Blog do Josias de Souza

Especialistas, Temer e Putin falam de corrupção
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Josias de Souza

Em visita a Moscou, Michel Temer teve uma reunião de trabalho com Vladimir Putin. Eles assinaram uma declaração conjunta. Nela, listaram 35 compromissos. Num deles, o Brasil de Temer e a Rússia de Putin comprometeram-se a intensificar os esforços no combate à corrupção. Escreveram: ''Os dois países entendem que a cooperação anticorrupção deve ter como objetivo a obtenção de resultados concretos.''

Longe do Brasil, Temer sentiu-se à vontade para assumir compromissos em nome do Brasil desconsiderando o que ocorre no Brasil. Ele assinou o acordo bilateral sem levar em conta que seus compromissos podem ficar velhos em dois minutos. Ou em duas delações premiadas. Quando terminar sua viagem, Temer retornará não apenas ao Brasil, mas à realidade de um país em que o próprio presidente é acusado de corrupção.

É preciso reconhecer: mergulhados em escândalos, Temer e Putin são especialistas na matéria. No Brasil, a contribuição de Temer e do PMDB no combate à corrupção é revolucionária. A exemplo de outras legendas, o PMDB desenvolveu uma forma inconsciente de desnudar a corrupção. Desvenda os crimes praticando-os em proporções tão amazônicas que ficou impossível não perceber as pistas.


STF sinaliza que vai preservar delações da JBS
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Josias de Souza


O julgamento do recurso sobre a colaboração judicial dos executivos do Grupo JBS será retomado nesta quinta-feira (22). Não houve tempo para que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votassem nesta quarta (21). Ainda assim, considerando-se os dois votos já proferidos e as opiniões manifestadas durante o debate, pode-se supor que a Suprema Corte deve tomar, por maioria de votos, duas decisões: 1) O ministro Edson Fachin será mantido como relator do processo que envolve Michel Temer; 2) Todos os atos já praticados por Fachin, entre eles a homologação do acordo de delação da JBS, com todos os benefícios concedidos aos delatores, deve ser avalizado pelo plenário do STF.

Ao votar, Edson Fachin declarou que cabe ao relator decidir sozinho sobre a homologação de acordos de delação. Sustentou que a lei atribui ao magistrado apenas a tarefa de verificar a regularidade formal dos acordos, certificando-se de que não há ilegalidades.

“É no julgamento de mérito, por lei, que o Judiciário poderá analisar a extensão da delação e, por consequência, o benefício respectivo”, realçou o relator. “A legislação permite ao Judiciário, após a conclusão, avaliar se os termos da delação foram cumpridos e sua eficácia. Nesta Corte, então, a última palavra será sempre do plenário.”

Por esse raciocínio, a imunidade penal concedida pela Procuradoria-Geral da República aos executivos da JBS, alvo de muitas críticas,  só poderia ser questionada na fase de julgamento. Ainda assim, se ficasse constatado que os colaboradores mentiram ou sonegaram provas para a elucidação dos crimes.

Depois de Fachin, votou o ministro Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer. Ele seguiu o voto do relator. Ecoando Fachin, argumentou que o ato de homologar um acordo de colaboração é meramente processual. Repetiu que apenas no julgamento é possível aferir a veracidade da delação e sua efetiva contribuição para a elucidação dos delitos.

Embora não tenham votado formalmente, três ministros se manifestaram durante a sessão. E deixaram no ar a impressão de que também votarão na mesma linha do relator. São eles: Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello.

A menos que algum ministro mude de ideia, parece improvável que o Supremo vire do avesso o processo em que Temer é investigado por corrupção, obstrução de Justiça e formação de organização criminosa.

Um sexto ministro, Luiz Roberto Barroso, se manteve em silêncio. Mas sua posição é conhecida. Foi explicitada em entrevista. Ele também entende que acordos de delação, uma vez homologados, não são passíveis de revisão. Mantida essa posição, chega-se à maioria. Que deve ser adensada com o voto da ministra Rosa Weber.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot defendeu a relatoria de Fachin e os termos do acordo de colaboração da JBS. Disse que a revisão dos termos desse acordo representaria um golpe mortal nas investigações, inclusive naquelas relacionadas aos tráfico de drogas e ao terrorismo. Muito criticado por ter concedido o perdão judicial aos delatores, Janot expôs as suas razões:

“O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se o colaborador não for líder de organização criminosa. Então, portanto, a previsão da não denúncia não pode ser aplicada ao líder de organização criminosa. E qual é aqui o salto triplo mortal de costas que se pretende fazer nesse caso? Sem nenhuma prova, sem nenhuma instrução, em nível de habeas corpus ou mandado de segurança ou questão de ordem, volto a dizer, sem nenhuma prova, partir-se para uma presunção absoluta que existe a organização nessa ou naquela extensão. Poderia o Ministério Público se valer de presunção para dizer que a organização existe? Existe nesse contexto e o líder é fulano ou sicrano.”


Janot acrescentou que a delação da JBS teve valor inestimável, pois trouxe à luz crimes que ainda estavam em curso. “Os colaboradores da Justiça, nesse caso, entregaram autoridades públicas, altas autoridades públicas, cometendo crimes em curso. Os crimes estavam em curso, tanto é que alguns deles foram pilhados por ação controlada.”

O procurador-geral indagou: “Como é que se pode recusar um acordo quando se tem conhecimento de crime em curso, sendo praticado em curso, por altas autoridades da República, porque a premiação seria alta, seria média, ou seria baixa? Teria condição o MP de dizer não quero, não vou apurar? Sem colaboração não há indicação do fato e não há indicação de prova. E vou permitir que essas autoridades continuem a cometer o crime porque a premiação não deve ser essa ou aquela?”.


Retaliado, senador acusa governo de ‘corrupção’
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Josias de Souza

Após votar contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Hélio José (PMDB-DF) sofreu retaliação automática. O Planalto exonerou dois apadrinhados que o senador acomodara na máquina pública. Abespinhado, o agora ex-aliado passou a enxergar a gestão de Michel Temer com outros olhos: é um “governo totalmente atacado de corrupção para todos os lados”, declarou. Para ele, o governo foi transformado “em balcão de negócios.”

Foram exonerados Vicente Ferreira, que era diretor de Planejamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Francisco Nilo, que respondia pela Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal. Hélio José emplacara os afilhados no ano passado, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, quando se achegou a Temer.

Houve revolta na SPU do DF com a nomeação de Francisco Nilo para o posto de superintendente. O senador não se deu por achado. Foi à repartição. Reuniu os descontentes. E avisou: “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser aqui. A melancia que eu quiser aqui eu vou colocar!” Nessa época, Hélio José se servia do balcão que agora diz abominar.


STF dirá ao país de que lado está na Lava Jato
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Josias de Souza

O plenário do Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira o julgamento de um recurso vital para o futuro da Lava Jato e de outras operações anticorrupção em curso no país. Os ministros da Corte decidirão se a delação premiada dos executivos do grupo JBS pode ou não ser revista. Dirão também se Edson Fachin, relator da Lava Jato, agiu corretamente ao homologar um acordo de colaboração judicial que os delatados sustentam não ter vinculação com o petrolão.

No fundo, o Supremo informará ao Brasil de que lado está no combate à roubalheira. Deve-se o sucesso do esforço que amedronta a oligarquia político-empresarial a três fatores: 1) o assalto aos cofres públicos passou a dar cadeia; 2) o pavor de ir em cana potencializou as delações; 3) as colaborações judiciais vitaminaram as investigações. Dependendo das decisões que tomar, o Supremo pode fortalecer o círculo virtuoso ou ressuscitar a roda da impunidade.

Na pior das hipóteses, o plenário do Supremo endossa a tese de que os crimes da JBS não têm nada a ver com a Petrobras e retiram o processo das mãos de Fachin, anulando os atos praticados por ele. Iriam para o beleléu as delações e todas as suas consequências. Michel Temer e Aécio Neves levantariam um brinde e a investigação recuaria à estaca zero.

Numa hipótese intermediária, a conexão com a Lava Jato é reconhecida e Fachin permanece na relatoria. Entretanto, a maioria dos seus colegas consagra o entendimento segundo o qual o plenário do Supremo pode, sim, rever acordos de delação. Sobretudo num caso como o da JBS, em que a Procuradoria-Geral da República concedeu a Joesley Batista e Cia. o prêmio máximo: a imunidade penal.

Se isso acontecer, delações que esperam na fila para acontecer, como a do ex-ministro petista Antonio Palocci e a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, podem subir no telhado. Novos delatores talvez concluam que os negociadores da Procuradoria, enfraquecidos, não terão mais como assegurar o cumprimento dos termos dos acordos.

Numa terceira hipótese, aparentemente improvável, o Supremo dá uma banana para os investigados e prestigia a relatoria de Fachin. De quebra, avaliza as delações superpremiadas no pressuposto de que a emenda pioraria o soneto. Melhor apanhar os delatores na próxima esquina, quando vierem à luz os resultados da investigação sobre o uso da informação privilegiada da delação para lucrar nos mercados de câmbio e de ações.

Em maio de 2015, quando a Lava Jato tinha pouco mais de um ano, Emílio Odebrecht espetou no noticiário uma nora com o seguinte teor: ''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro -que não podemos esquecer-, sem ficar digerindo o passado e o presente.''

Meses depois, a Odebrecht oferecia à força-tarefa da Lava Jato aquela que entraria para a história como delação do fim do mundo. O Apocalipse remexeu o passado e convulsionou o presente. Se transformar a delação da JBS em algo parecido com aquele que Romero Jucá chamava de “estancar a sangria”, o Supremo consolidará a vocação do Brasil para o papel de mais antigo país do futuro do mundo.


Solidariedade do tucanato a Aécio virou suicídio
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Josias de Souza

Existem vários tipos de solidariedade. São todos admiráveis. Mas o amparo do PSDB a Aécio Neves está próximo da patologia. Virou sintoma de sadomasoquismo. O impulso autodestrutivo da legenda só não é maior do que o egoísmo do seu filiado encrencado. Aécio utiliza o partido para transformar a morte prematura do seu projeto político numa morte procrastinada. O senador sabe que sua carreira definha. E faz questão de que o tucanato murche junto.

Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal adiou em uma semana o julgamento sobre o pedido de prisão de Aécio. E o PSDB também transferiu a reunião de sua Executiva, que definiria nesta quarta-feira a coreografia da substituição definitiva de Aécio na presidência da legenda. Tranformando-se a indefinição tucana numa metáfora culinária, pode-se dizer que a insensatez do ninho ultrapassou o ponto de cozimento.

A confusão entre o tempo da Justiça e o tempo da política a fez dessas dar a mistura. O molho queimou. E o que era para ser um gesto de solidariedade converteu-se em mais um vexame do PSDB. Por mal dos pecados, Aécio acabou correspondendo aos que não encontravam motivos para confiar nele. Como ainda não foi inventada uma maneira de desfritar um ovo, o PSDB transformou sua solidariedade em suicídio no instante em que se jogou dentro da frigideira.


Temer derrete, mas políticos esperam ‘fato novo’
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Josias de Souza

Há um mês, desde que veio à tona o escândalo da JBS, o brasileiro espera pelo sinal de que o fim do governo está próximo. Os fatos se sucedem em ritmo avassalador: o áudio com o diálogo vadio do presidente, a delação dos executivos da JBS, a filmagem da mala com propina de R$ 500 mil, as explicações desastrosas de Michel Temer e, agora, um relatório da Polícia Federal ao STF concluindo que o presidente meteu-se num caso de corrupção. Mas o sistema político continua aguardando por um “fato novo”.

Discursando para investidores na Rússia, Temer se autoelogiou por ter colocado o Brasil “nos trilhos”. Celebrou reformas econômicas que ainda não aprovou, sem mencionar que seu governo trafega da contramão da moralidade pública. Quase que simultaneamente, o Planalto sofria uma constrangedora derrota legislativa. Com o auxílio de senadores governistas, a oposição derrotou a reforma trabalhista numa comissão do Senado.

Em sua viagem à Rússia, Temer referiu-se às investigações que engolfam o seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis”. O brasileiro se pergunta: o que é mais desprezível, a investigação do escândalo ou o fato de o Brasil ser representado num país estrangeiro por um presidente que a polícia diz estar envolvido em corrupção? O sistema político aguarda por um “fato novo” que traga a resposta. Quem sabe uma entrevista de Marcela Temer informando que seu marido ronca ao dormir.


Fatos e fatalidades atrapalham fábula de Temer
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Josias de Souza


Michel Temer foi a Moscou para vender aos investidores russos a ideia de que o Brasil vive sob franca normalidade. Faltou combinar com os aliados brasileiros. Enquanto Temer se autovangloriava num fórum empresarial por ter colocado o país “nos trilhos”, seus supostos apoiadores se aliavam à oposição no Senado. Temer discorreu sobre suas reformas como se elas fossem fatos consumados. E a Comissão de Assuntos Sociais, por 10 votos a 9, rejeitou a proposta de reforma trabalhista apoiada pelo Planalto.

No dicurso de Moscou, Temer resumiu todas as acusações de corrupção que alvejam a si e ao seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis.” No Brasil, a atmosfera envenenada pelos fatos produziu uma fatalidade que tisnou a fábula vendida pelo presidente no estrangeiro. Minoritária, a oposição derrotou o governo graças à decisiva ajuda de um senador do PMDB e outro do PSDB. Votaram contra o Planalto o senador tucano Eduardo Amorim (SE) e o peemedebista Hélio José (DF).

Para complicar, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pseudo-aliado de Temer, não deu as caras. Com isso, votou o suplente Otto Alencar (PSD-BA), que disse “não” à mexida na CLT. Como se fosse pouco, Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, discursou contra os planos do governo comandado pelo seu partido. Soou como herói da resistência da CUT, braço sindical do PT.

O governo ainda não perdeu a guerra. A reforma trabalhista continua tramitando. Passará por nova batalha na Comissão de Constituição e Justiça, antes de chegar ao plenário do Senado. De volta ao Brasil no final de semana, Temer poderá desativar outras minas e bombas ainda por explodir. Dispõe de cargos (muitos), de verbas (poucas) e de desfaçatez (inesgotável) para utilizar as mesmas armas que empurraram o país a essa anormalidade que que leva um governo majoritário a impor derrotas a si mesmo.

No Brasil, há quase 14 milhões de desempregados, a saúde pública continua sendo uma calamidade, o ensino público não deixou de ser precário, o fisiologismo explícito sobrevive à Lava Jato e a Polícia Federal acaba de informar ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da República está mesmo metido num caso de corrupção. Mas afora essas fatalidades “desprezíveis e desprezáveis”, tudo está ''nos trilhos'' no país da fábula presidida por Michel Temer.


PF diz que Temer é corrupto! E nada acontece!
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Josias de Souza

Em relatório preliminar enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal diz ter concluído que Michel Temer cometeu o crime de corrupção. Esqueça todo o resto. Pense apenas nisso. A acusação não partiu de nenhum congressista da oposição. Não, não. Absolutamente. Vem da Polícia Federal. A honestidade do presidente, que já subira no telhado, aproximou-se da beirada da telha. A permanência de Temer no Planalto, que muitos tachavam de escandalosa, migra rapidamente para a categoria de escárnio. E nada acontece!

Enquanto o sistema político espera por um “fato novo”, Temer bate bumbo contra os adversários sob seu telhado de vidro. E não é só o teto que é de vidro. O presidente veste paletó de vidro, camisa de vidro, calça de vidro… Mas ninguém se animou a gritar: “Gente, o rei está nu.” Todos preferem acreditar na versão segundo a qual o soberano veste, no momento, um tecido de resistência inigualável. Mas completamente invisível para os 99% de brasileiros pessimistas, os delatores e os conspiradores da Procuradoria-Geral da República.

A PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mais alguns dias para concluir o inquérito sobre Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Na semana que vem, o procurador-geral Rodrigo Janot enviará à Suprema Corte uma denúncia criminal contra Temer. Mas, por ora, nem o PSDB, que ainda não sabe como lidar o com Aécio, o seu abominável tucano das Neves, se anima a fazer muito barulho. Acompanhada de dois ministros tucanos —Antonio Imbassahy e Aloysio Nunes— a suspeição voou para a Rússia. Temer deixou no Brasil a crise, a vergonha e o interino Rodrigo Maia, incumbido de arrematar a articulação para enterrar o escândalo vivo na Câmara. Busca-se um ponto final com grande naturalidade, sem a concessão de um ponto de exclamação.


Após reagir a Joesley, Temer precisa de espelho
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Josias de Souza

Há três semanas, Joesley Batista era visto por Michel Temer como um empresário extraordinário, do tipo que pode ser recebido fora da agenda, perto da meia-noite, no palácio residencial da Presidência da República. Agora, acusado pelo dono da JBS de “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”, Temer passou a enxergar em Joesley a figura de um “bandido notório”. Decidiu processá-lo por injúria, além de cobrar indenização por danos morais.

Num vídeo divulgado na internet, Temer insinua que Joesley virou delator porque seu governo acabou com os “favores” que azeitavam negócios ilícitos com dinheiro público. Quando ainda era recebido no escurinho do Jaburu, Joesley pedia a Temer autorização para cobrar pendências junto ao ministro da Fazenda. E Temer. “Pode fazer isso”. O empresário pedia um interlocutor que intermediasse seus contatos com o presidente. E Temer indicava Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.

Temer faz muito bem em processar o corrupto confesso que o chama de quadrilheiro. É inaceitável que a Presidência da República seja desrespeitada dessa maneira. Agora, para manter a coerência, Temer precisa agir contra o seu grupo político.

O presidente não pode mais chamar de pessoa de “boa índole” alguém como Rocha Loures, o ex-assessor preso após receber mala com propina de 500 mil. E terá de demitir todos os ministros investigados, que dão ao seu governo a aparência daquilo que a Procuradoria chama de “organização criminosa”. No limite, Temer poderia consultar o espelho. Prestes a ser denunciado por corrupção, talvez o presidente se animasse a proteger a Presidência de si mesmo.