Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

Retórica do presidente da CCJ assusta Planalto
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Josias de Souza

Porta de entrada da denúncia contra Michel Temer na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça é presidida por Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), um deputado de primeiro mandato. Há quatro meses, Pacheco chegou a ser cotado para o posto de ministro da Justiça. Mas foi refugado por Temer, que preferiu nomear outro deputado: Osmar Serraglio (PMDB-PR), trocado posteriormente pelo advogado Torquato Jardim. Agora, Pacheco assombra o Planalto com uma retórica escorada num vocábulo que o governo considera tóxico: independência.

O nome preferido do Planalto para atuar como relator da denúncia em que Temer é acusado de corrupção passiva é o do deputado Jones Martins (PMDB-RS). Trata-se de um suplente de Osmar Terra (PMDB-RS), que se licenciou do mandato para assumir a pasta da Agricultura. Cabe a Pacheco indicar o relator. E ele não parece tão sintonizado com o desejo do presidente. Não exclui nem a hipótese de entregar a relatoria a um colega de outro partido. Advogado, Pacheco diz que guiará sua escolha por critérios técnicos.

O Planalto acionou o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), para medir a pressão de Pacheco. Não demora e o país conheçará o tamanho da independência do mandachuva da CCJ. Ele cogita indicar o relator antes do final de semana.


Temer pede à Câmara que suspenda os pudores
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Josias de Souza

O traço mais vivo da gestão semimorta de Michel Temer é a tendência para o ineditismo. A partir desta semana, o brasileiro passa a conviver com uma anomalia jamais vista na sua vasta história de anormalidades: um presidente da República formalmente denunciado por corrupção. Em qualquer outro lugar do mundo, o fato produziria consequências gravíssimas. No Brasil, o governo esclarece que o anômalo é a nova normalidade. E segue em frente.

A caminho do caos, Temer atingiu o ápice da eficiência: ele mesmo violou as leis, ele mesmo forneceu a matéria-prima para sua delação, ele mesmo articula o sepultamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara. Para livrar-se da abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, o presidente precisa ter do seu lado pelo menos 172 deputados. O Planalto estima que a milícia parlamentar de Temer ainda reúne algo como 240 cabeças.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot revela-se convicto de que o presidente cometeu o crime de corrupção. Sua denúncia, como manda a Constituição, será remetida pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara. Se o Brasil fosse um país lógico, os deputados representariam os interesses dos seus eleitores. E forneceriam os 342 votos necessários para autorizar a Suprema Corte a decidir se Temer deve ou não ser acomodado no banco dos réus.

Entretanto, uma das primeiras vítimas dos novíssimos tempos é semântica. O lógico virou apenas um outro nome para o ilógico. Quando chamam de normal uma conjuntura que condiciona a abertura de uma ação penal por corrupção ao aval de uma Câmara apinhada de corruptos, o brasileiro sabe que está numa crise de significado ou numa roda de cínicos.

Servindo-se das evidências que Temer lhe forneceu ao receber no escurinho do Jaburu o delator Joesley Batista, o procurador-geral gruda o presidente à figura de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Janot realça uma passagem da gravação que converteu Temer em escândalo. Nela, Joesley, o “notório bandido”, pede ao presidente um interlocutor para tratar dos interesses de sua empresa no governo. E Temer indica Rocha Loures —filmado depois recebendo propina de R$ 500 mil.

Pilhado, Temer alegou ter indicado Rocha Loures apenas para se livrar de Joesley. Disse também que o assessor da mala, é um homem “de boa índole, de muito boa índole.” De vez em quando, as evidências gritam tão alto que é impossível não reagir. Mas Temer aproveita que um pedaço da Câmara também apodreceu para lançar mão de um velho lema mosqueteiro: ‘Um por todos, todos por hummm…” O presidente pede aos deputados que deixem tudo pra lá em nome da cumplicidade carinhosa que sempre assegurou a autodefesa do sistema.

O Datafolha informou no final de semana que o eleitorado está de saco cheio. A popularidade de Temer encontra-se rente ao chão: 7%. Dois em cada três brasileiros gostariam de ver o presidente pelas costas. Mas um pedaço da Câmara se dispõe a mergulhar numa fase de cochilo deliberado. Recompensados pelo Planalto com cargos e verbas, os deputados fornecerão a Temer o que ele deseja: uma suspensão tácita dos pudores morais.

Presidente da República denunciado por corrupção é uma aberração. Mas todos os integrantes da milícia parlamentar do governo combinaram não notar. Pelo menos por enquanto.


Presidência de Temer está pendurada no nada
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Josias de Souza

Em setembro de 2015, quando começou a se insinuar como candidato ao trono, o então “vice-presidente decorativo” Michel Temer declarou: “Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo” de 7% ou 8% de popularidade. Nessa época, o Datafolha atribuía a Dilma Rousseff uma taxa de aprovação de 8%. Agora, é o próprio Temer quem se encontra rente ao chão, com insignificantes 7%. Quer dizer: tomado por seus autocritérios, Temer tornou-se um candidato a Dilma. Com a Presidência pendurada no nada por um fiapo, flerta com a queda. Sua sorte é não ter um vice.

A poucos dias de ser denunciado por corrpução no Supremo Tribunal Federal, Temer atingiu um patamar de sub-Dilma. Às vésperas de sofrer o impeachment, madame colecionada índices menos vexatórios. Em abril de 2016, a pupila de Lula amealhava 13% de aprovação e 63% de reprovação. A gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado. Se dependesse da vontade do brasileiro, Temer já seria um ex-presidente. Dois em cada três brasileiros querem vê-lo pelas costas. Para 76% dos entrevistados, o melhor caminho seria a renúncia. Se a ficha de Temer não cair, 81% apontam o impeachment como alternativa.

O que dava à Presidência de Temer uma aparência de utilidade era sua agenda econômica. O governo havia parado de cavar o buraco em que Dilma enfiara a economia nacional. O presidente guerreava por suas reformas no Congresso. Os indicadores de inflação e câmbio melhoraram. O PIB chegou mesmo a dar sinal de vida. Mas a lógica do utilitarismo econômico entrou em parafuso depois que Temer foi engolfado pelo escândalo JBS. Reformas como a da Previdência subiram no telhado. A agenda do Planalto está dedicada à polícia, não à política. Temer tem duas prioridades novas: fingir que preside e não cair.

Até bem pouco, Temer dividia-se nas entrevistas entre a defesa de suas reformas impopulares e o mantra que elaborou para justificar o convívio com os ministros lançados no lixão da Lava Jato. Investigação não é denúncia, argumentava Temer, em defesa da manutenção dos ministros encrencados em seus cargos. Denúncia tampouco é ação penal. Portanto, dizia Temer, auxiliar denunciado seria, no máximo, licenciado. Demissão? Só depois que o ministros virarem réus.

Pois bem. No início da semana, Temer será denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva. E só não será convertido em réu pelo Supremo se a Câmara enterrar a denúncia. Se for salvo pelos deputados, Temer sofrerá nova denúncia, sob a acusação de obstruir a Justiça. Na hipótese de ser socorrido novamente pelos aliados da Câmara, uma terceira denúncia o acusará de formação de organização criminosa.

A pergunta que está boiando na atmosfera seca de Brasília é a seguinte: com as urnas de 2018 a espreitá-los na virada da esquina, quanto tempo os deputados demorarão para perceber que o resgate de Temer pode significar um suicídio político? Sem apoio popular, Temer costuma se vangloriar da natureza semiparlamentar do seu governo. O diabo é que seus aliados podem passar a apoiar o Temer de setembro de 2015. Aquele que achava que “ninguém vai resistir com esse índice baixo” de 7%.

Se a oligarquia política e empresarial do país já tivesse chegado a um consenso quanto ao nome de um substituto para o presidente, Temer deixaria de ser cumprimentado. Ninguém lhe daria nem “bom dia”, que dirá apoio.


PF e STF derrubam pilares da defesa de Temer
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Josias de Souza

A conclusão da Polícia Federal de que não houve edição no áudio da conversa do delator Joesley Batista com Michel Temer foi o segundo revés sofrido pelo presidente em menos de 24 horas. O primeiro revertério ocorrera na véspera, quando se formou no plenário do Supremo Tribunal Federal maioria a favor da preservação do acordo de delação dos executivos da JBS. O questionamento do áudio e dos termos da colaboração judicial são dois pilares da defesa de Temer, comandada pelo criminalista Antonio Mariz de Oliveira.

Contratado pelo escritório de Mariz, o perito Ricardo Molina dissera no mês passado que o áudio estava “contaminado por inúmeras descontinuidades”, com diversos pontos “inaudíveis”. Apontara “possível edição” da conversa, o que seria “suficiente” para “jogar a gravação no lixo”. O laudo da PF, que servirá de matéria-prima para a Procuradoria-Geral da República incriminar Temer, concluiu o oposto: não há edição.

As “descontinuidades” verificadas na gravação são atribuídas pela Polícia Federal ao tipo de equipamento utilizado por Joesley para gravar o presidente da República. O microfone funciona automaticamente. A emissão de som o aciona. O silêncio o desativa. Daí as interrupções.

A situação da defesa já era complicada, pois o próprio Temer confirmara em entrevistas e manifestações públicas o teor de trechos relevantes do áudio. Suas palavras roçaram a autoincriminação. Resta agora aos advogados do presidente, além de questionar a perícia da PF, acionar o Plano B. Consiste em requerer a anulação da prova. Planeja-se alegar que:

1) Joesley teria protagonizado um ato ilegal —uma emboscada contra Temer, urdida e orientada pelos investigadores do Ministério Público Federal.

2) A prova seria ilegal porque gravações captadas à revelia do interlocutor só poderiam ser usadas em defesa própria, não para incriminar terceiros.

É improvável que a alegação de ilegalidade do áudio prospere. Costuma prevalecer no Supremo o entendimento segundo o qual uma pessoa que revela conversa da qual participou não comete crime. Está apenas utilizando algo que lhe pertence. Por esse raciocínio, a gravação feita por Joesley seria lícita.

Noutra frente, a defesa de Temer não desistiu de questionar no Supremo a validade do delação dos executivos do Grupo JBS. Embora já exista no plenário da Suprema Corte uma maioria favorável à preservação do acordo de colaboração judidial, os advogados sustentam que a imunidade penal concedida pela Procuradoria aos delatores corresponderia, na prática, à impunidade de criminosos confessos.

De novo, embora o acordo seja muito criticado, a tese dificilmente emplacará. Está entendido que a lei permite à Procuradoria conceder a imunidade penal desde que o delator não seja chefe de quadrilha. Considera-se que a simples presença dos três últimos presidentes da República no escândalo da JBS faz de Joesley Batista e dos outros colaboradores personagens coadjuvantes do enredo criminoso. Além de Temer, foram delatados como beneficiários de verbas sujas Lula e Dilma Rousseff.

Não é à toa que Temer se equipa para derrubar no plenário da Câmara as denúncias que o procurador-geral da República Rodrigo Janot fará contra ele. Até aqui, foi infrutífero o esforço da equipe de advogados de Temer para afastar evidências por meio de tecnicalidades. Se os deputados autorizassem a abertura de ação penal contra o presidente, seus defensores provavelmente teriam de enfrentar o mérito das acusações.


Aécio recebe beijo da morte de aliado de Sarney
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Josias de Souza

Velho e fiel aliado de José Sarney, o maranhense João Alberto, presidente do Conselho de Ética (?!?!) do Senado, arquivou a representação que pede a cassação do mandato de Aécio Neves. O gesto vale como uma espécie de beijo da morte. Com ele, Aécio vira sócio-atleta de um clube no qual Sarney é presidente honorário e Renan Calheiros é diretor vitalício.

João Alberto alegou falta de provas. A gravação na qual Aécio aparece combinando o recebimento de R$ 2 milhões do delator Joesley Batista não sensibilizou o senador. O vídeo que registra o enviado de Aécio recolhendo a grana tampouco impressionou João Alberto. Ao contrário. Para o executor das ordens de Sarney, Aécio é vítima de “uma grande injustiça.”

Autor do pedido de cassação, o PSOL recorrerá ao plenário do Conselho de Ética (?!?!?). Perda de tempo. Apinhado de investigados, o colegiado não foi estruturado para cassar, mas para proteger os sócios. A principal evidência de que Aécio entrou para o clube não está no fato de o tucano ter ficado parecido com Sarney e Renan. A prova cabal é que Aécio ficou completamente diferente do que ele imaginava ser.

Hoje, o ex-presidenciável tucano responde a um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Por ora, só o PSDB parece não enxergar que a plumagem do tucano Aécio está diferente.