Blog do Josias de Souza

Arquivo : junho 2017

Aécio recebe beijo da morte de aliado de Sarney
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Josias de Souza

Velho e fiel aliado de José Sarney, o maranhense João Alberto, presidente do Conselho de Ética (?!?!) do Senado, arquivou a representação que pede a cassação do mandato de Aécio Neves. O gesto vale como uma espécie de beijo da morte. Com ele, Aécio vira sócio-atleta de um clube no qual Sarney é presidente honorário e Renan Calheiros é diretor vitalício.

João Alberto alegou falta de provas. A gravação na qual Aécio aparece combinando o recebimento de R$ 2 milhões do delator Joesley Batista não sensibilizou o senador. O vídeo que registra o enviado de Aécio recolhendo a grana tampouco impressionou João Alberto. Ao contrário. Para o executor das ordens de Sarney, Aécio é vítima de “uma grande injustiça.”

Autor do pedido de cassação, o PSOL recorrerá ao plenário do Conselho de Ética (?!?!?). Perda de tempo. Apinhado de investigados, o colegiado não foi estruturado para cassar, mas para proteger os sócios. A principal evidência de que Aécio entrou para o clube não está no fato de o tucano ter ficado parecido com Sarney e Renan. A prova cabal é que Aécio ficou completamente diferente do que ele imaginava ser.

Hoje, o ex-presidenciável tucano responde a um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Por ora, só o PSDB parece não enxergar que a plumagem do tucano Aécio está diferente.


Candidato à PGR repudia hipótese de substituição na base do ‘toma-lá-dá-cá’
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Josias de Souza

‘Seria indigno ser designado para PGR sinalizando troca de favores’


Candidato ao cargo de procurador-geral da República, o vice-procurador-geral-eleitoral Nicolao Dino, disse repudiar com veemência a hipótese de o substituto de Rodrigo Janot ser escolhido na base do “toma-lá-dá-cá.” “Não seria digno ser designado para o cargo sinalizando troca de favores”, declarou, em entrevista ao UOL (veja trechos ao longo do texto e assista à íntegra no rodapé).

Dino considera “saudável” o modelo que condiciona a escolha do chefe do Ministério Público Federal à indicação do presidente da República e à aprovação do Senado. Mas avalia que é “no mínimo intrigante” que a sucessão de Janot tenha de passar pelo crivo de “vários agentes políticos submetidos a procedimentos de investigação e de ações penais.” Ele soa resignado: “Pode causar uma perplexidade, mas é a regra do jogo.” E acrescenta: “Espero que isso não venha a interferir na independência funcional” do próximo procurador-geral.

PGR escolhido por investigados causa perplexidade, ‘mas é a regra’

O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro. Oito candidatos disputam sua poltrona. Na próxima terça-feira (27), a corporação dos procuradores fará uma eleição. Os três nomes mais votados pelos cerca de 1.200 membros do Ministério Público comporão uma lista a ser entregue a Michel Temer. A Constituição não obriga o presidente a escolher um nome dessa lista. Entretanto, nos últimos 14 anos o primeiro colocado da lista sempre foi o escolhido. Em maio do ano passado. Temer disse que manteria a praxe.

Na opinião de Nicolao Dino, o presidente não precisa necessariamente indicar o candidato mais votado. Mas ele avalia que Temer cometerá um grave erro se ignorar a lista, hipótese cogitada a sério no Palácio do Planalto. “Nesse momento histórico, abdicar da lista vai parecer uma sinalização muito ruim para o Ministério Público e para a sociedade, o que pode inclusive comprometer o cenário de equilíbrio institucional e de governabilidade”, declarou o candidato.

Se Temer ignorar lista tríplice, pode afetar equilíbrio institucional

Defensor da Lava Jato, Nicolao Dino promote prestigiar a operação se for guindado ao posto de procurador-geral. Hoje, há um incômodo descompasso entre a força-tarefa de Curitiba e os tribunais superiores de Brasília. Na primeira instância, a Lava Jato produziu 144 condenações. Juntas, somam 1.464 anos, 11 meses e 25 dias de cadeia. No Supremo Tribunal Federal, foro do presidente, dos ministros e dos congressistas, não há vestígio de condenação. No Superior Tribunal de Justiça, onde são processados os govermadores, verifica-se a mesma ausência de punições.

Dino atribui o fenômeno ao chamado foro privilegiado. Ele repisa o argumento de que tribunais como o Supremo, com vocação legal para o julgamento de recursos e para o controle da constitucionalidade das leis, não tem traquejo para lidar com ações penais. “A lei deve ser igual para todos”, disse o candidato, antes de reconhecer: “Temos ainda, no Brasil, alguma dificuldade de trazer isso para o plano fático. Mas já foi pior.”

Impunidade de políticos ainda existe, ‘mas já foi pior’, afirma Dino

Nicolao Dino disputa a poltrona de Rodrigo Janot numa condição paradoxal. Para tornar-se procurador-geral, ele precisa ser indicado por Michel Temer. Simultaneamente, trabalha para apear Temer do cargo. Representante do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral, Dino declarou que irá recorrer contra recente absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Na condição de vice-procurador-geral-eleitoral, Dino posicionou-se no julgamento do TSE a favor do cassação do mandato de Temer e da condenação de Dilma a uma inelegibilidfade de oito anos. E ele continua convencido de que Dilma e Temer prevaleceram na última disputa presidencial sem ética. Há nos autos, segundo Dino, “provas concretas, robustas, evidentes, indicativas de abuso do poder econômico e fraude na eleição presidencial de 2014.”

Procuradoria recorrerá contra absolvição da chapa Dilma-Temer

Assista à íntegra da entrevista com Nicolao Dino, candidato à PGR


PGR cogita moer Temer em suaves prestações
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Josias de Souza

Num instante em que o governo prepara na Câmara o enterro da denúncia criminal que a Procuradoria fará contra Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot ameaça multiplicar o trabalho dos coveiros. Janot analisa a hipótese de protocolar no Supremo não uma, mas três denúncias contra o presidente da República. Significa dizer que, para salvar Temer, a Câmara terá de transformar o seu plenário num cemitério de denúncias.

Temer sempre se queixou da pressa de Janot. Diz que o procurador pisou no acelerador apenas para desmoralizá-lo. Reclama, por exemplo, da abertura de inquérito no Supremo antes mesmo que fosse periciado o áudio do diálogo que manteve com o delator Joesley Batista, no escurinho do Jaburu. Pois bem. Agora, Janot parece já não ter tanta pressa. O procurador fará uma denúncia na próxima semana. E pode fazer outras duas mais adiante.

Faz um mês que Temer vive atrás de um demônio para devolver a culpa pelos crimes que lhe são atribuídos. Janot tornou-se esse demônio de ocasião. Em resposta, o que o procurador-geral tenta fazer é demonstrar que Temer exerceu na plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho para inferno. Confirmando-se a pretensão da Procuradoria, Temer será denunciado a prazo, em prestações nada suaves.


Má notícia para criminosos: a delação sobrevive
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Josias de Souza


Desde que foi deflagrada a Operação Lava Jato, o pesadelo tornou-se algo mais agradável do que o despertar para os criminosos do poder. E o Supremo Tribunal Federal informa que os malfeitores continuarão submetidos a uma rotina de solavancos. No julgamento do recurso contra o acordo de colaboração judicial da JBS, sete dos 11 ministros da Suprema Corte já se posicionaram a favor da manutenção do atual modelo de delações premiadas. Na quarta-feira da semana que vem serão coletados os quatro votos restantes.

Além de avalizar as delações da JBS, que forneceram matéria-prima para a abertura de inquérito contra Michel Temer e Aécio Neves, o Supremo manteve o instituto da delação na prateleira, disponível para os delinquentes que quiserem usar. Evapora-se, assim, o receio de uma meia-volta de delatores que já negociam os seus segredos com a Procuradoria. Entre eles o ex-ministro petista Antonio Palocci, o empreiteiro Léo Pinheiro e o doleiro Lúcio Funaro.

Na sessão de quarta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, indeferira recurso que questionava a sua legitimidade para atuar no caso JBS. Fachin também defendera a regularidade do acordo de delação que ele homologou. De resto, o ministro sustentara que os termos do acordo, incluindo a imunidade penal concedida aos delatores pela Procuradoria-Geral da República, não podem ser revistos pelo plenário do Supremo senão na fase de julgamento dos processos. Ainda assim, apenas se for constatado o rompimento de alguma cláusula do acordo de delação.

Alexandre de Moraes já havia referendado o voto de Fachin na própria quarta. Nesta quinta-feira, seguiram a posição do relator os seguintes ministros: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fuz e Dias Toffoli. Embora também tenha votado em linha com Fachin, Ricardo Lewandowski foi mais concessivo quanto à possibilidade de reivsão do acordo. Para ele, o plenário do Supremo pode, sim rediscutir inclusive a legalidade das cláusulas de um acordo de delação. (veja abaixo)


Noves fora a posição de Lewandowski, os ministros que já proclamaram seus votos prestigiaram algo que é essencial nas negociações do Ministério Público com os criminosos que se dispõem a colaborar: a segurança jurídica. Ninguém se animaria a confessar crimes e entregar cúmplices se o prêmio negociado por procuradores e homologado pela Justiça estivesse sujeito a revisões extemporâneas.

O ministro Luís Roberto Barroso fez uma enfática defesa das delações (repare no vídeo abaixo)


“A gente não deve ter medo de aproveitar as potencialidades desse instituto”, acrescentou Barroso. “Acho que o mundo em que se multipliquem as delações e as gravações ambientais não é um mundo em que eu gostaria de viver. Acho que é um instituto para a quadra atual da humanidade. Na criminalidade do colarinho branco, na multiplicação de contas no estrangeiro para ocultar valores, muitas vezes sem a colaboração premiada não é possível a persecução penal. Ela se impõe como uma necessidade da investigação penal, ao menos num tipo de criminalidade na quadra atual da humanidade.”

Gilmar Mendes, que ainda não votou, repisou suas restrições ao acordo firmado pela Procuradoria com executivos da JBS. Trocou farpas com Barroso. (repare abaixo)


Conforme já comentado aqui, o sucesso da Lava Jato está escorado em três novidades: 1) A corrupção passou a dar cadeia; 2) O medo da prisão pavor potencializou as delações; 3) E as colaborações judiciais impulsionaram as investigações. O Supremo manteve esse círculo virtuoso em movimento.


Partidos se unem por fundo público de financiamento de campanha: R$ 3,5 bi
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Josias de Souza

O Congresso deve aprovar antes do final de julho um pacote eleitoral que inclui a criação de um fundo de financiamento de campanhas com verbas do Tesouro Nacional. Coisa de R$ 3,5 bilhões para as eleições de 2018. Reunidos nesta quarta-feira, dirigentes de sete partidos políticos concordaram com a providência. São eles: PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD. Juntas, as siglas reúnem infantaria suficiente para aprovar a novidade.

Decidiu-se incluir no embrulho eleitoral uma proposta de emenda à Constituição que já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. Prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais. E institui a chamada cláusula de barreira, que condiciona o acesso ao tempo de tevê e à verba do Fundo Partidário ao desempenho dos partidos nas urnas.


Especialistas, Temer e Putin falam de corrupção
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Josias de Souza

Em visita a Moscou, Michel Temer teve uma reunião de trabalho com Vladimir Putin. Eles assinaram uma declaração conjunta. Nela, listaram 35 compromissos. Num deles, o Brasil de Temer e a Rússia de Putin comprometeram-se a intensificar os esforços no combate à corrupção. Escreveram: “Os dois países entendem que a cooperação anticorrupção deve ter como objetivo a obtenção de resultados concretos.”

Longe do Brasil, Temer sentiu-se à vontade para assumir compromissos em nome do Brasil desconsiderando o que ocorre no Brasil. Ele assinou o acordo bilateral sem levar em conta que seus compromissos podem ficar velhos em dois minutos. Ou em duas delações premiadas. Quando terminar sua viagem, Temer retornará não apenas ao Brasil, mas à realidade de um país em que o próprio presidente é acusado de corrupção.

É preciso reconhecer: mergulhados em escândalos, Temer e Putin são especialistas na matéria. No Brasil, a contribuição de Temer e do PMDB no combate à corrupção é revolucionária. A exemplo de outras legendas, o PMDB desenvolveu uma forma inconsciente de desnudar a corrupção. Desvenda os crimes praticando-os em proporções tão amazônicas que ficou impossível não perceber as pistas.


STF sinaliza que vai preservar delações da JBS
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Josias de Souza


O julgamento do recurso sobre a colaboração judicial dos executivos do Grupo JBS será retomado nesta quinta-feira (22). Não houve tempo para que os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votassem nesta quarta (21). Ainda assim, considerando-se os dois votos já proferidos e as opiniões manifestadas durante o debate, pode-se supor que a Suprema Corte deve tomar, por maioria de votos, duas decisões: 1) O ministro Edson Fachin será mantido como relator do processo que envolve Michel Temer; 2) Todos os atos já praticados por Fachin, entre eles a homologação do acordo de delação da JBS, com todos os benefícios concedidos aos delatores, deve ser avalizado pelo plenário do STF.

Ao votar, Edson Fachin declarou que cabe ao relator decidir sozinho sobre a homologação de acordos de delação. Sustentou que a lei atribui ao magistrado apenas a tarefa de verificar a regularidade formal dos acordos, certificando-se de que não há ilegalidades.

“É no julgamento de mérito, por lei, que o Judiciário poderá analisar a extensão da delação e, por consequência, o benefício respectivo”, realçou o relator. “A legislação permite ao Judiciário, após a conclusão, avaliar se os termos da delação foram cumpridos e sua eficácia. Nesta Corte, então, a última palavra será sempre do plenário.”

Por esse raciocínio, a imunidade penal concedida pela Procuradoria-Geral da República aos executivos da JBS, alvo de muitas críticas,  só poderia ser questionada na fase de julgamento. Ainda assim, se ficasse constatado que os colaboradores mentiram ou sonegaram provas para a elucidação dos crimes.

Depois de Fachin, votou o ministro Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer. Ele seguiu o voto do relator. Ecoando Fachin, argumentou que o ato de homologar um acordo de colaboração é meramente processual. Repetiu que apenas no julgamento é possível aferir a veracidade da delação e sua efetiva contribuição para a elucidação dos delitos.

Embora não tenham votado formalmente, três ministros se manifestaram durante a sessão. E deixaram no ar a impressão de que também votarão na mesma linha do relator. São eles: Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello.

A menos que algum ministro mude de ideia, parece improvável que o Supremo vire do avesso o processo em que Temer é investigado por corrupção, obstrução de Justiça e formação de organização criminosa.

Um sexto ministro, Luiz Roberto Barroso, se manteve em silêncio. Mas sua posição é conhecida. Foi explicitada em entrevista. Ele também entende que acordos de delação, uma vez homologados, não são passíveis de revisão. Mantida essa posição, chega-se à maioria. Que deve ser adensada com o voto da ministra Rosa Weber.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot defendeu a relatoria de Fachin e os termos do acordo de colaboração da JBS. Disse que a revisão dos termos desse acordo representaria um golpe mortal nas investigações, inclusive naquelas relacionadas aos tráfico de drogas e ao terrorismo. Muito criticado por ter concedido o perdão judicial aos delatores, Janot expôs as suas razões:

“O Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se o colaborador não for líder de organização criminosa. Então, portanto, a previsão da não denúncia não pode ser aplicada ao líder de organização criminosa. E qual é aqui o salto triplo mortal de costas que se pretende fazer nesse caso? Sem nenhuma prova, sem nenhuma instrução, em nível de habeas corpus ou mandado de segurança ou questão de ordem, volto a dizer, sem nenhuma prova, partir-se para uma presunção absoluta que existe a organização nessa ou naquela extensão. Poderia o Ministério Público se valer de presunção para dizer que a organização existe? Existe nesse contexto e o líder é fulano ou sicrano.”


Janot acrescentou que a delação da JBS teve valor inestimável, pois trouxe à luz crimes que ainda estavam em curso. “Os colaboradores da Justiça, nesse caso, entregaram autoridades públicas, altas autoridades públicas, cometendo crimes em curso. Os crimes estavam em curso, tanto é que alguns deles foram pilhados por ação controlada.”

O procurador-geral indagou: “Como é que se pode recusar um acordo quando se tem conhecimento de crime em curso, sendo praticado em curso, por altas autoridades da República, porque a premiação seria alta, seria média, ou seria baixa? Teria condição o MP de dizer não quero, não vou apurar? Sem colaboração não há indicação do fato e não há indicação de prova. E vou permitir que essas autoridades continuem a cometer o crime porque a premiação não deve ser essa ou aquela?”.


Retaliado, senador acusa governo de ‘corrupção’
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Josias de Souza

Após votar contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Hélio José (PMDB-DF) sofreu retaliação automática. O Planalto exonerou dois apadrinhados que o senador acomodara na máquina pública. Abespinhado, o agora ex-aliado passou a enxergar a gestão de Michel Temer com outros olhos: é um “governo totalmente atacado de corrupção para todos os lados”, declarou. Para ele, o governo foi transformado “em balcão de negócios.”

Foram exonerados Vicente Ferreira, que era diretor de Planejamento da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e Francisco Nilo, que respondia pela Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal. Hélio José emplacara os afilhados no ano passado, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, quando se achegou a Temer.

Houve revolta na SPU do DF com a nomeação de Francisco Nilo para o posto de superintendente. O senador não se deu por achado. Foi à repartição. Reuniu os descontentes. E avisou: “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser aqui. A melancia que eu quiser aqui eu vou colocar!” Nessa época, Hélio José se servia do balcão que agora diz abominar.