Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

STF põe em risco no petrolão prestígio amealhado no julgamento do mensalão
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Josias de Souza

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

É contra esse pano de fundo que o novo relator da Lava Jato está sendo escolhido. Ou o Supremo acomoda nessa relatoria um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.


Advogado autor de ação que bloqueia a candidatura de Maia esteve com Cunha
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Josias de Souza

Mesmo encarcerado em Curitiba, Eduardo Cunha imprime suas digitais no pano de fundo da disputa pelo comando da Câmara. Nesta sexta-feira (20), em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, proibiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pleitear a recondução ao posto. O autor da ação é o advogado Marcos Aldenir Ferreira Ribas. A repórter Marcela Matos conta que Marcos Ribas visitou Cunha na carceragem do Paraná.

O doutor esteve com o prisioneiro em 16 de dezembro. Discutiram, por exemplo, os termos do mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão em que o mandato de Cunha foi passado na lâmina. O ex-todo-poderoso atribui a Rodrigo Maia uma articulação que apressou sua subida no cadafalso. Sem mandato, ficou ao alcance da caneta de Sérgio Moro. E foi parar atrás das grades. Dali, roga pragas contra a recondução do desafeto à cadeira que já foi sua.


Lava Jato: Temer prefere que STF aponte relator
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Josias de Souza

Alan Marques/Folha

Michel Temer disse a auxiliares que prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha, em procedimento interno, o substituto de Teori Zavascki na função de relator dos processos relacionados à Lava Jato. O blog apurou que o presidente cogita inclusive aguardar por uma definição da Suprema Corte para, só então, indicar um nome para ocupar a vaga aberta com a morte de Teori.

Sondados informalmente por auxiliares de Temer, ministros do Supremo sinalizaram que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tende a recorrer ao regimento interno para promover a “redistribuição” dos processos da Lava Jato. Assim, a relatoria seria transferida para um dos atuais ministros do tribunal, sem aguardar pelo indicado de Temer.

Em privado, Temer considerou que essa seria a melhor solução também para o governo. A preocupação do presidente é evitar que prospere a especulação segundo a qual ele poderia converter a substituição de Teori numa oportunidade para prejudicar o andamento das investigações da Lava Jato.

Há em Brasília um consenso quanto à inevitabilidade do atraso na tramitação da Lava Jato. Nenhum outro ministro conhece os meandros do caso como Teori, que estava debruçado sobre os autos havia dois anos. E Temer, mencionado nas delações da Odebrecht, não quer que seu governo seja responsabilizado por eventuais percalços do processo.


Desespero!
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Josias de Souza

– Charge do Jarbas, via ‘Diário de Pernambuco’.


Sob luto, Supremo precisa proteger a Lava Jato
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Josias de Souza


A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reclama providências urgentes. Convém investigar com rigor máximo todas as circunstâncias que envolvem a queda do avião que transportava o magistrado. Simultaneamante, o Supremo precisa tomar providências urgentes para proteger a Operação Lava Jato.

Relator da Lava Jato, Teori se equipava nas férias para homologar ao longo de fevereiro os acordos de colaboração de 77 delatores da Odebrecht. Em condições normais, os processos do ministro seriam herdados por seu substituto, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Mas o Supremo cometerá um erro histórico se tratar a Lava Jato como um processo normal. Não é.

O bom senso recomenda que o Supremo escolha imediatamente, por sorteio, um novo relator para a Lava Jato. Se tiver juízo —e parece ter—, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, se entenderá com seus nove colegas para que o novo titular do processo seja anunciado nos primeiros dias de fevereiro, na volta das férias.

Ponto alto da Lava Jato, a delação coletiva da Odebrecht lança na fogueira do maior caso de corrupção da história da República a nata da política nacional. Foram mencionados de Michel Temer a Lula, passando por Dilma Rousseff, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, José Serra, Aécio Neves e um interminável etcétera.

Pois bem. Tratando-se a Lava Jato como algo trivial, a encrenca seria herdada pelo escolhiodo de Temer, um potencial investigado. O nome teria de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cuja presidência é reivindicada pelo réu Renan Calheiros. Na sequência, o indicado precisaria ser aprovado pelo plenário do Senado, apinhado de suspeitos. A moralidade pública não e a paciência dos brasileiros não merecem passar por semelhante tortura.


Posse de vereadores presos é espelho do país
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Josias de Souza

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Costuma-se dizer que há muitos corruptos em Brasília. Mas as pessoas esquecem que eles são enviados pelos eleitores dos seus Estados. Já chegam à Capital prontos. O que aconteceu nesta quarta-feira em Foz do Iguaçu, no Paraná, ajuda a entender o que se passa em Brasília e no Brasil.

Cinco vereadores reeleitos em outubro do ano passado e presos desde dezembro por suspeita de corrupção tomaram posse na Câmara municipal. Chegaram escoltados pela política, prestaram juramento e, depois de empossados, voltaram para a cadeia. Tudo isso sob vaias de manifestantes, pedidos de renúncia dos vereadores-presidiários e gritos de “vergonha”.

Você pode pensar: bom, isso aconteceu no Paraná, na fronteira com o Paraguai. Está muito distante de mim. Engano. Isso acontece no país inteiro. A política apodreceu. E você, que é eleitor, não pode nem se eximir de culpa. Depois de examinar o comportamento dos políticos, que, em tese, deveriam representar o que há de melhor na sociedade é inevitável concluir que o brasileiro parou de evoluir.

Não é à toa que falamos tanto sobre ladrões, assaltastes e facções criminosas. Sem esses personagens, o Brasil de hoje perderia o que tem de mais vital. O país ficaria sem enredo. Nesse contexto apodrecido, ou você reage ou não deve perguntar o que seu país pode fazer por você. Pague o IPTU e o IPVA, que vencem agora, no início do ano, pague todos outros tributos e vê se não chateia.


Nove Estados manifestam interesse por inspeções militares em penitenciárias
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Josias de Souza

Pelo menos nove Estados já manifestaram a intenção de requisitar inspeções das Forças Armadas em seus presídios. O Rio Grande do Norte, informa um auxiliar de Michel Temer, foi o primeiro a formalizar o pedido. Também já requisitaram o auxílio dos militares Amazonas e Roraima. Nesses três Estados, houve rebeliões seguidas de chacinas de presos.

Nesta quarta-feira, Michel Temer reuniu-se com nove governadores da região Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Além de Amazonas e Roraima, outros seis sinalizaram que devem pedir inspeções dos militares em prisões: Rondônia, Acre, Mato Grosso do Sul, Pará, Tocantins e Amapá.

Na reunião com os governadores, Temer vacinou-se contra futuras críticas. Admitiu o óbvio: as varreduras das Forças Armadas nas celas não constituirão uma panaceia contra todos os males do sistema prisional.

“Não será apenas a inspeção periódica que vai resolver o problema”, disse. “Se não houver uma conjunção de esforços, não vamos ter a ilusão de que a simples menção às Forças Armadas irá resolver a questão. É puxar o primeiro fio de novelo.”