Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

Destruir provas dá cadeia. Moro prenderá Lula?
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Josias de Souza

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo —durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.


Palocci sinaliza a Moro intenção de virar delator
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Josias de Souza


Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro petista Antonio Palocci sinalizou claramente a intenção de se tornar um colaborador da Lava Jato. Ao final de uma inquirição que durou cerca de duas horas, Palocci colocou-se à disposição para revelar “coisas que vão ser, certamente, do interesse da Lava Jato, que realiza uma investigação de importância.” Acrescentou: “Acredito que posso dar um caminho, talvez, que vai lhe dar mais um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil.”

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e chefiou a Casa Civil sob Dilma Rousseff. Aparece nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht sob o codinome “Italiano”. Foi a primeira vez que manifestou em público a intenção de colaborar com a Justiça. “Encerro aqui e fico à sua disposição”, disse a Moro, “hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição no dia que o senhor quiser.” Ofertou “nomes, endereços e operações.”

Delatado por executivos da Odebrecht como operador de caixa dois eleitoral e intermediário de supostas propinas repassadas a Lula, Palocci negou durante o depoimento que tenha solicitado verbas por baixo da mesa. Negou também o oferecimento de vantagens à construtora em troca de propinas.

Entretanto, até as negativas de Palocci soaram escorregadias. O ex-ministro falou como se preparasse o terreno para esclarecimentos futuros. Que ele fará se lhe forem oferecidas recompensas processuais que atenuem o seu castigo. Repare no video abaixo como Palocci admite que o caixa dois pulula nas campanhas como pulga no dorso de cachorro vira-lata.


Previdência: lipoaspiração eleva apoio à reforma
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Josias de Souza

Ao enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, em 6 de dezembro de 2016, Michel Temer afirmara: “Sempre fizemos pequenas reformas. Eu mesmo fui relator de uma reforma previdenciária. Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente o problema ou vamos condenar aqueles que vierem depois de nós a que batam nas portas do poder público e nada recebam.”

Decorridos quatro meses, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma, apresentou a nova silhueta da proposta. Passou por uma lipoaspiração. Ficou menos pretensiosa. Mas tornou-se mais atraente —ou menos repulsiva— aos olhos dos deputados incumbidos de votá-la. O resultado ainda é incerto. Entretanto, elevaram-se as chances de aprovação.

Com o aval de Temer, o relator modificou até tópicos que o governo tratava como imutáveis. Por exemplo: a unificação em 65 anos da idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. A bancada feminina bateu o salto alto no mármore do Planalto e arrancou o direito de se aposentar aos 62 anos. Na prática, todo mundo que chorou acabou levando alguma coisa.

Deputados nordestinos tornaram irrisórias as mudanças na aposentadoria rural, o lobby das polícias assegurou aos servidores armados um encontro com o pijama com dez anos de antecedência, o tucanato abrandou drasticamente as mexidas no BPC, o Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e deficientes de baixa renda. E as pressões continuam.

Até aqui, o emagrecimento do texto original fez cair a economia que o governo esperava fazer nos próximos dez anos de R$ 800 bilhões para algo em torno de R$ 630 bilhões. Mas não resta outra alternativa a Michel Temer senão ceder. Uma eventual rejeição da proposta terá sobre o seu governo o peso de uma lápide.

A pregação de Temer também começou a surtir efeitos na Câmara. Rodeado de ministros e aliados lançados no caldeirão da Lava Jato pelos delatores da Odebrecht, o presidente sustenta que os investigados precisam reagir à onda de suspeição. E argumementa que a melhor reação seria a aprovação de reformas que tonifiquem a economia. Na expressão de Temer, não é hora de “acoelhar-se”.

O apoio à proposta do governo não é generalizado. Ao contrário, a resistência ainda é grande. Mas o discurso de parte dos governistas começa a mudar. “Não vai passar com facilidade, mas creio que a reforma da Previdência acabará sendo aprovada”, disse ao blog, por exemplo, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele preside a comissão especial sobre outra reforma vital: a política. “Aprovar essa reforma da Previdência e outras não deixa de ser uma reação à Lava Jato, pois mostraremos ao país que o Congresso não parou.”

Lúcio integra o rol de políticos alcançados pela delação coletiva da Odebrecht. Ele ecoa o discurso de Temer: “Se não trabalharmos pelas reformas estruturais, vamos acabar dando razão aos que dizem que não temos legitimidade para legislar.” O deputado injeta pragmatismo em seu raciocínio: “As reformas vão melhorar o ambiente econômico. Se a economia reage, diminui a insatisfação popular. O que beneficia a classe política. O Lula se reelegeu na época do mensalão porque a economia estava bem.”


Para reverter derrota, Temer mobilizou ministros
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Josias de Souza

Ciente de que o apoio no Congresso é o único patrimônio político de que dispõe, Michel Temer pegou em lanças para reverter uma vexatória derrota legislativa. Um dia depois de ser rejeitado, um pedido de urgência para a tramitação da proposta de reforma trabalhista foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite desta quarta-feira. Deve-se a conversão da derrtoa em triunfo a uma mobilização comandada por Temer. Pendurado ao telefone, o presidente mobilizou ministros e líderes partidários. Cobrou fidelidade. E o requerimento foi confirmado por 287 votos a 144 (veja aqui a lista de votação). A coisa passou com 30 votos além do mínimo necessário. Na véspera, faltaram 27 votos.

Temer estruturou a reação já na noite de terça-feira. Com a derrota latejando no noticiário, telefonou e pediu que ligassem para os ministros que estão na Esplanada como representantes de logomarcas partidárias. Gente como Gilberto Kassab (PSD), titular da pasta das Comunicações; Maurício Quintela Lessa (PR), dos Transportes; Mendonça Filho (DEM), da Educação; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria e Comercio. Os ministros foram incumbidos sobretudo de convocar os ausentes e virar os votos dos infiéis, contados na casa das sete dezenas. Acionaram-se também os líderes dos partidos e, sobretudo, o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP). Funcionou.

Na prática, a mobilização refrescou a memória dos governistas sobre a natureza do governo Temer. Ao compor a sua equipe, o substituto constitucional de Dilma Rousseff caprichou na área econômica, selecionando personagens como Henrique Meirelles (Fazenda), respeitados por empresários e pelo mercado financeiro. Nas outras pastas, Temer estruturou, sem qualquer escrúpulo ou hesitação, não um gabinete dos melhores, mas dos politicamente mais rentáveis. Agora, o presidente cobra a reciprocidade.

De resto, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, corrigiu um “erro” tático que cometera na noite anterior. Ele encerrara a votação antes do prazo regulamentar. Tinha pressa para votar a matéria seguinte, a proposta de renegociação das dívidas dos Estados, entre eles o seu Rio de Janeiro. Não se deu conta de que o governo ainda não levara ao painel eletrônico da Câmara os 257 votos de que precisava. Nesta quarta-feira, Maia deu ao bloco governista todo o necessário. Fez isso sob protestos da oposição, que o acusou de reeditar os métodos de Eduardo Cunha.