Blog do Josias de Souza

Arquivo : outubro 2017

Ministro critica novela, mas no STF é muito pior
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Josias de Souza

Em palestra na Escola Paulista de Magistratura, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou o modo como o crime é retratado na novela ‘A Força do Querer’. Para ele, há um quê de glamour nas cenas da personagem Bibi Perigosa, interpretada por Juliana Paz.

Eis o que disse Moraes: a novela “mostra aqueles bailes funk, fuzil na mão, colarzão de ouro, mulheres fazendo fila para os líderes do tráfico, só alegria. Aí mostra a Bibi, que se regenerou, ela tentando procurar emprego e não conseguindo. Qual é a ideia que é dada? Que é melhor você não largar. Enquanto você não larga, você tá na boa. É uma valorização. Aí podem dizer que essa é a realidade. Mas tá passando isso de uma forma glamorizada.”

Ex-secretário de Segurança do governo tucano de São Paulo, ex-ministro da Justiça do governo do PMDB, Alexandre de Moraes chegou ao Supremo por indicação de Michel Temer. No julgamento sobre a limitação da abrangência do foro privilegiado, o doutor pediu vista do processo, retardando a definição —já lá se vão 142 dias. No caso das sanções cautelares contra parlamentares, Moraes votou a favor da tese que desaguou na restituição do mandato a Aécio Neses.

A sorte de Moraes é que Glória Perez é uma senhora bem-posta. Do contrário, a autora da novela ‘A Força do Querer’ poderia responder ao supremo crítico de sua ficção com uma observação ligeira sobre a programação da TV Justiça. Glória diria algo assim sobre a emissora oficial do Judiciário:

“Mostra aquelas sessões plenárias do Supremo, Constituição na mão, toga sobre os ombros, poderosos fazendo fila à espera de sentenças que nunca chegam, só alegria. Aí mostra o Aécio, que se safou. A Primeira Turma tentando impor sanções e o plenário impedindo. Qual é a ideia que é dada? Que é melhor você não largar o foro privilegiado. Enquanto você não larga, você tá na boa. Aí podem dizer que essa realidade precisa mudar. Mas sempre haverá um ministro no Supremo para pedir vista do processo e declarar, com glamour: ‘Tem que manter isso’!”


Sujo, Renan ironiza na web Temer, o mal lavado
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Josias de Souza

Dono de um currículo penal invejável, Renan Calheiros, estrela de 16 inquéritos e réu numa ação penal, sentiu-se à vontade para fazer troça na internet com Michel Temer, primeiro presidente da história a arrostar duas denúnciais por fatos vinculados à corrupção.

Renan achou “engraçado” um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal pela doutora Raquel Dodge. Nele, a procuradora-geral da República sustenta que há 51 milhões de motivos para manter Geddel Vieira Lima atrás das grades.

A certa altura, Dodge anota que Geddel parece ter assumido posição de líder de organização criminosa constituída para assaltar o erário. E Renan: “Nunca soube que Geddel era o chefe. Para mim, o chefe dele era outro.”

Considerando-se que Temer, Renan e Geddel integram diferentes facções da mesma falange partidária, a plateia fica com a incômoda sensação de que sucede nos porões do PMDB algo muito parecido com o que ocorre na favela da Rocinha: uma disputa pelo controle do território.


PSDB descobre que tem vocação para a morte
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Josias de Souza

Finalmente, o PSDB descobriu sua vocação política. O partido está vocacionado para a morte. O tucanato faz tudo para morrer o mais depressa possível. As práticas da legenda, suas ambiguidades, suas contradições mal disfarçam a vontade, a urgência da morte. Protagonista do seu próprio cortejo fúnebre, o PSDB caminho rumo ao fenecimento carregando as alças de dois pesos mortos: o caixão do governo Temer e o caixão de Aécio Neves.

Temer é um defunto com caneta e Diário Oficial. Com a ajuda de um coordenador político tucano, ele compra na Câmara mais um ano de sobrevida. Aécio, trancado em casa e em seus rancores, parecia fora de combate. Mas o Senado deu-lhe uma sacudida. E o personagem, insepulto, tranforma o PSDB no primeiro partido da história a ter como presidente um defunto.

O nome mais cotado para representar o PSDB na disputa presidencial de 2018 é Geraldo Alckmin. Jurado de morte até pelo seu pupilo João Doria, Alckmin se finge de vivo. Mas revela-se um vivo pouco militante. Não consegue se posicionar com clareza sobre o rompimento com Temer e o expurgo de Aécio. Não é à toa que frequenta as pesquisas como um sub-Bolsonaro. É como se Alckmin pedisse aos eleitores não votos, mas coroas de flores.


Socorro a Aécio Neves ‘dialoga com a impunidade’, declara senador tucano
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Josias de Souza

Em viagem oficial a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o senador Ricardo Ferraço não participou da sessão em que o Senado anulou as sanções impostas a Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal. Se estivesse no Brasil, Ferraço teria levado ao painel eletrônico o único voto da bancada tucana a favor da preservação da decisão da Suprema Corte, que suspendera o mandato de Aécio e o proibira de sair de casa à noite. “Esse voto a favor do Aécio dialoga com o corporativismo e a impunidade”, disse Ferraço numa entrevista ao blog, por telefone.

Para o senador tucano, Aécio não é o único problema do PSDB. Ele se queixa também da presença do partido no governo de Michel Temer. “É um governo que gasta todo o seu capital com a sua própria sobrevivência. Os parlamentares partem para cima do governo com garfo e faca na mão. E o presidente vai cedendo a todos os apetites. Cede qualquer coisa para sobreviver. O PSDB está misturado nesse troço.”

Ferraço desembarcará no Brasil nesta sexta-feira. Desgostoso, anunciou que planeja se licenciar do mandato de senador no início da próxima semana. Não cogita deixar o PSDB, mas revela-se angustiado: “Quando você está afundado num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. E o PSDB não consegue parar de cavar.” O senador soa pessimista também com a política: “Estou na política há muitos anos. E nunca imaginei ver tamanha deterioração. A ficha não caiu para o mundo político. O muro é que vai cair na cabeça dos políticos analógicos. Parece que estamos vivendo o roteiro do filme baseado no livro do Saramago: ‘Ensaio sobre a Cegueira’.”

Vai abaixo a entrevista:

— Todos os senadores tucanos votaram a favor de Aécio Neves. Se estivesse no Brasil, como votaria? Não ter votado é como votar a favor da manutenção das sanções determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 44 a 26 a favor do Aécio. Se eu tivesse votado, teria sido 44 a 27.

— Seu voto seria a favor da manutenção da decisão do Supremo? Ah, sim. Sem nenhuma dúvida esse seria o meu voto.

— Acha que o caso de Aécio tornou a situação política do PSDB mais precária? Acho que a situação do partido vai se precarizando, vai se deteriorando. Na prática, nós revelamos uma brutal contradição. Passamos a fazer o que nós criticávamos. Esse voto a favor do Aécio dialoga com o corporativismo e a impunidade.

— Chegou a conversar com Aécio sobre sua posição? Não. Tem muito tempo que não converso com o senador Aécio.

— O senhor foi consultado sobre a decisão da bancada tucana de votar a favor de Aécio à unanimidade? Não. As pessoas sabiam qual era a minha posição. Eu achava que poderíamos ter caminhado numa nova direção.

— Esse incômodo, que começa a ser manifestado por outros tucanos, pode resultar na saída de parlamentares do partido? Existem especulações a esse respeito. A situação está ficando muito difícil. Quando você está afundado num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. E o PSDB não consegue parar de cavar. O partido desperdiça as oportunidades que tem para se reposicionar. Isso gera um ambiente de insegurança. Daí as especulações de que algumas pessoas podem aproveitar a janela que a legislação abre para a troca partidária no mês de março.

— Cogita deixar o PSDB? Não. Tenho confiança no trabalho liderado pelo senador Tasso Jereissati. Ontem mesmo Tasso fez manifestações muito claras na direção de que não é possível mais Aécio continuar na presidência do partido. O Aécio deveria ter bom senso, tomando a decisão de se afastar unilateralmente. O que preocupa é que a gente vê que existem muitas resistências às mudanças que o Tasso representa e o partido precisaria fazer. Penso em me licenciar do mandato, para respirar um pouco.

— Como assim? Estou achando que ficar fora de Brasília por um período será uma coisa boa. Brasília não está estimulando ninguém. As decisões que Brasília tem tomado são lamentáveis. Volto para o Brasil nesta sexta-feita. No início da próxima semana, eu farei os ajustes finais, para ver o que fazer. Na prática, temos um restinho de mês de outubro, novembro e a primeira quinzena de dezembro. Não creio que tenhamos a possibilidade de engrenar uma pauta positiva nesse período. O recesso do Senado começa em 15 de dezembro. O retorno se dará em 1º de fevereiro. Aí eu volto.

— Esse provável pedido de licença do mandato está relacionado à conturbação política em que se meteu o PSDB? Sem dúvida. Está tudo junto e misturado, como se diz por aí. O PSDB e o próprio Senado precisam repensar os seus passos.

— O problema está restrito a Aécio ou inclui o apoio ao governo Temer? É evidente que essa ambiguidade em relação à presença do PSDB no governo Temer causa um enorme incômodo. Um partido como o PSDB, que tem um projeto nacional, que vai ter candidato à Presidência da República, precisa ter algumas preocupações básicas. O que vamos dizer para a sociedade brasileira em 2018? Vamos defender a continuidade da plataforma do governo Temer? Vamos falar de mudança? Qual vai ser o discurso que teremos condições de colocar em pé? Essas ambiguidades e contradições tornaram-se muito fortes.

— Que avaliação faz do governo Temer? É um governo que gasta todo o seu capital com a sua própria sobrevivência. Os parlamentares partem para cima do governo com garfo e faca na mão. E o presidente vai cedendo a todos os apetites. Cede qualquer coisa para sobreviver. O PSDB está misturado nesse troço. No final das contas, falta capital político e moral para fazer as coisas que precisam ser feitas.

— Acha que o partido deveria desembarcar do governo? Defendo isso há muito tempo.

— Não concorda com a tese de que, ao participar da aprovação do impeachment, o PSDB ficou obrigado a ajudar o governo Temer? Em primeiro lugar, nenhum de nós pode dizer que fez o impeachment. Quem fez o impeachment foi a sociedade brasileira, com a sua mobilização. Mas concordo que seria natural, num primeiro momento, que nós participássemos do governo, para ajudar. Mas logo ficou evidenciado o nível de deterioração desse governo. Nós tínhamos que ter saído. Não saímos. Fomos ficando. A pergunta é: vamos ficar até quando? Vamos sair do governo na antessala da eleição? E vamos dizer o quê? Vamos dizer lá na frente que não temos nada a ver com esse governo? Quem vai dar crédito?

— O senhor é egresso do PMDB. Imaginava encontrar no PSDB um ambiente mais asséptico. Arrependeu-se de ter trocado de partido? Não me arrependi. Mas reconheço que a realidade, para mim, está muito dura. De fato, saí do PMDB para fugir de determinadas práticas. Entrei no PSDB na perspectiva de que encontraria coisa diferente. Mas as práticas condenáveis parece que vieram atrás de mim. Não é possível continuar tomando decisões de costas para a sociedade brasileira. Está complicado.

— A política tem jeito? Estou na política há muitos anos. E nunca imaginei ver tamanha deterioração. A ficha não caiu para o mundo político. O muro é que vai cair na cabeça dos políticos analógicos. Parece que estamos vivendo o roteiro do filme baseado no livro do Saramago: ‘Ensaio sobre a Cegueira’.


Trabalho escravo: Temer se compromete a responder a Raquel Dodge em 10 dias
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Josias de Souza

Michel Temer mandou dizer à procuradora-geral da República Raquel Dodge que responderá em dez dias o que pretende fazer com a portaria que fragilizou o combate ao trabalho escravo. O prazo foi estipulado em documento no qual o Ministério Público Federal recomendou a revogação da portaria. O recado de Temer foi repassado a Dodge nesta quinta-feira pelo ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho), que visitou a sede da Procuradoria, em Brasília.

Nogueira estivera na véspera com Dodge, para receber um ofício e a recomendação número 38/2017 (íntegra disponível aqui). Nela, a Procuradoria sugere ao governo que “revogue a portaria” porque ela contém “vício de ilegalidade”. Fica subentendido que, na falta de providências, o govermo será acionado judicialmente. Sob Temer, o combate ao trabalho escravo deixou de ser uma prioridade.

Temer enfraqueceu as regras da fiscalização do trabalho análogo à escravidão a pedido da bancada ruralista da Câmara, cujos integrantes ameaçavam votar contra o sepultamento da denúncia em que Temer é acusado de organização criminmosa e obstrução à Justiça. Ou seja, para salvar o próprio pescoço, o presidente levou ao balcão das transações fisiológicas o desmonte das regras que protegem trabalhadores  humildes da exploração degradante.


PGR dá dez dias para governo revogar portaria
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Josias de Souza

A Procuradoria-Geral da República abriu um “procedimento” formal sobre a portaria editada pelo governo de Michel Temer em 13 de outubro, para dificultar o combate ao trabalho escravo. A primeira providência foi a elaboração de uma “recomendação” dirigida ao ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho). Leva o número 38/2017. Sugere que o governo “revogue a portaria”. Anota que ela contém o “vício da ilegalidade.” Fixa um prazo para que a recomendação seja acatada: dez dias. Desatendida, a Procuradoria irá à Justiça.

A gestão da nova procuradora-geral Raquel Dodge é regida por um mantra: “O Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei”, diz a substituta de Rodrigo Janot, para realçar que será implacável com poderosos delinquentes, sem descuidar da defesa dos direitos de brasileiros humildes. Temer pisou no calo da doutora ao avalizar a flexibilização das regras de combate ao trabalho análogo à escravidão. Esse tema é uma das obsessões de Dodge.

Em encontro com o ministro do Trabalho, nesta quarta-feira, a própria procuradora-geral entregou a “recomendação” da Procuradoria ao ministro do Trabalho (leia a íntegra aqui). Repassou também um ofício em que faz considerações pessoais sobre o tema (veja reprodução abaixo). Deve-se a iniciativa de Temer de retroceder na política de combate ao trabalho análogo à escravidão a uma pressão da bancada ruralista.

O presidente da República trocou a proteção aos trabalhadores vulneráveis pelo apoio dos agro-deputados à derrubada da segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Ou seja, Temer passou a freqüentar os dois polos do mantra de Raquel Dodge. Para conservar-se acima da lei, entregou na bandeja aos ruralistas  a precarização dos direitos de brasileiros que, tradicionalmente, são mantidos à margem e até abaixo da lei.


Se Aécio se chamasse Cunha, estaria na tranca
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Josias de Souza

O Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional devem um pedido de desculpas a Eduardo Cunha. Se Cunha tivesse recebido dos magistrados e dos parlamentares o mesmo tratamento dispensado ao senador tucano Aécio Neves, não estaria trancado numa cadeia de Curitiba. Continuaria desfrutando de sua imunidade parlamentar e desfilando sua desfaçatez pelos corredores e gabinetes do Poder como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

Há um e meio, quando era o todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha teve o mandato suspenso. A providência, aprovada por unanimidade no plenário do Supremo, marcou o início da derrocada de Cunha. Com Aécio, a unanimidade da Suprema Corte deu lugar a uma maioria de 6 a 5 a favor do entendimento de que sanções cautelares contra parlamentares têm de ser referendadas pelo Legislativo.

Com o auxílio voluntário de Michel Temer e involuntário do contribuinte, que teve seu dinheiro usado na compra de votos de senadores, o Senado devolveu a Aécio o mandato que o Supremo havia congelado. A Câmara também teria restituído o mandato a Cunha se tivesse sido chamada a opinar. A comparação ajuda a entender o tamanho do retrocesso que o caso Aécio representa. Sem poder, Cunha foi empurrado para a cassação, o julgamento na primeira instância e a cadeia. Com o poder restabelecido, Aécio continua desfrutando da imunidade que o livra da tranca. É simples assim.


CCJ da Câmara digere o ‘combo da impunidade’
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Josias de Souza

Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer que recomenda o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer. A novidade em relação à votação anterior é a criação de uma espécie de ‘combo da impunidade’. Desta vez, o Planalto comprou o enterro das acusações contra o presidente e levou para a cova também as imputações dirigidas aos ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha.

O mais surpreendente até aqui foi a ausência de surpresa. Os membros da mais importante comissão da Câmara lidaram com a tríplice denúncia como se manuseassem um bilhete de cinema que vem junto com a pipoca e o refrigerante. E tudo transcorreu sob atmosfera de doce, persuasiva, admirável naturalidade. A maioria dos deputados suprimiu dos seus hábitos o ponto de exclamação.

Líder de Michel Temer na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fez um chamamento à cumplicidade. Ex-ministro de Dilma Rousseff, investigado na Lava Jato, ele recordou aos colegas que a política vive a Era das culpas compartilhadas: “Estamos vivendo um momento das narrativas e narrativas. Tudo se transforma em motivo de execração pública às figuras públicas.”

Aguinaldo Ribeiro foi ao ponto: “E aqui me refiro a todos, não estou me referindo só ao presidente Michel Temer, que, assim como cada um aqui, tem a sua honra e tem o direito de exercer a sua defesa de forma plena. Mas o que está acontecendo nesse país é que, lamentavelmente, primeiro se condena e se execra. Depois, investiga-se, para saber se isso ou aquilo é verdade ou não.”

O discurso do preposto de Temer não faz nexo. Se o problema fosse a execração de pessoas honradas, o Planalto pediria à Câmara não para enterrar as denúncias, mas para autorizar o Supremo a se debruçar sobre elas. Se as peças da Procuradoria contêm acusações infundadas contra homens públicos inatacáveis, os ministros da Suprema Corte dariam um atestado de idoneidade aos acusados, arquivando as “denúncias ineptas.”

O relatório aprovado pela Comissão de Justiça segue para o plenário. Será votado na semana que vem. Estima-se que o governo colecionará menos votos do que amealhou no velório da primeira denúncia. Mas não há, por ora, quem aposte numa surpresa. Convidados a engolir o ‘combo da impunidade’, os governistas não farão a concessão de uma surpresa. É Temer? Pois que seja Temer, com Moreira, Padilha e refrigerante!