema. Aparece sempre que a encrenca das prisões brasileiras revela-se insolúvel para simples humanos. Mas há uma diferença: SuperCármen não possui os superpoderes que imagina ter.

Cármen irrompe em cena quando uma briga entre facções rivais descamba para a barbárie e as forças da ordem revelam-se incapazes de deter o caos nas penitenciárias. Em vez de pows e kapows, a presidente miúda da Suprema Corte recorre a iniciativas mais cenográficas: ordena a elaboração de relatórios, inaugura grupos de trabalho. Ela cria a sensação de movimento. Mas nada se move.

No alvorecer de 2017, a barbárie comeu solta em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte. SuperCármen abriu um grupo de trabalho. Regozijou-se com a sensação de que sua preocupação seria útil. Neste início de 2018, a selvageria explodiu no presídio da cidade de Aparecida de Goiânia. A super-heroína deu prazo de 48 horas para que as autoridades judiciárias de Goiás produzam um relatório sobre a ausência de direitos humanos no inferno.

A encomenda de Cármen Lúcia é um exemplo dos momentos ridículos que a teatralização da crise pode produzir. A ministra poderia satisfazer sua hipotética curiosidade em poucos minutos. Bastaria puxar de uma gaveta relatório produzido há pouco mais de um mês por inspetores do Conselho Nacional de Justiça após visita que fizeram em novembro à carceragem de Aparecida de Goiás.

O documento informou mais do mesmo: a penitenciária estava fora de controle. As instalações eram precárias. Havia 1.153 presos onde cabiam apenas 468. Contaram-se 22 telefones e nenhum bloqueador de celulares. Apreenderam-se nove revólveres e inúmeras armas brancas. Deu no que deu.

SuperCármen por vezes tem uma retórica cortante. No ano passado, disse o seguinte sobre o sistema de telecomunicações que opera dentro das cadeias: “A questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.” Quando uma presidente do Supremo posiciona-se com tal firmeza, espera-se que coisas aconteçam. Se nada sucede, desmoraliza-se a supremacia presumida de quem falou.

A super-heroína ainda não se deu conta. Mas está empurrando o Supremo Tribunal Federal para dentro da mesma frigideira na qual Michel Temer jogou as Forças Armadas. As inspeções da soldadesca nas cadeias resultaram no inócuo de farda. Bem passada, a Suprema Corte se converterá num beco-sem-saída com toga. Atônita, a plateia ainda vai se perguntar: “Afinal, quantas instituições terão de ser carbonizadas até que as cadeias brasileiras sejam arrancadas da Idade Média?


PTB descobriu que Temer é da cota do Sarney
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Josias de Souza

Pedro Fernandes tornou-se ex-ministro do Trabalho antes mesmo de assumir o cargo. Escolhido às vésperas do Natal, o deputado maranhense foi descartado após o Réveillon. O PTB, partido de Fernandes, descobriu que, sob Michel Temer, o fisiologismo é praticado com método. O ministério pertence ao partido. Mas a Presidência da República continua sendo da cota de José Sarney.

Ex-integrante da falange política de Sarney, Pedro Fernandes, o breve, traz na biografia uma passagem pela equipe de secretários do governo maranhense de Roseana Sarney, a filha do oligarca. Mas cometeu a ousadia de trocar de lado. Desde que Flávio Dino (PCdoB) assumiu o poder no Maranhão, Fernandes deixou-se seduzir pelo comunismo de resultados. E desceu à caderneta de Sarney na coluna dos inimigos.

Um observador incauto poderia enxergar no veto de Sarney uma ótima notícia, pois Pedro Fernandes, um quase-ministro impensável, iria substituir no Ministério do Trabalho ao colega Ronaldo Nogueira, um ministro inaceitável. O problema é que o PTB, convidado a indicar outro nome, cogita acomodar na pasta do Trabalho o inacreditável. Atende pelo nome de Sérgio Moraes.

Moraes é aquele deputado federal que, em 2009, disse que estava “se lixando para a opinião pública” ao defender no Conselho de Ética da Câmara a preservação do mandato de um colega em apuros. Para os padrões do governo Temer, que também dá de ombros para a plateia, a escolha do deputado que se lixa seria adequada. Com uma vantagem: gaúcho, o inacreditável não atiça a ira de Sarney, o dono de Temer.

O renascimento de Sarney tem uma serventia colateral. Quem ainda imaginava que 2018 seria um ano novo e feliz, já pode voltar à realidade. Tirar o cavalo da chuva no segundo dia do Ano supostamente Novo não resolve os problemas do país. Mas pelo menos evita-se que o animal pegue uma gripe.


Atenção: O ano de 2018 não será feliz nem novo
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Josias de Souza

Esqueça o brinde do Réveillon. O ano de 2018 não será feliz nem novo. A corrupção generalizou-se de tal modo que sumiu até a confiança. Você fará um favor a si mesmo se agir para reduzir os danos. Não há muitas opções. Ou você é otimista ou é inteligente. O desespero até que é uma boa. O que o país não aguenta mais é essa euforia que costuma inundar a alma do brasileiro entre a virada do ano e o Carnaval. No momento, a esperança é a última que mata.

O Brasil já foi, como se sabe, o país do futuro. Este é o título de um livro que Stefan Zweig, autor austríaco mundialmente conhecido, publicou em 1941: “Brasil, País do Futuro.” Nessa obra, Zweig anotou que o Brasil “quase não deveria ser qualificado de um país, mas antes de um continente, um mundo com espaço para para 300, 400 milhões de habitantes, e uma riqueza imensa sob este solo opulento e intacto, da qual apenas a milésima parte foi aproveitada.” As impressões de Zweig sobre o Brasil foram alvissareiras: “Percebi que havia lançado um olhar para o futuro do mundo.”

Decorridos 76 anos, Stefan Zweig não está mais entre nós. Suicidou-se. Suprema ironia: com os olhos voltados para o futuro, não suportou o presente. Vivo, talvez escrevesse outro livro: “Brasil, País do Faturo.” A opulência sob o solo já não está tão intacta. Prospecta-se até o óleo armazenado em alto mar, sob a camada do pré-sal. Mas o proveito é para poucos. Por ora, a riqueza chegou apenas aos bolsos daqueles que conseguiram plantar bananeira dentro de cofres como os da Petrobras.

O Brasil pós-Zweig ainda é um país por fazer. O que falta é gente verdadeiramente disposta a assumir a empreitada. Há quatro anos, em 2013, teve-se a impressão de que o brasileiro assumiria finalmente a incumbência de construir o futuro. Naquele ano, antes que os black blocs estragassem a festa, as pessoas pareciam ter descoberto na ocupação do asfalto um protagonismo impulsionado por reivindicações de menos roubalheira, mais seriedade por parte dos governantes e serviços públicos decentes. Sobreveio Dilma Rousseff, reeleita nas pegadas de uma campanha marcada pelo signo da mentira.

Aquecido pela Lava Jato, o asfalto ferveu até o impeachment. Súbito, os brasileiros que foram ao meio fio ou bateram panelas se deram conta de que Dilma, além de ser uma das piores presidentes que o Brasil já teve, deixara duas heranças macabras: os efeitos de sua administração empregocida e o Michel Temer, um substituto constitucional cercado de dois tipos de aliados: os culpados e os cúmplices. O tucano Aécio Neves, que emergira das urnas de 2014 como uma alternativa oposicionista, chafurdou junto com Temer na lama da Odebrecht e da JBS. Seguiu-se o desalento. O asfalto voltou para casa. Instalou-se a inércia.

A população do “continente” brasileiro ainda não roçou os 400 milhões de habitantes vaticinados por Zweig. Mas já somos 208 milhões, dos quais mais de 146 milhões dispõem de título eleitoral. Diante da tempestade de lodo, a providência mais óbvia a ser adotada por esse eleitorado seria abrir o guarda-chuva. Mas a inconsciência insinuada nas pesquisas eleitorais indica que o voto pode se tornar um apetrecho inútil como um guarda-chuva sem o pano que o recobre. A insensatez e todo tipo de intempéries têm livre acesso.

O número um das sondagens eleitorais é uma figura arquimanjada: Luiz Inácio Lula da Silva. Um detalhe dramatiza o papel do personagem no enredo trágico de 2018: em 24 de janeiro, sairá o veredicto da segunda instância sobre a condenação que Sergio Moro grudou na biografia do ex-mito petista. Confirmada a sentença de nove anos e meio de cadeia, Lula se tornará inelegível. E o Brasil ficará na constrangedora situação de ter o líder nas pesquisas fazendo campanha para um cargo que a lei o impede de reocupar.

O número dois na preferência do eleitorado é Jair Bolsonaro. Trata-se de uma pseudo-novidade. Ou, por outra, é uma novidade com cheiro de naftalina. Parlamentar de cinco mandatos, o ex-tenente é pós-graduado nas mumunhas da política. Como jamais teve acesso à chave do cofre, jacta-se de não frequentar os inquéritos por corrupção. Mas foi filiado, entre 2005 e 2016, ao Partido Progressistas, que está no topo do ranking de envolvidos na Lava Jato. E responde como réu a duas ações no Supremo Tribunal Federal por apologia ao crime e injúria.

Uma das ações refere-se ao caso em que Bolsonaro declarou, da tribuna da Câmara, que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) por falta de merecimento. Alegou que a deputada é muito feia. Tomado pelas declarações polêmicas, Bolsonaro seria um presidente temerário. Num eventual governo comandado por ele, policiais teriam licença para matar, terras indígenas seriam uma ficção jurídica, e brasileiros homos e trans mastigariam o pão que o Tinhoso amassou. Bolsonaro está de saída do PSC, Partido Social Cristão, uma legenda pouco social e nada cristã. Já entabulou negociações nada republicanas com Valdemar Costa Neto, dono do Partido da República. Flerta com o PSL, uma legenda nanica que se diz social e liberal.

Juntos, Lula e Bolsonaro amealham a preferência de algo como metade do eleitorado. Abaixo da dupla, acotovelam-se alternativas já preteridas pelo brasileiro em sucessões anteriores —Geraldo Alckmin (PSDB), alvo de inquérito que apura no STJ o recebimento de R$ 10 milhões da Odebrecht; Manuela D’Ávila (PCdoB), citada na delação da mesma construtora como beneficiária de R$ 360 mil no caixa dois; e dois ex-ministros de Lula que se mantiveram à margem da crise moral: Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Há, de resto, uma pretensão declarada dos apologistas do governo Temer de comparecer às urnas com um candidato “competitivo”. São duas as hipóteses mencionadas. Uma é impensável: a reeleição do próprio Temer, primeiro presidente da história a colecionar duas denúncias criminais por corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa. Outra é imponderável: a candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), um personagem que tem o carisma de uma pedra de gelo.

O que alimenta as pretensões de Temer e Meirelles é a perspectiva de que o déficit moral do governo seja atenuado pela lenta recuperação da economia. Alega-se que o PIB pode ser vitaminado em até 3% neste ano da graça de 2018. Admita-se, para efeito de raciocínio, que seja verdade. Nessa hipótese, o número de desempregados chegará ao dia da eleição, 7 de outubro, rodando na casa dos 11 milhões de brasileiros. E alguém sempre poderá recordar que a prosperidade não apaga a indignidade. O período do milagre brasileiro, de 1968 a 1973, com taxas de crescimento de 10% ao ano, foi também a fase em que a tortura do regime militar experimentou o seu apogeu.

Contra esse pano de fundo tóxico, o eleitor brasileiro, com seu guarda-chuva sem pano, trocou as ruas pelas redes sociais. Ali, em meio a ataques anônimos e iracundos, o dono do voto exercita seu esporte predileto: colocar a culpa pelas mazelas do país nos políticos, nas elites, na imprensa… É como se todo o mal do Brasil fosse uma responsabilidade do alheio.

Retorne-se, por oportuno, ao início: esqueça o brinde do Réveillon. O ano de 2018 não será feliz nem novo enquanto nós, os 146 milhões de eleitores, não abandonarmos o lero-lero segundo o qual todos são culpados pela desgraça nacional, menos nós.

Em 1985, no alvorecer da redemocratização, não havia no Brasil telefone celular, TV a cabo, antena parabólica e cerveja em lata. Hoje, em plena Idade Mídia, marcada pela explosão da internet, o mínimo que um eleitor deveria fazer é colecionar dados que lhe permitam exercitar o direito de escolher seus representantes sem o ânimo de um cidadão bêbado. Para que isso acontecesse, seria necessário perceber que todos os mandamentos da felicidade começam com “não”.

Não reduzir a democracia a um regime que oferece ampla liberdade para fazer tolices por contra própria; não transformar o voto num equívoco renovado de quatro em quatro anos; não acreditar em candidatos que prometem potes de mel sem mencionar os ferrões da abelha; não confundir certos postulantes com os postulantes certos; não votar, afinal, no herói que os pára-choques de caminhão chamarão de ladrão 15 dias depois da posse…


Caso do indulto cruzou a fronteira da desfaçatez
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Josias de Souza

A suspensão judicial do miolo do decreto de Michel Temer sobre indulto de presos deixou o governo zonzo. Submetido ao questionamento ágil da procuradora-geral Raquel Dodge, Temer mandou dizer que não voltaria atrás no decreto que perdoava 80% das penas e 100% das multas impostas pela Justiça à bandidagem. Acossado pela decisão relâmpago de Cármen Lúcia, presidente do Supremo, Temer ensaiou um ajuste na redação do decreto. De repente, decidiu recuar do recuo. A pasta da Justiça informou que não haverá novo decreto.

O remendo piorou o soneto. “Obediente à decisão de Sua Excelência (Cármen Lúcia), o governo aguarda, em face do exposto, que o Supremo Tribunal Federal possa decidir o mais breve possível sobre o tema”, anotou o texto do ministério. É como se o governo insinuasse que o plenário da Suprema Corte, quando puder se pronunciar, na volta do recesso, desautorizará sua presidente.

“O indulto é tradição humanitária praticada todos os anos e favorece condenados por crimes não-violentos”, acrescentou a nota, abstendo-se de lembrar (ou lembrando de esquecer) que o decreto de Temer, por generoso, brindava os larápios de colarinho branco com uma benemerência inédita. Tão grande que invadia áreas de competência do Legislativo e do Judiciário.

Em vez de reconhecer o absurdo e refazer o decreto de indulto, o governo acusa. Sustenta no documento que a decisão de Cármen Lúcia “impede, neste momento, que milhares de condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa possam se beneficiar do indulto, contrariando a nossa tradição.”

Por ora, impediu-se apenas que o mensaleiro petista Henrique Pizzolato tivesse sucesso na petição que seus advogados se apressaram em ajuizar, para reivindicar o cancelamento da multa de R$ 2 milhões que lhe foi imposta pelo Supremo na condenação do mensalão.

A certa altura, o texto da pasta da Justiça flertou com o humor negro. Numa administração que pagou com verbas públicas e cargos o sepultamento de duas denúncias criminais contra o presidente da República e seus ministros palacianos, a nota oficial informou: “O governo federal jamais praticou ato qualquer de restrição ou inibição à Operação Lava Jato. Ao contrário, apoia todas as investigações em curso.” Hã, hã…

Entre a edição do decreto de indulto natalino e sua suspensão judicial, o governo de Michel Temer revelou-se intelectualmente lento, moralmente ligeiro e politicamente devagar. Qualquer uma dessas velocidades pode ser considerada um insulto.

Temer comporta-se como o sujeito que joga barro na parede a esmo, só para ver se cola. No caso do indulto, não colou. Quando o presidente pensou em reagir, já era tarde. Não conseguiu mais encontrar o local onde tinha cruzado a fronteira da desfaçatez.


Indulto se torna insulto na Pasárgada de Temer
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Josias de Souza

Quando escreveu sobre seu sonho de ir embora para Pasárgada, onde era amigo do rei, Manoel Bandeira imaginou que traduzia o desejo de toda a gente. Não poderia supor que, sob Michel Temer, todos os atrativos da terra desejada —ginástica, bicicleta, burro brabo, pau-de-sebo, banho de mar, beira de rio e até a mulher desejada na cama escolhida— seriam trocados por um único benefício: o indulto natalino do rei.

A Pasárgada de Temer é uma monarquia sui generis. Nela, reina a corrupção. Os amigos do monarca se dividem em dois grupos: os presos e os que aguardam na fila, escondidos atrás do escudo do foro privilegiado. Não desfrutam apenas da amizade do rei. Integram a sua corte. Observam o caos ao redor como se olhassem para outro país, no qual não vivem. O indulto natalino do rei transformou este Brasil alternativo numa Pasárgada turbinada, muito além da sonhada.

Antes, os indultos natalinos colocavam em liberdade os condenados a menos de 12 anos de cadeia por crimes não violentos —corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo— desde que tivessem cumprido um terço da pena. Em 2016, Temer reduziu o tempo de cana para um quarto (25%). Neste ano de 2017, a temporada atrás das grades caiu para um quinto (20%). Mais: foi para o beleléu a barreira que impedia o perdão de condenados a mais de 12 anos. Pior: anistiaram-se também as multas.

Nesta quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o decreto de indulto natalino editado por Temer. A doutora anotou na peça que a generosidade do rei levará à “impunidade de crimes graves, como aqueles no âmbito da Lava Jato e de outras operações contra a corrupção”.

Dodge acrescentou: “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira.”

O que Raquel Dodge escreveu, com outras palavas, foi que o indulto de Temer é um insulto. Mantido o decreto, a Pasárgada hipertrofiada será um lugar onde os amigos do rei integrarão uma confraria dentro da minoria. Na terra dos confrades, o poder, além de se corromper e ser corrompido, ameniza as penas.

De plantão no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pode restaurar a República por meio de uma liminar que suspenda o descalabro. Do contrário, a Suprema Corte também irá para Pasárgada, um país onde os amigos do rei sempre terão a impunidade desejada no decreto escolhido.


Muda ministério: sai Nada, entra Coisa Nenhuma
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Josias de Souza

Governar o Brasil não é tão ruim quanto parece. O horário é bom, o dinheiro é razoável, viaja-se muito e há sempre a possibilidade de extrair prazer da demissão de certos ministros. Por exemplo: retirar uma nulidade como Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho, substituindo-o por um especialista notável, deve produzir fantásticas sensações na alma. Mas de um presidente como Michel Temer não se deve esperar tamanho gesto.

Onze em cada dez brasileiros não sabiam que Ronaldo Nogueira, um deputado inexpressivo do PTB, comandava a pasta do Trabalho. Muitos talvez soltassem fogos ao saber que o personagem pediu para sair. Mas não houve tempo para providenciar os rojões. Informou-se simultaneamente que um outro parlamentar desimportante do mesmo partido ocupará a cadeira: Pedro Fernandes.

Numa gestão convencional, o movimento seria um acinte. Numa gestão que sucedeu a administração empregocida de Dilma Rousseff e ainda convive com mais de 12 milhões de desempregados, a troca do Nada pelo Coisa Nenhuma torna-se um achincalhe.

A maior realização de Ronaldo Nogueira à frente do ministério foi a edição de uma portaria que flexibilizou o combate ao trabalho escravo no Brasil. Execrado no Brasil e no estrangeiro, o vexame teve seus efeitos suspensos por uma liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

Sabe-se que o ministro demissionário era capaz de tudo. Receia-se que o substituto seja incapaz de todo. Em sua primeira declaração, Pedro Fernandes disse à Folha que a notícia de que virou ministro lhe chegou não por Temer, mas pelo líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes.

“Foi um susto, mas estou topando. Já me refiz do susto e vamos lá”, declarou o novo ministro. De susto em susto, a plateia já nem se espanta.


No caso de Maluf, a Justiça tarda e não chega
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Josias de Souza

 

Em maio, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal impôs a Paulo Maluf uma condenação a 7 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia, o brasileiro ficou duplamente surpreso. Primeiro porque notou que Maluf permanecia vivo. Segundo porque se deu conta de que ele continuava solto.

Pois bem, decorridos sete meses, as pessoas foram novamente surpreendidas, dessa vez por um despacho de Edson Fachin. Nele, o ministro do Supremo ordenou que a decisão do mesmo Supremo seja cumprida, inicialmente em regime fechado. E a plateia: Ué, o Maluf ainda não foi preso?

“Não sei de nada”, desconversou Maluf. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, saltou da cadeira: “Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos.” Queixou-se do indeferimento de um recurso. E anunciou que recorrerá à presidente do Corte, Cármen Lúcia.

De fato, os tempos são estranhos. Num momento em que todos receiam que o Supremo desautorize a prisão de condenados em segundo grau, descobre-se que, no caso de Maluf, nem mesmo uma decisão da mais alta Corte conduz à cadeia. O recurso é “inadmissível” e “protelatório”, anotou Fachin em seu despacho. E nada.

Já se sabia que a chance de Maluf passar uma longa temporada na cadeia era inexistente. Sobretudo porque o crime é velho de 17 anos e a sentença chegou naquela fase da vida em que todos os crimes parecem prescritos, seguindo o entendimento de que ter 86 anos de idade, como Maluf, já é castigo suficiente para qualquer um. O que ninguém imaginava era que a sentença da Suprema Corte viraria uma peça irrelevante.

Num livro editado em 1993 —‘O Poder de Mau Humor’, o escritor e jornalista Ruy Castro, perenizou uma autodefinição de Paulo Maluf: “No Brasil, o político é viado, corno ou ladrão. A mim, escolheram como ladrão.” Passaram-se 24 anos. Maluf agora é um “ladrão”, por assim dizer, de papel passado, reconhecido pelo Supremo. Mas continua solto. No seu caso, a Justiça tarda, mas não chega. Maluf já perdeu até a sua condição de corrupto oficial do Brasil. A concorrência tornou-se é severa.