Blog do Josias de Souza

Categoria : Vídeos

Enfim, surgem sinais de bom senso em Brasília
Comentários 14

Josias de Souza

.

É estranho, mas Brasília parece ter sido varrida por um surto de bom senso. Michel Temer disse a auxiliares que deve tomar distância do processo de escolha do novo relator da operação Lava Jato. Temer prefere que o próprio Supremo Tribunal Federal escolha entre os ministros da Corte quem irá substituir Teori Zavascki, morto num acidente aéreo.

Pela Constituição, cabe a Temer indicar os ministros do Supremo. Mas ele cogita fazer o anúncio do nome somente depois que Supremo decidir a encrenca da relatoria da Lava Jato.

Emissários do governo ouviram de ministros do Supremo que o tribunal tende escolher o relator da Lava Jato em procedimento interno. E Temer afirmou, em privado, que também gostaria que essa solução fosse adotada por Cármen Lúcia, presidente do STF.

Citado na delação da Odebrecht, Temer quer evitar a insinuação de que poderia se valer da prerrogativa constitucional para atrapalhar o processo. Tomara que o surto de bom senso seja duradouro. Um mínimo de sabedoria ensina que acaba não levando nenhuma vantagem quem quer levar vantagem em tudo.


Morte de Teori provocará atrasos na Lava Jato
Comentários 16

Josias de Souza

.

A notícia de que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, estava a bordo de um avião que caiu no mar de Paraty, no Rio de Janeiro, causou enorme impacto em Brasília. Quando o filho do ministro, Francisco Zavascki, confirmou a morte do pai numa rede social, houve um misto de consternação e preocupação. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori se preparava para homologar os acordos de colaboração de 77 delatores da Lava Jato. Faria isso em fevereiro. A primeira consequência prática é o atraso na tramitação desse processo.

Este atraso pode ser maior ou menor. Depende da forma como o Supremo vai lidar com o problema. Em condições normais, o Supremo aguardaria a indicação de um novo ministro para o Supremo pelo presidente Michel Temer. O escolhido, depois de sabatinado e aprovado pelo Senado, herdaria todos os processos de Teori, inclusive os da Lava Jato. Mas a Lava Jato não é um processo trivial. E o Supremo pode optar por escolher entre os seus integantes um novo relator. Essa escolha ocorreria por soteio.

O teor das delações da Odebrecht não recomenda a alternativa de aguardar para que Temer indique o substituto de Teori. Ponto alto da Lava Jato, os depoimentos da turma da empreiteira mencionam a fina flor da política. Citam Lula, Dilma, Renan Calherios, Rodrigo Maia, José Serra, Aécio Neves, o próprio Temer e alguns de seus principais auxiliares. Não faz sentido que potenciais investigados ganhem o poder de retardar o processo.

Assim, se prevalecer o bom senso, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, se entenderá com seus colegas para escolher, entre eles, um novo relator para a Lava Jato.


Inspeções das Forças Armadas nas penitenciárias revelam caída da ficha
Comentários 25

Josias de Souza

.

Brasília teve um dia monotemático. Michel Temer e seu staff deram atenção exclusiva à crise na área de segurança pública. Registraram-se dois fabulosos avanços. O primeiro: interrompeu-se o jogo de empurra. Temer passou a reconhecer explicitamente que, embora a  segurança nas prisões seja uma atribuição constitucional dos Estados, a encrenca tornou-se nacional. O segundo avanço: Brasília notou, finalmente, que a crise é tão grave que exige remédios extraordinários.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) dizia que a crise era grave, aguda em alguns Estados. Mas a situação, dizia ele, estava sob controle. Hoje, de passagem por Brasília, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, também declarou que está sob controle a situação no presídio potiguar de Alcaçuz, palco do penúltimo massacre. No momento em que o governador dizia isso, os presos estavam rebelados, em cima do telhado, armados de pedaços de pau e barras de ferro.

As Forças Armadas tornaram-se o símbolo do que parece ser um novo estágio na decomposição do setor de segurança pública. Michel Temer ofereceu aos governadores a possibilidade de requisitar a presença de equipes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para realizar “inspeções rotineiras” nos presídios. Diante de uma medida como essa, as autoridades não têm mais o direito de ofender a inteligência alheia afirmando que a situação está sob controle.


Fora das prisões, ocorre um massacre da lógica
Comentários 4

Josias de Souza

.

Nos primeiros 15 dias do ano de 2017, houve três massacres no Brasil. Dentro dos presídios, foram massacrados pelo menos 134 presos. Fora das cadeias, autoridades de um poder público cada vez mais impotente massacraram a lógica. Na semana passada, o ministro Alexandre Moraes, da Justiça, admitira que a crise é aguda. Mas disse que a situação estava sob controle. Neste domingo, em nova chacina, as facções criminosas deixaram claro que são elas que estão no controle.

No Rio Grande do Norte, além da lógica, autoridades massacraram a verdade. Após 14 horas de inércia, em que os presos quebraram o pau sem repressão, o governo potiguar anunciou no domingo o controle do motim. Menos de 24 horas depois, os presos estacvam novamente em cima do telhado, desafiando o Estado.

O ministro da Justiça reunirá em Brasília nesta terça-feria os secretários de segurança dos Estados. Na quarta, os governadores estarão com Michel Temer. Na pauta, a implementação de um plano nacional de segurança redigido sobre o joelho. A crise poderia produzir uma Renascença. Mas o país parece desejar o sangue.

Há três meses, o Datafolha informou que 57% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Significa dizer que a maioria enxerga no autoextermínio de presos como um avanço. Aos poucos, a modernidade brasileira desbrava o caminho que conduz à Idade Média.

 


Temer posa de São Jorge, mas Lava Jato esclarece que ele casou com o dragão
Comentários 8

Josias de Souza

.

Num instante em que Michel Temer celebrava a queda da inflação e a perspectiva de eleger dois aliados para as presidências da Câmara e do Senado, a Lava Jato acomodou na porta do Palácio do Planalto mais um de seus filhotes tóxicos —uma investigação sobre um esquema que ajeitava empréstimos da Caixa Econômica para empresas em troca de propinas. No centro do novo escândalo estão personagens ligadíssimos a Michel Temer. Entre eles Geddel Vieira Lima, ministro até outro dia, e o ex-todo-poderoso Eduardo Cunha.

Cada vez que um pedaço da Lava Jato desaba nas proximidades de Temer, o brasileiro tem uma incômoda sensação de continuísmo. Governar é como desenhar sem borracha. E o PMDB de Temer é coautor do borrão que Lula, Dilma e o PT produziram. Por mais que se esforce, o brasileiro não consegue enxergar em Temer um bom exemplo. Vê, no máximo, um bom aviso.

A nova operação policial chega num instante em que o governo se prepara para enfrentar no Congresso a dura batalha da reforma da Previdência. E ainda está por vir a homologação das delações da Odebrecht, que alcançam o próprio Temer. Limpo, o governo teria dificuldades para emplacar o necessário aperto previdenciário. Sujo, nem se fala. Temer tenta se comportar como um São Jorge que veio salvar a República. Mas a Lava Jato insiste em avisar que São Jorge está casado com o dragão.


Congresso prepara dança das cadeiras ignorando desdobramentos da Lava Jato
Comentários 2

Josias de Souza

.

Dentro de poucos dias, no início de fevereiro, deputados e senadores terão de eleger novos presidentes para as duas Casas do Congresso. Na Câmara, o favorito é Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado, há um único candidato: Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício e Rodrigo têm algo em comum: ambos foram mencionados na delação da Odebrecht como beneficiários de repasses financeiros ilegais. Mas ninguém parece preocupado com esse detalhe no Congresso.

No vácuo moral em que o Legislativo se habituou a operar, não há revelação capaz de constranger os parlamentares. No prédio ao lado, o gabinete do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, trabalha nas férias do Judiciário para preparar a homologação dos acordos de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Mas os congressistas fingem que a Lava Jato não existe.

Na lista da Odebrecht, Rodrigo Maia é o ‘Botafogo’. O codinome de Eunício Oliveira é ‘Índio’. Os dois negam ter prestado favores à empreiteira em troca de dinheiro. Mas a chance de se tornarem protagonistas de inquéritos judiciais é real. A despeito disso, contam com o apoio do Planalto. E já negociam com os partidos a distribuição de cargos nas comissões e nas mesas que dirigem o Legislativo.

Há dois anos, Eduardo Cunha e Renan Calheiros cumpriam esse mesmo tipo de ritual. O primeiro encontra-se na cadeia. O segundo deixará o comando do Senado como réu. Anestesiado, o Congresso transforma o velho espírito de corpo em espírito de porco.


Facções do poder e dos presídios se completam
Comentários 8

Josias de Souza

.

Com o juiz Sergio Moro em férias e o Supremo Tribunal Federal operando em ritmo de recesso, imaginou-se que o noticiário policial poderia dar um refresco entre o Natal e o Carnaval. Mas houve apenas uma troca de personagens. Saíram momentaneamente das manchetes as facções criminosas do poder, que enfraquecem o Estado. Entraram em cena as facções barra-pesada, que aproveitam a impotência do poder público para se organizar e crescer.

As gangues de colarinho branco barbarizam a partir de gabinetes limpinhos e refrigerados. As facções de colarinho puído convertem presídios fétidos em centros decisórios da barbárie. Um grupo limpa os cofres públicos. O outro suja a paisagem de sangue. Num ou noutro caso, o Brasil mantém intacta no estrangeiro sua imagem de país exportador de descalabros.

Há algo em comum entre as facções de colarinho branco e os criminosos de colarinho puído. Os dois agrupamentos promovem a morte. A diferença é que os corruptos não portam armas. Suas vítimas morrem, por exemplo, nos corredores de hospitais sem verba. A bandidagem barra-pesada precisa ser mais explícita para virar notícia. Oferece a matança de rivais com decapitações.

Foi-se o tempo em que o brasileiro sonhava com uma solução para a criminalidade. Hoje, é preciso planejar o futuro levando em conta o insolúvel.


Crise moral solidifica ruína dos partidos políticos
Comentários 21

Josias de Souza

.

Um dos efeitos mais nefastos da crise moral brasileira é a ruína dos partidos políticos. Na origem, as legendas diziam representar ideias, grupos e corporações. Agora, representam apenas interesses mesquinhos e inconfessáveis. Os partidos brasileiros converteram-se em paraísos fiscais custeados por propinas, caixa caixa dois e déficit público.

Não há mais ideologia. O problema não é saber se os partidos são de esquerda ou de direita. O problema é constatar que estão sempre por cima, esmagando o interesse público, sempre por baixo. Os partidos são contados em mais de três dezenas. Já não são a mosca na sopa. Viraram a própria sopa.

Correm no TSE processos contra os três partidos mais enrolados no petrolão: PT, PMDB e PP. O escândalo da Petrobras apodreceu essas logomarcas. Você percebe pelos vermes. Os partidos serão julgados depois que a Justiça Eleitoral der um veredicto sobre o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. Pela lei, podem perder o registro.

A tradição do TSE é de complacência. Mas talvez seja hora de começar a extinguir partidos em vez de criá-los. Sob pena de se consolidar a ideia de que os partidos políticos brasileiros se resumem mesmo a um abracadabra para a caverna de Ali-Babá.


Temer desliza para 2017 politicamente instável
Comentários 16

Josias de Souza

.

Michel Temer chega às portas de 2017 mais frágil e impopular do que há sete meses, quando substituiu Dilma. Ele interrompeu o ciclo de insanidade fiscal da antecessora. Mas sua gestão ainda não foi capaz de retirar a economia da UTI. Para complicar, seu mandato, que já era tampão, está sitiado pela dúvida. Palavras como renúncia e cassação voltaram ao noticiário.

O maior trunfo de Temer continua sendo a maioria parlamentar que seu governo ostenta no Congresso. Mas a fragilidade do presidente, enrolado na Lava Jato e cercado de auxiliares suspeitos, conspira contra a retomada dos investimentos. E a ausência de prosperidade econômica tende a afastar os aliados. Não será fácil aprovar uma boa reforma da Previdência em 2017.

Em café da manhã oferecido aos jornalistas, Temer fez declarações que denunciam a instabilidade de sua presidência. Ele disse que não pensa em renunciar. E afirmou que se o Tribunal Superior Eleitoral cassar o seu mandato, entrará com recursos e mais recursos na Justiça. Não são, convenhamos, palavras de um presidente que se sente seguro no cargo. A boa notícia é que o Brasil continua sendo o país onde há a maior possibilidade de se criar um mundo inteiramente novo. Caos não falta.


Odebrecht devolve menos do que desviou comprando MPs no Congresso Nacional
Comentários 12

Josias de Souza

.

O acordo firmado pela Odebrecht e pela Brasken, braço petroquímico da construtora, para devolver o equivalente a R$ 6,9 bilhões aos governos dos Estados Unidos, da Suíça e do Brasil foi comemorado pelos procuradores da Lava Jato como um feito histórico —o maior acordo do gênero já celebrado no mundo.

O fato realmente merece celebração. Sobretudo porque o Brasil vai ficar com a maior parte da grana: R$ 5,3 bilhões. Mas é preciso levar em conta o seguinte: a corrupção rendeu à construtora muito mais do que isso. A Folha noticiou dias atrás que apenas com duas medidas provisórias que um de seus ex-diretores confessou ter comprado no Congresso o grupo Odebrecht obteve benefícios de R$ 8,4 bilhões entre 2006 e 2015.

De todo modo não se deve diminuir a importância do que está acontecendo. Uma empresa corrupta devolvendo dinheiro roubado no Brasil é sempre motivo de festa. Mesmo que esse dinheiro vá retornar em suaves prestações. Pelo acordo, a Odebrecht resssarcirá o erário em 23 anos.

A verba assaltada retornará aos pouquinhos, ao longo de mais de duas décadas. Mas a Odebrecht passa a usufruir imediatamente do direito de voltar a firmar contratos com o Estado. O que é motivo de festa também para a empresa. Na prática, esse tipo de acordo funciona como um negócio convencional. Quando as duas partes concordam cada uma acha que levou vantagem sobre a outra.