Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

É hora de rediscutir privilégio da prisão especial
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Josias de Souza

Sergio Moro trancou Lula numa “sala reservada” da Polícia Federal. Atribuiu o privilégio à “dignidade do cargo” que o preso ocupou. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santo também enviou o tucano Eduardo Azeredo para uma “sala de Estado Maior”. Por quê? As penitenciárias mineiras “passam por problemas de toda sorte”, escreveu o juiz. E Azeredo, figura de “inegável status”, “ex-governador”, merece  “segurança individualizada”, justificou o magistrado. Decisões desse tipo ajudam o brasileiro a enxergar mais uma velha anomalia nacional: a cana dos poderosos.

No Brasil, os criminosos são tratados conforme o status social e a graduação profissional. Um político poderoso ou qualquer cidadão com canudo universitário —médico, advogado, jornalista…— mata uma pessoa e vai para uma prisão especial. Um jovem da periferia é flagrado com uma pequena quantidade de maconha e é enfiado numa cela superlotada, virando mão-de-obra para as facções criminosas.

Um ex-presidente e um ex-governador se beneficiam de dinheiro roubado do povo e vão para acomodações com banheiro privativo, TV individual, roupa de cama limpa, café da manhã, almoço, jantar e ceia. A suavidade do castigo é regulada pela origem do preso, não pela gravidade do crime. É aviltante, mas tem amparo legal. Ou igualam-se os presos ou elimina-se o privilégio. Extinguindo-se a cana especial, petistas e tucanos organizarão passeatas contra o abandono e a superlotação das prisões. Do contrário, logo, logo haverá filas de sem-teto exigindo hospedarias especiais como as de Lula e Azeredo.


Renan prevê que Meirelles não será candidato
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Josias de Souza

No serpentário do MDB, a candidatura de Henrique Meirelles ao Planalto é vista como uma iniciativa natimorta. O personagem dispõe de dois meses para demonstrar alguma viabilidade eleitoral. Seus aliados ruminam muitas dúvidas. Os adversários cultivam a certeza de que o nome do ex-ministro da Fazenda não será avalizado pela convenção nacional do partido. O senador alagoano Renan Calheiros, que tenta a reeleição escorado em Lula, inaugurou o coro anti-Meirelles.

“O presidente da República, que tinha 1% nas pesquisas, anunciou a retirada da sua candidatura e colocou no seu lugar o ex-ministro da Fazenda, que levou o país a essa situação”, disse Renan, no microfone do plenário do Senado. “Não acredito que o PMDB homologue uma candidatura como essa, porque a candidatura do Meirelles vai rebaixar o PMDB em todos os Estados. […] Essa pré-candidatura não vai passar do ‘pré’, pelas maldades que ao longo desses meses eles têm conseguido fazer com o povo brasileiro”.

Ao discursar no evento em que declarou apoio a Meirelles, Michel Temer mostrou a porta de saída aos descontentes: “Nós nos gabamos por sermos um partido democrático. Tudo bem. Por isso é que conseguimos essa unidade absoluta. Temos que aproveitar a campanha eleitoral para mostrar a unidade. Vamos parar com essa história de eu não apoio o Meirelles. Dizer: ‘Ah, eu não apoio o Meirelles?’ Saia do partido! Temos que ter unidade absoluta, não podemos contemporizar. O povo brasileiro está atento.”

Renan deu de ombros. Queixou-se dos efeitos da radioatividade do governo Temer sobre o partido. Segundo ele, deixaram o MDB sete senadores e 15 deputados federais. Meirelles logo se dará conta de que prever o resultado da convenção do partido é quase tão difícil quanto antecipar o comportamento do PIB.


PT lança Lula no domingo e analisa a conveniência de definir nome do vice
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Josias de Souza

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, toma as últimas providências para desligar da tomada a ala do partido que defende uma aliança com Ciro Gomes. Seguindo ordens expressas de Lula, Gleisi convocou todos os diretórios municipais do partido para realizar no próximo domingo, dia 27, atos de lançamento da hipotética candidatura presidencial de Lula. De resto, discute-se internamente a conveniência de antecipar a divulgação do nome do candidato a vice.

Nesta quarta-feira, Gleisi e Fernando Haddad, escalado por Lula para coordenar a elaboração de um programa de governo, reúnem-se com governadores petistas para discutir os próximos lances da campanha. Planeja-se estruturar um núcleo de coordenação. A ideia é dar ares de fato consumado à candidatura de Lula, espantando o debate sobre Plano B.

Nesse contexto, a escolha do vice pode ser o fato mais importante a ser produzido pelo petismo nesta fase de pré-campanha. Dá-se de barato no Tribunal Superior Eleitoral que o registro da candidatura de Lula, a ser requerido em agosto, será impugnado com base na Lei da Ficha Limpa. O que forçará o PT a indicar um outro candidato. O mais lógico seria que Lula entregasse ao potencial substituto, desde logo, o título de número dois da chapa.

Preso desde 7 de abril, Lula manteve-se no topo das pesquisas. De acordo com o Datafolha, ele também preservou seu condição de bom transmissor de votos. Nada menos que 30% dos eleitores afirmaram que votariam em um nome indicado pelo pajé do PT. Daí a relevância do vice. Normalmente, a posição costuma ser oferecida a um partido aliado. Mas o PT não tem a perspectiva de firmar alianças. Por ora, o nome que parece desfrutar da preferência de Lula é o de Fernando Haddad.


Chegada do 1º tucano à gaiola qualifica a faxina
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Josias de Souza

Ao encaminhar Eduardo Azeredo para o xadrez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais qualificou a faxina, tornando-a menos seletiva. A cúpula miliciana do PT, incluindo Lula, foi encarcerada. A falange do (P)MDB está representada no xadrez por presidiários do porte de Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima. Até corruptores da estirpe de Marcelo Odebrecht já amargaram sua cota de cana. Faltava um tucano na gaiola. A prisão de Azeredo chega bem e vem tarde. Representa pouco se for considerado tudo o que já se descobriu sobre os seres da sua espécie. Mas já é um bom começo —sobretudo porque o PSDB vai preso junto com seu protegido.

O feitiço dos tucanos acabou enfeitiçando o ninho. Em 2005, quando se revelou que o mensalão petista tinha um DNA tucano, o PSDB meteu o malho na tesouraria petista “não contabilizada” de Delúbio Soares e passou a mão no bico de Eduardo Azeredo, que tivera a caixa de campanha anabolizada pelas mágicas do mesmo operador: Marcos Valério. Azeredo servira-se dos truques financeiros de Valério na sua malograda campanha à reeleição para o governo mineiro, em 1998. Ao livrar o filiado ilustre das labaredas de um processo ético-disciplinar, o PSDB pulou na fogueira.

Os tucanos cometeram o mesmo erro que apontavam nos petistas. Trataram com consideração quem merecia punição. Hoje, sabe-se porque agiram assim: não havia inocentes na legenda, apenas culpados e cúmplices. Como sucede em todas as agremiações partidárias, ninguém ignora os crimes cometidos ao redor nos verões passados. Azeredo renunciou ao mandato de deputado para fugir da condenação no Supremo. E nenhum correligionário se animou a representar contra ele no Conselho de Ética da legenda. Azeredo foi condenado a mais de 20 anos de cana na primeira instância. E nada.

Ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo chega à condição de corrupto com sentença de segunda instância e ainda mantém intacto seu assento na Executiva Nacional da legenda. Como o partido não foi capaz de mostrar aos transgressores a saída de incêndio, acumulou-se entulho na entrada. O réu Aécio Neves coleciona uma ação penal e oito inquéritos. A Odebrecht enfiou R$ 23 milhões numa caixa eleitoral de José Serra, com escala na Suíça. A mesma empreiteira empurrou R$ 10,3 milhões nas arcas eleitorais clandestinas do hoje presidenciável Geraldo Alckmin. Tudo isso sem uma delação do operador Paulo Preto.

Os tucanos, como os petistas, perderam todas as oportunidades que a história lhes ofereceu para demonstrar que possuem uma noção qualquer de ética. Os PT continuará afirmando que o PSDB protege os seus corruptos. E vice-versa. A má notícia é que os dois partidos têm razão. A boa notícia é que a Lava Jato transformou a blindagem num péssimo negócio. Espalhando-se a faxina, qualifica-se a própria democracia.


Roseana Sarney anuncia sua candidatura no MA
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Josias de Souza

Quatro anos depois de se “despedir” da política para cuidar da saúde e se dedicar à família, Roseana Sarney anunciou que disputará novamente o governo do Maranhão. Filiada ao MDB, ela se absteve se vincular seu projeto eleitoral ao correligionário Michel Temer. Preferiu evocar Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril.

Ao discursar num ato partidário realizado nesta segunda-feira, em São Luís, Roseana declarou: “Quero dizer uma palavra aqui a respeito do meu amigo, do meu companheiro, de quem eu fui líder, que hoje está numa situação que eu não gostaria que ele estivesse: o Lula. Foi o nosso presidente, que muito me ajudou quando eu estive à frente do governo do Maranhão.” (vídeo disponível aqui)

A menção ao presidiário petista não foi gratuita. Roseana tenta retornar ao governo maranhense pela quinta vez numa queda de braço com o atual governador Flávio Dino (PCdoB), ferrenho defensor da tese de que Lula é vítima de perseguição. Em 2014, quando se elegeu, Dino teve de disputar o apoio de Lula com os Sarney.

Integram a chapa de Roseana como candidatos ao Senado o irmão Zequinha Sarney, ministro do Meio Ambiente na gestão Temer até o mês passado, e Edison Lobão, um freguês da Lava Jato que tenta se reeleger.

O pai de Roseana, José Sarney, que também estava longe de campanhas políticas há quatro anos, pega em lanças pela volta de Rosana ao poder estadual. A oligarquia decidiu brigar pela sobrevivência política com o time completo: pai, filha, filho e os mesmos velhos aliados.


PT quer que Justiça libere Lula para os debates
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Josias de Souza

O PT estuda a hipótese de requerer autorização judicial para que Lula participe de debates com os demais presidenciáveis. Alega-se que a prisão não suspendeu os direitos políticos do condenado. Sustenta-se, de resto, que privá-lo de participar dos embates com os rivais violaria o princípio da “isonomia”.

A Lei da Ficha Limpa prevê que condenados por órgãos colegiados se tornam inelegíveis. Isso permite que o Tribunal Superior Eleitoral negue um eventual pedido de registro da candidatura de Lula, pois ele foi sentenciado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex no Guaruja.

O petismo argumenta, contudo, que Lula não pode ser retirado da disputa presidencial enquanto houver possibilidade de recorrer aos tribunais superiores contra sua condenação. Nessa versão, contestada por ministros do TSE, Lula só será um ficha-suja depois que a sentença transitar em julgado, com decisão final e irrecorrível do Supremo Tribunal Federal.

O TSE já indeferiu, em caráter liminar, um pedido do PT para obrigar UOL, Folha e SBT a incluir um representante do partido num ciclo de sabatinas com presidenciáveis. Agora, o partido cogita ir além, reivindicando a participação do próprio Lula nos embates eleitorais. Analisa-se a conveniência de protocolar o pedido na justiça comum, não na eleitoral.

Decidida a tratar a hipotética candidatura de Lula como um fato consumado, a cúpula do PT realizará nesta semana uma reunião para estruturar a campanha.