Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

Enredo de Yunes faz de Temer uma caricatura
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Josias de Souza

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Há uma originalidade perversa na história contada pelo advogado José Yunes. O enredo transforma Michel Temer, amigo de meio século de Yunes, numa caricatura buslesca. É como se, a pretexto de proteger o presidente, Yunes o desnudasse.

Yunes sustenta que, a pedido de Eliseu Padilha, outro velho amigo de Temer, recebeu em seu escritório, em São Paulo, um envelope do doleiro Lúcio Funaro. Ele diz não saber o que havia no envelope, que foi repassado a alguém cujo nome ele desconhece. E Temer fica boiando no meio de uma história que envolve os seus dois maiores amigos.

Graças às delações da Odebrecht, o país ficou sabendo que, em 2014, Michel Temer pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht. O dinheiro foi entregue a pessoas da confiança de Temer —R$ 4 milhões foram para Eliseu Padilha. Uma parte foi entregue no escritório de Yunes.

Pois bem. Temer já havia confirmado que fez o pedido a Odebrecht. Mas alegara que o dinheiro foi para o PMDB e está declarado na Justiça Eleitoral. Agora, surge Yunes com essa história fabulosa sobre um envelope de conteúdo desconhecido.

Yunes diz ter ficado surpreso quando o dolero Lúcio Funaro apareceu no seu escritório. Concluiu que fez o papel de “mula” de Padilha. Isso ocorreu em setembro de 2014. Em dezembro, vieram à luz as delações da Odebrecht, que falam de Temer, de dinheiro, de Padilha e do escritório de Yunes.

O amigão de Temer se demitiu da assessoria do Planalto em dezembro. Agora, afirma que nunca conversou com Padilha sobre o assunto. No final do ano 2016, trocou ideias com Temer, que reagiu com naturalidade. O grande perigo das meias verdades é o sujeito dizer exatamente a metade que é mentirosa.


Governo age nos bastidores para adiar julgamento sobre o mandato de Temer
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Josias de Souza

Numa articulação que envolve ministros, políticos e magistrados, o governo tenta protelar no Tribunal Superior Eleitoral o desfecho da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer e na consequente interrupção do mandato do atual presidente da República. Auxiliares e aliados de Temer receiam que o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, votará a favor da cassação. O medo foi potencializado pela decisão de Benjamin de interrogar delatores da Odebrecht sobre repasses ilegais feitos ao comitê de campanha vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

Dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE terão de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberá a Michel Temer indicar os substitutos que irão compor o colegiado incumbido de julgá-lo. O blog apurou que o presidente pende para a indicação de dois advogados que já atuam como substitutos dos titulares no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os candidatos à vaga do ministro Henrique Neves. Os nomes de Admar e Tarcísio, preferidos de Temer, constam da lista. O terceiro é Sérgio Banhos.

A movimentação do relator Herman Benjamin sugere que ele não está alheio ao que se passa ao redor. Ao intimar delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas, o ministro sinalizou a intenção de submeter seu voto ao plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio. Ao farejar o risco, operadores de Temer passaram a cultivar o desejo de que um dos ministros da Corte Eleitoral formule um pedido de vistas do processo, empurrando o julgamento com a barriga.

Um magistrado ouvido pelo blog disse que já haveria um ministro propenso a provocar o adiamento. Chama-se Napoleão Nunes Maia Filho. Ele é colega de Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tem boas relações com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, presidente do TSE e um dos principais conselheiros de Michel Temer. O pedido de vista não impede que Henrique Neves e Luciana Lóssio se manifestem no processo. Se quiserem, os dois podem antecipar os seus votos. Como que decidido a se contrapor a eventuais manobras, o relator do processo desenvolveu um método que facilita a formação do juízo dos colegas.

Herman Benjamin divulga a íntegra dos documentos do processo no site do TSE. Vão à vitrine inclusive os depoimentos que o ministro faz questão de colher pessoalmente. Acumularam-se nos autos indícios de que as arcas do comitê petista foram abastecidos com verbas de má origem. Ciente dos riscos que corre, Temer escorou sua defesa na tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha à vice-presidência nada tem a ver com as contas do comitê de Dilma. Essa linha de defesa divide o plenário do TSE.

Na dúvida, o Planalto prefere trabalhar pelo adiamento. Avalia que a hipótese de cassação do mandato de Temer diminui na proporção direta da aproximação do ano eleitoral de 2018. Sobretudo se os indicadores econômicos melhorarem, como aposta o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

A ação que acusa Dilma e Temer de prevalecer na eleição de 2014 graças a abusos políticos e econômicos foi movida pelo PSDB de Aécio Neves, derrotado na disputa. O tempo passou. E o tucanato agora integra o governo Temer. O processo é histórico. O TSE jamais submetera uma campanha presidencial a semelhante processo investigatório.

Gilmar Mendes, o presidente do TSE, concorda com a relevância do julgamento. Mas, paradoxalmente, não parece muito preocupado com o resultado. Nesta quinta-feira, ele declarou o seguinte:

“Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado. No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esparamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado —cassação ou confirmação, improcedência ou procedência—, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.”

O retrato, de fato é relevante. Mas se o quadro exposto no processo for degradante, o resultado não é irrelevante. Ao contrário, pode desaguar numa frustração histórica.


Para Planalto, Justiça é compensação ao PMDB
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Josias de Souza

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Nas últimas duas semanas, a faxina da Lava Jato se concentrou no PMDB. Na semana passada, a Operação Leviatã enfiou o dedo na chaga das propinas arrancadas pelo PMDB da usina de Belo Monte. Nesta quinta, a Operação Blackout foi ao encalço de operadores financeiros de senadores do PMDB, acusados de morder propinas na Petrobras. Pois foi esse o momento que Michel Temer, do PMDB, escolheu para entregar o Ministério da Justiça ao deputado Osmar Serraglio, também do PMDB. A escolha é um desafio à paciência dos brasileiros.

Osmar Serraglio foi relator da CPI dos Correios, aquela que desaguou no mensalão do PT. Cumpriu bem o seu papel. Mais recentemente, andou flertando com a infantaria parlamentar que tentou salvar o mandato de Eduardo Cunha. Ele diz que não tem nada a ver com Cunha e que considera a Lava Jato “intocável”. O problema é que o deputado chega à pasta da Justiça com o apoio da turma do PMDB. É como se carregasse na testa a marca do zorro. O Ministério da Justiça, como se sabe, abriga a Polícia Federal.

Um dos operadores políticos de Temer informa que o presidente entregou a pasta ao PMDB como uma “compensação”. O partido reivindicava a liderança do governo na Câmara. Mas Temer já havia combinado que entregaria esse cargo ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), que é investigado na Lava Jato. Havia “alternativas piores” do que Osmar Serraglio, disse o auxiliar de Temer. Por esse raciocínio, nada de mau acontece ao país que não seja esplêndido diante do que poderia ocorrer se Temer não tivesse optado pelo mal menor.


Pior que Serraglio, só a reação do PMDB de MG
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Josias de Souza

O deputado mineiro Fábio Ramalho, que ocupa a vice-presidência da Câmara como representante do PMDB, rompeu relações com o governo de Michel Temer. Ficou furioso com a nomeação do coleta paranaense Osmar Serraglio para o posto de ministro da Justiça. Preferia que o presidente tivesse escolhido o também deputado Rodrigo Pacheco, da bancada de Minas.

“Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também”, disse Ramalho. “Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo. Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes com o governo.”

Quer dizer: se o governo Temer descobrir a fórmula para a cura do câncer e enviar à Câmara um projeto destinando verbas para a fabricação do novo medicamento, o deputado Fabinho, como é conhecido, votará contra. Se Deus intimar o deputado a optar entre a cura do câncer e a nomeação de um ministro mineiro, Fabinho dará uma resposta fulminante: “Que a humanidade morra de câncer!” Com isso, ficará claro que, para os aliados de Michel Temer, o fisiologismo é o grande projeto. Só o cargo público, com seus cofres, existe. O resto é paisagem.


Colocar PMDB na Justiça é crime de lesa-lógica
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Josias de Souza

Depois de emplacar o tucano Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer decidiu acomodar na poltrona de ministro da Justiça o deputado federal paranaense Osmar Serraglio, do PMDB. Operadores políticos do presidente afirmam que Serraglio tem boa imagem. Ainda que fosse Madre Teresa de Calcutá, a filiação ao PMDB desaconselharia a nomeação. Entregar a um peemedebista o comando da pasta que carrega a Polícia Federal no seu organograma é um crime de lesa-lógica.

O nome de Serraglio ganha as manchetes no mesmo dia em que a Lava Jato deflagrou operação contra operadores financeiros do assalto à Petrobras. Atribui-se aos encrencados o desvio de pelo menos US$ 40 milhões. Entre os beneficiários das propinas, acusam a PF e a Procuradoria, estão senadores do PMDB, o partido de Temer e do novo ministro da Justiça.

Michel Temer parece mesmo decidido a testar a disposição dos brasileiros de acreditar em tudo o que parece inacreditável. Serraglio ganhou fama nacional nos anos de 2005 e 2006, quando dignificou o seu mandato como relator da CPI dos Correios, que mapeou o mensalão petista.

O deputado comprometeu sua reputação ao se achegar à infataria que tramou salvar Eduardo Cunha da cassação. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, Serraglio deu a impressão de aderir à turma que protelava o encontro de Cunha com a guilhotina. Uma das sessões do colegiado foi encerrada aos gritos de “vergonha”. Reveja abaixo.


Hoje, Eduardo Cunha está no xadrez e Serraglio nega que tenha integrado a infantaria do presidiário. Como convém, o novo ministro declara que a Lava Jato é “intocável”. Admita-se que está sendo sincero. Mas o que importa é que os peemedebistas que apoiaram a ascensão de Serraglio não forçaram a porta do Ministério da Justiça para prestigiar o combate à corrupção. Como se comportará o ministro diante das pressões da turma do pé-de-cabra?

– Atualização feita às 20h24 desta quinta-feira (23): O deputado Osmar Serraglio enviou ao repórter uma manifestação sobre o texto acima. O comentário do novo ministro da Justiça vai abaixo, na íntegra:

Prezado Josias,

Para equivalência de argumentos – e tenho convicção de seu espírito democrático – encareço que também seja disponibilizada aos leitores a gravação da reunião do dia seguinte, em que se verá que os mesmos parlamentares que reclamaram nessa postagem colacionada no Blog, voltaram atrás e elogiaram, no microfone, a correção de nossa conduta como Presidente. Encerrei a reunião porque, nos vinte minutos faltantes para iniciar a Ordem do Dia, seria impossível concluir a pauta que exigiu cinco horas no dia seguinte. O episódio não terminou em “vergonha”, mas em elogios, pelos quais me orgulho, porque provindos de líderes de partidos conhecidamente contrários aos recursos interpostos por Eduardo Cunha.


Lava Jato precisa de um sentimento de STFobia
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Josias de Souza

Foi às ruas a 38ª fase da Lava-Jato. Chama-se Blackout —uma ironia da Polícia Federal com o sobrenome dos dois principais alvos da operação: Jorge Luz e Bruno Luz. Pai e filho, ambos operadores financeiros do assalto à Petrobas. Azeitaram propinas estimadas em US$ 40 milhões.

Entre os beneficiários do roubo estão, novamente, senadores do PMDB, acusam os investigadores. Espanto! São “pessoas que ainda estão no cargo, gozando de foro privilegiado”, alfineta o procurador da República Diogo Castor de Mattos. Pasmo!! Em notas oficiais, Renan Calherios e Romero Jucá, respectivamente líder e presidente do PMDB, fazem pose de personagens imaculados. Assombro!!!

Ressurgem em Brasília perguntas incômodas: por que diabos o procurador-geral Rodrigo Janot e o Supremo Tribunal Federal não agem para interromper o gozo a que se refere o doutor Castor de Mattos? O que falta para que a Procuradoria e a Suprema Corte transformem o privilégio de foro num suplício de última instância, sem direito a recurso?

O que mais incomoda na Operação Lava Jato não é o espetáculo, mas a sensação de que os protagonistas permanecem em cena. O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que o mais exasperado problema do ser humano é o medo do rapa. “Cada um de nós vive esperando que o rapa o lace, o recolha, na primeira esquina”, ele escreveu. Falta à Lava Jato um rapa da oligarquia política com mandato.

Hoje, a turma de Brasília solta fogos para festejar o fato de que seus processos permanecem no STF, o foro dos suspeitos privilegiados. “Sem foro, com Moro”, diz o enunciado da piada que anima os congressistas. Para arrancar o riso de satisfação da cara dos afortunados detentores de mandato, seria necessário que surgisse em Brasília um sentimento de STFobia. Algo equiparável à Morofobia. O diabo é que a equipe do doutor Janot e o Supremo demoram a assumir o papel de rapa.


Procuradoria tenta evitar que o STJ solte Cabral
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Josias de Souza

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará depois do Carnaval, em data a ser marcada, pedidos de liberdade do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, de sua mulher Adriana Anselmo e de outros três integrantes da quadrilha desbaratada pela Operação Calicute. Em petições encaminhadas à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora dos recursos, a Procuradoria da República pede a manutenção das prisões preventivas. Procuradores desaconselham até mesmo a migração dos encrencados do xadrez para a prisão domiciliar.

As prisões foram decretadas pelo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, juiz Marcelo Bretas. Visto como uma espécie de Sérgio Moro carioca, o doutor vem se revelando mais draconiano do que o colega de Curitiba. Acionado pelos presos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio, indeferiu todos os pedidos de liberdade. Por isso Cabral, sua mulher e seus comparsas recorreram ao STJ, em Brasília. Os recursos serão julgados na Sexta Turma do tribunal.

Coube à subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen contestar a defesa de Cabral. Ela qualificou o ex-governador do Rio como “chefe da organização criminosa” que saqueou os cofres do Estado entre 2007 e 2014. Anotou: Cabral “atuava como peça-chave em esquema formado por empreiteiras integrantes do cartel responsável pela realização de obras públicas de grande magnitude no Estado, para a formação do ‘caixa 2,’ a partir do qual eram efetuados os pagamentos de propinas a agentes público…”

Pelas contas da subprocuradora-geral, Cabral cometeu 14 dos 21 crimes apontados na denúncia do Ministério Público Federal referente à Opetaçao Calicute. Luiza Frischeisen sustentou que a manutenção de Cabral atrás das grades é essencial à “garantia da ordem pública”. Solto, o ex-governador pode reincidir na prática do crime de “lavagem de dinheiro”, ela argumentou.

A defesa da mulher de Cabral, Adriana Anselmo, também alegou no STJ que sua prisão preventiva é desnecessária. Os defensores reclamaram, der esto, de uma “ilegalidade”. Afirmaram que, como advogada, a ex-primeira-dama do Rio não deveria estar numa cela convencional, mas numa “sala de Estado-Maior”. Pediram sua transferência para a prisão domiciliar.

Neste caso, o signatário da contestação é o subprocurador-geral da República José Adonis Callou. Ele realçou o papel central que a mulher de Cabral teve no esquema de desvios. Disse que há nos autos provas de que madame era “uma das principais responsáveis por ocultar recursos recebidos por Sérgio Cabral no esquema criminoso.” Utilizou seu próprio escritório de advocacia para camuflar os desvios. E lavou pelo menos R$ 6,5 milhões em verbas sujas por meio da aquisição de joias.

O representante da Procuradoria escreveu: “Como ainda não foi recuperado todo o produto da atividade criminosa, uma vez solta a paciente pode continuar a desviar os ativos oriundos dos atos criminosos, de modo que sua manutenção em prisão preventiva se mostra imprescindível ao deslinde da ação penal.”

Além de Cabral e Adriana, prtocolaram pedidos de liberdade no STJ: o ex-secretário estadual de Obras do Rio, Hudson Braga; o ex-assessor do governador Paulo Fernando Magalhães Pinto; e o operador financeiro Luiz Carlos Bezerra.