Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

Herman Benjamin diz recear volta do financiamento empresarial: ‘É vício!’
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Josias de Souza

Defensor obstinado do financiamento público das eleições, o ministro Herman Benjamin, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, disse ao blog que receia a volta das contribuições empresariais de campanha. Ele enxerga um “movimento” pela ressurreição das doações privadas. É um vício, diz o ministro, comparando o dinheiro das empresas a um entorpecente que leva os usuários à dependência.

Benjamin conheceu de perto o submundo da política ao exercer a função de relator do processo sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer. Ele perscrutou provas colecionadas pela Operação Lava Jato e interrogou delatores. Hoje, declara que a simples cogitação de retomada do modelo empresarial de financiamento de campanha o apavora.

O ministro suspeita que a defesa do dinheiro privado seja motivada não por razões eleitorais, mas pela perda do biombo que encobre a corrupção política. Na sua opinião, o financiamento público elimina a justificativa para as “sobras de campanha”, eufemismo para enriquecimento ilícito, muito invocado por políticos corruptos pilhados ostentando padrão de vida incompatível com a renda.

Espero que o próprio setor empresarial reaja, disse Benjamin ao blog. Senão por outra razão, pelo menos para que os empresários se libertem dos alegados achaques praticados sob o pretexto de obter contribuição eleitoral.


Câmara troca superfundo por cheque em branco
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Josias de Souza

Sempre prontos a sofrer na própria pele insuportáveis vantagens, os parlamentares encontraram uma saída honrosa para a desonra que se abateria sobre eles caso insistissem na ideia de borrifar R$ 3,6 bilhões do contribuinte no financiamento das eleições de 2018. Discute daqui, negocia dali, entraram no lugar do superfundo eleitoral as palavras mais belas da língua portuguesa: “Cheque em branco”.

Ficou acertado que o relator Vicente Cândido (PT-SP) passará a borracha no trecho da proposta que destina 0,5% das receitas líquidas da União para a caixa registradora das campanhas. Assim, o superfundo será criado, mas permanecerá vazio até que a Comissão de Orçamento do Congresso defina a cifra que irá recheá-lo. Amanhã, quando a opinião pública não estiver olhando, nada impede que a esperteza se junte ao cinismo para elevar ainda mais o valor do Bolsa Eleição.

Finalmente, uma boa notícia: não houve nas últimas horas nenhum aumento na taxa de desfaçatez dos congressistas que negociam a suposta reforma política. Continua nos mesmos 100%. A votação foi adiada para a semana que vem. Falta chegar a um acordo quanto a outros pontos da proposta.


Em vez de trocar nome, PMDB deveria considerar hipótese da autodissolução
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Josias de Souza

O PMDB decidiu que vai voltar a se chamar MDB. O truque é antigo. Foi ensinado pelos portugueses. Chama-se o Cabo das Tormentas de Cabo da Boa Esperança e imagina-se que tudo está resolvido.

“Queremos ganhar as ruas”, disse Romero Jucá, presidente da sigla. Se o objetivo é esse, há uma fórmula infalível: o partido de Michel Temer poderia aprovar em convenção nacional um requerimento de autodissolução, a bem da moralidade pública. As ruas bateriam palmas.

Em 1966, um paradoxo deu à luz o MDB: após extinguir todos os partidos, a ditadura militar autorizou o funcionamento de apenas dois —um contra o regime, outro a favor.

Enrolados na bandeira do combate à tirania representada pela Arena (Aliança Renovadora Nacional), ficou fácil para os fundadores do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) transformar sua logomarca num ativo politicamente atraente.

Na transição para a democracia, com o ‘P’ já incorporado ao nome, o PMDB recepcionou em seus quadros José Sarney, apoiador e grande amigo da ditadura até seis meses antes. Desde então, uma maldição persegue a legenda. Sarney viraria presidente da República graças a uma cilada das bactérias que invadiram o organismo de Tancredo Neves, para impedir que assumisse o trono obtido em eleição indireta.

Em meio século de existência, o PMDB foi à sorte das urnas em eleições para a Presidência da República apenas duas vezes. Numa, em 1989, Ulysses Guimarães amealhou irrisórios 4,7% dos votos válidos. Noutra, em 1994, Orestes Quércia arrebanhou ínfimos 4,4%. O partido tornou-se prisioneiro de uma contradição: gigante no Legislativo, optou por ser subalterno no Executivo. Virou sócio minoritário dos governos do PSDB e do PT. Manteve com ambos um matrimônio político lastreado pelo patrimônio público.

O PMDB percebeu que, no Brasil, o dinheiro do Orçamento sai pelo ladrão porque os ladrões entram no Orçamento. A legenda fez dos cofres públicos seu habitat natural. De repente, decorridos 31 anos da vitória de Tancredo no Colégio Eleitoral, um raio caiu no mesmo lugar pela segunda vez. Com Temer, outro vice com destino de versa, o PMDB chegou ao Planalto novamente sem passar pela pia batismal das urnas. Achou que podia plantar bananeira no Tesouro Nacional.

O MDB representava os ideiais da humanidade. O PMDB pode ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa. Basta que paguem o seu preço. A troca de nomes não fará do Cabo das Tormentas um Cabo da Boa Esperança. Seja qual for a sigla, todos sabem que dessa moita não sai mais coelho. Sai víbora, Sarney, jacaré, Temer, abutre, Renan, morcego, Jader, escorpião, Jucá, hiena, Cunha…

Em situações assim, tão desesperados, só a autodissolução pode promover um reencontro com o meio-fio. A morte costuma atenuar os julgamentos negativos. No caso do PMDB, o único inconveniente é que o partido talvez tenha que morrer uma dúzia de vezes.


No mundo da Lua, Temer comemora ‘avanços’
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Josias de Souza

Um dia depois de o governo anunciar que não conseguiu cumprir suas metas fiscais e entregará rombos ainda maiores até 2019, Michel Temer veio à boca do palco para comemorar as reformas que conseguiu empinar. Eis o que disse o inquilino do Planalto:

“Toda vez que você propõe uma reforma, a primeira coisa é uma guerra brutal contra a reforma, não é? Logo depois, reforma aprovada, o que se verifica nas pesquisas é uma aprovação extraordinária e o silêncio daqueles que protestaram, porque foram obrigados a curvar-se à realidade que aquela reforma trouxe.”

Temer se referia à reforma do ensino médio. Talvez tenha sido a mexida mais alvissareira que seu governo promoveu. Mas não há vestígio de aferição que ateste a “aprovação extraordinária” de que fala o presidente. De resto, o ensino reformado significará muito pouco num país que não consegue pagar regularmente nem a faxina nas escolas.

Temer solta fogos num instante em que sua infantaria parlamentar se recusa a aprovar a reforma da Previdência, apresentada pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) como a mãe de todas as reformas. Sem ela, o teto constitucional dos gastos, outra reforma da qual o presidente se orgulha, será estourado entre o final de 2018 e o ano da graça de 2019.

Prestes a ser abalroado por uma segunda denúncia da Procuradoria, dessa vez por obstrução de Justiça, Temer sinaliza que sua principal dificuldade não é a incapacidade de apresentar soluções. Tomado pelas palavras, o presidente já não enxerga nem os problemas. Passou a viver no mundo da Lua.


Centrão quer ex-soldado de Cunha na coordenação política da Presidência
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Josias de Souza

Insatisfeitos com tudo o que Michel Temer vem lhes proporcionando em matéria de cargos e verbas, os partidos do chamado centrão elevaram o nível da extorsão política. Julgam-se sub-recompensados pelos votos que cederam para enterrar na Câmara a denúncia contra o presidente por corrupção. Exigem agora a poltrona do ministro tucano Antonio Imbassahy, coordenador político do Planalto.

O centrão quer acomodar no lugar de Imbassahy o deputado Andre Moura (PSC-SE), atual líder do governo no Congresso. O personagem tem uma biografia dura de roer. Ex-oficial da infantaria parlamentar de Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba, Moura é chamado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de “homicida” —uma alusão ao fato de que, entre os processos que correm contra Moura no Supremo Tribunal Federal, há um inquérito por tentativa de homicídio.

Ex-prefeito do município sergipano de Pirambu, André Moura foi sucedido por um aliado chamado Juarez Batista dos Santos. Os dois se desentenderam. Tornaram-se inimigos políticos. A casa de Juarez foi atacada por quatro homens encapuzados. Houve troca de tiros. Um vigia que montava guarda na casa foi ferido. E Juarez acusou Moura de ser o mandante da agressão. O deputado nega.

O candidato do centrão à vaga de ministro palaciano é réu em três ações penais no Supremo. Numa delas, a Procuradoria diz que Moura, depois de deixar o cargo de prefeito de Pirambu (SE), continuou usufruindo do cofre prefeitura, que bancava desde a compra de alimentos para sua casa até as contas de telefone. Moura atribui as acusações às desavenças políticas que teve com o sucessor Juarez.

André Moura é investigado também em dois inquéritos relacionados à Lava Jato. Acusam-no de atuar em parceria com Eduardo Cunha para achacar empresas a partir de iniciativas adotadas na Câmara. Temer resiste à ideia de expurgar Imbassahy de sua equipe. O centrão sugere que o presidente desloque o auxiliar para outra pasta.

Líder do PSDB na época em que Eduardo Cunha (PMDB-PE) foi cassado e Rodrigo Maia (DEN-RJ) foi escolhido para substitui-lo, Antonio Imbassahy alardeou que deflagraria na Câmara uma articulação para acabar com o centrão. “Não basta eleger um novo presidente e cassar Eduardo Cunha”, disse ele na ocasião. “É preciso aproveitar esse momento para desconfigurar o centrão, derrubando os muros que separam esse grupo do resto da Câmara.” Ressuscitado por Temer, o centrão dá o troco.

Deve-se a Eduardo Cunha a criação do centrão. Na origem, a prioridade do grupo era sequestrar a pauta legislativa do então governo Dilma Rousseff. O centrão chegou a reunir 12 legendas: PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL. Juntas, somavam 225 votos. Imbassahy se referia ao grupo com termos ácidos:

“O centrão é visto como uma bactéria dentro da Câmara. Mas há gente de valor nesses partidos. São deputados que podem ser atraídos para uma agenda de interesse do país. Nossa obrigação é tentar requalificar as relações na Câmara, derrubando muros, buscando convergências.”

Agora, é o grupo enxerga Imbassahy como um vírus a ser combatido. O grupo agarra-se ao fato de metade da bancada tucana ter votado a favor da continuidade do processo contra Temer. “Ficou demonstrado que o Imbassahy não coordena nem o partido dele”, diz um dos líderes do centrão. A nova investida chega num instante em que o Planalto perde musculatura no Congresso.


Fundo de R$ 1,3 bi pagaria eleição, diz tucano
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Josias de Souza

O deputado Daniel Coelho (PE), vice-líder do PSDB, classifica como “uma grande vergonha” a destinação de R$ 3,6 bilhões do contribuinte para a criação de um fundo eleitoral. Sustenta que algo como R$ 1,3 bilhão seria suficiente para custear toda a campanha de 2018. Não haveria impacto sobre o déficit público, pois o dinheiro seria remanejado do fundo partidário, já existente, e das emendas penduradas no Orçamento da União por bancadas estaduais. Em entrevista ao blog, o deputado defendeu uma mudança radical no modelo de propaganda eleitoral: os candidatos se apresentariam em estúdio padronizado, dirigindo-se diretamente aos eleitores —sem efeitos visuais ou a intermediação de apresentadores.

Na avaliação de Daniel Coelho, a “vergonha” tende a aumentar se, além do fundão anabolizado, os deputados optarem por manter o atual sistema proporcional, em que os votos dados a um candidato superpopular podem arrastar para a Câmara companheiros sem voto do mesmo partido ou coligação. “O sistema proporcional é utilizado para que corruptos se elejam por trás das celebridades e do voto de legenda”, diz o deputado. Ele defende o chamado distritão, sistema em que são eleitos apenas os candidatos mais votados em cada Estado.

“O sistema proporcional fortalece as cúpulas partidárias e seus caciques, em detrimento daqueles que têm alguma conexão com a sociedade”, diz Daniel Coelho. “Isso não está correto. Os partidos brasileiros, incluindo o meu, o PSDB, têm agido com pouca coerência. Retirar poder da cúpula partidária, repassando-o para a população, a quem cabe escolher os seus representantes, só pode ser bom.” Vai abaixo a entrevista:

— Se o voto distrital misto é melhor, por que perder tempo com o distritão? Não se pode ir direto para o distrital misto porque o TSE sinalizou que não haveria a possibilidade de dividir o Brasil em 513 distritos a um ano da eleição. Isso teria de ser repassado à população com antecedência. É uma questão de falta de tempo hábil para colocar os distritos em prática.

— Por que defende o distritão? Não é o modelo ideal, mas reduz os danos. Em primeiro lugar, o distritão permite acabar com o ‘Efeito Tiririca’. Com sua votação, o Tiririca arrastou para a Câmara outros candidatos de São Paulo —dentro do PR e da coligação. O resultado disso é trágico. Por exemplo: na votação do pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer, o Tiririca veio ao plenário e votou a favor da continuidade do processo. Mas os deputados que foram eleitos com a carona que pegaram nos votos de Tiririca não o seguiram. Votaram para que o inquérito não fosse aberto. Então, o eleitor está sendo fraudado pelo atual sistema.

— Qual é o principal defeito do sistema atual? Não existe nada pior do que o atual sistema. Por isso digo que o distritão, embora não resolva todos os problemas, reduz os danos. Pelo menos as pessoas precisarão ter votos para chegar ao Parlamento. Hoje, 9% dos deputados que estão no plenário da Câmara Não tiveram votos suficientes para isso. Muitos não são conhecidos nem nos seus próprios Estados.

— Acha, portanto, que é um erro levar em conta os votos da legenda e da coligação? O sistema proporcional só faria sentido se nossos partidos fossem orgânicos e ideológicos, com uma linha clara de atuação. Como não temos partidos assim, o sistema proporcional é utilizado para que corruptos, pessoas de má reputação se elejam por trás das celebridades e do voto de legenda. É um sistema que, no caso brasileiro, está trazendo para dentro do Parlamento o que há de pior.

— Uma das críticas feitas ao distritão é que o sistema inibiria a renovação, facilitando a reeleição dos atuais parlamentares, muitos sob investigação. O argumento não o sensibiliza? Concordo que temos um Congresso muito ruim. Mas convém considerar que ele foi eleito com o sistema atual. Se há algo confortável para essa gente é a manutenção do sistema. A mudança provoca um ruído nos partidos que montam suas chapinhas e coligações esdrúxulas. Sem contar o fato de que acaba esse fenômeno de pessoas se elegerem sem voto, escondidas atrás de celebridades. Entre o distritão e o atual sistema, a taxa de renovação tende a ser a mesma. A diferença é que a renovação com o distritão se dará com mais qualidade. Para chegar à Câmara, o cara tem que ter votos. Hoje, a renovação é falsa —gente que não tem voto chega pela brecha do sistema eleitoral.

— Qual seria o efeito do distritão na campanha de um político corrupto? Eu não tenho dúvida de que, com o modelo majoritário do distritão, em que se elegerão os candidatos mais votados, dificilmente alguém que está envolvido em casos de corrupção levará vantagem. Acho improvável que parlamentares que se posicionam constantemente contra os interesses da sociedade, tenha facilidade para se eleger num sistema majoritário, que exige uma grande votação. O distritão tende a fomentar o voto de opinião, mais qualificado. Com o sistema majoritário, os corruptos não vão poder se esconder por trás dos seus partidos e coligações.

— Outra crítica feita ao distritão é que a supervalorização do candidato enfraquece os partidos. Como responde a isso? Vivemos um momento em que os partidos precisam ser implodidos, para ser reconstruídos. O sistema proporcional fortalece as cúpulas partidárias e seus caciques, em detrimento daqueles que têm alguma conexão com a sociedade. Isso não está correto. Os partidos brasileiros, incluindo o meu, o PSDB, têm agido com pouca coerência. Retirar poder da cúpula partidária, repassando-o para a população, a quem cabe escolher os seus representantes, só pode ser bom. É um processo de transformação que pode nos preparar para, a partir de 2022, adotarmos um sistema mais adequado, que seria o distrital misto. Nesse momento, não vejo lógica em fortalecer cúpula partidária. Essas cúpulas, em todos os grandes, médios e pequenos partidos brasileiros estão completamente desconectadas da sociedade. Muitos estão inclusive envolvidos em denúncias graves.

— O que acha da ideia de criar um fundo com R$ 3,6 bilhões em verbas públicas para financiar as campanhas eleitorais? O financiamento público tornou-se a solução inevitável. O modelo privado está esgotado até pelos escândalos recentes —a Lava Jato e outros. Mas o financiamento público teria que vir não como um gasto novo, mas como uma substituição de outras despesas.

— Como assim? O fundo partidário, já existente, é uma vergonha. Não há motivo para partido receber dinheiro fora de período eleitoral. Então, o fundo de financiamento eleitoral deveria ser criado por meio da extinção do atual fundo partidário e também das emendas orçamentárias apresentadas por bancadas. São volumes grandes de recursos. Com o sacrifício dos partidos, que abririam mão do fundo partidário, e dos parlamentares, que abdicariam das emendas de bancadas, nós implementaríamos um fundo eleitoral aceitável.

— Acha razoável a cifra de R$ 3,6 bilhões? De jeito nenhum. O fundo eleitoral evidentemente não precisa ter esse volume que está sendo proposto. Esse valor considera um padrão de despesa de campanha que não está adequado com o momento que vive o Brasil. Temos, portanto, dois problemas. Primeiro, elevamos as despesas ao criar um fundo eleitoral sem mexer no fundo partidário. Em segundo lugar, essa cifra de R$ 3,6 bilhões pode ser muito menor.

— Quanto seria necessário para custear as eleições de 2018? Com metade dos recursos que estão sendo propostos seria possível fazer campanhas tranquilamente em todo país. Até um pouco menos. Creio que algo como R$ 1,3 bilhão seria suficiente. Há um exagero imenso no volume e no formato da proposta. Evidentemente teríamos que mudar o padrão das campanhas.

— Como seria a mudança? Defendo que os programas de televisão sejam em estúdios únicos, exclusivamente com o candidato. Ele falaria para a câmera, dirigindo-se diretamente ao eleitor. Sem jornalistas, sem a participação de apresentadores. Nada de efeitos visuais. Apenas o tempo para que o candidato diga ao eleitor o que pensa e o que pretende fazer. Só com isso, o custo da eleição cairia muito.

— Esse modelo seria adequado inclusive para a campanha presidencial? Sem nenhuma dúvida. O eleitor teria um ganho imenso. No modelo atual, os programas de televisão vendem um mundo de sonho. Uma campanha presidencial em que os candidatos tivessem que se apresentar diretamente ao eleitor traria uma nova perspectiva para a disputa. Acho que isso seria adequado tanto na campanha para deoputado quando na disputa para governador e presidente.

— Que mais poderia mudar para baratear custos? Precisaríamos proibir alguns itens de campanha, como os carros de som. Isso é coisa do século passado. Hoje, com a internet, com as mídias sociais, não tem mais sentido ter despesa com elementos de campanha de rua que ainda existem na legislação.

— Acha que o distritão será aprovado? Ficou mais difícil com o ambiente que se formou na Câmara. Há um fechamento de questão contra distritão no PRB e no PR. A gente sabe que o comandante do PR, Valdemar da Costa Neto, é um dos grandes beneficiários do atual sistema. Ele tira vantagens do efeito Tiririca e do próprio controle que exerce sobre os parlamentares desde a formação das chapas. Há também uma posição contrária do PT, que tem parlamentares muito desgastados junto à opinião pública. É gente que tem medo de enfrentar o voto diretamente, sem caronas. Nesse cenário, o distritão tem poucas chances de ser aprovado.

— Quais serão as consequências? Vejo que a gente vive na Câmara e na própria sociedade um ambiente muito reacionário. Qualquer proposta de mudança é sempre combatida num primeiro momento. Gostaria muito que o distritão fosse aprovado. Até porque a proposta prevê o distritão como transição para o voto distrital misto em 2022. Teríamos uma mudança real. Seria um avanço. Mas receio que as posições isoladas que temos em todos os partidos, mais a aversão do PRB, do PT e do PR, três partidos com bancadas grandes, acabem impedindo a aprovação.

— Em relação ao fundo eleitoral, parece consolidada a maioria a favor de despejar R$ 3,6 bilhões na campanha de 2018, não acha? Infelizmente parece que é isso mesmo. Será uma grande vergonha se acontecer. Um fundo de financiamento público desse tamanho, com a manutenção do sistema proporcional de voto, elevará ainda mais o poder dos caciques e donos de partido. Eles passarão a mandar muito mais do que já mandam hoje. É uma belela falar em fortalecimento dos partidos num quadro como esse. Nós estamos fortalecendo os donos dos partidos. São coisas completamente diferentes. É o aprofundamento do caciquismo dentro de todos os partidos —da direita à esquerda. Um resultado assim será muito ruim.


Temer entrega diretoria da Saúde para o centrão
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Josias de Souza

Michel Temer paga em prestações o resgate do seu mandato, sequestrado pelo centrão. Entregou ao PP, campeão de encrencados no raking da Lava Jato, o cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde. Acomodou nesta poltrona estratégica do Ministério da Saúde um personagem tóxico: João Salame Neto. Ex-prefeito da cidade paraense de Marabá, foi afastado do cargo por improbidade. Aliado do ministro peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional), foi citado junto com ele na delação da Odebrecht.

O nome de João Salame foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, mesmo dia em que o ministro tucano Antonio Imbassahy, coordenador político do Planalto, disse ter chegado a hora de compensar os aliados que ajudaram a enterrar no plenário da Câmara a denúncia contra Temer por corrupção.

“Cada parlamentar teve a opção em votar a favor ou contra o presidente e a gente respeita a opção de cada um”, disse Imbassahy. “Cada um tomou a sua decisão e agora cabem as consequências, que virão com muita naturalidade.”

De fato, foi com hedionda naturalidade que o Planalto colocou Salame num posto em que o centrão poderá fatiar verbas públicas essenciais à satisfação de necessidades de brasileiros pobres. O cargo em questão cuida, por exemplo, do Programa Saúde da Família.

Não há, por ora, explicação oficial sobre a qualificação do personagem para o exercício da função. Em vez de exibir as credenciais de João Salame, o Ministério da Saúde preocupou-se em divulgar uma nota com a defesa ética do personagem.

“O afastamento de João Salame da prefeitura de Marabá (PA) foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou incorreta a decisão do juiz de primeira instância, sendo absolvido e retornando ao cargo”, diz o texto. Não é bem assim.

A Teceira Vara Cívil e Empresarial de Marabá afastou João Salame do cargo de prefeito da cidade por improbidade. Acionado, o Tribunal de Justiça do Pará manteve o afastamento. A encrenca subiu o Supremo Tribunal Federal. Ali, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente da Corte, deferiu pedido de liminar, devolvendo o prefeito ao cargo em 2 de agosto de 2016.

Restava julgar o mérito da causa. Entretanto, a ministra Cármen Lúcia, sucessora de Lewandowski no comando da Suprema Corte, verificou nos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral que João Salame não se reelegeu prefeito. Seu mandato expirou em 31 de dezembro de 2016. Em despacho de 12 de janeiro de 2017, a ministra anotou: “…Julgo prejudicada a presente suspensão de liminar, por perda superveniente de seu objeto (art. 21, inc. IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).” Quer dizer: não houve absolvição, mas perda de objeto.

Ligado ao PMDB dos Barbalho, João Salame é irmão do deputado federal Beto Salame, do PP paraense. Em meio a uma atmosfera de generalizada desqualificação, a nomeação de personagens tão notórios revela um descompromisso absoluto de Michel Temer com o recato.