Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

Planalto barra emendas e aborrece deputados
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Josias de Souza

O governo barrou um lote de verbas orçamentárias que já havia destinado a obras de interesse dos parlamentares. Os deputados fazem as contas. Alguns contabilizaram perdas de algo como R$ 10 milhões. Interpretaram a meia-volta como uma manobra para forçá-los a retornar ao Planalto com o pires na mão às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer.

É como se os operadores de Temer se inspirassem numa passagem de Brás Cubas, capítulo 36. O livro relata que Brás Cubas entra em casa e descalça as botas. Deita-se aliviado, com os pés em estado de bem-aventurança. O personagem conclui que as botas apertadas são uma das maiores dádivas da vida. Mortificando os pés, desmortifica-os depois, propiciando ao infeliz a felicidade suprema do descalçar.

Ao frear a liberação das emendas, o governo proporciona aos deputados o desconforto de uma bota apertada. Mas ensina aos infelizes que basta refazer o pedido e renovar seus compromissos com o futuro de Temer para usufruir do alívio da restituição das verbas.

Alguns aliados do presidente não gostaram do truque. Para derrubar a segunda denúncia, querem verbas novas, não uma renegociação de emendas antigas. Tem gente ameaçando mudar de lado, só para impor aos calos de Temer o desconforto de uma bota apertada.


Temer se diz culpado por associação: correligionários delinquiram, não ele
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Josias de Souza

Rodeado por correligionários denunciados —Moreira Franco e Eliseu Padilha— ou presos —Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures— Michel Temer afirma estar levando a culpa por mera associação. Sem citar nomes, declarou:

“O que aconteceu comigo foi exatamente isso. Você é presidente da República, da Câmara, vice-presidente, presidente de um partido, você encontra pessoas que tiram fotos com você, recebe bilhetes, pessoas convivem com você, e aí praticam um ilícito qualquer, aí você também é delituoso. Isso está acontecendo com muita frequência no Brasil.”

As declarações de Temer foram feitas numa entrevista à Reuters, em Nova York, antes de voar de volta pra o Brasil. Tomado pelas palavras, o presidente parecia sentir-se como uma espécie de navio que abandona os ratos. Além de jogar os amigos ao mar, sustentou que a apuração dos crimes deve ser levada às últimas consequências: “Eu acho que devem ser apurados e apurados até o seu final. Verificar quem são realmente os praticantes de ilícitos e quem não são.”

Numa evidência de que o cinismo vai se tornando uma forma de patriotismo, Temer esqueceu o papel de coveiro de denúncias que desempenha na Câmara para declarar o seguinte: “Eu acho que a Justiça tem que continuar funcionamento no Brasil, como funciona, se não tira a credibilidade.”

Posicionou-se contra a ideia de anistiar criminosos: “Se a gente disser agora ‘nós vamos fazer uma anistia plena, geral e irrestrita para todos aqueles que eventualmente cometerem ilícitos’, isso tira a credibilidade institucional.”

Denunciado um par de vezes pela Procuradoria-Geral da República, Temer reduziu seus problemas a uma perseguição de seus rivais: “O que está acontecendo é isso: uma oposição radical. Ela leva às últimas consequências. Mas volto a dizer: essas coisas têm que ser apuradas e eu não me preocupo minimamente com isso.”

De volta a Brasília, Temer desperdiçará o grosso do seu tempo preocupando-se com a organização do funeral da nova denúncia que o Supremo Tribunal Federal decidiu enviar à Câmara. A exemplo do que fez com a acusação de corrupção passiva, o presidente deseja enterrar também os indícios de que pode ter formado uma organização criminosa. Fará qualquer coisa para impedir a apuração de fatos que seu gogó apreciaria ver investigados.

“As instituições estão funcionando regularmente. O Judiciário funciona regulamente, o Legislativo, o Ministério Público. Tanto que quando há essas afirmações elas são apuradas”, declarou.

Temer acrescentou: “Até no meu caso você sabe que há manifestações. Mas essa matéria está toda no Judiciário. Claro que eu digo aqui que são inverdades absolutas, com um certo desejo de que o Brasil está nessa ou aquela posição na corrupção. Mas o fato é que a corrupção está sendo combatida.”

Então, tá!


Estreia de Dodge no STF confirma estilo sóbrio
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Josias de Souza

Gênio da escrita, o cronista Nelson Rodrigues ensinou que, diante de uma folha em branco, convém evitar a literatice. “O brasileiro é fascinado pelo chocalho da palavra”, costumava dizer. Em sua estréia no Supremo Tribunal Federal, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, preferiu manifestar-se por escrito. Encaminhou aos ministros um memorial sem chocalhos (integra aqui). No texto, disse apenas o necessário. Exprimiu-se com tal precisão cirúrgica que deu a impressão de escrever com bisturi. Revelou um estilo sóbrio e objetivo.

Estava sobre a mesa um recurso da defesa de Michel Temer. Tratava-se de decidir se o Supremo deveria enviar imediatamente à Câmara a segunda denúncia contra o presidente República ou, como requeriam os advogados, aguardar pelo término da investigação sobre o curto-circuito na colaboração judicial da JBS. A substituta de Rodrigo Janot acorrentou-se à Constituição. Resumiu o rito em três fases:

1. Cabe ao procurador-geral da República oferecer a denúncia contra o presidente.

2. Compete à Câmara dos Deputados autorizar ou não a instauração do processo.

3. Ao Supremo incumbe receber a denúncia, se for o caso, e julgar a ação penal.

“Não há lugar, portanto, para impugnar a viabilidade da denúncia fora deste rito constitucional, antes da decisão da Câmara dos Deputados”, anotou Dodge. Mais tarde, se a Câmara autorizar e o Supremo concluir que Temer deve virar réu, “a defesa terá ampla margem de atuação para suscitar todas as questões que entender necessárias.” Envie-se a denúncia à Câmara. E ponto.

Numa sessão em que o ministro Gilmar Mendes deferiu os pedidos da defesa de Temer num voto apinhado de chocalhos —chamou Rodrigo Janot de “mentiroso” e Marcello Miller de “Maçaranduba”—, o memorial de Raquel Dodge caiu sobre os autos como uma estreia promissora.

Até o mármore que reveste as paredes do plenário do Supremo sabe que a doutora: 1) não morre de amores por Janot, 2) abomina o jogo duplo do ex-colega Miller e 3) rumina dúvidas sobre a legalidade de procedimentos da Procuradoria no trato com os irmãos Joesley e Wesley Batista.

Entretanto, Raquel Dodge não fez uma mísera consideração sobre os personagens e suas circunstâncias. Nenhum adjetivo. Nenhuma avaliação precipitada sobre a qualidade das provas. Nada de literatice. Só a frieza objetiva das palavras sem chocalho.

A posição da doutora coincidiu com a da maioria dos magistrados. Por ora, o placar do Supremo é 7 a 1 pelo envio da denúncia à Câmara. Gilmar Mendes isolou-se. Nesta quinta-feira, serão colhidos os três últimos votos. Mas o jogo está jogado. O debate sobre a qualidade dos acordos de delação e a consistência das provas ficou para mais tarde.


Superávit fiscal só deve chegar no ano de 2021
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Josias de Souza

O economista Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, condicionou o êxito do ajuste fiscal à evolução da conjuntura política. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele realçou que o ajuste é gradual. E previu que o governo deve voltar a registrar superávit primário em suas contas apenas em 2021.

A manifestação de Mansueto, um dos principais auxiliares do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), chega um dia depois de Michel Temer ter declarado, na Assembléia Geral da ONU, o seguinte: “O Brasil atravessa momento de transformações decisivas. Com reformas estruturais, estamos superando uma crise econômica sem precedentes. Estamos resgatando o equilíbrio fiscal.”

Mansueto não fez referência a Temer que, de volta a Brasília, terá de priorizar a tramitação legislativa da nova denúncia em que a Procuradoria o acusa de formação de organização criminosa e obstrução à Justiça. Fará isso em prejuízo da reforma da Previdência que, para desassossego de economistas como Mansueto, será novamente negligenciada pelo governo.

O assessor de Meirelles informou aos senadores que o Brasil não tinha uma sequência tão longa de déficits primários desde o início dos anos 1990. “O Brasil está numa sucessão de déficits primários que não acontece desde a Constituição” de 1988, afirmou. Daí a dificuldade para reverter rapidamente o crescimento da dívida pública.

“O Brasil, para o seu nível de desenvolvimento, tem a segunda maior dívida bruta (78,3% do PIB) entre os países emergentes (média de 47,3%)”, afirmou Mansueto. “Ajuste fiscal é necessário. No nosso caso, ele já é muito gradual e a dívida pública ainda crescerá.”


Sem esperança de que Supremo barre a denúncia de Janot, Temer se rearticula
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Josias de Souza

O Planalto obteve no Supremo Tribunal Federal indicativos de que não será acolhido na sessão plenária desta quarta-feira o pedido da defesa de Michel Temer para que a nova denúncia contra o presidente seja suspensa. Diante disso, Temer intensificou desde o último final de semana os preparativos para enterrar na Câmara a peça em que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot o acusa de formação de organização criminosa e obstrução à Justiça

Não há no Planalto nenhuma dúvida de que a denúncia de Janot descerá à cova, para ser exumada pela Justiça apenas depois que Temer deixar a Presidência. Vive-se uma cena repetida —um flashback com direito a balcão fisiológico, chantagens dos deputados e um festival de cargos e verbas.

Na votação que sepultou a primeira denúncia, por corrupção passiva, Temer prevaleceu com 263 votos, muito mais do que os 172 que precisava. A oposição cravou 227 votos, bem menos do que os 342 exigidos para autorizar o Supremo a tocar uma investigação contra o presidente da República.

Temer tenta agora melhorar o seu desempenho. É improvável que consiga. Ficará novamente claro que o governo tem maioria para barrar investigações, mas não dispõe de 308 votos para aprovar reformas constitucionais como a da Previdência. Seja como for, Temer avalia que nem a eventual delação do amigo preso Geddel Vieira Lima, por demorada, teria o condão de transformar em derrota sua perspectiva de vitória.

A denúncia de Janot, protocolada no Supremo há cinco dias, já deveria ter seguido para a Câmara. Mas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, achou mais prudente dividir sua decisão com os outros dez ministros da Suprema Corte. Teve receio de ser descortês com os colegas, já que o recurso de Temer pede que a denúncia seja barrada. Os advogados alegam que convém esperar o resultado da investigação sobre o áudio que virou do avesso a colaboração premiada da JBS, estimulando dúvidas sobre a validade das provas fornecidas pelos delatores. .

A perspectiva dos auxiliares de Temer é a de que a maioria dos ministros do Supremo considere que, nesta fase, não cabe ao tribunal sustar a denúncia. Antes, a Câmara precisa decidir se vai ou não autorizar a Suprema Corte a julgar se a denúncia de Janot merece o arquivo ou a abertura de uma ação penal.


Sem medo de ser ridículo, o PT esfola Palocci
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Josias de Souza

Estalando de pureza moral, o PT abriu nesta segunda-feira processo ético-disciplinar para expulsar Antonio Palocci dos seus quadros. Fez isso por meio do diretório de Ribeirão Preto, cidade natal do companheiro tóxico.

Preso em Curitiba, Palocci cometeu o crime político de confirmar algo que a Lava Jato já revelara a todo país: a Odebrecht bancou confortos de Lula e despesas do PT. O próprio Palocci, antes visto como um petista de mostruário, cuidava dos detalhes.

Na semana passada, num depoimento em que se revelou capaz de tudo, menos de se defender convincentemente, Lula chamou Palocci de mentiroso. Daí a deflagração da ofensiva para esfolar o herege de Ribeirão.

O PT ainda não se deu conta. Mas poderia ser um partido bem diferente se, de repente, por um milagre, baixasse em suas instalações uma epidemia de ridículo. O problema é que é impossível ser ridículo dentro de uma fábula.


Dodge precisa demarcar o terreno rapidamente
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Josias de Souza

Finalmente, o jogo começou para Raquel Dodge. Existe uma grande curiosidade nas arquibancadas para saber como ela se comportará em campo. A conjuntura provoca apreensão: corrupção endêmica, Legislativo apodrecido, Executivo carcomido e Judiciário politizado. Com a Lava Jato sob ataque, a nova procuradora-geral da República precisa adotar nos primeiros minutos de sua gestão um estilo que destoa de sua aparência de frágil senhora.

Raquel Dodge faria um enorme bem a si mesma se observasse uma lei não escrita do futebol. Prevê que a primeira entrada de um zagueiro no atacante adversário precisa ser dura, para que o sujeito saiba com quem está lidando. A nova chefe do Ministério Público terá de conquistar a confiança da torcida. E não há outra maneira de fazer isso senão impondo o respeito que a autoridade do cargo exige.

Respeitabilidade não se confunde com o lançamento cenográfico de flechas. Ao contrário, exige mais método e menos gogó. Um comportamento de zagueiro inspiraria Raquel Dodge a ser implacável, por exemplo. com Marcelo Miller, o ex-procurador que assessorou os delatores da JBS. A suspeita de que o personagem fez jogo duplo precisa ser passada a limpo —mesmo que, para isso, a biografia da banda arqueira da Procuradoria tenha que ser passada a sujo.

O Supremo Tribunal Federal decide na quarta-feira o que fazer com a segunda denúncia que corre contra Michel Temer. A defesa do presidente pede que a peça de Rodrigo Janot seja mantida no freezer até que se decida o que fazer com as provas fornecidas pelos delatores Joesley e Wesley Batista.

Um ânimo de zagueiro levaria Raquel Dodge a entrar de sola nos delatores seletivos da JBS e a defender com vigor: 1) o aproveitamento das provas obtidas enquanto vigorava o acordo de colaboração premiada; e 2) o envio imediato da nova denúncia contra Temer à Câmara, para apreciação dos deputados.

Nunca na história da Procuradoria-Geral uma troca de comando gerou tanta expectativa. Há uma grande torcida pelo saneamento dos métodos do órgão. Em condições normais, a substituta de Janot seria beneficiada com um período de tolerância, para ganhar ritmo de jogo e demarcar seu território.

Entretanto, a atmosfera deteriorada intima Raquel Dodge a entrar como um zagueiro no calcanhar do adversário, estabelecendo rapidamente seu domínio na grande área. Sob pena de converter a energia da arquibancada em combustível para a vaia.