Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

Juízes ameaçam fazer greve pelo auxílio-suicídio
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Josias de Souza

Constituída para defender os interesses da corporação dos magistrados, a Associação de Juízes Federais do Brasil meteu-se numa guerra que está corroendo a imagem dos juízes brasileiros. A entidade pega em lanças pelo auxílio-moradia —um puxadinho de R$ 4,3 mil mensais engatado em contracheques que costumam furar o teto de R$ 33,7 mil. É uma pena que a categoria queira virar detrito numa hora em que a sociedade confia nela para concluir a faxina iniciada pela Lava Jato.

Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. E a associação dos juízes federais organiza uma paralisação para o dia 15 de março. O suicídio é uma coisa íntima. No caso de magistrados, conhecedores da lei, a coisa envolve inclusive o direito de ir e vir. Por ora, prioriza-se o direito de ir. Mas alguém precisa tentar impedir os magistrados de tomar o veneno da autodesmoralização.

A associação dos magistrados sustenta que o auxílio-moradia só está sob questionamento porque os juízes têm “atuação imparcial e combativa contra a corrupção”. Tolice. Sucede o inverso. É para poder continuar combatendo os larápios de fronte erguida que os magistrados e os procuradores deveriam higienizar os seus contracheques.

Auxílio-moradia faz sentido para quem é transferido de comarca. Vira tunga quando é recebido por servidor público que possui residência própria na cidade onde molha a camisa. Uma greve chamará mais atenção para a imoralidade, desmoralizando e enfraquecendo o Judiciário. Os juízes fariam um bem a si mesmos se aproveitassem o julgamento do Supremo para ensaiar uma autocrítica. Mas isso talvez seja esperar demais de uma categoria que não consegue distinguir um pseudo-direito de um auxílio-suicídio.


PF pede prazo para inquérito que envolve Temer
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Josias de Souza

O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, pediu a prorrogação do inquérito sobre o caso dos portos, no qual Michel Temer é investigado. Ele quer mais 60 dias para fechar a investigação. O pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ainda não há decisão. Contudo, o normal é o deferimento desse tipo de requisição.

A suspeita que recai sobre Temer é a de ter editado um decreto que beneficiou empresas que operam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar. O pedido de prorrogação do inquérito chega nas pegadas de uma polêmica envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia.

Em entrevista concedida à Reuters durante o Carnaval, o chefe da PF insinuou que o inquérito sobre propinas portuárias rumava para o arquivo. E mencionou a hipótese de repreender ou até suspender  delegado Cleyber Lopes.

Intimado pelo ministro Barroso a prestar esclarecimentos, Segovia esteve no STF nesta segunda-feira. Disse ter sido mal interpretado. E comprometeu-se a não fazer novas declarações sobre o caso.

A notícia sobre o pedido de prorrogação não chega a ser ruim para Temer. Fica entendido que o delegado ainda não dispõe de provas irrefutáveos contra o presidente.

A novidade tampouco é tranquilizadora para o presidente. Revela que os investigadores ainda não entregaram os pontos, como gostariam Segovia e, sobretudo, Temer.


Maia chama Plano B de Temer ‘café velho e frio’
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Josias de Souza

Durou menos de 24 horas a fantasia do Planalto de que seria possível aprovar no Congresso um Plano B para atenuar o fiasco da reforma da Previdência. “Esse é um café velho e frio que não atende como novidade à sociedade”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o pacote de 15 projetos apresentados pelo governo, 11 dos quais já em tramitação no Congresso.

“Do jeito que eles apresentaram, é como se fosse a pauta do governo no Legislativo, isso é um abuso”, ralhou Maia. Dono da prerrogativa de decicir sobre a pauta do plenário da Câmara, o deputado enxergou no anúncio do governo, feito na véspera, um quê de desrespeito.

“O governo que apresente uma pauta econômica nova, porque a que está aqui o tempo de discussão e votação é definido pela presidência da Câmara. Vamos respeitar a independência dos poderes. A apresentação de ontem foi um equívoco, foi um pouco de desrespeito ao Parlamento já que os projetos já estão aqui.”

Eunício Oliveira, presidente do Senado, ecoou Maia: “Pauta do Congresso quem faz somos nós do Congresso. Não é o governo que faz pauta aqui. Ele pode encaminhar projetos. Eu pautarei ou não. Não é o governo que pauta projetos aqui.”

Segundo uma superstição de Brasília, Michel Temer é um articulador político sem igual. Que seja! Contudo, ainda que o presidente baixasse um decreto de intervenção federal no Congresso não conseguiria mais vender para o mercado financeiro a fantasia de que o Planalto conseguirá empurrar goela abaixo dos congressistas o seu “café frio.”


Temer submete a ação federal contra a bandidagem a conselho de investigados
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Josias de Souza

Com atraso, Michel Temer submeteu nesta segunda-feira ao Conselho da República o decreto sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, editado três dias antes. Excluindo-se uma trinca de representantes da sociedade civil, nomeada no mesmo dia, a toque de caixa, nove das 16 autoridades que integram o colegiado —ou 56% do total— respondem a processos por suspeita de corrupção no Supremo Tribunal Federal.

Repetindo: o colegiado em que foram debatidas as providências adotadas pelo Planalto para combater a bandidagem e as quadrilhas do Rio é majoritariamente composto de réus, denunciados ou investigados pela prática de crimes. Integram o rol dos conselheiros suspeitos:

1. O próprio Michel Temer.

2. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado.

3. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

4. Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.

5. Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

6. André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso.

7. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara

8. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

9. José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara.

O grupo dos sem-inquérito era composto pelos ministros Torquarto Jardim (Justiça), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento); e Carlos Marun (Secretaria de Governo); além dos congressistas Raimundo Lira (PMDB-PB), líder da maioria no Senado; Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado; e Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara.

Participaram da mesma reunião os membros do Conselho de Defesa, outro colegiado que a Constituição obriga a opinar sobre intervenções federais nos Estados. Parte da composição é repetida, pois os investigados Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia integram os dois grupos. Esse segundo conselho inclui mais um processado no Supremo, o chanceler tucano Aloysio Nunes.

De resto, integram o segundo conselho os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência); e os três comandantes militares: almirante Eduardo Bacelar (Marinha); brigadeiro Nivaldo Luiz Rossatto (Aeronáutica); e o general Eduardo Villas Bôas (Exército) .

A presença de autoridades sujas nas poltronas dos mais nobres conselhos da República adiciona uma dose de escárnio na ação federal contra os bandidos mal lavados do Rio. Ao anunciar a intervenção federal, Temer declarou que a providência tornou-se necessária porque “o crime organizado quase tomou conta do Estado.” Diagnosticou o problema como uma “metástase”. E prometeu “respostas duras” contra “o crime organizado e as quadrilhas.”

É como se as autoridades de Brasília não enxergassem culpados no espelho. O fenômeno se estende ao Legislativo. Uma Câmara apinhada de clientes da Lava Jato aprovou na madrugada desta terça-feira o decreto de Temer. O placar foi elástico: 340 votos a 72 (aqui, a lista de votação). No início da sessão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, pronunciou um discurso duríssimo contra os crimes alheios. Vai abaixo um trecho:

A “metástase” que Michel Temer enxerga no crime organizado alastrou-se também pelo governo esculhambado do Estado do Rio de Janeiro.

Fernando Pezão, o hipotético governador fluminense, viveu o ápice da administração cleptocrata do ex-governador Sérgio Cabral, hoje um presidiário longevo. Pezão foi secretário de Obras e vice-governador de Cabral. No momento, frequenta a cena como uma evidência de que, no universo da política, existe vida depois da morte. A partir de 2019, sem as imunidades do cargo, Pezão se arrisca a ressuscitar na pele de um réu.

Nesta terça-feira, o decreto sobre a intervenção no Rio deve ser votado no Senado, outra casa legislativa que serve de bolha para proteção de suspeitos que dispõem de foro privilegiado.


Vaivém de Temer deixou seu governo sem nexo
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Josias de Souza

O brasileiro vai descobrindo aos poucos que, sob Michel Temer, o governo pode ser a favor de tudo ou absolutamente contra qualquer outra coisa. Até a semana passada, o Planalto dizia que era indispensável aprovar a reforma da Previdência. Sob pena de ocorrer um Apocalipse nas contas públicas. Nesta segunda-feira, dia em que ocorreria a votação da emenda salvadora, o Planalto colocou sua infantaria legislativa a serviço da aprovação do decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Um decreto que levará o governo gastar um dinheiro que diz não ter.

Falta lógica. O Temer austero de ontem, defensor intransigente da reforma da Previdência, pode ser o Temer perdulário de hoje, apologista da agenda da segurança pública. E nem os mais convictos defensores do presidente podem assegurar que o país está a salvo do vice-versa. Num país em crise como, o Brasil, há muitos problemas agudos, como o da Previdência e o da segurança. Mas não será possível combatê-los sem uma noção qualquer de organização e método.

Todos dizem que a intervenção no Rio exige dinheiro extra. Quanto? Ninguém sabe. O ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, leva o pé à porta. Lembra que os gastos do governo já bateram no teto. E avisa: verba extra, só se for remanejado de outras áreas. De onde: Saúde? Educação? O governo perdeu o nexo. Sem votos para consertar a Previdência, ambarcou no populismo da segurança. Temer passou a governar o país como uma dona de casa maluca -do tipo que guarda sal numa lata de açúcar onde está escrito pimenta.


Improviso marca o ‘início’ da intervenção no Rio
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Josias de Souza

Idealizada na velocidade de um raio —entre terça e sexta-feira da semana passada— a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro vai se revelando um monumento à falta de planejamento. Os responsáveis pela implementação do plano ainda não se mostraram capazes de resolver o problema, mas são geniais em organizar a próxima confusão.

Destituído por Michel Temer do pedaço do seu governo que cuida da segurança pública, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, é outro homem. Até a véspera do Carnaval,  dedicava-se a fingir que fazia e acontecia. Passou a ter apenas duas prioridades: não ser derrubado pelas circunstâncias e administrar cofres vazios. Mas a ficha de Pezão não caiu. Ele acha que, enquanto o decreto da intervenção não for aprovado pelas duas Casas do Congresso, ainda lhe cabe desgovernar a área da segurança pública.

Foi preciso que o ministro Raul Jungmann (Defesa), esclarecesse que não é Pezão, mas o general-interventor Walter Braga Netto quem dá as cartas na polícia civil, na PM, no Corpo de Bombeiros e no sistema carcerário fluminense. O diabo é que o próprio Braga Netto havia informado que ainda se ocupa de planejar a intervenção que o governo diz estar em pleno andamento. O general também aguarda a aprovação da Câmara e do Senado.

O Diário Oficial do Rio de Janeiro trouxe em sua edição desta segunda-feira a exoneração de Roberto Sá do cargo de Secretário de Segurança Pública. E o general Braga Netto, que deveria governar o órgão por procuração de Temer, não se dignou a nomear um substituto.

Em outra evidência de que o governo passou a operar como se as horas mais preciosas fossem as mais rápidas, Temer reuniu em Brasília dois colegiados que deveriam ter sido ouvidos antes da intervenção federal no Rio: os conselhos da República e de Defesa Nacional.

O primeiro conselho estava incompleto. Faltava nomear meia dúzia de representantes da chamada sociedade civil. Temer supriu parcialmente a lacuna. Publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira os atos de indicação de três pessoas. Organizado o palco, fez-se o teatro: Temer fingiu ouvir os conselhos sobre uma intervenção formalizada há três dias.

Alguns conselheiros, entre eles o comandante do Exército, general Villas Bôas, manifestaram preocupação com os meios financeiros que terão de ser providos para que o interventor Braga Netto possa atingir os fins da intervenção. Presente à reunião, o também conselheiro Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, esclareceria depois que não tem poderes mágicos. Ainda não descobriu como tirar verbas da cartola.

Segundo Meirelles, os gastos da União bateram no teto. Portanto, a verba a ser despejada dentro do buraco negro da segurança do Rio terá de ser cortada de outras outras áreas. De onde? Sabe Deus! Quanto? Não dá para dizer enquanto o general Braga Netto não concluir o seu planejamento.

Até a semana passada, Meirelles era garoto-propaganda da reforma da Previdência. Falava de ajuste fiscal. Agora, trata de aumento das despesas. Sem votos para mexer nas regras previdenciárias, Temer mudou de assunto. O problema é que, sem planejamento, um presidente não consegue nem chupar um picolé. Arrisca-se a engasgar com o palito. Não se combate o crime organizado com um Estado esculhambado.